Presidente da Câmara descarta realização de concurso público em 2014

Presidente em exercício Astro de Ogum descarta concurso

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse ser muito difícil que a Casa realize concurso público ainda este ano. A informação foi dada pelo parlamentar um dia depois de o Ministério Público de Contas do Estado confirmar que cobrará o seletivo até o fim de 2014.

Astro de Ogum ressaltou que é a favor do concurso, mas afirmou que o fato de estar num ano eleitoral torna difícil sua realização. O chefe interino do Legislativo disse ainda que não tem conhecimento do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que não tem conhecimento de nenhuma movimentação na Câmara no sentido de fazer um seletivo.

"Eu sou a favor do concurso, mas até agora não fui comunicado e nem sei de nenhuma possibilidade de realização de um concurso", enfatizou Astro de Ogum.

Embora o parlamentar não saiba do concurso, há cerca de um ano o controlador-geral da Câmara de Vereadores e advogado, Paulo Helder, já havia recomendado à presidência da Casa a medida. A legislação eleitoral não proíbe a realização de seletivos em ano eleitoral, mas determina um prazo para sua homologação e, consequente nomeação de servidores.

Para este ano a data limite é o dia 5 de julho.

Governadora deve entregar relatório sobre sistema prisional do Maranhão até segunda-feira

Roseana irá entregar relatório na próxima semana

Termina na segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre facções. Outros dois morreram na quinta-feira (2).

Rodrigo Janot encaminhou o pedido de informações no dia 19 de dezembro, após  uma série de cinco mortes no complexo prisional. O procurador-geral é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem atuado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sucessivas inspeções no sistema prisional do Maranhão e na busca de soluções junto às autoridades do estado.

As respostas da governadora Roseana Sarney servirão de base para o procurador-geral decidir sobre possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. A decisão também vai se basear em relatório elaborado pelo conselheiro do CNMP, Alexandre Saliba, que inspecionou o Complexo de Pedrinhas em 20 de dezembro, ao lado do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O juiz Douglas Martins também elaborou relatório sobre a inspeção, que foi encaminhado, em 27 de dezembro, ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o magistrado destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado. “A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico, que ressalta ser urgente a construção de unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções de presos hoje em disputa na capital.

“O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, acrescentou o representante do CNJ no documento.

Agência CNJ de Notícias

Nova morte de preso no Complexo de Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) confirmou, na tarde desta quinta-feira (2), a morte de Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, conhecido como 'Bolinha'. Este é o segundo detento encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas este ano.

Desta vez, a morte foi no bloco Alfa do Centro de Detenção Provisória (CDP), conhecido como Cadeião. O detento era da sala 6 e foi encontrado morto na sala 13.

As causas da morte ainda não foram confirmadas. Na madrugada desta quinta-feira, o preso Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento na Cela 9, do Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís.

Na última semana, ainda em dezembro de 2013, sete presos foram mortos em cadeias do Maranhão. Em todo o ano passado, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue na última sexta-feira do ano (27), 60 detentos morreram nos presídios.

Com informações do G1 MA

PRF registra 18 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão

Um balanço parcial apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quinta-feira (2), registrou 18 acidentes de trânsito nas rodovias que cortam o Maranhão. Os dados são referentes ao período de 27 de dezembro a 1º de janeiro.

De acordo com balanço parcial, ocorreram dois acidentes com mortes, sendo 12 sem vítimas, apenas com danos materiais e quatro com vítimas que tiveram apenas ferimentos. Houve, também, uma apreensão de documentação falsa, nas proximidades do município de Açailândia.

Um veículo foi recuperado e duas apreensões por embriaguez foram realizadas em Imperatriz. Foram registrados, ainda, dois assaltos a ônibus, sendo um deles entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

O balanço total da primeira fase da Operação ‘Rodovida’ deve ser divulgada até sexta-feira (3).

Ministério Público propõe ação contra ex-prefeito de Chapadinha por improbidade administrativa

Ex-prefeito Magno Bacelar

Devido à desaprovação das contas do ano de 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. A manifestação foi ajuizada, em 19 de dezembro, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

Conforme o Parecer Prévio nº 11/2009 e os Acórdãos (decisões) nº 496/2011 e nº 832/2011, do TCE, o ex-gestor praticou diversas irregularidades que causaram prejuízos ao erário e violaram os princípios da administração pública, entre as quais, abertura de créditos adicionais suplementares além do percentual autorizado em lei; despesa do Poder Executivo além do limite permitido pela legislação e aplicação de apenas 55,84% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos profissionais do ensino fundamental.

Também foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, ausência de prestação de contas e pagamentos indevidos de despesas. "As falhas apontadas configuram verdadeiros atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92", afirmou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa.

Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.

Registrados 807 homicídios dolosos no ano de 2013

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), foram registrados 807 homicídios dolosos no ano de 2013. O mês de dezembro foi o mês com mais ocorrências do tipo, totalizando 87, superando o número atingido no mês de outubro, quando foram registrados 84. Em 2012, foram registradas 635 ocorrências de homicídios dolosos.

Em relação ao mês de dezembro, no total, considerando roubos seguidos de morte, lesões corporais seguidas de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, pessoas mortas em delegacias, núcleos de custódia da polícia civil e estabelecimentos prisionais, mortes acidentais no trânsito (classificados como homicídios culposos) e, também, crimes classificados como "supostos" homicídios (catalogados como crimes a definir), foram registrados 115 homicídios somente no último mês de 2013.

Os dados são computados com base nas ocorrências registradas em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Em outubro, considerando as demais classificações citadas, foram registradas 107 mortes violentas na Região Metropolitana da capital maranhense.

2012

172. Esta foi a diferença de mortes entre o ano de 2013 (807) e o ano de 2012 (635). Em ambos os anos, o mês de dezembro foi o ano com mais ocorrências, com 87 no ano passado e 77 em 2012. Em 2013, o mês com menos ocorrências foi o de fevereiro, com 41, menos da metade registrada no último mês do ano. Em 2012, maio teve menos ocorrências durante todo o ano, com 36.

*Com informações da SSP-MA

FELIZ 2014

Bancada maranhense no Congresso garante cerca de R$ 400 milhões para o Maranhão

Lobão Filho, da Comissão de Orçamento

Carla Lima/ De O Estado

A bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pelo deputado federal Sarney Filho (PV), conseguiu captar para o estado cerca de R$ 400 milhões em recusos para obras  em áreas como mobilidade urbana e saneamento básico para 2014. Segundo o senador Lobão Filho (PMDB), essa foi a marca do trabalho dos deputados federais e senadores, durante o ano de 2013.

Reuniões com prefeitos de vários municípios maranhenses, secretários municiapais e estaduais e ainda o intermédio de encontro de gestores do Maranhão e os ministros fizeram parte da rotina dos trabalhos dos parlamentares maranhenses no Congresso Federal este ano.

Segundo o senador Lobão Filho, que presidiu a Comissão de Orçamento, os senadores e deputados  da bancada maranhense se captaram a maior quantidade de recursos para o estado. Um dos exemplos mais recentes foi a liberação de mais de R$ 10 milhões  para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para em 2014 construir 17 fóruns eleitorais no interior do estado.

Também entra nessa lista de recursos direcionados por meio de emenda de bancada obras na área de mobilidade urbana em São Luís, melhorias no Aeroporto Hugo Cunha Machado, além de recursos para abastecimento de água e saneamento básico e reformas em rodovias que passam pelo Maranhão.

Para educação foram destinados em recursos de bancada R$ 15 milhões. Pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado a mobilidade urbana, a bancada destinou R$ 40 milhões para a construção de viaduto no retorno do aeroporto em São Luís, obra que deverá ser realizada  em conjunto entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura de São Luís.

PM frusta tentativa de fuga em Pedrinhas

Coronel Ivaldo Barbosa

Os comandantes do Policiamento Metropolitano, coronel Ivaldo Barbosa, e do Batalhão de Choque, coronel Sá, informaram no início desta terça-feira (31) que presos da Penitenciária São Luís II planejavam fazer uma rebelião e fuga em massa do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. 

A informação foi confirmada pelo repórter Marcial Lima, na Mirante AM. A motivação para a rebelião e fuga seria a suspensão da saída temporária do dia 31 de dezembro.

Segundo os militares, que permanecem desde 27 de dezembro na segurança interna do Presídio, pelo menos dois internos estavam marcados para morrer e tantos outros fugiriam na véspera de réveillon. Equipes da cavalaria e do canil da Polícia Militar estão no local e revistas estão sendo realizadas constantemente.

A Polícia Militar está reforçando a segurança das unidades prisionais de São Luís no trabalho de revista e monitoramento dos presos, entre outras atividades. As ações integram as atividades da Direção de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada pela governadora Roseana Sarney (PMDB) com o objetivo de reverter a crise que se instalou dentro do sistema penitenciário do Maranhão.

Ontem, o juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Roberto de Paula, informou que pelo menos 60 presos não haviam retornado da saída temporária do Natal e ordens de prisão seriam decretadas aos foragidos.

Maranhão traz região indígena em seu novo mapa do turismo

Uma região ainda pouco explorada, no centro-oeste do Maranhão, agora faz parte do novo Mapa do Turismo Brasileiro. Trata-se da região turística de Polo Serras Guajajara, Timbira e Kanela que incluiu nove cidades maranhenses: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Sítio Novo.

A população indígena do Maranhão é a mais expressiva do Nordeste e uma das maiores do país. São mais de 20 mil indígenas em 17 terras demarcadas e centros urbanos. Barra do Corda e Grajaú, na região centro-oeste do estado, são consideradas as cidades mais indígenas do Maranhão.

Entre seus atrativos turísticos estão as festas com rituais milenares e as belezas naturais da região. A principal porta de entrada do novo polo é Barra do Corda, a 460 km de São Luís. A cidade possui a melhor infraestrutura e serviços da região e tem como atrativos turísticos o Rio Corda e suas cachoeiras.

Grajaú, a 580 km da capital, é um dos mais visitados na região centro-sul do estado. Banhada por dois grandes rios do Maranhão, Mearim e Grajaú, a cidade tem como principais atrativos turísticos cerca de dez cachoeiras.

As duas mais famosas são a do Morcego e a do Pesqueiro.Para garantir o desenvolvimento do turismo no Polo Serras, a Secretaria de Turismo do Maranhão já trabalha com os municípios incluídos no novo mapa, com a criação e estruturação das Instâncias de Governanças e dos Conselhos de Turismo. De acordo com a Secretaria, a região de Polo Serras está em fase de implantação e estruturação.