Pedro Fernandes participa de encontro com secretários municipais de educação

Secretário Pedro Fernandes fala durante evento

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes participou nesta sexta-feira (7), de reunião com secretários municipais de educação, membros do Ministério Público Estadual, dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.Foram discutidos aspectos da ampliação da oferta de vagas, valorização da categoria do magistério, piso salarial e pagamento de horas-extras aos professores das redes municipais.Pedro Fernandes destacou no encontro a necessidade de ampliação das verbas na educação e o melhor uso dos investimentos.

"Sabemos que a educação ainda carece de maiores investimentos, mas é necessária, sobretudo, a melhoria dos recursos, tornando mais eficiente e transparente o controle dos gastos com o setor", ressaltou.O secretário frisou a conquista da rede estadual de ensino com o Estatuto do Educador.

"Em 2013, o Maranhão alcançou uma grande conquista, que foi o Estatuto do Educador e, com ele, a maior valorização da carreira docente", realçou.Outro ponto destacado pelo secretário foi o da necessidade de fortalecimento do regime de colaboração em prol da educação.

"A educação se faz por meio de parcerias. Atualmente, estamos em parceria com a Undime buscando o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estado e municípios, para conduzir de forma mais eficiente a melhoria da nossa oferta e qualidade da educação", concluiu.

Ministério Público apresenta dados do mutirão carcerário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (7), no Fórum de São Luís, no Calhau, representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário e Defensoria Pública Estadual debateram os resultados do mutirão carcerário iniciado em 15 de janeiro. O objetivo da ação é identificar o número de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados.

O Ministério Público já atuou em 869 processos de presos do interior e da capital. Os dados foram repassados pelo promotor de justiça e coordenador do mutirão no MP-MA, Cássius Guimarães Chai. “O trabalho está sendo realizado com celeridade. Entretanto, a crise não é processual. É uma crise estrutural”, referindo-se às condições insalubres dos presídios maranhenses.

O promotor destacou, na reunião, a decisão judicial de 13 de janeiro, que obriga o Estado do Maranhão a construir novos estabelecimentos prisionais, preferencialmente no interior do Estado, e a realizar reformas e adaptações nas unidades que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas no prazo máximo de 60 dias. A decisão é resultado de Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em maio de 2011.

“O Ministério Público espera o cumprimento da decisão judicial. É fundamental que todos os prazos sejam cumpridos”, afirmou Chai. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, prevê, ainda, prazo de 30 dias para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e efetivadas medidas concretas para o cumprimento da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à integração social dos presos. Para cada ponto da decisão foi definida multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Governadora inaugura hospital em Maracaçumé

Governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram na manhã desta sexta-feira (7), o Hospital de Maracaçumé. Essa é a 25ª unidade de 20 leitos de internação entregue dentro do Programa Saúde é Vida - no total já são mais de 40.

O ato teve presença do prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, deputados e lideranças políticas da região.“Esse hospital vai garantir mais tranquilidade para as famílias de Maracaçumé. Nessa unidade foram investidos R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões empregados em obras e R$ 1,2 milhão em equipamentos”, assinalou a governadora Roseana Sarney que, à tarde, inaugurou o Hospital de Governador Newton Bello.Construído e equipado pelo Governo do Estado, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais.

 “A partir de agora nenhuma mulher precisa sair da cidade para ter seu bebê em outro lugar”, garantiu a governadora. Roseana Sarney reafirmou que a proposta do governo é levar assistência médica de qualidade a todas as regiões maranhenses.

“São hospitais que fazem parte da rede estadual e, se o paciente precisar de atendimento mais complexo, será encaminhado a outras unidades da rede”, declarou a governadora. O município de Maracaçumé, às margens da BR-316, é uma das cidades mais movimentadas da região do Gurupi.

O prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, afirmou que o Governo do Estado tem sido um grande parceiro do município.“É a partir do trabalho conjunto com o governo estadual que estamos mudando a realidade de Maracaçumé”, declarou o prefeito Chico Velho.

"As especulações são grandes sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara", diz Astro de Ogum

Presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que ainda não existe nenhuma definição sobre a antecipação para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

"Eu falo por mim. As especulações são grandes, pois sei que há uma ansiedade das pessoas. A eleição já é antecipada para junho, mas agora não sei o sentimento do vereador Marquinhos (PRB), que tem uma proposta de antecipar o pleito", declarou.

Astro ressaltou que tramita na Câmara Municipal um requerimento sugerindo a antecipação da eleição. "Essa proposta não foi para a pauta no fim do ano passado, mas agora cabe ao vereador Marquinhos e a outros candidatos a buscar essa antecipação", declarou.

Apesar disso, o presidente em exercício se colocou contrário à antecipação do pleito, já que os membros da nova Mesa Diretora só assumirão suas funções no dia 1º de janeiro de 2015. "Temos agora é que nos preocupar com as reivindicações que estão sendo cobradas pela população de São Luís", frisou.

Morre o estilista Chico Coimbra

Estilista Chico Coimbra

Morreu, às 3h30 desta sexta-feira (7), o estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra, aos 65 anos. Ele estava internado desde o dia 25 no Hospital do Servidor, em São Luís. Chico faleceu após enfrentar complicações renais, que levaram a uma infecção urinária e hepatite viral C crônica.

O velório será realizado na Pax União, no Centro de São Luís. O sepultamento será realizado neste sábado (8), no Cemitério do Gavião, também no Centro da capital.

Chico Coimbra é conhecido nacionalmente por seu trabalho com fibra de buriti. O estilista se destacou por suas peças artesanais e exclusivas, produzidas no Maranhão. Chico participou junto com a cantora Alcione do programa Estrelas, da Rede Globo.

Natural de São Luís, Francisco de Sousa Coimbra Neto foi responsável pelos mais originais figurinos já produzidos em espetáculos de teatro, óperas, musicais e shows artísticos executados em São Luís com repercussão nacional e internacional.

Com formação no Curso de Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Brasil (CETIC), no Rio de Janeiro, bacharelou-se no Curso Superior Tecnológico de Design de Moda, onde obteve a placa de melhor aluno do Curso além da nota máxima na defesa de sua tese - "Frutos da Terra: Uma Moda Singular Plural".

Tinha, também, formação do curso de Introdução as Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, além de outros cursos de extensão nas áreas de Estética, Beleza, Moda, Cultura e Arte.

Com informações do G1 MA

Governo gasta R$ 14 milhões em unidade prisional de segurança máxima em São Luís

Secretário de Justiça, Sebastião Uchôa

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) divulgou o balanço das obras dos presídios no Maranhão. Os dados, apresentados à Comissão de Acompanhamento das Ações Emergenciais do sistema prisional, revelam avanço significativo nas obras.

Foi demonstrada a situação que se encontra algumas construções. Uma destas foi o presídio de Segurança Máxima que está sendo edificado em São Luís. Com capacidade para 235 internos, a unidade apresenta mais de 30% da obra concluída.

Para a edificação do estabelecimento, o Governo do Estado investiu algo em torno de R$ 14 milhões. Para a engenheira responsável pelas obras, Cristiana Guimarães, a divulgação do andamento dos serviços vem mostrar clareza nas ações realizadas pela Sejap.

Segundo ela, é importante essa iniciativa para deixar claro à população o que tem sido feito. "Estamos mostrando o que já foi feito e o quanto a Sejap tem avançado no que se refere à construção de presídios. Hoje nós temos algumas dificuldades, mas todas estão sendo bem contornadas pelo corpo técnico da Sejap", disse Guimarães.

Além do presídio de Segurança Máxima, a unidade de Coroatá também está com mais de 30% das ações finalizadas. Com capacidade para 221 detentos, ela está prevista para ser entregue em quatro meses.

Hoje, estão com a obra em andamento as unidades carcerárias de Timon, Pinheiro, São Luís e Coroatá. No relatório consta que se encontra em processo de licitação a cadeia pública de São Luís Gonzaga, com capacidade para 306 internos.

Conforme Cristiana, ao todo são 13 obras de responsabilidade da Sejap, entre as quais constam quatro reformas de delegacias. "Temos algumas obras que precisam ser entregues em quatro meses, como é o caso de Coroatá e Presídio São Luís, e as outras em seis", acentuou a engenheira Cristiana Guimarães.

Atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão no Piauí será normalizado

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O atendimento a pacientes oncológicos maranhenses, em Teresina, será retomado imediatamente. A afirmação foi feita pelo secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, nesta quarta-feira (5), após reunião realizada, em São Luís, com técnicos do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Saúde do Piauí e secretários municipais de saúde do Maranhão e das cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano.

Os pacientes serão encaminhados por meio de um sistema de regulação informatizado e integrado entre os dois estados. Ricardo Murad lembrou que a retomada dos atendimentos no Piauí é uma prioridade e foi discutida exaustivamente entre técnicos dos dois estados.

"Estamos buscando soluções imediatas para que os nossos pacientes, que estão nas áreas fronteiriças, tenham acesso mais rápido e com maior comodidade ao tratamento oncológico". Uma nova reunião será agendada com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e representantes dos dois estados para resolver definitivamente as questões financeiras decorrentes dos atendimentos prestados pelo Piauí.

Ricardo Murad adiantou que mostrará ao ministro a série histórica de atendimentos e que os recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI) do Maranhão em 2004, estão defasados e não atendem mais à demanda da população.

"Vamos propor a incorporação de recursos do teto do Piauí para que os atendimentos dos maranhenses sejam feitos de forma programada, atendendo às necessidades dos municípios de fronteira, até que a nova PPI do Maranhão esteja implantada, no prazo máximo de 120 dias", explicou Ricardo Murad.

Representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho disse que "o município de Teresina precisa apresentar sua capacidade de atendimento disponível para os 224 municípios piauienses e a oferta de serviços para os maranhenses. Esta é uma negociação que precisa ser bem pensada e pactuada para que não comprometa os recursos e, como conseqüência, os atendimentos".    

O secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes, disse que eles têm interesse em continuar atendendo aos maranhenses de forma referenciada e sistematizada. "Os atendimentos serão restabelecidos e vamos continuar estreitando nossas conversas até que possamos chegar a um acordo definitivo", completou.

Também participaram da reunião o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite; a secretária de saúde de São Luís, Helena Duailibe; as diretoras de Regulação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Piauí, Patrícia Batista, e de Teresina, Alduina Monteiro; os secretários de saúde dos municípios de Parnaíba, Carlos Barros; de Floriano, Aislan Lira e dos 12 municípios maranhenses com fronteira com o Piauí.

"Foi um trabalho primoroso", disse o secretário Aluísio sobre o julgamento dos acusados no caso Décio Sá

Secretário de Segurança, Aluísio Mendes

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, definiu como primoroso o trabalho da Justiça na condenação do assassino do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa Silva, e do piloto que deu fuga ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva. Jhonathan Silva e Marcos Bruno Silva foram considerados culpados pelo assassinato e pegaram, respectivamente, 25 anos e três meses e 18 anos e três meses.

"A avaliação é extremamente positiva. Não só eu, mas a sociedade maranhense está gratificada com esse primoroso trabalho da polícia do Maranhão. Essa comissão de policiais, delegados, investigadores e peritos mostrou a qualidade da nossa policia em resolver esse caso" declarou.

O julgamento foi encerrado nas primeiras horas desta quarta (5), após quase três dias de julgamento no Fórum de São Luís. A sentença lida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, após veredicto de um júri popular, condenou Jonathan, réu confesso, a 25 anos e três meses de prisão em regime fechado.

Já Marcos Bruno foi condenado a anos 18 anos e três meses de prisão. Além do assassinato qualificado, os dois também foram condenados por formação de quadrilha.

Segundo Aluísio, a investigação sobre crimes de agiotagem continua. "Essa investigação começou para apurar um homicídio e no decorrer dela se identificou essa quadrilha. A investigação continua e está muito adiantada para esmiuçar toda essa atividade criminosa", disse.

Ministério do Turismo investe mais de R$ 100 milhões em infraestrutura no Maranhão

Ministro do Turismo, Gastão Vieira

Nos últimos dez anos, o Ministério do Turismo firmou mais de 16 mil contratos de obras e investiu R$ 8 bilhões para melhorar a infraestrutura turística em todos os estados e municípios brasileiros. Atualmente, são 5.659 obras em andamento, que incluem especialmente a pavimentação de estradas, a sinalização de destinos turísticos e a construção de centros de convenções.

O Maranhão tem 151 obras de infraestrutura em andamento com recursos do MTur, totalizando cerca de R$ 114 milhões em investimentos. “As ações de investimento em infraestrutura, além de movimentar a economia brasileira com a geração de emprego e renda pelo turismo, permitem acessibilidade e inclusão social de todos os públicos nos destinos turísticos brasileiros”, afirmou o ministro Gastão Vieira.

Ainda em 2013, o turismo entrou no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com a destinação de R$ 680 milhões para obras de infraestrutura. Para São Luís (MA) foram destinados R$ 150 milhões para a recuperação de prédios históricos, ruas e praças e ainda R$ 1,5 milhão para a adequação da sinalização turística da cidade aos padrões internacionais.

No ano anterior, o MTur assinou com governadores de 16 estados o Pacto pelo Desenvolvimento do Turismo, que formalizou o repasse de R$ 305 milhões para realização de obras. As ações do MTur vão ao encontro das metas previstas no Plano Nacional de Turismo 2013-2016, que prevê o crescimento do turismo interno e a chegada de estrangeiros, além de um acréscimo nos postos de trabalho no setor, impulsionando a competitividade do turismo brasileiro.

Em São Luís, entre as obras com investimentos do MTur, estão o Museu da Gastronomia e a revitalização da Fábrica de Tecidos Santa Amélia, que vai abrigar os cursos de Turismo e Hotelaria da Universidade Federal do Maranhão.

O Ministério do Turismo destinou ainda R$ 30 milhões para a despoluição das praias da capital maranhense. No interior do estado, destaque para as obras de infraestrutura em Barreirinhas, que inclui a construção do terminal de passageiros do aeroporto da cidade, já homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a restauração e revitalização da antiga Estação Ferroviária de Rosário, que vai se transformar no portal de entrada dos Lençóis Maranhenses.

“Nossas metas são audaciosas, mas com trabalho e esforço conseguiremos cumprir os objetivos, entre eles, o de elevar o Brasil à condição de 3ª economia turística mundial até 2022”, afirma o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

Assassino de Décio Sá retornará a presídio federal na quinta-feira para cumprir pena

Jhonatan de Sousa Silva

Após ser condenado a 25 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do jornalista Décio Sá, o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, de 26 anos, será transferido para a Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, na tarde de quinta-feira (6), onde começará a cumprir a pena.

Segundo a assessoria do Fórum de São Luís, ele pode ficar no local por até três anos e, ao final do prazo, será transferido para outra penitenciária, cujo local ainda não definido. De acordo com o juiz Osmar Gomes, o reú foi encaminhado para o presídio de segurança máxima devido ao alto grau de periculosidade.

O julgamento do réu confesso, Jhonathan Silva, e do piloto da motocicleta que o levou para matar Décio, Marcos Bruno Silva, foi encerrado pouco mais de meia-noite desta quarta-feira (5), após dois dias de sessão na 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum de São Luís. O piloto foi condenado a 18 anos e três meses de prisão.

Ele foi encaminhado para o Presídio São Luís I, do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, onde vai cumprir a pena, em regime fechado. Segundo a Justiça, ele também responde processo por falsidade ideológica.

O advogado Pedro Jarbas disse que vai recorrer da sentença aplicada a Marcos Bruno. Já o promotor Benedito Coroba adiantou que vai solicitar a ampliação das penas.

Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva foram condenados pelo envolvimento no assassinato do jornalista de O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá. O crime ocorreu no dia 23 de abril de 2012, no Bar Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea.

Com informações do Imirante