Astro nega que reforma da Câmara tenha custado R$ 10 milhões

Presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que ao contrário do que uma parcela da imprensa está divulgando, a reforma do prédio da Câmara Municipal de São Luís não custou R$ 10 milhões, mas sim, menos de R$ 300 mil.

"Acredito que tenha sido um equívoco por parte da imprensa ao citar esse valor milionário. Fizemos uma reforma grandiosa, mas a baixo custo. Portanto, reduzimos ao máximo custos para promovermos uma reforma digna do parlamento municipal", declarou.

Os trabalhos do Legislativo foram retomados nesta segunda-feira (10), com a realização da primeira sessão deliberativa da Casa de 2014.

Osmar Filho assume mandato na Câmara

Vereador Osmar Filho (PSB)

O afastamento da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para assumir a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís abriu vaga para que o ex-vereador e 1º suplente, Osmar Filho (antes PMDB e hoje PSB).

 

Apesar de ter reassumido lugar na Casa, ainda que em novo mandato, ainda ronda a incerteza se Osmar Filho irá permanecer no mandato ou se ele se desligará do mandato para voltar a comandar a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos, peça fundamental na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

 

Se Osmar Filho se afastar do mandato, quem fica no lugar é o 2º suplente, Severino Sales (antes PMDB, hoje PRB). Ainda existe a terceira via alternativa, da 3ª suplente Kátia Lobão (PMDB) reaver o mandato instigando o partido a requerer o mandato eletivo.

 

Apesar do imbróglio gerado com a saída da vereadora Helena Duailibe, as cartas estão na mesa.

TJ condena ex-prefeito a cinco anos de prisão



Ex-prefeito Reinaldo Sousa



A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o ex-prefeito de Passagem Franca, Antônio Reinaldo Sousa, cumpra pena de detenção de cinco anos em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação (Lei 8.666/93).

De acordo com o processo, o ex-gestor municipal deixou de fazer licitação mesmo com a dispensa não sendo legalmente autorizada. Ele efetuou ainda várias compras do mesmo objeto sem o devido processo licitatório, fragmentando a despesa. As irregularidades ocorreram em 2002, quando Sousa exercia o cargo de prefeito do município de Passagem Franca.

No recurso encaminhado ao TJMA, o ex-prefeito pediu sua absolvição e questionou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando não ter causado qualquer dano ao erário público. Sustentou também que a denúncia do Ministério Público Estadual não descreveu adequadamente a conduta que infringiu a legislação, imputando o fato criminoso ao exercício do cargo de prefeito.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o órgão ministerial narrou com detalhes as ações ilícitas, atendendo a todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).

Em relação aos danos causados aos cofres públicos, o desembargador esclareceu que a responsabilidade criminal do apelante decorre do exercício da função de prefeito, como ordenador de despesas. Quanto à credibilidade do Tribunal de Contas afirma ser esta indiscutível, tendo aquela instituição função constitucional prevista.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, modificando a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito, tendo em vista que o crime pelo qual foi condenado impõe pena de detenção e não de reclusão.

Pedro Fernandes participa de encontro com secretários municipais de educação

Secretário Pedro Fernandes fala durante evento

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes participou nesta sexta-feira (7), de reunião com secretários municipais de educação, membros do Ministério Público Estadual, dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.Foram discutidos aspectos da ampliação da oferta de vagas, valorização da categoria do magistério, piso salarial e pagamento de horas-extras aos professores das redes municipais.Pedro Fernandes destacou no encontro a necessidade de ampliação das verbas na educação e o melhor uso dos investimentos.

"Sabemos que a educação ainda carece de maiores investimentos, mas é necessária, sobretudo, a melhoria dos recursos, tornando mais eficiente e transparente o controle dos gastos com o setor", ressaltou.O secretário frisou a conquista da rede estadual de ensino com o Estatuto do Educador.

"Em 2013, o Maranhão alcançou uma grande conquista, que foi o Estatuto do Educador e, com ele, a maior valorização da carreira docente", realçou.Outro ponto destacado pelo secretário foi o da necessidade de fortalecimento do regime de colaboração em prol da educação.

"A educação se faz por meio de parcerias. Atualmente, estamos em parceria com a Undime buscando o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estado e municípios, para conduzir de forma mais eficiente a melhoria da nossa oferta e qualidade da educação", concluiu.

Ministério Público apresenta dados do mutirão carcerário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (7), no Fórum de São Luís, no Calhau, representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário e Defensoria Pública Estadual debateram os resultados do mutirão carcerário iniciado em 15 de janeiro. O objetivo da ação é identificar o número de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados.

O Ministério Público já atuou em 869 processos de presos do interior e da capital. Os dados foram repassados pelo promotor de justiça e coordenador do mutirão no MP-MA, Cássius Guimarães Chai. “O trabalho está sendo realizado com celeridade. Entretanto, a crise não é processual. É uma crise estrutural”, referindo-se às condições insalubres dos presídios maranhenses.

O promotor destacou, na reunião, a decisão judicial de 13 de janeiro, que obriga o Estado do Maranhão a construir novos estabelecimentos prisionais, preferencialmente no interior do Estado, e a realizar reformas e adaptações nas unidades que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas no prazo máximo de 60 dias. A decisão é resultado de Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em maio de 2011.

“O Ministério Público espera o cumprimento da decisão judicial. É fundamental que todos os prazos sejam cumpridos”, afirmou Chai. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, prevê, ainda, prazo de 30 dias para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e efetivadas medidas concretas para o cumprimento da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à integração social dos presos. Para cada ponto da decisão foi definida multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Governadora inaugura hospital em Maracaçumé

Governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram na manhã desta sexta-feira (7), o Hospital de Maracaçumé. Essa é a 25ª unidade de 20 leitos de internação entregue dentro do Programa Saúde é Vida - no total já são mais de 40.

O ato teve presença do prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, deputados e lideranças políticas da região.“Esse hospital vai garantir mais tranquilidade para as famílias de Maracaçumé. Nessa unidade foram investidos R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões empregados em obras e R$ 1,2 milhão em equipamentos”, assinalou a governadora Roseana Sarney que, à tarde, inaugurou o Hospital de Governador Newton Bello.Construído e equipado pelo Governo do Estado, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais.

 “A partir de agora nenhuma mulher precisa sair da cidade para ter seu bebê em outro lugar”, garantiu a governadora. Roseana Sarney reafirmou que a proposta do governo é levar assistência médica de qualidade a todas as regiões maranhenses.

“São hospitais que fazem parte da rede estadual e, se o paciente precisar de atendimento mais complexo, será encaminhado a outras unidades da rede”, declarou a governadora. O município de Maracaçumé, às margens da BR-316, é uma das cidades mais movimentadas da região do Gurupi.

O prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, afirmou que o Governo do Estado tem sido um grande parceiro do município.“É a partir do trabalho conjunto com o governo estadual que estamos mudando a realidade de Maracaçumé”, declarou o prefeito Chico Velho.

"As especulações são grandes sobre a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara", diz Astro de Ogum

Presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que ainda não existe nenhuma definição sobre a antecipação para a eleição da nova Mesa Diretora da Casa.

"Eu falo por mim. As especulações são grandes, pois sei que há uma ansiedade das pessoas. A eleição já é antecipada para junho, mas agora não sei o sentimento do vereador Marquinhos (PRB), que tem uma proposta de antecipar o pleito", declarou.

Astro ressaltou que tramita na Câmara Municipal um requerimento sugerindo a antecipação da eleição. "Essa proposta não foi para a pauta no fim do ano passado, mas agora cabe ao vereador Marquinhos e a outros candidatos a buscar essa antecipação", declarou.

Apesar disso, o presidente em exercício se colocou contrário à antecipação do pleito, já que os membros da nova Mesa Diretora só assumirão suas funções no dia 1º de janeiro de 2015. "Temos agora é que nos preocupar com as reivindicações que estão sendo cobradas pela população de São Luís", frisou.

Morre o estilista Chico Coimbra

Estilista Chico Coimbra

Morreu, às 3h30 desta sexta-feira (7), o estilista maranhense Francisco de Sousa Coimbra Neto, o Chico Coimbra, aos 65 anos. Ele estava internado desde o dia 25 no Hospital do Servidor, em São Luís. Chico faleceu após enfrentar complicações renais, que levaram a uma infecção urinária e hepatite viral C crônica.

O velório será realizado na Pax União, no Centro de São Luís. O sepultamento será realizado neste sábado (8), no Cemitério do Gavião, também no Centro da capital.

Chico Coimbra é conhecido nacionalmente por seu trabalho com fibra de buriti. O estilista se destacou por suas peças artesanais e exclusivas, produzidas no Maranhão. Chico participou junto com a cantora Alcione do programa Estrelas, da Rede Globo.

Natural de São Luís, Francisco de Sousa Coimbra Neto foi responsável pelos mais originais figurinos já produzidos em espetáculos de teatro, óperas, musicais e shows artísticos executados em São Luís com repercussão nacional e internacional.

Com formação no Curso de Estilismo em Confecção Industrial do Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil do Brasil (CETIC), no Rio de Janeiro, bacharelou-se no Curso Superior Tecnológico de Design de Moda, onde obteve a placa de melhor aluno do Curso além da nota máxima na defesa de sua tese - "Frutos da Terra: Uma Moda Singular Plural".

Tinha, também, formação do curso de Introdução as Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, além de outros cursos de extensão nas áreas de Estética, Beleza, Moda, Cultura e Arte.

Com informações do G1 MA

Governo gasta R$ 14 milhões em unidade prisional de segurança máxima em São Luís

Secretário de Justiça, Sebastião Uchôa

A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) divulgou o balanço das obras dos presídios no Maranhão. Os dados, apresentados à Comissão de Acompanhamento das Ações Emergenciais do sistema prisional, revelam avanço significativo nas obras.

Foi demonstrada a situação que se encontra algumas construções. Uma destas foi o presídio de Segurança Máxima que está sendo edificado em São Luís. Com capacidade para 235 internos, a unidade apresenta mais de 30% da obra concluída.

Para a edificação do estabelecimento, o Governo do Estado investiu algo em torno de R$ 14 milhões. Para a engenheira responsável pelas obras, Cristiana Guimarães, a divulgação do andamento dos serviços vem mostrar clareza nas ações realizadas pela Sejap.

Segundo ela, é importante essa iniciativa para deixar claro à população o que tem sido feito. "Estamos mostrando o que já foi feito e o quanto a Sejap tem avançado no que se refere à construção de presídios. Hoje nós temos algumas dificuldades, mas todas estão sendo bem contornadas pelo corpo técnico da Sejap", disse Guimarães.

Além do presídio de Segurança Máxima, a unidade de Coroatá também está com mais de 30% das ações finalizadas. Com capacidade para 221 detentos, ela está prevista para ser entregue em quatro meses.

Hoje, estão com a obra em andamento as unidades carcerárias de Timon, Pinheiro, São Luís e Coroatá. No relatório consta que se encontra em processo de licitação a cadeia pública de São Luís Gonzaga, com capacidade para 306 internos.

Conforme Cristiana, ao todo são 13 obras de responsabilidade da Sejap, entre as quais constam quatro reformas de delegacias. "Temos algumas obras que precisam ser entregues em quatro meses, como é o caso de Coroatá e Presídio São Luís, e as outras em seis", acentuou a engenheira Cristiana Guimarães.

Atendimento a pacientes oncológicos do Maranhão no Piauí será normalizado

Secretário de Saúde, Ricardo Murad

O atendimento a pacientes oncológicos maranhenses, em Teresina, será retomado imediatamente. A afirmação foi feita pelo secretário de estado de Saúde, Ricardo Murad, nesta quarta-feira (5), após reunião realizada, em São Luís, com técnicos do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria de Saúde do Piauí e secretários municipais de saúde do Maranhão e das cidades de Teresina, Parnaíba e Floriano.

Os pacientes serão encaminhados por meio de um sistema de regulação informatizado e integrado entre os dois estados. Ricardo Murad lembrou que a retomada dos atendimentos no Piauí é uma prioridade e foi discutida exaustivamente entre técnicos dos dois estados.

"Estamos buscando soluções imediatas para que os nossos pacientes, que estão nas áreas fronteiriças, tenham acesso mais rápido e com maior comodidade ao tratamento oncológico". Uma nova reunião será agendada com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e representantes dos dois estados para resolver definitivamente as questões financeiras decorrentes dos atendimentos prestados pelo Piauí.

Ricardo Murad adiantou que mostrará ao ministro a série histórica de atendimentos e que os recursos da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI) do Maranhão em 2004, estão defasados e não atendem mais à demanda da população.

"Vamos propor a incorporação de recursos do teto do Piauí para que os atendimentos dos maranhenses sejam feitos de forma programada, atendendo às necessidades dos municípios de fronteira, até que a nova PPI do Maranhão esteja implantada, no prazo máximo de 120 dias", explicou Ricardo Murad.

Representante do Ministério da Saúde, Marcos Marinho disse que "o município de Teresina precisa apresentar sua capacidade de atendimento disponível para os 224 municípios piauienses e a oferta de serviços para os maranhenses. Esta é uma negociação que precisa ser bem pensada e pactuada para que não comprometa os recursos e, como conseqüência, os atendimentos".    

O secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes, disse que eles têm interesse em continuar atendendo aos maranhenses de forma referenciada e sistematizada. "Os atendimentos serão restabelecidos e vamos continuar estreitando nossas conversas até que possamos chegar a um acordo definitivo", completou.

Também participaram da reunião o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite; a secretária de saúde de São Luís, Helena Duailibe; as diretoras de Regulação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Piauí, Patrícia Batista, e de Teresina, Alduina Monteiro; os secretários de saúde dos municípios de Parnaíba, Carlos Barros; de Floriano, Aislan Lira e dos 12 municípios maranhenses com fronteira com o Piauí.