Incra do Maranhão bate recorde em assentamentos

José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra-MA

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013. Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas. Para o atendimento dessas famílias, a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do Estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos.

Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Iniciando com os livros didáticos

Prefeito Edvaldo e secretário Geraldo na entrega dos livros

Marcando o início do ano letivo de 2014, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou a entrega de 15 mil livros aos alunos de 100 unidades de Educação Básica da área de Educação Infantil. A ação é parte de um dos maiores pacotes de ações já realizados em São Luís em prol das crianças que estudam na rede municipal de ensino. A entrega oficial foi realizada na creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa).

Durante o evento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou uma retrospectiva das realizações para a área de Educação. “Este momento é de grande felicidade para mim e para a cidade de São Luís, pois iniciamos o ano letivo de 2014 com grandes feitos para a área de Educação.

Realizamos a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, a contratação de professores aprovados no seletivo e o lançamento da pedra fundamental de uma creche que será construída na Cidade Operária. Além dessas obras, hoje (10) também estamos entregando 15 mil livros às crianças de nossa cidade”, declarou.

Essa é a primeira vez, desde 2008, que as crianças da Educação Infantil recebem livros didáticos. “A obra entregue hoje (10) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior às nossas crianças da rede municipal de ensino possibilita aos professores o desenvolver de atividades lúdicas e fantásticas junto às nossas crianças.

Garantir o livro didático logo no primeiro dia letivo de 2014 foi um compromisso assumido por nosso prefeito com a sociedade e hoje é um dever cumprido”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Canindé volta a ser cotado para assumir a SMTT

Canindé Barros à espera de um sinal

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), deve promover novas mudanças administrativas. A mais provável para os próximos dias seria no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A pasta que é hoje é dirigida pelo secretário Carlos Rogério, pode ter no gerenciamento o ex-secretário Francisco Canindé Barros, que já esteve a frente do órgão, tanto na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio quanto do ex-gestor João Castelo (PSDB).

O jogo de xadrez na gestão Edivaldo Holanda Junior ainda não foi encerrado. Vale aguardar as novas movimentações no tabuleiro da Prefeitura.

Osmar Filho pode ser o novo líder do governo municipal

Vereadores Osmar Filho e Honorato Fernandes

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), pode perder espaço na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Basta observar o eloquente discurso feito nesta segunda-feira (10), na tribuna da Casa, pelo novo vereador Osmar Filho (PSB), que assumiu com a vaga aberta da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para ocupar a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde.

Em seu discurso na tribuna do parlamento, Osmar Filho disse que não deixará pedra sobre pedra na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

"Sou um homem de grupo, aqui irei dar minha parcela de contribuição para que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior continue avançando porque os avanços da administração na capital já são visíveis. Aqui nesta Casa, sinto-me útil à gestão municipal e sei que posso contriuir muito para que o prefeito possa avançar ainda mais nesse trabalho de melhoria da cidade em prol da população", declarou.

Astro nega que reforma da Câmara tenha custado R$ 10 milhões

Presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que ao contrário do que uma parcela da imprensa está divulgando, a reforma do prédio da Câmara Municipal de São Luís não custou R$ 10 milhões, mas sim, menos de R$ 300 mil.

"Acredito que tenha sido um equívoco por parte da imprensa ao citar esse valor milionário. Fizemos uma reforma grandiosa, mas a baixo custo. Portanto, reduzimos ao máximo custos para promovermos uma reforma digna do parlamento municipal", declarou.

Os trabalhos do Legislativo foram retomados nesta segunda-feira (10), com a realização da primeira sessão deliberativa da Casa de 2014.

Osmar Filho assume mandato na Câmara

Vereador Osmar Filho (PSB)

O afastamento da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para assumir a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís abriu vaga para que o ex-vereador e 1º suplente, Osmar Filho (antes PMDB e hoje PSB).

 

Apesar de ter reassumido lugar na Casa, ainda que em novo mandato, ainda ronda a incerteza se Osmar Filho irá permanecer no mandato ou se ele se desligará do mandato para voltar a comandar a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos, peça fundamental na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

 

Se Osmar Filho se afastar do mandato, quem fica no lugar é o 2º suplente, Severino Sales (antes PMDB, hoje PRB). Ainda existe a terceira via alternativa, da 3ª suplente Kátia Lobão (PMDB) reaver o mandato instigando o partido a requerer o mandato eletivo.

 

Apesar do imbróglio gerado com a saída da vereadora Helena Duailibe, as cartas estão na mesa.

TJ condena ex-prefeito a cinco anos de prisão



Ex-prefeito Reinaldo Sousa



A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o ex-prefeito de Passagem Franca, Antônio Reinaldo Sousa, cumpra pena de detenção de cinco anos em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação (Lei 8.666/93).

De acordo com o processo, o ex-gestor municipal deixou de fazer licitação mesmo com a dispensa não sendo legalmente autorizada. Ele efetuou ainda várias compras do mesmo objeto sem o devido processo licitatório, fragmentando a despesa. As irregularidades ocorreram em 2002, quando Sousa exercia o cargo de prefeito do município de Passagem Franca.

No recurso encaminhado ao TJMA, o ex-prefeito pediu sua absolvição e questionou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando não ter causado qualquer dano ao erário público. Sustentou também que a denúncia do Ministério Público Estadual não descreveu adequadamente a conduta que infringiu a legislação, imputando o fato criminoso ao exercício do cargo de prefeito.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o órgão ministerial narrou com detalhes as ações ilícitas, atendendo a todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).

Em relação aos danos causados aos cofres públicos, o desembargador esclareceu que a responsabilidade criminal do apelante decorre do exercício da função de prefeito, como ordenador de despesas. Quanto à credibilidade do Tribunal de Contas afirma ser esta indiscutível, tendo aquela instituição função constitucional prevista.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, modificando a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito, tendo em vista que o crime pelo qual foi condenado impõe pena de detenção e não de reclusão.

Pedro Fernandes participa de encontro com secretários municipais de educação

Secretário Pedro Fernandes fala durante evento

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes participou nesta sexta-feira (7), de reunião com secretários municipais de educação, membros do Ministério Público Estadual, dos Conselhos Estadual e Nacional de Educação e da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.Foram discutidos aspectos da ampliação da oferta de vagas, valorização da categoria do magistério, piso salarial e pagamento de horas-extras aos professores das redes municipais.Pedro Fernandes destacou no encontro a necessidade de ampliação das verbas na educação e o melhor uso dos investimentos.

"Sabemos que a educação ainda carece de maiores investimentos, mas é necessária, sobretudo, a melhoria dos recursos, tornando mais eficiente e transparente o controle dos gastos com o setor", ressaltou.O secretário frisou a conquista da rede estadual de ensino com o Estatuto do Educador.

"Em 2013, o Maranhão alcançou uma grande conquista, que foi o Estatuto do Educador e, com ele, a maior valorização da carreira docente", realçou.Outro ponto destacado pelo secretário foi o da necessidade de fortalecimento do regime de colaboração em prol da educação.

"A educação se faz por meio de parcerias. Atualmente, estamos em parceria com a Undime buscando o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estado e municípios, para conduzir de forma mais eficiente a melhoria da nossa oferta e qualidade da educação", concluiu.

Ministério Público apresenta dados do mutirão carcerário

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (7), no Fórum de São Luís, no Calhau, representantes do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário e Defensoria Pública Estadual debateram os resultados do mutirão carcerário iniciado em 15 de janeiro. O objetivo da ação é identificar o número de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais do Maranhão e dar andamento à situação processual dos demais apenados.

O Ministério Público já atuou em 869 processos de presos do interior e da capital. Os dados foram repassados pelo promotor de justiça e coordenador do mutirão no MP-MA, Cássius Guimarães Chai. “O trabalho está sendo realizado com celeridade. Entretanto, a crise não é processual. É uma crise estrutural”, referindo-se às condições insalubres dos presídios maranhenses.

O promotor destacou, na reunião, a decisão judicial de 13 de janeiro, que obriga o Estado do Maranhão a construir novos estabelecimentos prisionais, preferencialmente no interior do Estado, e a realizar reformas e adaptações nas unidades que integram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas no prazo máximo de 60 dias. A decisão é resultado de Ação Civil Pública protocolada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos em maio de 2011.

“O Ministério Público espera o cumprimento da decisão judicial. É fundamental que todos os prazos sejam cumpridos”, afirmou Chai. A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, prevê, ainda, prazo de 30 dias para que sejam nomeados todos os candidatos aprovados para o cargo de agente penitenciário e efetivadas medidas concretas para o cumprimento da Lei de Execuções Penais no que diz respeito à integração social dos presos. Para cada ponto da decisão foi definida multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Governadora inaugura hospital em Maracaçumé

Governadora Roseana e o secretário Ricardo Murad

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad, inauguraram na manhã desta sexta-feira (7), o Hospital de Maracaçumé. Essa é a 25ª unidade de 20 leitos de internação entregue dentro do Programa Saúde é Vida - no total já são mais de 40.

O ato teve presença do prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, deputados e lideranças políticas da região.“Esse hospital vai garantir mais tranquilidade para as famílias de Maracaçumé. Nessa unidade foram investidos R$ 4,5 milhões, sendo R$ 3,3 milhões empregados em obras e R$ 1,2 milhão em equipamentos”, assinalou a governadora Roseana Sarney que, à tarde, inaugurou o Hospital de Governador Newton Bello.Construído e equipado pelo Governo do Estado, o hospital vai garantir Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, Raio-x e exames laboratoriais.

 “A partir de agora nenhuma mulher precisa sair da cidade para ter seu bebê em outro lugar”, garantiu a governadora. Roseana Sarney reafirmou que a proposta do governo é levar assistência médica de qualidade a todas as regiões maranhenses.

“São hospitais que fazem parte da rede estadual e, se o paciente precisar de atendimento mais complexo, será encaminhado a outras unidades da rede”, declarou a governadora. O município de Maracaçumé, às margens da BR-316, é uma das cidades mais movimentadas da região do Gurupi.

O prefeito Francisco Gonçalves, o Chico Velho, afirmou que o Governo do Estado tem sido um grande parceiro do município.“É a partir do trabalho conjunto com o governo estadual que estamos mudando a realidade de Maracaçumé”, declarou o prefeito Chico Velho.