Astro destaca trabalho de Kátia Bogéa no IPHAN

Presidente Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), destacou, no plenário da Casa, o trabalho desenvolvido pela superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, como uma das tarefas de grande importância para a preservação do nosso acervo histórico e artístico.

 

“Pouca gente tem observado como deveria, a ação da doutora Kátia Bogéa. Não fosse a  sua luta, a sua persistência e o seu grande conhecimento na área, parte de nossa história já teria sido dissipada por conta da falta de sensibilidade para com o nosso casario e outros itens da história maranhense”, revelou Astro de Ogum.

 

Na concepção do dirigente do Legislativo, a luta que vem sendo travada há mais de uma década pela superintendente do Iphan em São Luís, é responsável pela manutenção de grande parte dos prédios que são tombados no Centro Histórico, mas que não recebem o cuidado devido por parte dos seus proprietários.

 

De acordo com Astro de Ogum, Kátia Bogéa é uma grande guerreira em defesa do nosso patrimônio histórico, garantindo que a Câmara Municipal, a partir de agora, está lhe dando total apoio em seu trabalho.

 

“Não conhecia o trabalho da Kátia Bogéa, mas a conversa que mantivemos recentemente serviu para que percebesse o alto grau de responsabilidade, da sensibilidade e da competência dessa diretora do Iphan na defesa do patrimônio histórico maranhense”, resumiu o vereador

"Falta mais coerência no parlamento", diz vereador Dr. Damasceno

Vereador Dr. Damasceno (PSL)

O vereador Dr. João Dasmasceno (PSL) disse, nesta terça-feira (11), está indignado com a falta de coerência nos parlamentos (Federal, Estadual e Municipal). Para o parlamentar, existe hoje uma completa falta de coerência com os ideais defendidos pela classe política.

"Não é aceitável que os parlamentares, de modo geral, fiquem aderindo automaticamente aos governos. Os ideais defendidos ontem são esquecidos hoje. Tenho uma esperança de que o amanhã os homens públicos, com ou sem mandato, mantenham as palavras empenhadas e os interesses que sempre defenderam", declarou Dr. Damasceno.

Ele ressaltou que a expectativa para 2014 é que os parlamentos possam apoiar candidaturas mais coerentes e com os anseios da população.

Policiais federais do Maranhão aderem à paralisação nacional

Policiais federais do Estado do Maranhão aderiram à paralisação nacional iniciada nesta terça-feira (11) por agentes, escrivães e papiloscopistas. Agentes da PF se reuniram na frente da Superintendência da Polícia Federal, situada no bairro da Cohama, na Avenida Daniel de La Touche.

Segundo informações, as reivindicações da categoria são por reestruturação das carreiras dos policiais, do plano de cargos, da reestruturação salarial e, também, a reforma da segurança pública nacional.

Mais de 6,5 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal aderiram ao dia de paralisação proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapef) e pelos sindicados da categoria nos 26 Estados e no Distrito Federal em protesto por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

De acordo com o presidente da Fenapef, Jones Leal, a paralisação, no entanto, não atinge serviços como emissão de passaporte, plantão nas delegacias e fiscalização nos aeroportos. 

“Acreditamos que entre 60% e 70% do efetivo esteja paralisado no dia de hoje. Esse movimento não visa atrapalhar o dia a dia da sociedade. Estão paradas todas as investigações, as delegacias de entorpecentes, fazendária, marítima”, explicou Leal. Uma nova paralisação está programada para os dias 25 e 26 de fevereiro.

Incra do Maranhão bate recorde em assentamentos

José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra-MA

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013. Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas. Para o atendimento dessas famílias, a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do Estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos.

Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Iniciando com os livros didáticos

Prefeito Edvaldo e secretário Geraldo na entrega dos livros

Marcando o início do ano letivo de 2014, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou a entrega de 15 mil livros aos alunos de 100 unidades de Educação Básica da área de Educação Infantil. A ação é parte de um dos maiores pacotes de ações já realizados em São Luís em prol das crianças que estudam na rede municipal de ensino. A entrega oficial foi realizada na creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa).

Durante o evento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou uma retrospectiva das realizações para a área de Educação. “Este momento é de grande felicidade para mim e para a cidade de São Luís, pois iniciamos o ano letivo de 2014 com grandes feitos para a área de Educação.

Realizamos a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, a contratação de professores aprovados no seletivo e o lançamento da pedra fundamental de uma creche que será construída na Cidade Operária. Além dessas obras, hoje (10) também estamos entregando 15 mil livros às crianças de nossa cidade”, declarou.

Essa é a primeira vez, desde 2008, que as crianças da Educação Infantil recebem livros didáticos. “A obra entregue hoje (10) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior às nossas crianças da rede municipal de ensino possibilita aos professores o desenvolver de atividades lúdicas e fantásticas junto às nossas crianças.

Garantir o livro didático logo no primeiro dia letivo de 2014 foi um compromisso assumido por nosso prefeito com a sociedade e hoje é um dever cumprido”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Canindé volta a ser cotado para assumir a SMTT

Canindé Barros à espera de um sinal

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), deve promover novas mudanças administrativas. A mais provável para os próximos dias seria no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A pasta que é hoje é dirigida pelo secretário Carlos Rogério, pode ter no gerenciamento o ex-secretário Francisco Canindé Barros, que já esteve a frente do órgão, tanto na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio quanto do ex-gestor João Castelo (PSDB).

O jogo de xadrez na gestão Edivaldo Holanda Junior ainda não foi encerrado. Vale aguardar as novas movimentações no tabuleiro da Prefeitura.

Osmar Filho pode ser o novo líder do governo municipal

Vereadores Osmar Filho e Honorato Fernandes

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), pode perder espaço na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Basta observar o eloquente discurso feito nesta segunda-feira (10), na tribuna da Casa, pelo novo vereador Osmar Filho (PSB), que assumiu com a vaga aberta da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para ocupar a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde.

Em seu discurso na tribuna do parlamento, Osmar Filho disse que não deixará pedra sobre pedra na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

"Sou um homem de grupo, aqui irei dar minha parcela de contribuição para que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior continue avançando porque os avanços da administração na capital já são visíveis. Aqui nesta Casa, sinto-me útil à gestão municipal e sei que posso contriuir muito para que o prefeito possa avançar ainda mais nesse trabalho de melhoria da cidade em prol da população", declarou.

Astro nega que reforma da Câmara tenha custado R$ 10 milhões

Presidente em exercício, Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), informou que ao contrário do que uma parcela da imprensa está divulgando, a reforma do prédio da Câmara Municipal de São Luís não custou R$ 10 milhões, mas sim, menos de R$ 300 mil.

"Acredito que tenha sido um equívoco por parte da imprensa ao citar esse valor milionário. Fizemos uma reforma grandiosa, mas a baixo custo. Portanto, reduzimos ao máximo custos para promovermos uma reforma digna do parlamento municipal", declarou.

Os trabalhos do Legislativo foram retomados nesta segunda-feira (10), com a realização da primeira sessão deliberativa da Casa de 2014.

Osmar Filho assume mandato na Câmara

Vereador Osmar Filho (PSB)

O afastamento da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para assumir a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís abriu vaga para que o ex-vereador e 1º suplente, Osmar Filho (antes PMDB e hoje PSB).

 

Apesar de ter reassumido lugar na Casa, ainda que em novo mandato, ainda ronda a incerteza se Osmar Filho irá permanecer no mandato ou se ele se desligará do mandato para voltar a comandar a Secretaria Municipal de Assuntos Políticos, peça fundamental na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

 

Se Osmar Filho se afastar do mandato, quem fica no lugar é o 2º suplente, Severino Sales (antes PMDB, hoje PRB). Ainda existe a terceira via alternativa, da 3ª suplente Kátia Lobão (PMDB) reaver o mandato instigando o partido a requerer o mandato eletivo.

 

Apesar do imbróglio gerado com a saída da vereadora Helena Duailibe, as cartas estão na mesa.

TJ condena ex-prefeito a cinco anos de prisão



Ex-prefeito Reinaldo Sousa



A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o ex-prefeito de Passagem Franca, Antônio Reinaldo Sousa, cumpra pena de detenção de cinco anos em regime semiaberto pelo crime de dispensa indevida de licitação (Lei 8.666/93).

De acordo com o processo, o ex-gestor municipal deixou de fazer licitação mesmo com a dispensa não sendo legalmente autorizada. Ele efetuou ainda várias compras do mesmo objeto sem o devido processo licitatório, fragmentando a despesa. As irregularidades ocorreram em 2002, quando Sousa exercia o cargo de prefeito do município de Passagem Franca.

No recurso encaminhado ao TJMA, o ex-prefeito pediu sua absolvição e questionou o julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), afirmando não ter causado qualquer dano ao erário público. Sustentou também que a denúncia do Ministério Público Estadual não descreveu adequadamente a conduta que infringiu a legislação, imputando o fato criminoso ao exercício do cargo de prefeito.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que o órgão ministerial narrou com detalhes as ações ilícitas, atendendo a todos os requisitos previstos no Código de Processo Penal (CPP).

Em relação aos danos causados aos cofres públicos, o desembargador esclareceu que a responsabilidade criminal do apelante decorre do exercício da função de prefeito, como ordenador de despesas. Quanto à credibilidade do Tribunal de Contas afirma ser esta indiscutível, tendo aquela instituição função constitucional prevista.

A decisão reformou sentença da Justiça de 1º grau, modificando a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito, tendo em vista que o crime pelo qual foi condenado impõe pena de detenção e não de reclusão.