Estado deve garantir transporte escolar para adolescentes de Timon

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão determinou que o estado faça a expansão da rede estadual de ensino da comarca de Timon, de forma a albergar todos os cidadãos interessados em estudar. O colegiado determinou, também, o fornecimento de transporte escolar aos alunos com até 18 anos de idade e que residam a mais de três quilômetros das escolas.

A determinação se deu em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), informando que recebeu denúncias de inúmeros pais residentes no município de Timon, que não estavam conseguindo vagas para seus filhos nas escolas estaduais para o ano letivo de 2013.

Muitos adolescentes teriam ficado fora da sala de aula por terem as vagas negadas ou tiveram indicação para matricularem-se no período noturno como única alternativa, quando deveriam estudar preferencial durante o dia.

Após a decisão do juiz da 4ª Vara de Timon, o estado recorreu pedindo a nulidade da sentença, alegando que o julgamento antecipado do processo não oportunizou o direito de defesa e sustentando a inexistência de provas acerca da negativa de acesso à educação aos alunos.

Para o relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho, o julgamento antecipado não feriu o direito de defesa do estado, pois foram oportunizados todos os momentos possíveis para ofertar sua defesa, deixando o mesmo transcorrer os prazos processuais.

Agentes de limpeza cruzam os braços em São José de Ribamar

Os agentes de limpeza pública estão em greve, desde a segunda-feira (8), no município de São José de Ribamar, que fica na região metropolitana de São Luís. A categoria exige reajuste salarial de 20% e tíquete-alimentação no valor de R$ 370.

A empresa responsável pelo setor, no município, ofereceu reajuste de 5,9%, porém a proposta foi rejeitada. Como forma de chamar atenção, a categoria realizou, nesta manhã, uma passeata pela cidade. 

Segundo o Sindicato de Asseio e Conservação, eles vão acampar em frente à sede da Prefeitura de São José de Ribamar até que seja encontrada uma saída viável.

Com informações do Imirante

PMDB e PV foram os partidos de maior desempenho nas eleições para a Assembleia Legislativa do Maranhão

O PMDB e o PV foram as legendas que tiveram melhor desempenho nas eleições de outubro deste ano no âmbito da Assembleia Legislativa do Maranhão. Cada um dos partidos elegeu quatro deputados estaduais para a legislatura 2015-2018.

Por outro lado, o PTB e o PSD, que chegou a contar com seis deputados- desapareceram do parlamento estadual. Outras siglas, como o PTC, do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, já dispõe de representatividade no Legislativo.

Foram eleitos pelo PMDB para exercer mandato até 2018, os deputados Roberto Costa, Andrea Murad, Nina Melo, Max Barros, Roberto Costa. Pelo PV, foram reeleitos os deputados Edilázio Júnior, Hemetério Weba, Rigo Teles  e Adriano Sarney, que estreia na casa em 2015.

Marina deve apoiar Aécio no segundo turno e complicar a reeleição da petista Dilma Rousseff

Marina Silva discute apoiar Aécio Neves

Concluído o primeiro turno das eleições, inicia-se a fase de especulações em torno de quem receberá o apoio da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, terceira colocada na corrida presidencial, e do partido que a abrigou no primeiro turno, o PSB. Mentora do Rede Sustentabilidade, partido ainda não formalizado junto à Justiça Eleitoral, Marina sinalizou ontem (domingo, 6) que apoiará o tucano Aécio Neves ao dizer que o povo brasileiro não quer mais “o que aí está” – clara referência ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

É o que diz o jornal O Globo, em sua manchete de capa, e a maioria dos principais jornais do país. Segundo o periódico fluminense, a partir desta segunda-feira tem início a quarta disputa consecutiva entre PT e PSDB, polarização verificada desde 2002, no segundo turno de uma sucessão presidencial.

“E ambos recomeçam a disputa correndo atrás do legado de 22 milhões de votos de Marina Silva (PSB), que pode ser decisivo no dia 26 de outubro. A importância de Marina pode ser medida pelas estrelas destacadas para convencê-la. Pelo PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique vai procurar a candidata para garantir o seu apoio a Aécio. Pelo PT, coordenadores do comitê eleitoral de Dilma defendem que Lula converse com a ex-senadora na tentativa de garantir, pelo menos, sua neutralidade, como na eleição de 2010. A abertura das urnas confirmou as eleições presidenciais de 2014 como uma das mais disputadas da História recente do país”, destaca o jornal.

As atenções agora estão voltadas para a série de reuniões que serão realizadas durante a semana com vistas ao segundo turno. Tanto pelo grupo de Marina quanto pelas campanhas de Dilma e Aécio. A neutralidade, dizem integrantes do PSB, está fora de cogitação.

Com informações do Congresso em Foco

Flávio Dino ainda não sabe se apoiará Dilma ou Aécio

Flávio Dino ao lado do senador eleito Roberto Rocha e do vice eleito, Carlos Brandão

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse que ainda não definiu quem apoiará no segundo turno das eleições para a presidência da República. Até porque no pleito de ontem (5), o então candidato comunista estava mantendo aliança tanto com Dilma Rosseff (PT), quanto Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) no âmbito da corrida à Presidência da  República.

Após a apuração das urnas no Maranhão, Flávio Dino concedeu entrevista coletiva e afirmou que deverá consultar os partidos aliados para definir se apoiará a atual presidente, Dilma Rousseff (PT) ou o candidato Aécio Neves (PSDB).

"Nós temos que reunir nossos partidos aliados pois fizemos uma aliança heterogênea. Então, nós temos o compromisso com esse condomínio, que é plural. Quero aproveitar e agradecer os eleitores da Dilma, Aécio e Marina, além dos outros candidatos à Presidência. Todos eles participaram da nossa campanha. Cada partido tem a sua autonomia, mas vamos reunir os partidos. A minha posição vai depender da consulta aos partidos que me apoiaram no Maranhão", declarou.

Durante o governo petista de Dilma Rousseff, Flávio Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou até março deste ano, quando se desincompatilizou do cargo para disputar a sucessão ao governo do estado. 

Durante a campanha eleitoral, recebeu o apoio de Aécio Neves, que esteve no Maranhão onde inaugurou um comitê em parceria com Flávio Dino, na cidade de Imperatriz. Flávio Dino obteve 1.877.064 votos (63,52% dos votos válidos), contra 995.619 (33,69%) de Lobão Filho (PMDB). O governador eleito terá como vice o deputado federal Carlos Brandão (PSDB). Confira a apuração completa.

A vitória marca a primeira vez em que um candidato que não é apoiado pelo Palácio dos Leões vence uma eleição para o governo maranhense, e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado pelo senador José Sarney (PMDB) não se elege. A outra havia sido em 2006, quando Jackson Lago (PDT) venceu Roseana Sarney, então no antigo PFL. Em 2009, Lago teve seu mandato cassado pelo TSE.

Comemoração em comitê de senador eleito termina em morte

Brunno Eduardo Matos Soares foi esfaqueado e morreu no local

O sargento Júlio César do 8º Batalhão da Polícia Militar, em entrevista à Rádio Mirante AM, explicou as circunstâncias do assassinato e das duas tentativas de homicídio que aconteceram no bairro do Olho d’ Água, durante a festa de comemoração da eleição de Roberto Rocha ao Senado Federal.

Júlio César foi o responsável pela prisão do suspeito de praticar os crimes, identificado como Carlos Humberto Filho. Segundo o sargento, Carlos é vizinho do local onde estava havendo a comemoração e ficou incomodado com o barulho produzido durante a festa.

Por volta das 5h30, desta segunda-feira (6), já no fim do evento, o vizinho teria começado a quebrar os carros das pessoas que estavam no local. Brunno Eduardo Matos Soares, ao ver a cena, reclamou da atitude de Carlos Humberto e acabou sendo esfaqueado pelo vizinho. Depois, mais duas pessoas, Alexandre Matos Soares e Kelvin Kim Chanes, viram a confusão e tentaram intervir, porém, foram atingidas a golpes de faca. Brunno morreu no local e as outras duas vítimas estão internadas em estado grave.

O sargento afirmou que há uma quarta vítima, que está sob-resguarda da polícia, pois estaria com medo de ficar frente a frente com o autor.

Em depoimento, Carlos Humberto Filho negou a autoria dos crimes. Segundo ele, um vigia da rua foi quem cometeu o crime. No entanto, Carlos Humberto foi reconhecido por testemunhas como sendo responsável pelos atos.

Segundo a polícia, um afilhado de Carlos Humberto, também, estaria envolvido com os crimes. O caso está sendo investigado.

Com informações do Imirante

Urnas foram danificadas em escola na Vila Janaína

Duas urnas foram danificadas em uma ação de vândalos na Escola Cecília Meireles, no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. O crime aconteceu durante a madrugada desse domingo (5). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ( TRE-MA), quatro urnas foram retiradas do local por precaução. Várias salas da unidade foram destruídas pelos vândalos.

Segundo o juiz Raimundo Neres, os eleitores já foram transferidos para outro local de votação e os trabalhos já foram iniciados."Tivemos esse problema, que aconteceu durante a madrugada. Não vai haver prejuízo porque as urnas foram recolhidas e os eleitores remanejados para a Associação de Moradores da Cidade Olímpica", declarou o juiz.

A polícia capturou os suspeitos de cometer a ação. Neste domingo, 4.497.336 de maranhenses foram às urnas para escolher o novo governador do Maranhão, o novo senador, os 16 deputados federais e os 42 deputados estaduais. Os eleitores têm seis opções de candidatos ao governo do Estado, seis candidatos a cargo de senador, 275 postulantes a deputado federal e 588 para estadual, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em São Luís, 619.407 eleitores devem votar. 720 eleitores votarão em trânsito na capital. Ao todo, nove zonas eleitorais funcionam em São Luís.

Conselheiros do TCE devem se manifestar sobre denúncias contra o presidente Edmar Cutrim

Edmar Cutrim na berlinda

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) deve se manifestar, nas próximas horas, sobre a suposta relação perniciosa entre o presidente da Corte, conselheiro Edmar Cutrim, e prefeitos que estariam sendo ameaçados e obrigados a garantir votos para o candidato a deputado esatadual Glalbert Cutrim (PRB), filho de Edmar, e para o candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), sob pena de terem suas contas de gestão reprovadas pelo órgão.

O suposto assédio eleitoral faz parte do áudio gravado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) e amplamente divulgado pela coligação "Pra Frente Maranhão", que já solicitou investigação da Polícia Federal.

Há quem diga que a gravção causou forte mal-estar nos integrantes do TCE, cujo presidente está sendo colocado sob suspeição e pode perder o cargo nas próximas horas.

É aguardar para ver!!!

The day after

Candidato Lobão Filho

Estado Maior

Foi maior do que inicialmente se imaginava a repercussão da denúncia feita pelo senador Lobão Filho, candidato do PMDB a governador, envolvendo o presidente do Tribunal de Contas , conselheiro Edmar Cutrimn. A estridência maior se deu no meio político, no qual muitas vozes comemoraram.

O comando nacional do PMDB, representado pelo vice-presidente Michel Temer, diante dos fatos, entrou com uma representação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) propondo o afastamento imediato do conselheiro Edmar Cutrim do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diante da representação protocolada pelo PMDB, que pediu manifestação do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Félix Fischer considerou o assunto muito grave. A manifestação informal do ministro resultou num pedido de diligência, que será feito pela Polícia Federal (PF).

Por sua vez, Edmar Cutrim bateu às portas da Polícia Federal pedindo para ser investigado um crime que não existiu. E diante de conselhos insistentes de assessores, embarcou para Brasília, no início da tarde de ontem, para buscar ali abrigos judiciais que, até onde é sabido, não existe.

Cutrim criou um factóide: disse que a governadora Roseana Sarney "invadiu" a casa dele, quando, na verdade, ela lá esteve e entrou tranquila  e civilizadamente, indo embora em seguida ao saber que o presidente do TCE não se encontrava.

No mais, são duas situações absolutamente distintas. Na primeira, o presidente do TCE está encalacrado, suspeito de contaminar todo processo eleitoral com o uso do cargo para ajudar a candidatura do filho a deputado estadual (Glalbert Cutrim) e do comunista Flávio Dino ao governo do Maranhão. Na segunda, está a governadora Roseana Sarney tranquila, certa de que fez o que tinha de ser feito.

Roseana determinou gravações de Edmar Cutrim

Governadora Roseana Sarney

Por meio de nota oficial, a governadora Roseana Sarney (PMDB) confirmou ontem (3) que partiu dela a ordem para que o Gabinete Militar do Palácio dos Leões gravasse o que deveria ter sido uma conversa telefônica sua com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE, Edmar Cutrim.

No comunicado, a governadora conta que tentou contato por telefone com o conselheiro, mas percebeu que a chamada ficou em espera. Ainda de acordo com Roseana Sarney, após alguns segundos a ligação foi completada, mas Edmar Cutrim aparentemente não percebera isso.

Na nota, a governadora explica que o presidente do TCE tratava de política "de forma nada convencional", e então determinou que a segurança do Palácio iniciasse a gravação.

"Para minha surpresa, o senhor Edmar Cutrim, na verdade, estava tratando de política de forma não convencional. Dali em diante, pedi que a minha segurança acompanhasse a ligação, inclusive gravando", diz o texto encaminhado pela Secretaria de Comunicação.