Até o finado Castelo recebeu R$ 200 mil de propina da Odebrecht em obras no Itaqui

Até o falecido ex-deputado federal João Castelo (PSDB) teria se envolvido em propinagem junto a Odebrecht

Reportagem do site UOL Brasil revela que as obras de expansão do porto do Itaqui, maior terminal da região norte do país, localizado em São Luís, foram alvos de um esquema de combinação de preços entre as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Serverg, além de envolverem o pagamento de caixa 2. Quem detalhou os crimes foi o delator Raymundo Santos Filho, ex-executivo da Odebrecht, que atuava nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o delator, as empreiteiras combinaram os preços das obras de reformas de dois berços de atracação do porto e da construção de um terceiro berço, com início em 2006. As obras  somaram um montante de mais de R$ 180 milhões.

As duas empreiteiras, juntas, procuraram a Serveng para combinar os preços das três obras, mas a empresa negou, porque queria ficar com a construção do terceiro berço. Com isso, Odebrecht e Andrade ficaram com a expansão de dois berços que já existiam.

Vista aérea do Porto do Itaqui, em São Luís, gerenciado pelo governo do estado do Maranhão alvo também da Odebrecht

CAIXA 2

O delator informou que, em 2008, o então deputado federal e presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), João Castelo (PSDB), que morreu em dezembro de 2016, pediu dinheiro ao consórcio da Odebrecht e Andrade para financiar sua campanha para prefeitura de São Luís, eleição à qual venceu posteriormente. 

A gestão de Castelo a frente da Emap se deu na gestão do saudoso governador Jackson Lago (PDT). O valor repassado a Castelo foi de R$ 200 mil, em julho de 2008, “em dinheiro vivo”, nas palavras do delator. Os recursos foram providenciados pela Andrade.

O pagamento a João Castelo era uma contrapartida ao ex-deputado por ter atuado em Brasília em favor do destravamento de pagamentos das obras, que estavam atrasados pelo governo federal.

A assessoria da Andrade Gutierrez afirmou, por meio de assessoria, que não iria se pronunciar sobre as acusações. Serverg e Gardênia Castelo não retornaram ao contato da reportagem.

Zé Reinaldo, Waldir Maranhão e Dino na Lava Jato

Abraçados na Lava Jato, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB)

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) não está só na lista do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o site Congresso em Foco, o deputado Waldir Maranhão (PTB) também aparece na listagem dos 63 parlamentares com inquéritos abertos no STF no âmbito da Lava Jato. Até o momento, nenhum dos dois rebateram as acusações, mas ambos acreditam cegamente na Justiça.

Waldir Maranhão e Flávio Dino

Vale ressaltar que os dois deputados fazem parte da base aliada do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também está sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob acusação de ter recebido a bagatela de R$ 400 mil para operar juridicamente em favor da Odebrecht, na promoção de obras públicas no estado. Dino nega as acusações e diz que a verdade aparecerá.

Tanto Zé Reinaldo quanto Waldir Maranhão almejam ainda pleitear as duas vagas ao Senado, em 2018, com o apoio do comunista-mor Flávio Dino, que buscará reeleição, por um novo mandato no comando do Palácio dos Leões.

Além dos dois parlamentares que buscam apoio do governador do PCdoB, na disputa também está a figura do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que tem se articulado com prefeitos pelo interior do estado na tentativa de não perder a chance, já que as articulações de aliados políticos na base de Dino estão cada vez mais intensas.

Edivaldo ainda acredita que Dino não propinou na Odebrecht

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), já se manifestou publicamente nas redes sociais sobre sua postura em favor do governador Flávio Dino (PCdoB), mostrando que ele ainda acredita na "inocência" do comunista de plantão no Maranhão. Para o gestor municipal, aliado do chefe da Foice Martelo no estado, Dino não teria sido tentado a propinar na Odebrecht e que "a verdade haverá de prevalecer". O problema é que as delações na Lava Jato dizem o contrário.

Então tá!

"São vazamentos antigos", diz advogado Kakay sobre Edison Lobão

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay (foto), considerado um dos causídicos mais influentes do Brasil e que defende ninguém mais do que o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB), disse ao site Congresso em Foco que as delações que pesam contra o senador maranhense Edison Lobão (PMDB) são "vazamentos antigos", que já existiam e que é natural que os fatos em questão sejam expostos para que se tenha acesso a todo conteúdo, para melhor trabalhar a defesa do parlamentar.

Veja abaixo a íntegra das declarações do advogado:

Edison Lobão (PMDB-PA)

“Esses são os vazamentos antigos, que já existiam. Para nós, é até vantajoso, como defesa, que agora os fatos sejam todos expostos e a gente tenha acesso a tudo. Antes, nós estávamos trabalhando só sobre conjecturas. O senador continua negando qualquer tipo de ilicitude. O que vamos ver agora é o que dizem os delatores. Os delatores hoje têm o dom da verdade. Eles fazem e falam e, a partir daí, passa a ser verdadeiro. Felizmente, agora, nós teremos acesso ao que eles falaram, rigorosamente. Agora vamos fazer uma análise e comparação técnica. Principalmente que tipo de prova eles estão apresentando. O senador nega que tenha tido qualquer irregularidade e nós vamos começar a desvendar os mistérios das delações que são tidas como verdade absoluta”, destacou o advogado de defesa do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, ao Congresso em Foco.

A segurança jurídica da Odebrecht e o governador Flávio Dino

A nova edição da revista Veja vai mostrar que dos 27 governadores, quase metade, no total de 12, exatamente, são citados no rolo compressor das delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. Os leitores conhecerão a diferença entre os métodos dos governadores, incluindo o chefe comunista do Maranhão, Flávio Dino, que está sendo acusado de receber as "migalhas" de cerca de R$ 400 mil, para agir juridicamente em favor da empreitera, para facilitar a presença da empresa em obras públicas.

Segundo as delações prestadas em depoimentos à Justiça Federal, o governador Flávio Dino (PCdoB) teria sido citado pelo colaborador José de Carvalho Filho, o qual relata que "no ano de 2010, participou de reuniões com o então deputado federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Num desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400 mil. A senha para receber o repasse teria sido entregue à época ao própria parlamentar, sendo a operação realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema Drousys". 

O trecho acima em aspas consta na petição enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula deve ser preso em breve

Uma coisa a militância do Partido dos Trabalhadores teme pelo pior e que pode acontecer em breve. O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso a qualquer momento. 

Segundo o site da Veja, a revelação de que a Odebrecht matinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de 9 em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo de Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.

A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

STF mantém investigação contra Sarney na Lava Jato

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantêm investigação contra o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB), que deve responder na Corte pelas acusações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato. Ele afirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que o ex-presidente Sarney recebeu R$ 16,25 milhões em propina, pagos em dinheiro vivo, entre 2006 e 2014. Outros R$ 2,25 milhões em recursos obtidos de forma ilegal teriam sido pagos por meio de doações legais, totalizando R$ 18,5 milhões.

O dinheiro era proveniente, conforme Machado, de contratos da subsidiária da Petrobras com diversas empresas. O acordo de delação premiada, que pode reduzir eventuais penas do ex-presidente da Transpetro em caso de condenação, foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A íntegra dos depoimentos, que soma 400 páginas, foi tornada pública com a quebra do sigilo. Segundo Machado, além de José Sarney, outros 19 políticos de seis partidos receberam propina de contratos da subsidiária da Petrobras com construtoras. O PMDB, responsável pela indicação de Machado, teria arrecadado, no total, R$ 100 milhões, informou o delator.

O ex-presidente da Transpetro relatou aos investigadores que foi procurado por José Sarney, em 2006. No encontro, Sarney teria relatado “dificuldades em manter sua base política no Amapá e Maranhão, e pediu ajuda”. O primeiro repasse, conforme Machado, foi de R$ 500 mil em espécie. A partir de 2008, os pagamentos passaram a ser anuais.

Os advogados alegaram que ex-senador Sarney deve responder às acusações no Supremo. Para a defesa, os fatos estão relacionados a crimes que teriam sido cometidos por outros senadores, que também são investigados na Corte e têm foro privilegiado.

Deu na Veja: A delação do fim do mundo

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira, 11, o fim do sigilo de todos os inquéritos abertos para apurar irregularidades contra políticos a partir de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

No total, as investigações envolvem nove ministros do governo Michel Temer (PMDB), 28 senadores – incluindo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – e 42 deputados federais – incluindo o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos foram pedidos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e incluem governadores, ministros, senadores, deputados federais e outros políticos. 

Só isso! Flávio Dino teria recebido "ajuda" de R$ 400 mil da Odebrecht

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa, a partir desta quarta-feira, 12, ser a Corte responsável por decidir o destino de 9 governadores citados por executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht, por envolvimento em esquemas de corrupção descobertos na Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ontem,11, conforme antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou que as citações fossem remetidas ao tribunal responsável por julgar governadores.

Flávio Dino (Maranhão)

O governador foi citado pelo colaborador José de Carvalho Filho, “o qual relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então Deputado Federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Num desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do Estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400 mil. A senha para receber o repasse teria sido entregue à época ao próprio parlamentar, sendo a operação realizada pelo Setor de Operações Estruturadas e registrada no sistema Drousys”, diz trecho da petição enviada ao STJ por Fachin.

Farinhas do mesmo saco na Lava Jato

O senador Edison Lobão (PMDB), o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) e o governador Flávio Dino (PCdoB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou abertura de 76 inquéritos para investigar políticos a partir do conteúdo das delações da Odebrecht. Entre eles estão o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e  o advogado Ulisses César Martins de Sousa. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) também foi citado e agora passa a ser alvo de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desse total, o ministro determinou a quebra de sigilo de 74 inquéritos, permitindo que apenas 2 permanecessem sob sigilo. Foram iniciadas ainda investigações a oito ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 37 deputados e 12 governadores e seus aliados. No total, 97 pessoas serão investigadas.

Serão investigados no STF os ministros: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão cada um em duas investigações.

O presidente Michel Temer, apesar de ter sido citado duas vezes, não será alvo de inquérito, em função da proibição legal de que o presidente em exercício seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Os três governadores que serão investigados no Supremo são: Renan Calheiros Filho, de Alagoas; Tião Viana, do Acre; e Robinson Faria, do Rio Grande do Norte. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também teve inquérito aberto na Suprema Corte.

FLÁVIO DINO

Além dos 76 inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachim, 201 petições  com fatos que incriminam pessoas sem direito ao foro especial foram enviadas a outras instâncias do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin também devolveu para a PGR onze petições para que os investigadores expliquem melhor os indícios encontrados. O sigilo de 25 petições abertas no STF foi mantido.

Nessas petições encontra-se a referente ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi um dos citados em delações de ex-executivos da Odebrecht durante depoimentos na Operação Lava Jato. Ao todo, 9 governadores foram citados como envolvidos em situações suspeitas.

Flávio Dino foi incluído na lista de pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito no STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por não ter foro especial, Flávio teve o pedido encaminhado ao STJ. Outros 9 governadores também são citados na lista de delações. Veja no final desta reportagem.

O autor da delação em que o governador é citado foi José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht.

“José de Carvalho Filho […] relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então Deputado Federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Num desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do Estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”, relata o ministro Edson Fachin, ao deferir o pedido para que o caso fosse encaminhado ao  STJ.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino se manifestou e afirmou que tem absoluta tranquilidade de jamais ter atendido a qualquer interesse da Odebrecht durante o tempo em que exerceu cargos públicos.

INVESTIGAÇÃO

A lista de Fachin atinge também os ex-presidentes da República Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a outras instâncias do Judiciário.

Fachin planejava dar publicidade à lista completa dos investigados somente depois da Páscoa. O jornal “O Estado de S. Paulo” obteve o conteúdo na íntegra, e, por isso,  o ministro decidiu antecipar a divulgação.

MINISTROS

Blairo Maggi (PR-MT)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Gilberto Kassab (PSD -SP)

Marcos Pereira (PRB-ES)

Moreira Franco (PMDB-RJ)

MINISTRO DO TCU

Vital do Rego

GOVERNADORES

Renan Filho (PMDB-AL)

Robinson Faria (PSD-RN)

Tião Viana (PT-AC)

SENADORES

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jorge Viana (PT-AC0

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luís Alberto Maguito Vilela (PMDB-GO) – Ex-senador e governador

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Rocha (PT-PA)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antonio Brito (PSD-BA)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Maia (PPS-BA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomanno (PRB-SP)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Décio Lima (PT-SC)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Reinaldo (PSB-MA)

Julio Lopes (PP-RJ)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Milton Monti (PR-SP)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Paulo Pereira da Silva (SD-SP)

Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Vander Loubet (PT-MS)

Vicente Candido (PT-SP)

Vicentinho (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Zeca do PT (PT-MS)

PREFEITOS E EX-PREFEITOS

Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito

Napoleão Bernardes

Vado da Famárcia, ex-prefeito

Rosalba Ciarlini (PP-RN)

VEREADOR

Cesar Maia (DEM-RJ)

MARQUETEIRO

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

EX-DEPUTADOS FEDERAIS

Cândido Vaccarezza

Valdemar da Costa Neto

DEPUTADO ESTADUAL

Ana Paula Lima (PT-SC)

OUTROS

Eron Bezerra, marido de Vanessa Grazziotin

Márcio Toledo, arrecadador de campanhas de Marta Suplicy

João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia

José Feliciano

Marco Arildo Prates da Cunha

Edvaldo Pereira De Brito

Humberto Kasper

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

Moisés Pinto Gomes, marido de Kátia Abreu

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá

Ulisses César Martins de Sousa, advogado

A delação também inclui outros 9 governadores, que serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar ocupantes do cargo. Além do governador Luiz Fernando Pezão, estão nessa lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.

Com informações do ma10