Farinhas do mesmo saco na Lava Jato

O senador Edison Lobão (PMDB), o deputado federal Zé Reinaldo (PSB) e o governador Flávio Dino (PCdoB)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou abertura de 76 inquéritos para investigar políticos a partir do conteúdo das delações da Odebrecht. Entre eles estão o senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), o deputado federal e ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e  o advogado Ulisses César Martins de Sousa. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) também foi citado e agora passa a ser alvo de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desse total, o ministro determinou a quebra de sigilo de 74 inquéritos, permitindo que apenas 2 permanecessem sob sigilo. Foram iniciadas ainda investigações a oito ministros do governo de Michel Temer, 24 senadores, 37 deputados e 12 governadores e seus aliados. No total, 97 pessoas serão investigadas.

Serão investigados no STF os ministros: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão cada um em duas investigações.

O presidente Michel Temer, apesar de ter sido citado duas vezes, não será alvo de inquérito, em função da proibição legal de que o presidente em exercício seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

Os três governadores que serão investigados no Supremo são: Renan Calheiros Filho, de Alagoas; Tião Viana, do Acre; e Robinson Faria, do Rio Grande do Norte. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, também teve inquérito aberto na Suprema Corte.

FLÁVIO DINO

Além dos 76 inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachim, 201 petições  com fatos que incriminam pessoas sem direito ao foro especial foram enviadas a outras instâncias do Judiciário, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fachin também devolveu para a PGR onze petições para que os investigadores expliquem melhor os indícios encontrados. O sigilo de 25 petições abertas no STF foi mantido.

Nessas petições encontra-se a referente ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que foi um dos citados em delações de ex-executivos da Odebrecht durante depoimentos na Operação Lava Jato. Ao todo, 9 governadores foram citados como envolvidos em situações suspeitas.

Flávio Dino foi incluído na lista de pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito no STF, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Por não ter foro especial, Flávio teve o pedido encaminhado ao STJ. Outros 9 governadores também são citados na lista de delações. Veja no final desta reportagem.

O autor da delação em que o governador é citado foi José de Carvalho Filho, ex-funcionário da Odebrecht.

“José de Carvalho Filho […] relata que, no ano de 2010, participou de reuniões com o então Deputado Federal Flávio Dino, tratando de questões acerca do Projeto de Lei 2.279/2007, o qual atribuiria segurança jurídica a investimentos do Grupo Odebrecht. Num desses encontros, teria lhe sido solicitada ajuda para campanha eleitoral ao governo do Estado do Maranhão, pagamento efetuado no total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)”, relata o ministro Edson Fachin, ao deferir o pedido para que o caso fosse encaminhado ao  STJ.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino se manifestou e afirmou que tem absoluta tranquilidade de jamais ter atendido a qualquer interesse da Odebrecht durante o tempo em que exerceu cargos públicos.

INVESTIGAÇÃO

A lista de Fachin atinge também os ex-presidentes da República Dilma Rousseff (PT), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTC) e José Sarney (PMDB). Apenas Collor tem direito ao foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto mais um inquérito contra ele. Como os outros não ocupam cargo público, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, determinou o envio de indícios contra os quatro a outras instâncias do Judiciário.

Fachin planejava dar publicidade à lista completa dos investigados somente depois da Páscoa. O jornal “O Estado de S. Paulo” obteve o conteúdo na íntegra, e, por isso,  o ministro decidiu antecipar a divulgação.

MINISTROS

Blairo Maggi (PR-MT)

Bruno Araújo (PSDB-PE)

Eliseu Padilha (PMDB-RS)

Gilberto Kassab (PSD -SP)

Marcos Pereira (PRB-ES)

Moreira Franco (PMDB-RJ)

MINISTRO DO TCU

Vital do Rego

GOVERNADORES

Renan Filho (PMDB-AL)

Robinson Faria (PSD-RN)

Tião Viana (PT-AC)

SENADORES

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Fernando Collor (PTC-AL)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jorge Viana (PT-AC0

José Serra (PSDB-SP)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Luís Alberto Maguito Vilela (PMDB-GO) – Ex-senador e governador

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Rocha (PT-PA)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antonio Brito (PSD-BA)

Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Arthur Maia (PPS-BA)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Cacá Leão (PP-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Celso Russomanno (PRB-SP)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Décio Lima (PT-SC)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Fábio Faria (PSD-RN)

Heráclito Fortes (PSB-PI)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

José Reinaldo (PSB-MA)

Julio Lopes (PP-RJ)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)

Marco Maia (PT-RS)

Maria do Rosário (PT-RS)

Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Milton Monti (PR-SP)

Nelson Pellegrino (PT-BA)

Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Paulo Pereira da Silva (SD-SP)

Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Vander Loubet (PT-MS)

Vicente Candido (PT-SP)

Vicentinho (PT-SP)

Yeda Crusius (PSDB-RS)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Zeca do PT (PT-MS)

PREFEITOS E EX-PREFEITOS

Eduardo Paes (PMDB-RJ), ex-prefeito

Napoleão Bernardes

Vado da Famárcia, ex-prefeito

Rosalba Ciarlini (PP-RN)

VEREADOR

Cesar Maia (DEM-RJ)

MARQUETEIRO

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

EX-DEPUTADOS FEDERAIS

Cândido Vaccarezza

Valdemar da Costa Neto

DEPUTADO ESTADUAL

Ana Paula Lima (PT-SC)

OUTROS

Eron Bezerra, marido de Vanessa Grazziotin

Márcio Toledo, arrecadador de campanhas de Marta Suplicy

João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia

José Feliciano

Marco Arildo Prates da Cunha

Edvaldo Pereira De Brito

Humberto Kasper

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio Neves

Moisés Pinto Gomes, marido de Kátia Abreu

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá

Ulisses César Martins de Sousa, advogado

A delação também inclui outros 9 governadores, que serão investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o foro indicado para processar ocupantes do cargo. Além do governador Luiz Fernando Pezão, estão nessa lista Geraldo Alckmin, de São Paulo; Paulo Hartung, do Espírito Santo; Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Beto Richa, do Paraná; Flávio Dino, do Maranhão; Marconi Perillo, de Goiás; Raimundo Colombo, de Santa Catarina; Marcelo Miranda, de Tocantins.

Com informações do ma10