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quarta-feira, 3 de maio de 2017
"Os governos federal e estadual se omitiram no caso dos índios Gamela", diz Aluísio Mendes
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN/foto) disse estar profundamente indignado com o que considera insinuações a seu respeito, mediante conflitos agrários ocorridos, no último dia 30, entre produtores e índios da etnia Gamela, no povoado Bahias, no município de Viana, distante cerca de 200 Km de São Luís. O parlamentar vem sendo acusado de incitar a violência contra os povos indígenas da região, em entrevista concedida à rádio Maracu FM.
"Diferente das absurdas insinuações que estão lançando contra mim, venho há mais de um ano conciliar e fazer com que os órgãos competentes atuem na questão. E tenho os documentos que comprovam os pedidos de intervenção, diferente das criminosas, levianas, mentirosas e covardes especulações lançadas contra nossa postura", declarou.
Aluísio Mendes destacou que desde que tomou conhecimento do conflito na área, tem atuado de forma proativa. "Ao longo desse período, estive com a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) cobrando providências, assim como providências com o Ministro da Justiça (Osmar Serraglio)", informou.
No entanto, o parlamentar afirmou que as medidas esperadas dos órgãos competentes não foram tomadas. "Os desdobramentos desse conflito de terras eram previsíveis e as autoridades estaduais e federais se omitiram do caso", criticou Aluísio Mendes.
Segundo o parlamentar, enquanto esteve em sua vida profissional na Polícia Federal, atuou em proteção a várias comunidades indígenas do país. "A exemplo da retirada de garimpeiros da reserva Yanomami, em Roraima, e na proteção dos índios Awa-Guajá, na reserva do Alto Turi, que estavam ameaçados e perseguidos por madereiros", pontuou.
São Luís pode perder mais de 10 mil eleitores para o pleito de 2018
O município de São Luís, capital do estado do Maranhão, pode ficar sem 10.062 eleitores nas eleições gerais de 2018. Esse quantitativo corresponde ao número de eleitores faltosos nos três últimos pleitos, cujo balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 3, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo final para regularização do documento ocorreu na última terça-feira, 2, em todo o país.
Para a legislação cada turno representa um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o TSE, em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.
Além de São Luís, as cidades maranhenses que apresentaram maior número de faltosos nas últimas eleições foram: Pinheiro com 1.040; São José de Ribamar (880) e Paço do Lumiar (709).
Para a legislação cada turno representa um pleito diferente para efeito de cancelamento. Segundo o TSE, em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.
Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a situação.
Além de São Luís, as cidades maranhenses que apresentaram maior número de faltosos nas últimas eleições foram: Pinheiro com 1.040; São José de Ribamar (880) e Paço do Lumiar (709).
Flávio Dino diz que políticos insuflaram atos contra indígenas em Viana
Lideranças indígenas estão cobrando do governador Flávio Dino (PCdoB) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) proteção para as famílias gamelas, em Viana. Dino disse que o conflito já dura pouco mais de um ano e que, em agosto de 2016, o governo do estado solicitou que a Funai fizesse o estudo da área para saber da necessidade de demarcação do território.
"Infelizmente, em outubro de 2016, a Funai nos informou que não poderia fazer o estudo porque não havia verbas no governo federal para essa finalidade. Infelizmente, houve inclusive a presença de políticos na região que insuflaram atos de violência e resultou nessa tragédia", enfatizou o governador comunista.
Flávio Dino afirma que diante da falta de verba, o governo estadual se dispõe a pagar pelo estudo. "Se a Funai disser que não tem mesmo dinheiro, nem o governo federal, me disponho a pagar", declarou. Ele ressaltou ser uma "situação difícil" por envolver uma centena de pessoas, pequenos proprietários, posseiros e indígenas.
terça-feira, 2 de maio de 2017
Profissionais do Uber vão à Câmara em busca de apoio para regulamentação
O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum, conversa com profissionais do aplicativo Uber em São Luís |
Há pouco mais de uma semana após promulgação da Lei que proíbe o serviço do aplicativo Uber em São Luís, o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido com os profissionais do aplicativo para dialogar sobre o posicionamento do Legislativo com relação à proibição imposta ao serviço na capital maranhense.
Segundo o representante do grupo, Alisson Dourado, a presença dos operadores do Uber na Câmara de Vereadores não se tratou de uma manifestação, mas sim da busca por apoio para a regulamentação do serviço, semelhante ao que já existe em operação em outras capitais do país e do mundo.
Dourado ressaltou que o serviço virtual conta com mais de 550 integrantes em São Luís e que diante a crise, que deixa milhões de desempregados, o Uber é uma alternativa de mercado. "O Uber passa a ser uma oportunidade de emprego e renda", enfatizou sob o olhar atencioso do presidente da Câmara.
Atualmente tramita no Legislativo um Projeto de Lei, de iniciativa do vereador Paulo Victor (PROS), que estabelece a legalização do aplicativo na cidade. "Para que isso aconteça, necessitamos do apoio dos demais vereadores desta Casa", frisou o parlamentar.
Aldeias indígenas deverão ter força policial redobrada
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) solicita do governo do estado mais empenho e imediato deslocamento de força policial para a região do conflito entre fazendeiros e indígenas da etnia Gamela, em especial nas aldeias Piraí e Cajueiro. O órgão quer também que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.
Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, a situação na região é de extrema gravidade. Cinco indígenas estão internados no Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís. Um deles, levou dois tiros, sendo que uma bala está alojada na coluna e a outra na costela. Além disso ele teve as mãos quebradas e ligamentos do joelho cortados.
O irmão dele, levou um tiro no peito. Outro indígena também teve as mãos decepadas. Mais outro levou um tiro na cabeça e outro no rosto e no ombro. Este está aguardando o resultado da tomografia. dois indígenas foram operados. Vários outros indígenas estão feridos e muitos internados em hospitais próximos ao município de Viana.
O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de rádio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.
Ouça o Áudio! Aluísio é acusado de ter incitado violência contra índios Gamela em entrevista à Rádio Maracu FM
O deputado federal Aluísio Mendes (PTN), ex-secretário de estado de Segurança Pública na gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), está sendo acusado de conceder uma entrevista à Rádio Maracu FM, da cidade de Viana, e de ter sido o estopim da bomba e de ter desencadeado a violência contra os índios da etnia Gamela, no povoado Bahias, em Viana, distante cerca de 200 Km de São Luís.
Na entrevista, concedida, por telefone, na sexta-feira passada, 28, o nobre parlamentar é acusado de ter chamado os índigenas de "arruaceiros" e de ter emitido opiniões consideradas com forte teor de incitação à violência. No entanto, no áudio o deputado prega empenho de todos na resolução do problema, para pacificar o conflito agrário com a presença da Polícia Federal.
Ouça abaixo o áudio da entrevista à Rádio Maracu FM:
Senador do PMDB vira profeta e diz que Roseana "vai ganhar" dos comunas
O senador João Alberto (foto), presidente regional do PMDB no Maranhão, sempre foi o "fiel escudeiro" do grupo Sarney e assim, mantém-se. Tanto que no último domingo, 30, o nobre parlamentar já profetizou, publicamente, que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) irá disputar um quinto mandato na disputa sucessória ao Palácio dos Leões e que a ex-mandatária do estado "vai ganhar", nas eleições de outubro de 2018.
Roseana deve enfrentar nas urnas uma candidatura à reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB), citado na Lava Jato, sob suspeita de ter recebido R$ 400 mil de propina da Odebrecht na campanha eleitoral de 2010.
João Alberto garantiu que as chances da ex-governadora ser eleita mais uma vez são reais, mediante às recentes pesquisas internas que colocam o nome dela na liderança contra seu adversário. Ele ressaltou que à proporção que for divulgada sua candidatura, as demais lideranças no interior do estado irão se posicionar com maior amplitude.
O senador destacou, ainda que, o nome da ex-governadora Roseana não está na lama e no rolo compressor da Lava Jato, enquanto o governador comunista está todo enrolado no lodo por ser acusado de ter recebido dinheiro de Caixa 2, que é crime, e de está sendo alvo de processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
MPF diz que emissoras de rádio são acusadas de incitar ódio contra índios no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) declara em nota que o ataque aos índios Gamela, do povoado Bahias, no município de Viana, distante 200 Km de São Luís, ocorreu "após incitação de ódio contra os indígenas, com intermédio de emissoras de rádio". Mediante o conflito agrário entre fazendeiros da região e indígenas, o órgão solicitou à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) que a polícia seja enviada à região para amenizar os ânimos e investigar o caso.
O MPF pede ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste sobre quais providências serão tomadas para a prevenção de novos ataques. O Ministério Público afirma que a situação no local é de "extrema gravidade". Segundo o órgão a região é alvo de um conflito agrário.
Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o ataque ocorreu depois que um grupo de fazendeiros atacou o território dos índios e feriu ao todo 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança houve um confronto que deixou cinco feridos.
Segundo o líder da comunidade Kaw Gamela, os indígenas da etnia prometem resistir e lutar pacificamente pelas terras. "É uma luta que vem de geração para geração. Nós somos um povo guerreiro. O povo indigena sempre foi um povo que resistiu `discriminação. E a gente tem certeza que a tarefa não vai ser fácil, mas a gente tá ´reparado para lutar", afirmou.
O Cimi informou que os índios Gamela reivindicam uma área de 14 mil hectares. A propriedade dos índios sobre as terras é garantida por um decreto assinado nos anos 1.700 pelo então Príncipe Regente, Dom Pedro I. Com o avanço das ocupações por homens brancos, as terras dos índios foram sendo invadidas e vendidas.
Veja abaixo a nota do Ministério Público Federal:
Assim que tomou conhecimento dos ataques de fazendeiros aos indígenas do povo Gamela, em Viana (MA), O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunicou o fato à Policia Federal (PF) e à Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando deslocamento imediato de força policial para a região do conflito, mas precisamente nas aldeias Piraí e Cajueiro. O MPF quer também que a Fundação Nacional do índio (Funai) se manifeste sobre as providências adotadas ante a iminência de possível novo ataque aos indígenas.
Segundo comunicado da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR do MPF) ao MPF/MA, a situação na região é de extrema gravidade. O MPF requisitou ainda à PF, Secretaria de Segurança e à Funai informações sobre a apuração dos fatos ocorridos no último final de semana com os indígenas do povo Gamela. O que se sabe é que os ataques aconteceram após incitação de ódio contra os indígenas convocada por intermédio de emissoras de radio da região. Os fazendeiros estão se reunindo no povoado de Santeiro, no município de Viana, os Gamela estão nas aldeias Piraí e Cajueiro, que fica na estrada que liga Viana a Matinha.
Leia as duas notas do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgadas sobre o caso:
Mais recente:
"Brasília, 1/5/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública está averiguando o conflito agrário no povoado de Bahias, no Maranhão. Por determinação do ministro Osmar Serraglio, a Polícia Federal já enviou uma equipe para o local para evitar mais conflitos e ofereceu apoio à Secretaria de Segurança Pública que, por sua vez, já instaurou inquérito para investigar o caso."
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