PRB de Cleber Verde é contra Diretas Já no Congresso

A bancada do PRB na Câmara Federal, que tem como líder o deputado maranhense Cleber Verde (foto), tem se posicionado contra o movimento Diretas Já, seguindo os passos da maioria das grandes bancadas no Congresso Nacional que rejeitam qualquer articulação que venha mudar as regras da Constituição nesse momento de instabilidade política do governo do presidente Michel Temer (PMDB).

Segundo levantamento feito pelo site da Folha, líderes dos dez maiores partidos na Câmara e no Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%), rejeitam ouvir falar em articulações que possam legitimar o processo de Diretas Já. Para o grupo, há um certo casuísmo em falar desse assunto neste momento em que o Brasil passa por uma grave crise política e econômica.

Atualmente, a bancada do PRB no Congresso Nacional, que é ligada a membros da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), conta com 23 deputados federais e apenas um senador. Cleber Verde garante que o partido está fechado em torno de manter o que rege a Constituição, mantendo eleição indireta na Casa, caso o presidente Michel Temer tenha o mandato cassado em julgamento da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, os partidos de oposição ao governo, que são minoria, garantem que irão insistir no movimento Diretas Já, por entender que contam com o apoio popular para mudar as normas da Constituição no Congresso.

"Não é hora para uma elite se encontrar e, nos porões, resolver a solução para o Brasil. Queremos um presidente legítimo, eleito pelo povo brasileiro", afirma o presidente do PDT, Carlos Lupi, em recente vídeo distribuído à sua militância.

Posição das 10 maiores bancadas

"Não podemos confiar no secretário Márcio Jerry", diz deputado

O deputado estadual Sousa Neto (PROS/foto) disse que a Assembleia Legislativa e a população não podem confiar nos números e estimativas do governo Flávio Dino (PCdoB), por serem dados maquiados pelo próprio secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry. O parlamentar faz parte da pequena trincheira de oposição ao governo dos comunas.

"Nossa preocupação são com esses dados divulgados pelo governo, que são fictícios. Na área da Saúde, da Educação, da Infraestrutura, em todas as áreas importantes, não podemos confiar nos números. São feitos pelo secretário Márcio Jerry, dentro do Palácio dos Leões, para maquiar e enganar a população maranhense.

Integrante da Comissão de Segurança Pública, o deputado disse que apresentará um requerimento à Mesa para a convocação do secretário de Justiça e Administração Penitenciária. 

"A sociedade marahense esta completamente vulnerável. O governo não tem controle sobre a situação nos presídios no estado. Usaram Pedrinhas na eleição de 2014 como palanque eleitoral, mas hoje, o governo da mudança diz, em sua propaganda midiática, que lá é um exemplo para o undo todo, no entanto, a realidade é outra. Em pouco mais de dois anos, o Maranhão já registrou o maior número de fugas em massa nos presídios do estado, batendo recorde de todos os governo anteriores", declarou Sousa Neto.

Bacharel em Direito já está na cadeia após agredir a própria mãe idosa

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho (foto), já está preso, acusado de agredir verbal e fisicamente a própria mãe, Joseth Coutinho de Freitas, 84 anos, cuja imagens fortes viralizaram nesta sexta-feira, 26, na internet. Ele foi detido pela delegada Igliana Freitas, titular da Delegacia do Idoso em São Luís. O caso foi noticiado, em primeira mão, pelo repórter e vereador Marcial Lima (Rádio Mirante AM). 

O acusado foi levado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC). A idosa foi encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito. Ela está sendo acompanhada por uma assistente social da própria Delegacia do Idoso.

“Ou tu fica calada, ou tu vai internada. É o que eu te digo toda hora, porque tu tá insuportável, mamãe. Ninguém te aguenta”, ameaça ele, antes de agredir a sua genitora.

Delação da JBS mela negociação de venda da Rádio e TV Difusora

Seria trágico se não fosse cômico, mas a delação do empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, atingiu em cheio e melou geral a negociação de venda do Sistema Difusora de Comunicação, em São Luís, envolvendo a compra da Rádio FM e TV Difusora, que pertence ao patrimônio da família do senador Edison Lobão (PMDB). 

O acordo para a venda do Sistema Difusora já estava em estado bastante avançado, mas os últimos desdobramentos da Operação Lava Jato pegou em cheio o advogado do frigorífico JBS, Willer Tomaz, que foi preso na manhã do último dia 18, em um hotel no bairro Ponta do Farol, em São Luís. Há quem diga que a prisão dele pode servir para esclarecer a misteriosa transação comercial no pool de emissoras, que também envolveria a participação do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele teve a prisão preventiva decretada em virtude da delação de Joesley Batista, um dos sócios da JBS, que foi divulgada na quarta-feira (17) pelo jornal “O Globo”. Ele já teria advogado para o governador Flávio Dino (PCdoB), em Brasília. 

Willer Tomaz é sócio da Rádio JK FM na capital federal, que tem ligação com a Rádio Difusora FM e TV Difusora na capital maranhense, onde o causídico seria sócio majoritário do pool de comunicação. Ele também seria advogado do deputado Weverton Rocha.

Segundo a comissão de defesa de prerrogativas da OAB no Maranhão (OAB-MA), que acompanha o caso Willer, que é proprietário de um escritório de advocacia em Brasília, afirmou que ele  defende a JBS desde janeiro deste ano.

Após ser preso na capital maranhense, o advogado Willer Tomaz foi encaminhado para a sede da Polícia Federal (PF), no bairro Cohama, de onde foi transferido para Brasília ainda no mesmo dia de sua detenção. Na oportunidade, ele esatava em São Luís para promover uma palestra de apresentação como o mais novo sócio da Rádio FM e TV.

Rodoviários já falam em paralisação de ônibus em São Luís

Motoristas e cobradores de ônibus já sinalizam para uma possibilidade de greve por tempo indeterminado no sistema de transporte público de São Luís. A categoria reivindica reajuste salarial, sendo que o atual mês de maio é período da data-base dos trabalhadores.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários deve se reunir nas próximas horas com a direção do Sindicato das Empresas de Transporte (SET) para negociar um percentual de aumento nos vencimentos, mediante acordos que irão nortear as novas Convenções Coletiva de Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaías Castelo Branco, já convocou toda a categoria para a realização de uma assembleia geral, na próxima segunda-feira, 29, para traçar os novos rumos da negociação com a classe patronal e definir se haverá ou não paralisações de advertências nas próximas horas, no sistema de transporte.

Ela tá podendo! TCE aprova contas da ex-governadora Roseana Sarney

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), pretensa candidata a retornar ao comando do Palácio dos Leões, em 2018, teve na última quarta-feira, 24, aprovada suas contas do exercício de 2014, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, em sessão extraordinária. As contas tiveram como relator o conselheiro Jorge Pavão e contaram com parecer assinado pelo procurador chefe dodo Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.

As contas foram aprovadas sem ressalvas, concordando em parte com o parecer do MPC, que propôs aprovação com ressalvas e emissão de recomendações com base em ocorrências e impropriedades que, de acordo com o relatório, não foram suficientes para comprometer a regularidade das contas. Mesmo assim, o relator decidiu pela manutenção de uma série de recomendações que deverão ser observadas pelas gestões seguintes.

As ocorrências foram apontadas pela análise efetuada pela Unidade Técnica competente, expressa no Relatório de Instrução nº 7546/2015 UTCEX1, elaborado pelos auditores de controle externo Gerson Portugal Pontes, Helvilane Maria Abreu Araujo, Jorge Ferreira Lobo, Jorge Luís Fernandes Campos, Karla

Cristiene Martins Pereira, Keila Heluy Gomes, Margarida dos Santos Souza e Maria Irene Rabêlo Pereira.

Na defesa prévia apresentada em maio do ano passado, a ex-governadora Roseana Serney conseguiu eliminar duas das ocorrências apontadas, relativas a empenhos estornados sem justificativa e audiências públicas, tendo sido mantidas as demais. Foram sete os itens da prestação de contas a apresentar impropriedades. 

Elas dizem respeito ao não cumprimento das metas fiscais previstas na LDO, divergências na Receita Corrente Líquida, não pagamento integral dos precatórios nos exercícios de 2012, 2013 e 2014, disponibilidade financeira na conta da Educação insuficiente para cumprir as obrigações empenhadas e não envio na prestação de contas da lei ou decreto que estabelece os serviços passíveis de terceirização a serem contratados via processo licitatório.

Como aspectos positivos, foi constatado a inexistência de qualquer prejuízo para o alcance e obediência dos limites constitucionais e legais com gastos com pessoal, e para a aplicação mínima de recursos públicos com saúde e educação, bem como para a boa gestão quanto à assistência social, durante o exercício. A Educação foi o setor foi que alocou maior volume de aplicação de recursos públicos.

Com informações do blog e do Imirante

Morre o prefeito de Presidente Vargas

O empresário José Herialdo Pelúcio Júnior (foto), 61 anos, prefeito do município de Presidente Vargas morreu na manhã desta quinta-feira, 25, em decorrência de um câncer.  Na última terça-feira, 23, o gestor municipal apresentou uma piora no quadro de saúde.

Desde o dia 15 do corrente mês, ele estava internado em um hospital de São Luís. Até o momento não foram divulgadas as informações sobre o velório e o sepultamento.

Lula, FHC e Sarney já articulam o pós-queda de Temer

Reportagem da Folha de São Paulo, na edição online desta quinta-feira, 25, revela que os ex-presidentes da República, José Sarney (PMDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estão se articulando para a substituição do presidente Michel Temer (PMDB), acusado de tentar obstruir os trabalhos da justiça na Lava Jato.

Segundo a publicação, desde quinta-feira passada, 18, quando foram divulgados os detalhes da delação da empresa JBS, que envolvem Temer, os "três mosqueteiros" têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo , caso Temer tenha o mandato cassado pelo julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme a Folha, os três caciques, pontos de contatos nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília em em São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário. As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

A reportagem ressalta ainda que do lado do PSDB, fiel da balança do governo Temer, se tornou referência e, segundo relatos dos tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT.Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, considerado peça-chave para a saída honrosa e institucional de Temer.

A Folha destaca também que na última segunda-feira, 22, o ex-presidente José Sarney esteve com o presidente Temer e no dia seguinte, esteve com parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.

E agora Michel Temer?

Representantes de diversos movimentos sociais e sindicais chegam a Brasília para protestar, nesta quarta-feira,24, contra as reformas da Previdência e trabalhista e pedir a saída imediata do presidente Michel Temer (PMDB), investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, obstrução da Justiça e organização criminosa. 

Grupos vindos de várias partes do país se dirigem ao Congresso Nacional, onde prometem ocupar o gramado. Parlamentares da oposição também vão se juntar aos manifestantes no ato batizado de #OcupaBrasília. A Polícia Militar do Distrito Federal estima em 25 mil o número de pessoas concentradas na cidade para os protestos.

Por causa da marcha, marcada para esta quarta-feira (24), os dois sentidos da via Eixo Monumental estão fechados desde a meia-noite. O protesto é organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicais e entidades estudantis. A manifestação contra as reformas ganhou motivação especial após a divulgação das gravações que comprometem Temer.

No momento, milhares de pessoas já se concentram em frente ao Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Cerca de 2 mil ônibus, vindos de diversas partes do Brasil, são aguardados na capital. Já chegaram caravanas do Paraná, Goiás, Minas Gerais, Sergipe, Piauí e Santa Catarina, entre outros estados. Também devem se somar ao movimento categorias policiais como policiais civis, federais e rodoviários federais.

Os presidentes das centrais falarão na abertura e no fechamento do ato. Foram interditados os trechos entre a Rodoviária do Plano Piloto e a via L4 Sul. Os acessos de ministérios e das vias L2 Sul e Norte à Esplanada também estão bloqueados.

Por motivo de segurança, a polícia fará revista nos participantes da marcha. Só passarão pela barreira montada pela Secretaria de Segurança Pública do DF três caminhões de som registrados pelas centrais. Para evitar agressões, não será permitido o uso de pau de bandeira e tubo PVC. A marcha está prevista para sair  do Estádio Mané Garrincha às 14h, de onde os manifestantes seguirão em sentido ao Congresso Nacional.

Com informações do Congresso em Foco

A queda ou saída do ministro Sarney Filho do governo Temer?

Nesse momento um dilema ronda a cabeça do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV). Ficar ou deixar as hostes palacianas do presidente Michel Temer (PMDB), que é acusado de prevaricação e pode até ter o mandato cassado com o julgamento da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do apoio do PV ao governo Temer, a ida do ministro Sarney Filho se deu também por força política e pela amizade de longas datas entre o presidente da República e o ex-senador e ex-presidente José Sarney, que é tido hoje como um conselheiro-mor dentro do PMDB. 

No entanto, vendo o barco afundar, Sarney Filho e seu partido devem tomar decisões de abandonar ou continuar no cargo até que se esgotem todas as alternativas de defesa do presidente Temer. Porém, a sangria da gestão não para, mediante às novas acusações que pesam contra o Palácio do Planalto.

Até o momento, o ministro ainda não se manifestou sobre qual decisão irá tomar, mas especula-se nos bastidores, em Brasília, que ele deve desembarcar do cargo nas próximas horas, a exemplo de outros ministros que estão abandonando a embarcação, que está a cada dia com o casco furado e fazendo água.

Vale lembrar que Sarney Filho deve concorrer ao Senado, em 2018. Porém, ainda não se sabe é se ele fica ou não no PV até o próximo pleito.