Vereador quer intensificar ações de saúde em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação do vereador Cézar Bombeiro (PSD/foto) ao Governo do Estado, para que as secretarias de estado da Saúde e de Estado da Mulher promovam ações especializadas de prevenção de saúde nos bairros da Madre Deus e Gancharia.

O parlamentar destacou que a Carreta da Mulher equipada com mamógrafo é importante para a realização dos necessários exames preventivos ao câncer às mulheres, que por dificuldades ao acesso aos serviços e outras simplesmente por desconhecimento dos riscos  à própria saúde. 

"A carreta nos bairros, com profissionais altamente experientes, permite que além dos necessários esclarecimentos sobre a prevenção ao câncer, a motivação para que sejam submetidas aos exames e assim possam, nos casos de identificação de qualquer anormalidade, ser submetidas a tratamentos específicos", frisou o vereador.

Segundo Cézar Bombeiro, o elevado aumento dos casos de câncer de mama e do colo do útero preocupa e precisa de atenção especial. "A Carreta da Mulher proporciona que mulheres jovens e idosas tenham garantido os seus direitos de cidadãs a um importante trabalho de prevenção, que é muito importante" destacou o líder do PSD na Câmara.

"Ainda estou no aguardo dos acontecimentos", diz Roseana sobre candidatura

Apesar das incertezas, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) tem dado demonstrações de que deve mesmo enfrentar, pela quinta vez consecutiva, nova disputa ao Palácio dos Leões. Em conversas com a imprensa, a ex-mandatária do Maranhão tem deixado bem claro que sempre foi uma mulher de luta e que nunca temeu enfrentamento político. "Se me provocarem, posso ser realmente candidata ao governo", declara.

O grupo político da ex-governadora tem dado sinais de que deve aguardar novas pesquisas de intenções de votos em todo o estado, para se pronunciar sobre a viabilidade de sair ou não como uma candidatura competitiva, que possa trazer de volta o grupo Sarney às hostes palacianas.

Em meados de março deste ano, Roseana concedeu uma entrevista ao jornal O Imparcial, tendo na oportunidade se colocado à disposição para concorrer novamente ao governo, mas ressaltou que iria aguardar o desenrolar dos acontecimentos. "Estou no aguardo dos acontecimentos e ainda não sei se serei ou não candidata ao governo", frisou. 

Será mesmo que o Ministério Público vai peitar Coutinho?

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), está sendo acionado pelo Ministério Público do Maranhão em ação civil pública ingressada nesta sexta-feira, 9, contra a sua gestão quando esteve no comando da Prefeitura de Caxias. Coutinho, que é aliado de primeira hora do governador Flávio Dino (PCdoB) está sendo acusado de ter cometido ato de improbidade administrativa.

O MP pede a indisponibilidade liminar de seus bens, junto aos do presidente da Assembleia Legislativa do Estado e do ex-secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município, Vinícius Leitão Machado. A ação foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco Assis da Silva Júnior.

A ACP foi motivada por irregularidades em um convênio no valor de R$ 1.665.928,00, firmado em maio de 2008, entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura (Secid) e o Município, para melhoria de 139km de estradas vicinais. Também são citados como réus na manifestação os empresários Vagner Elias de Sousa Pereira e Isabel Maria e Sousa Pereira, proprietários da V. E. de Sousa Pereira & CIA Ltda, que também figura entre os acusados.

Por meio de inquérito civil, o MPMA verificou a diferença entre a vigência do acordo. Houve, ainda, o uso indevido de dispensa de licitação, sob o argumento de situação emergencial, para contratar a empresa para as obras. Segundo o órgão, a ação teve intenção de beneficiar a empresa em questão. Também apontou que foi realizada uma simulação voltada ao desvio de verbas públicas, uma vez que o contrato entre o Município e a empresa foi celebrado, em 9 de maio de 2008, antes da assinatura do convênio, em 30 de maio daquele mesmo ano.

Além destas irregularidades, também foi ressaltado o fato de que, em junho de 2009, a Prefeitura de Caxias atestou a realização das obras sem informações sobre a natureza e localização das intervenções feitas.

Além da indisponibilidade dos bens, o MP solicita as condenações dos acusados à perda de eventuais funções públicas; suspensão dos direitos políticos, em período entre de 13 a 18 anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

Outra penalidade pedida é a proibição de contratar com o Poder Público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 15 anos.

Também foi pedido o ressarcimento integral do dano (R$ 1.665.928,00), além da condenação ao pagamento de custas judiciais e demais despesas do processo.

O que pensam nossos senadores sob a PEC das Diretas Já?

Até agora este blog ainda não registrou nenhum debate dos senadores maranhenses Edison Lobão, João Alberto (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB) sobre a viabilidade de aprovação da PEC 67/2017, denominada de PEC das Diretas, cuja matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado e depende agora da aprovação no plenário da Casa para ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), deverá apresentar requerimento para que a PEC das Diretas tenha um calendário especial de votação. 

A proposta prevê eleições diretas no caso de vacância do cargo de presidente da República e do vice até o terceiro ano do mandato. Mas o presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB), já declarou que pretende respeitar o regimento que estabelece oito sessões de discussão e dois turnos de votação em Plenário.

Ex-prefeita é a bola da vez do Ministério Público

A ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo (foto), foi condenada por ato de improbidade administrativa. A ação foi resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão e é relativa à administração da ex-gestora, iniciada em janeiro de 2013.

A decisão, proferida pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro, é resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em novembro de 2013, pelo promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves.

O MP verificou irregularidades como contratação de servidores sem concurso público e deliberação sobre situações funcionais de servidores concursados estáveis sem instauração de procedimentos administrativos. Foram observados, ainda, atraso no pagamento dos salários e prática de nepotismo.

Antes de ajuizar a ação, o Ministério Público fez diversas solicitações, em Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Recomendações, e a ex-gestora não atendeu aos pedidos.

No início de sua gestão, em janeiro de 2013, a ex-prefeita baixou decretos de urgência para contratar servidores sem aprovação em concurso público e a prática foi prorrogada indefinidamente.

Maria Raimunda Sousa também deliberou sobre situações funcionais de servidores concursados sem instauração de procedimento administrativo.

Além destas ilegalidades, os filhos da ex-prefeita, Linda Sousa Penha e Luís Carlos Magno Araújo Souza, foram nomeados para cargos na Administração Municipal, caracterizando nepotismo, o que é proibido pela Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Linda Sousa Penha exerceu o cargo de secretária de Saúde e Luís Carlos Magno Araújo Souza foi tesoureiro do Município.

PENALIDADES

Maria Raimunda Sousa foi condenada à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil de 20 vezes o valor de sua remuneração na época dos fatos. O montante da multa civil deve ser transferido aos cofres do Município.

A condenada também foi proibida, por três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, diretamente ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária.A

Será que Gastão Vieira vai se aventurar, de novo, ao Senado em 2018?

Observei, nas últimas horas, uma incansável e intensa movimentação do ex-deputado federal e ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira (PROS), para colocar em pauta uma provável pré-candidatura ao Senado, em 2018. Nesse momento, a ideia central é ganhar a mídia para voltar aos holofotes políticos.

No entanto, não há problema algum nesse vislumbramento do nobre Gastão. Porém, acho que ele teria perdido o "bonde" da história política, quando perdeu, no pleito de 2014, a eleição majoritária ao Senado para o hoje senador Roberto Rocha (PSB), na época com o aval do atual governador Flávio Dino (PCdoB).

Naquela oportunidade, Gastão Vieira contou com o apoio da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) para vencer uma batalha nada fácil, justamente num momento de intenso desgaste político para o grupo Sarney, que acabou perdendo espaço no Palácio dos Leões.

E não deu outra, a derrota de Gastão o afastou um pouco das hostes sarneysístas e agora, ele volta a vislumbrar uma nova oportunidade. Porém, alguém precisa dizer que o cenário é totalmente diferente, tendo nomes de proa na disputa como o ministro Sarney Filho (PV), os deputados federais Weverton Rocha (PDT), José Reinaldo Tavares (PSB) e Waldir Maranhão (PR), além de outras figuras de menor porte.

E agora Gastão?!

Vixe! Marcial Lima diz que quem não conhece Afonso Manoel que o compre

O vereador Marcial Lima (PEN) usou nesta quarta-feira, 7, a tribuna da Câmara Municipal de São Luís para desabafar e bater forte contra as pesadas críticas feitas pelo vereador Afonso Manoel (PRP), na sessão da última segunda-feira, 5, quando o parlamentar acusou o colega de plenário de ter se dirigido de forma agressiva à secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, que é sua esposa, ao denunciar o corte de mais de R$ 2 milhões no setor, acirrando ainda mais a crise nas unidades hospitalares da capital maranhense.

Ao iniciar o discurso, Marcial Lima lembrou um fato grave que ocorreu no dia 13 de março de 2009, no plenário da Assembleia Legislativa, quando os deputados lançaram nota de repúdio contra o então deputado estadual Afonso Manoel, que na oportunidade "maltratou e judiou" com a então deputada Helena Barros Heluy. 

"Naquele dia, Afonso Manoel (foto) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa e baixou o nível naquela Casa, tendo sido reprovado por todos os deputados e ontem, 6, mais uma vez, a reação da população foi enérgica quando ele se dirigiu, de forma desrespeitosa ao vereado Marcial Lima e à sua família e à toda comunidade do município de Grajaú", disparou. 

Para Marcial Lima, o hoje vereador Afonso Manoel diminuiu uma região importante do estado  quando falou que a família Arruda manda em Grajaú. "A família Arruda não manda em Grajaú, por ter o prefeito, meu irmão Mercial Arruda, que é um homem bom. Vale dizer que a candidata derrotada na eleição passada pertence ao do grupo do vereador Afonso Manoel. Jamais Marcial Lima de Arruda subiria à tribuna para falar mal de alguém. Querem dizer que o vereador Marcial Lima é isso ou aquilo digam, mas não fale de minha família", frisou.

O líder do PEN enfatizou que é preciso respeitar as famílias. "Já disse aqui nesta Casa. O vereador Afonso Manoel quer discutir Grajaú pode ser da porta pra fora desta Casa. A gente pode discutir até o Maranhão todo. Em nenhum momento, agredi verbalmente a secretária Helena Duailibe. O vereador Afonso não estava aqui quando teci críticas à secretária de Saúde e, acima de tudo, foi mal orientado. Fez um discurso desumano e que faz mal à democracia e ao desenvolvimento de uma capital", rebateu. 

Marcial Lima disse que a esposa do vereador Afonso Manoel é uma secretária e tem que estar preparada para ouvir as criticas referentes à pasta que comanda. "Será que Afonso Manoel estaria tão preocupado com a Saúde se não fosse marido da Helena? Por que ele não discute a Educação? Lá na Assembleia ele partiu para cima da deputada Helena Heluy porque na época ela criticou a então secretária de estado da Saúde, Helena Duailibe. Portanto, não é a primeira vez que ele tem esse comportamento. Eu sei que o amor é lindo", enfatizou.

Senadores maranhenses ficam de fora da reforma trabalhista na CAE

Nenhum senador da bancada maranhense, formada por Edison Lobão, João Alberto (ambos do PMDB) e Roberto Rocha (PSB), fizeram parte da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que votou na última terça-feira, 6, e aprovou por 14 votos a 11, o Projeto de Lei que trata da reforma trabalhista no Senado e que altera dezenas de pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

De acordo com informações do site Congresso em Foco, mesmo em meio à mais grave crise do governo do presidente Michel Temer (PMDB), formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, a base aliada impôs sua maioria no Casa e aprovou a matéria.

Vale ressaltar que o projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, caso também seja avalizada pelos senadores, segue para a sanção presidencial. Sob firmes críticas da oposição, a votação da matéria consumiu mais de nove horas de debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, o texto segue para discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e, em seguida, na Comissão de Constituição e Justiça.

Veja como votaram os senadores:

A Favor

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

José Serra (PSDB-SP)

José Agripino (DEM-RN)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

José Medeiros (PSD-MT)

Cidinho Santos (PR-MT)

Contra

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Ângela Portela (PDT-RR)

Depois da Câmara, UBER perde também na Assembleia Legislativa

Os profissionais do aplicativo UBER no Maranhão vão ter de esperar por uma decisão final, em Brasília, na Câmara dos Deputados e no Senado. Isso porque depois de ter uma Lei promulgada na Câmara Municipal de São Luís, proibindo a regulamentação do serviço, nesta terça-feira, 6, foi a vez da Assembleia Legislativa também votar contra a legalidade do aplicativo para chamar corridas, semelhantes às operadoras de táxi em São Luís.

Pressionado pela categoria dos taxistas que lotaram as galerias do plenário da Assembleia, os deputados estaduais resolveram votar contra a regulamentação do UBER, mesmo estando grande parcela da população favorável ao novo serviço que já funciona em várias cidades do Brasil e do mundo.

Portanto, permanece indefinida a situação dos profissionais do UBER, que estão sendo caçados diariamente por agentes de trânsito na capital maranhense, tendo os seus veículos apreendidos. O Ministério Público deve se manifestar nas próximas horas sobre o caso.

Secretário do PSDC reafirma que o partido foi alvo de trama política dirigida

O secretário estadual do PSDC no Maranhão, Alan Kardeck (foto), informou ao blog que a Executiva do partido vai aguardar o andamento das investigações da Polícia Federal para provar, por meio de sua defesa, que a sigla nada tem a ver com a figura jurídica do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), entidade que está sendo acusada de desviar mais de R$ 18 milhões em recursos repassados pelo governo do estado na área da Saúde.

Alan Kardeck votou a ressaltar que apesar do presidente do IDAC, Antônio Aragão, ser o mesmo dirigente estadual do PSDC, o partido não pode ser confundido com supostos atos ilícitos que possam ter sido praticados fora do âmbito da sigla, já que as duas entidades são figuras jurídicas distintas.

"A direção da Executiva do PSDC volta a reafirma que acredita na Justiça e que aguardará as investigações para provar que não tem nada relacionado com a apreensão do dinheiro por agentes da Polícia Federal com a legenda. Existem suspeitas preliminares, que indicam que tudo possa ter sido fruto de armação e trama política orquestrada para tentar macular a imagem do partido que vem crescendo em todo o estado do Maranhão", declarou o secretário Alan Kardeck.