Da suposta "Máfia da Semfaz" para o trono da saúde municipal

O empresário Lula Filho deixou a secretaria municipal de Governo para assumir a Secretaria Municipal de Saúde

Ainda não estão bem explicados os reais motivos que levaram o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), a demitir sumariamente, na última segunda-feira, 24, a então secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, do cargo ao qual vinha ocupando desde fevereiro de 2014. Na época, quando foi convidada a assumir a função, ela estava na condição de vereadora da capital e substituiu o ex-secretário César Félix, que nem bem esquentou a cadeira da pasta, passando apenas sete meses no cargo.

Considerada uma pessoa bastante equilibrada, carismática e conhecedora da área da saúde, a médica Helena Duailibe ganhou notoriedade no setor por ter sido secretária estadual na gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares e depois ter sido titular da pasta na administração do saudoso prefeito João Castelo (PSDB), tendo também sido eleita vice-prefeita de São Luís.

No entanto, nenhum desses requisitos básicos teria sido o suficiente para que o prefeito reeleito Edivaldo Holanda Júnior pensasse duas vezes antes de exonerar, de forma drástica, a médica Helena Duailibe (foto), trocando-a pelo simples mortal e empresário Lula Filho, que nada entende de gestão na área da saúde. O que leva a crer que o que estava pior, pode piorar ainda mais.

O problema maior é que esse mesmo Lula Filho, até o mês passado, virou manchetes em blogs e noticiários na imprensa local sobre suposto envolvimento com uma apelidada "Máfia da Semfaz". O então secretário municipal de Governo passou a ser acusado de ter tido débitos tributários "baixados indevidamente" do sistema informatizado da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), em benefício próprio.

Seriam débitos fiscais referentes ao período de janeiro de 2012 a maio de 2017, relativo às empresas de propriedade do próprio secretário Lula Filho: a Sucesso Assessoria e Marketing Esportivo e o Instituto de Desenvolvimento Profissional e Pessoal- ME. A primeira empresa possuía débitos que variavam entre R$ 1,5 mil à R$ 1,9 mil. Enquanto os débitos da segunda empresa eram entre R$ 8,3 mil à R$ 9,5 mil.

O caso explodiu como uma bomba no âmbito da Câmara Municipal de São Luís e levou parlamentares, tanto da base quanto de oposição ao prefeito, a pedirem até a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias contra o secretário Lula Filho, considerado o homem-forte do prefeito Edivaldo.

Eis que mesmo nesse ambiente atípico, com toda essa bomba pairando sobre a cabeça do empresário Lula Filho, o mesmo acabou sendo premiado com o novo cargo de secretário municipal de Saúde, função que deixa dúvidas sobre a sua potencialidade para tamanha pasta que vive o caos financeiro e estrutural e que vinha sendo carregado nas costas pela secretária-demissionária.

No entanto, a então titular Helena Duailibe não servia mais e a troca seria inevitável. Nos bastidores corre a notícia de que o prazo de validade dela teria vencido, por ela não ter contido a sangria que originou o corte de R$ 2 milhões na saúde municipal. Outros atribuem os fatos a questões meramente política, cuja ordem para exoneração teria passado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) numa guerra insana contra o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, por suposta infiltração de pessoas ligadas a Murad na pasta.

Mas ao que tudo indica, uma coisa é certa: a médica Helena Duailibe não teria pedido demissão da pasta, mas sim, sido defenestrada a bel prazer da posse do empresário Lula Filho.

O que há por trás do relatório da PF a favor de Sarney, Renan e Jucá?

Causou surpresa nas hostes políticas e nas rodas de conversas de bastidores o teor do relatório enviado pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), revelando que os senadores do PMDB, Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR), líder do governo Temer no Senado, além do ex-presidente José Sarney, não terem cometido obstrução nos trabalhos de investigação da Operação Lava Jato.

Vale ressaltar que todo inquérito foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. Hoje, o procurador Janot é o inimigo público número 1 do Palácio do Planalto, sede do governo do PMDB. O ministro do STF, Edson Fachin, relator da Lava Jato, autorizou inquérito para apurar os supostos atos de obstrução, mas ainda não há decisão sobre o caso.

Porém, o relatório da PF conclui que não há “elementos indiciários de materialidade do crime”. Em fevereiro, após ser sorteado novo relator da Lava Jato, Fachin determinou a abertura do inquérito com base nas gravações feitas pelo ex-presidente da subsidiária da Petrobras.

As gravações, que ficaram conhecidas pela frase de Jucá falando sobre “estancar a sangria da Lava Jato”, vieram a público no ano passado. Os áudios gravados por Machado faziam parte de seu acordo de colaboração premiada.

À época, Janot pediu não apenas a abertura de inquérito, mas também a prisão dos três peemedebistas ao ministro Teori Zavascki, que era o responsável pelos processos da Lava Jato antes de seu falecimento, em 19 fevereiro, em um acidente de avião. O pedido de prisão foi negado por Zavascki.

Os áudios também levaram à saída de Jucá do comando do Ministério do Planejamento apenas 12 dias após sua nomeação. Um dos principais articuladores do governo Temer, no entanto, Jucá é visto como o verdadeiro comandante da pasta, uma vez que nada é anunciado pelo ministério sem que ele participe das decisões.

Do blog com informações do Congresso em Foco

Partidos de Lula, Dino e Ciro Gomes manifestam apoio a presidente venezuelano

O PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PDT do ex-ministro Ciro Gomes e o PCdoB do governador do Maranhão, Flávio Dino, aparecerem no cenário nacional como protagonistas de intensificar o discurso em defesa do regime chavista do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, considerado um ditador em seu país.

Atualmente, a Venezuela vive uma forte crise política, que já deixou mais de 100 pessoas mortas desde abril deste ano, segundo informações do Ministério Público da Venezuela.

Enquanto isso, figuras impolutas da política brasileira ainda fazem gracejos em defesa de Maduro, sendo que na quarta-feira passada, 19, o PT e o PCdoB subscreveram, em Manágua, capital da Nicarágua, a resolução final do 23º Enccontro do Foro de São Paulo, organização que reúne diversos partidos de esquerda da América Latina e Caribe.

O texto defende a elaboração de uma nova Constituição na Venezuela, que daria mais poderes para Maduro e exalta as forças revolucionárias na Venezuela.

Vão tentar puxar o tapete de Braide na disputa ao governo

Diz o ditado popular que quem avisa amigo é! Tanto o grupo ligado ao governador Flávio Dino (PCdoB) quanto o grupo aliado à ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) ainda vão tentar "puxar o tapete" do deputado estadual Eduardo Braide (PMN/foto), caso o parlamentar cogite a possibilidade de sair candidato ao governo do Maranhão, em 2018.

Isso porque de um lado, a turma de Dino prefere que a eleição fique polarizada com a ex-governadora. O mesmo pensamento vem sendo defendido nas hotes do grupo Sarney. Ambos os nichos vêm tentando conquistar o eleitorado maranhense mirando sempre em um paralelo governamental de quem fez mais ou menos pelo estado. Numa espécie de comparação para alavancar platéia.

Já o nome de Braide, por ainda ser uma referência nova e leve na política, pode vir a decolar no seio do eleitorado, que busca uma alternativa para não votar nem na turma comuna de Dino, nem na velha experiência do grupo de Roseana.

O nome de Braide vem crescendo como alternativa, tanto que em recente pesquisa de intenções de votos do Instituto Perfil, divulgada nesta quarta-feira, 20, o deputado já aparece na frente de Dino com 20,8% das intenções de votos. Flávio Dino (20,3%) e Roseana Sarney (17,4%).

Prefeitura terá de suspender pregão para fornecimento de merenda escolar

A Prefeitura de Santa Rita terá que suspender, em caráter imediato, o Pregão Presencial nº 032/2017, cuja finalidade é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das unidades de ensino do município. A solicitação foi feita pela Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita que no último dia 17, por meio de Ação Civil Pública, com pedido liminar. A manifestação foi proposta pelo promotor de justiça, Tiago Carvalho Rohrr, que está respondendo pela comarca.

O Ministério Público do Maranhão atestou que a referida licitação não se encontra em consonância com a legislação, após receber denúncia formulada por uma empresa, cujo teor apontou que o edital do procedimento licitatório restringe a competitividade, limitando a participação de micro e pequenas empresas. De acordo com o documento, só podem competir as empresas do tipo que estejam sediadas em Santa Rita. O edital do certame foi lançado no dia 6 de julho.

Conforme destacou o promotor de justiça, na ação, o critério de localização geográfica do licitante só é admitido, excepcionalmente, quando tal requisito for indispensável à execução do contrato. “No caso em apreço não se observa qualquer dificuldade quanto à execução do contrato pelo fato de a empresa não ter sua sede em Santa Rita”, afirmou Tiago Carvalho Rohrr.

A representação da empresa questionou também os preços constantes no Termo de Referência, considerados inexequíveis. “Os agentes públicos não podem restringir o caráter competitivo do processo licitatório. O ato convocatório da licitação deve admitir a participação de todos os interessados, devendo vencer aquele que tiver a proposta mais vantajosa”, frisou.

Em caso de descumprimento da suspensão do pregão presencial, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita sugeriu o estabelecimento de multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPMA pediu, ainda, a anulação definitiva da licitação.

As movimentações bancárias de Edilázio a Nelma Sarney

O deputado estadual Edilázio Junior (PV) terá de explicar o por quê da movimentação atípica de R$ 6 milhões em uma conta bancária, constatada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Entre as movimentações feitas pelo nobre parlamentar ecológico eis que aparece o nome da sua sogra, a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Segundo informações do Jornal Pequeno, o COAF enviou o relatório de investigação financeira de número 11.581 para o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual. O MPF e o MP instauram procedimentos para apurar as diversas ocorrências de movimentações financeiras suspeitas de Edilázio Júnior, entre elas um depósito em dinheiro de R$ 123 mil na conta da sogra e desembargadora Nelma Sarney.

Tanto Nelma Sarney quanto Edilázio Júnior puseram a culpa pelo depósito em Raimunda Célia Moraes, ex-gerente do Bradesco, acusada de agiotagem, estelionato e apropriação indébita contra clientes do banco, e que havia sido gerente da conta dos dois.

Na semana passada, o MP teve negado pela Justiça estadual o pedido de quebra de sigilo bancário da desembargadora. A ação resultou numa crise entre o Ministério Público e a Justiça estadual.

Senadora Gleisi Hoffman irá desembarcar em São Luís no sábado

O presidente do Partido dos Trabalhadores em São Luís, vereador Honorato Fernandes, destacou o desembarque na capital maranhense da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, previsto para o próximo sábado, 22, onde a dirigente participará da inauguração da nova sede da legenda na cidade, situada na rua dos Jambos, Quadra 70, casa 18, no bairro Renascença.

Honorato informou ainda que a presidente do PT também se reunirá com lideranças petistas pra traçar uma agenda em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em primeira instância, pelo juiz federal Sérgio Moro.

"A inauguração da nova sede do PT e vinda da senadora Gleisi Hoffman contará com uma vasta programação cultural em defesa do ex-presidente Lula, pelos direitos sociais e contra as reformas do presidente Michel Temer", declarou o vereador Honorato Fernandes.

Zé Reinaldo pode ir para o DEM ou PMDB

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB/foto), que pretende disputar uma cadeira ao Senado, nas eleições gerais de 2018, pode deixar as hostes socialistas para ingressar no DEM ou no PMDB. Tudo vai depender das novas articulações na legenda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou ao presidente da República, Michel Temer (PMDB).

É que deputados do PSB estariam sendo cooptados pelo presidente da Câmara para engrossar a bancada da legenda democrata na Casa. Na tentativa de frear uma ação nefasta de Rodrigo Maia, Temer já articula levar os insatisfeitos do PSB para o reduto conservador do PMDB.

É nesse contexto político que se encontra o deputado e ex-governador do Maranhão, Zé Reinaldo. Se depender de seu aliado e afilhado político, o governador Flávio Dino (PCdoB), o parlamentar poderia desembarcar nas hostes do Democratas, já que Dino é adversário do presidente Michel Temer, que tem como consultor e amigo o velho cacique, ex-senador e ex-presidente José Sarney.

Tá explicado! Senadores-empresários maranhenses tinham que votar a favor da reforma trabalhista de Temer

Está mais do que claro por que os senadores da bancada maranhense, João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) não podiam mesmo votar contra a proposta da reforma trabalhista do presidente Michel Temer (PMDB), aprovada na semana passada e já sancionada. 

Isso porque os nobres parlamentares compõem um conjunto de 50 senadores-empresários na Casa, que têm participações societárias em corporações diversas, ações ou possuem alguma empresa ou fazenda em seus nomes.

E os representantes do Maranhão não são diferentes dos demais que apoiaram Temer. Os dados constam de levantamento exclusivo do site Congresso em Foco junto aos registros de candidatura de cada um deles junto à Justiça Eleitoral (veja listas e valores dos bens abaixo), referentes às duas eleições passadas (2010 e 2014):

Veja abaixo lista dos senadores-empresários maranhenses

Edison Lobão (PMDB-MA)

Bny Mellon Serviços Financeiros Dtvm S/A Cnpj 02.201.501/0001-61 Ip Value Hedfe Fia – R$200.000,00

Ações Ordinarias Do Banco Do Brasil Adquiridas Na Data 02 De Maio De 2006 Conforme Contrato De Compra E Venda De Ações De Emissão Do Banco Do Braisl S/A (Investidores Não Institucionais) – R$ 315.617,00

Ações16% Destilaria Caiman – R$ 286.643,34

Ações Preferenciais Escrituras Da Empresa Petrolio – R$31.400,03

Bny Mellon Serviços Financeiros Dtvm S/A Cnpj 02.201.501/0001-61 Ip Participações Fia – R$200.000,00

João Alberto Souza (PMDB-MA)

Lote De Terreno Com 9840 Metro Quadrados No Emprendimento Fazendinha Do Paço – R$5.000,00

Roberto Rocha (PSB-MA)

Ações Ordinárias Da Lr Empreendimentos – R$125.899,58

Participação No Capital Social Da Cindel Empreendimentos – R$2.500,00

Ações Ordinárias Da Agropecuária São Luís – R$23.211,72

Participação Na Empresa Rádio E Tefevisão Novo Eldorado – R$1,00

Participação Na Empresa Rádio Vale De Televisão – R$640,00

Ex-juiz da Ficha Limpa diz que Emenda Lula é "cavalo de troia"

O advogado do Rede e ex-juiz Márlon Reis, considerado um dos autores da Lei da Ficha Limpa, vem criticando a postura do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), por ter o parlamentar proposto incluir em seu relatório, na comissão que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, a proibição de prisão de candidatos pré-habilitados a disputar eleições até oito meses antes das votações.

Para Márlon Reis, a proposta do parlamentar paulista é "injustificável", semelhante a um "cavalo de troia". Ele até defende a medida de antecipar a habilitação dos candidatos, afirmando que é uma maneira de evitar que a discussão sobre quais têm condições de elegibilidade aconteça apenas após o registro da candidatura. “O problema é dizer que um candidato, a partir daí, não pode mais ser preso”, diz o advogado.

“Na verdade, é um cavalo de troia, porque vem com uma capa de algo que já vinha sendo reivindicado pelo movimento contra a corrupção eleitoral, a antecipação da habilitação, mas isso vem junto com uma outra medida extremamente negativa e injustificável”, afirma.

Do blog com informações do Estadão