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sexta-feira, 23 de abril de 2021
quarta-feira, 21 de abril de 2021
terça-feira, 20 de abril de 2021
Instalação da CPI da Covid será dia 27 de abril
Na semana passada, senadores acordaram que a presidência da CPI caberá a Omar Aziz (PSD-AM), a vice-presidência será de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição deve confirmar este nomes.Além de investigar a omissão do governo federal na condução da pandemia, a comissão vai apurar eventuais irregularidades no repasse de recursos federais a estados e municípios. No entanto, o nome de Renan Calheiros é rechaçado pela base governista.
A deputada federal Carla Zambeli (PSL-SP) ingressou com uma ação na Justiça Federal para impedir que Renan seja o relator da comissão. Calheiros é pai de Renan Filho, governador de Alagoas. O senador Jader Barbalho (MDB-PA), suplente da CPI, é pai do governador do Pará, Helder Barbalho. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), é um dos nomes do agrado do governo para assumir a relatoria ou a presidência da CPI.
Mais cedo, a Mesa Diretora da Casa divulgou o ato 8/2021, que disciplina o funcionamento da comissão. No documento divulgado pelo Senado consta que os membros da CPI terão encontros semipresenciais e na reunião de instalação será utilizado o mesmo formato de eleição para a Mesa Diretora, com urnas eletrônicas externas e na garagem do Congresso. O acesso ao plenário da comissão será reservado aos membros da CPI e seus funcionários.
Com informações do Congresso em Foco
segunda-feira, 19 de abril de 2021
Fantástico revela que deputado federal do Maranhão é alvo da operação Tanque Furado por gastos milionários com combustíveis
Na investigação que abrange o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, deputados federais gastaram mais de R$ 27 milhões em postos de combustíveis, utilizando verba indenizatória da Câmara Federal, ou seja, dinheiro público em excesso.
O fundador do instituto Observatório Político Sócioambiental (OPS), Lucio Big, disse à reportagem que a entidade denuncia às autoridades gastos irregulares e, desde 2013, já recuperou mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.
A ideia do OPS é fazer com que os eleitores acompanhem de perto os seus representantes na Câmara Federal e saber com eles estão usando a verba pública, que muita das vezes acabam em benefício próprio.
Veja abaixo íntegra da reportagem:
domingo, 18 de abril de 2021
Licitação da saúde previa compra de R$ 380 milhões em itens desnecessários
O Ministério da Saúde lançou licitação no valor de R$ 380 milhões para a compra de equipamentos de proteção individual para a vacinação contra a covid-19. Segundo reportagem do jornal O Globo, esse valor seria gasto apenas com aventais e luvas cirúrgicas para aplicação das vacinas.
A licitação foi abortada após a Diretoria de Integridade do ministério alertar o comando da pasta que esses dois itens são considerados dispensáveis para a vacinação, conforme protocolos da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Center for Disease Control and Prevention (CDC), órgão regulador dos Estados Unidos.
A informação consta de relatório de acompanhamento da gestão da pandemia pelo ministério que corre no Tribunal de Contas da União (TCU). Os ministros estão averiguando as compras e distribuições de insumos pelo governo federal.
De acordo com a repórter Renata Mariz, de O Globo, a intenção da Saúde em gastar R$ 380 milhões com itens desnecessários estava presente no último relatório do TCU que embasou o voto do ministro Benjamin Zymler, em julgamento interrompido por um pedido de vista feito por outros dois integrantes da corte de contas. Eles pediram mais tempo para analisar o relatório. Em seu voto, Zymler criticou o papel exercido pelo governo federal no enfrentamento da pandemia.
No caso dessa compra que foi desaconselhada pelo Departamento de Integridade, o relatório aponta para uma "pronta atuação do setor". O quantitativo previsto para cada item também estava bem "delimitado" e "embasado". No entanto, não havia detalhamento sobre estoques de entes subnacionais, como observado pela Controladoria Geral da União. Além disso, segundo o TCU, a definição dos preços excluía parâmetros de pesquisa de mercado.
Os relatórios e os processos que correm no TCU podem servir de subsídio para a CPI da Covid, que pretende investigar omissões do governo federal no combate à pandemia. A CPI ampliou o escopo de investigação, incluindo a apuração do uso dos repasses federais para estados e municípios. A comissão deve ser instalada na próxima semana, com minoria governista.
O governo ainda tenta romper o acordo que prevê a indicação de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência e de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria da comissão. O governo tenta emplacar nos dois postos os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO), considerados afinados com o Planalto.
Com informações do Congresso em Foco
sexta-feira, 16 de abril de 2021
quinta-feira, 15 de abril de 2021
quarta-feira, 14 de abril de 2021
terça-feira, 13 de abril de 2021
Camarão não quer ver a onda passar e já vislumbra disputar vaga para Câmara Federal nas próximas eleições
Diz um ditado popular que "camarão que dorme a onda leva". Pelo menos, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, não pensa assim. Filiado ao DEM e bem avaliado em recentes pesquisas para consumo interno, o titular da pasta já observa no horizonte a possibilidade de sair candidato a deputado federal em 2022.
Em entrevista na segunda-feira, 12, à rádio Mirante AM, o secretário disse ter chegado a hora de encarar um novo projeto político.
"Nunca foi pretensão minha disputar uma eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos e o governador Flávio Dino (PCdoB), enfim acho que chegou a hora de colocar meu nome para o ano que vem. Se Deus permitir, serei candidato a deputado federal, pois essa é a minha pretensão", admitiu o secretário Felipe Camarão.
Ele destacou que sua bandeira de luta será, sem dúvida, melhorias e investimentos para a área da Educação.
"Em Brasília, caso seja eleito, defenderei a bandeira da educação e levarei o legado Escola Digna ao Congresso Nacional e assim, poderei ajudar mais o Maranhão", ressaltou Camarão.
STF: caixa dois nas eleições pode ser punido como improbidade administrativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa dois nas campanhas el...
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