Acompanhe em tempo real o resultado das eleições para Presidente da República e Governador do Maranhão

O blog disponibiliza o link do portal UOL Eleições 2022 para que o eleitor possa acompanhar em tempo real o resultado das eleições gerais na disputa para a Presidência da República e Governo do Maranhão. É só clicar no link acima!

Weverton diz que iniciará campanha do segundo turno já na segunda-feira

O senador licenciado Weverton Rocha (PDT) disse acreditar que estará no segundo turno da disputa ao Governo do Maranhão e que dará o pontapé inicial do novo pleito já na segunda-feira, 3, horas após o resultado deste primeiro turno que ocorre neste domingo, 2.

Caso haja segundo turno, Weverton concorrerá com seu principal adversário, o governador Carlos Brandão (PSB), que busca a reeleição. Para o pedetista sua campanha foi limpa e propositiva.

"Acredito que estaremos no segundo turno e logo amanhã, às 17h, já iniciaremos nossa campanha de segundo turno. Weverton votou por volta das 11h, na unidade escolar Ferreira Gullar, no bairro da Divinéia, em São Luís, acompanhado do prefeito Eduardo Braide e aliados políticos.

Simplício ignora pesquisas e disse acreditar numa virada na disputa ao Governo do Maranhão

O candidato Simplício Araújo (Solidariedade), que pela primeira vez concorre ao Palácio dos Leões, disse acreditar numa grande virada nas urnas no Maranhão. Ele votou logo cedo na escola Barbosa de Godois, no bairro do Monte Castelo, em São Luís, onde destacou que fez uma campanha propositiva e que a população assimilou suas ideias para gerar um novo ambiente político no estado.

"Estou muito tranquilo e muito satisfeito com o que eu colhi de resultado depois dos debates e das sabatinas. Vejo que esses momentos são importantes para as pessoas se depararem com a essência, com a capacidade, com que realmente cada um pensa", declarou Simplício.

Ele pediu ainda que os eleitores votem com consciência, sem deixar se influenciar por pesquisas eleitorais compradas e que só refletem a votade do comprador.

O sufrágio e o voto no Brasil: direito ou obrigação?

Por Janiere Portela

Graduada em Direito

A Constituição Federal vigente em nosso país adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem em seu nome.

O processo eleitoral, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram inúmeras transformações, sobretudo no período compreendido entre o Império, a Proclamação da República, até os dias atuais. Os antecedentes históricos do nosso país demonstram que o sufrágio (poder) e o voto (instrumento) percorreram um longo e árduo caminho até chegarem ao atual estágio de efetividade.

A doutrina clássica denomina como sufrágio o poder que se reconhece a determinado número de pessoas (cidadãos) para participar direta ou indiretamente da soberania de um país. Trata-se de um direito público subjetivo inerente ao cidadão que se encontre em pleno gozo de seus direitos políticos.

Já o voto caracteriza-se como exercício do sufrágio, pois é a exteriorização do sufrágio, ou seja, quando o eleitor se dirige à seção eleitoral e exerce o ato de votar, materializado está o sufrágio. Nesse sentido, o voto emerge como verdadeiro instrumento de legitimação para entrega do poder do povo aos seus representantes, tendo em vista que é ato fundamental para concretização efetiva do princípio democrático consagrado pela Constituição Federal.

José Afonso da Silva afirma que “o Direito Constitucional brasileiro respeita o princípio da igualdade do direito de voto, adotando-se a regra de que cada homem vale um voto”, ou seja, cada eleitor tem direito a um voto por eleição e para cada tipo de mandato.

Por conseguinte, destacam-se as principais formas de sufrágio: restrito e universal, de acordo com as restrições impostas pelo Estado como requisito para participação do povo no processo de escolha dos seus representantes.

A rigor, não há sufrágio universal, tendo em vista que, em todas as suas formas de apresentação, comportam-se restrições em maior ou menor grau. Dessa forma, o sufrágio universal pode ser definido como aquele em que a possibilidade de participação do eleitorado não fica restrita às condições econômicas, acadêmicas, profissionais ou étnicas.

O sufrágio é restrito quando o poder de participação fica sujeito unicamente ao preenchimento de determinados requisitos, ensejando, então, a classificação das seguintes modalidades de sufrágio restrito: sufrágio censitário; sufrágio capacitário; sufrágio aristocrático ou racial.

Denomina-se como sufrágio censitário ou pecuniário aquele em que o Estado estabelece a exigência do pagamento de determinados tributos, como também a propriedade de terras, como requisito obrigatório para a participação do processo eleitoral. 

O sufrágio capacitário apresenta como critério de limitação o grau de instrução de seu titular. Já o sufrágio racial delimita como critério seletivo razões relativas à origem das pessoas. Alguns autores ainda acrescentam como critérios limitativos razões de ordem social e sexual, a exemplo de países que restringem o voto feminino.

Em nosso país, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, voto direto e secreto, sendo facultativo para os maiores de 16 anos e menores de 18, assim como para os maiores de 70 anos e analfabetos. Contudo, o voto é obrigatório para os eleitores que tenham entre 18 e 70 anos.

Pode-se concluir, portanto, que sufrágio é um direito público subjetivo, ou seja, um direito próprio da condição de cidadão, que inclui tanto o poder de escolha dos representantes quanto a possibilidade de concorrer aos cargos públicos eletivos. Quanto ao voto, embora seja obrigatório para uma determinada faixa da população, representa uma verdadeira conquista política para o povo brasileiro.

Maranhão apresenta cenário de segundo turno entre Brandão e Weverton

A disputa para o Governo do Maranhão ainda parece indefinida e os cenários das pesquisas de intenções de votos apontam que haverá segundo turno no estado. O mais recente levantamento divulgado nessa reta final pelo Instituto Qualitativa apontou uma ligeira liderança do governador Carlos Brandão (PSB) com 36,4% contra 32,1% do senador Weverton Rocha (PDT) na corrida ao Palácio dos Leões.

Na terceira posição aparece o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim (PSC) com 19,5%, seguido do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD) com ridículos 5,5% e o ex-secretário Simplício Araújo (Solidariedade) com 1%. Os demais candidatos não chegaram a pontuar.

A pesquisa ouviu 1.500 eleitores em 55 municípios, entre os dias 22 e 29 de setembro, margem de erro de 2,53% para mais ou para menos, nível de confiança de 95% e registrada na justiça eleitoral com o número 08723/2022.

Ipespe: Lula aparece com 49% dos votos válidos e chance real de liquidar a fatura no primeiro turno

Pesquisa Ipespe divulgada neste sábado, 1, e contratada pela Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais (Abrapel) aponta possibilidade real do ex-presidente Lula (PT) vencer o pleito do domingo, 2, já no primeiro turno das eleições gerais na disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo o instituto, o ex-presidente petista aparece com 49% de intenções dos votos válidos contra 35% do presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.Ainda na pesquisa, é possível ver uma variação positiva de Ciro Gomes (PDT) e de Simone Tebet (MDB). O pedetista saiu de 6% para 7% de preferência dos entrevistados e a senadora marca 6%, ante 4% que tinha na rodada anterior. Já Soraya Thronicke (União Brasil) e Padre Kelmon (PTB) ficaram com 1% cada.

O Ipespe ouviu 1.100 eleitores no dia 30 de setembro, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança 95,45% e registro na justiça eleitoral BR- 05007/2022.

Alô TRE-MA! Propaganda irregular de Bolsonaro com direito a outdoor em avenida de São Luís

Faltando apenas algumas horas para a votação, diversas denúncias estão sendo feitas nas redes sociais de propaganda irregular do candidato e presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, em plena avenida São Luís Rei de França, no Turu, na capital maranhense, próximo ao Vélox Motéis.

Segundo as regras da propaganda eleitoral, contidas na Resolução nº 23.610, "é vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletrônicos. A violação da regra sujeita à empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil".

Maioria dos parlamentares do Congresso Nacional aposta na vitória de Lula

Mais da metade dos deputados e senadores apostam na vitória do ex-pesidente Lula (PT) na disputa presidencial deste ano. Segundo o portal Congresso em Foco, o petista é o nome apontado como vencedor das eleições, cujo primeiro turno acontece neste domingo, 2, por 53,85% dos parlamentares ouvidos na mais recente rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral feita com os principais líderes do parlamento.

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o apoio da maioria dos deputados e senadores, aparece em segundo, com 30,77%. Em termos percentuais, a percepção dos parlamentares quanto à vitória de Lula é superior à que vem se refletindo na média das pesquisas eleitorais às vésperas da eleição. Na última pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 29 de setembro, Lula teria 50% dos votos válidos e Bolsonaro teria 36%.

O pragmatismo dos parlamentares em seu prognóstico eleitoral já se verificava em rodadas anteriores. “Em todos os momentos em que os parlamentares foram perguntados sobre possíveis presidenciáveis, nas rodadas de 2021 e 2022 do Painel do Poder, Lula manteve-se à frente, seguido por Bolsonaro”, destaca o relatório da pesquisa. 

“A diferença é Simone Tebet, do MDB, aparecer à frente de Ciro Gomes, do PDT. De fato, em diversas conversas de bastidores no Congresso, havia a percepção de que a tão falada terceira via seria concentrada em Simone Tebet, com uma expectativa que essa viesse a fazer algo em torno de 10% dos votos”, continua o relatório. 

“Os demais presidenciáveis não pontuaram, o que pode espelhar o caráter pragmático dos congressistas, de se concentrar em candidatos que efetivamente estão aparecendo com pontuações nas pesquisas eleitorais”.

O Painel do Poder ouviu 60 deputados e senadores entre os dias 23 de agosto e 20 de setembro.

Há um problema sério quando um padre supostamente fajuto vira protagonista de um debate

Por Rudolfo Lago 

Diretor do Congresso em Foco Análise

Quando o protagonista de um programa destinado a esclarecer as últimas dúvidas do eleitor às vésperas de uma eleição foi um padre aparentemente fajuto em quem ninguém vota, fica mais do que claro que existe algo de muito errado no formato do programa e nas suas regras.

Padre Kelmon, o candidato do PTB, é o retrato pronto e acabado do fracasso de alguns aspectos do nosso modelo democrático, dos prejuízos políticos da nossa enorme pulverização partidária, da tibieza de caráter da nossa elite política, da necessidade imperiosa de o país exterminar de vez aquilo que o jornalista Lúcio Vaz batizou em um livro de sua autoria de “Ética da Malandragem”.

O site de humor Sensacionalista brincou que Padre Kelmon foi confundido com um figurante ao chegar nos estúdios da TV Globo. O também humorista Fábio Porchat garantiu aos seus seguidores nas redes sociais que o suposto padre não era um personagem do seu programa Porta dos Fundos. Porque em tudo Padre Kelmon era caricato. Em tudo ele gritava em todos nós o profundo questionamento sobre por que tal figura estava ali.

A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke, foi extremamente feliz ao pespegar em Kelmon a pecha de “padre de festa junina”. Porque era exatamente isso o que ele parecia. Se declara padre da Igreja Ortodoxa. A comunhão ortodoxa brasileira diz que padre da congregação ele não é. Ele afirma que seria ligado a uma certa Igreja Ortodoxa do Peru, mas aí também há controvérsias. A cruz extravagante que ele usa não faz parte da vestimenta tradicional de um padre. Nem a touquinha. Assim, boa parte do elemento religioso que ele apresenta seria falso. Fantasia, e não indumentária religiosa.

Leia a íntegra do comentário no site Congresso em Foco

Presidente do Banco Central desmente Bolsonaro e diz que Pix não tem paternidade nessa gestão

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, corrigiu a informação propagada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que sua gestão teria criado o Pix – ferramenta que permite a transferência de recursos por bancos sem taxas e em tempo real. O gestor disse, nesta quinta-feira, 29, que o projeto do Pix era debatido pelo banco antes dele ser indicado por Bolsonaro para presidir o órgão.

“Quando eu cheguei no Banco Central, um dos temas era a agenda de inovação. Tinha um grupo de trabalho sobre pagamento instantâneo antes da minha chegada, que tinha concluído que tinha beneficio ter um programa de pagamentos instantâneo bem feito. Que isso geraria melhoria na intermediação financeira”, disse o presidente do BC.

Apesar de não citar o ex-presidente Michel Temer (MDB), a plataforma foi idealizada em seu governo. Ao assumir a gestão do Banco Central, Campos Neto afirmou que tornou a pauta do Pix uma prioridade. O sistema deveria funcionar a partir do ano de 2023, mas sua gestão conseguiu implementar ainda no fim de 2020.

“O PIX se mostrou um sucesso, é uma conquista dos funcionários do BC. É só o começo. Tem muito mais coisa para aparecer, vai continuar existindo quando eu não estiver aqui. Não foi um projeto meu, é um projeto do Banco Central”, reiterou Campos Neto.

Com informações do Congresso em Foco