Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no Plano Nacional de Segurança Pública. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo PSB, em 2021, para obrigar o governo do então presidente Jair Bolsonaro a reinserir no plano informações sobre o monitoramento e avaliação dos indicadores.

Para o partido, o Decreto 10.822/2021 estabeleceu o novo plano, com vigência entre 2021 e 2030, e estabeleceu metas de redução de mortes violentas no país. No entanto, segundo a legenda, a norma foi omissa em relação às informações sobre feminicídios e mortes envolvendo policiais.

Ao analisar o caso, por 8 votos a 2, o Supremo seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia. No entendimento da relatora, houve retrocesso em relação ao plano nacional elaborado em 2018.

"Pelo quadro demonstrado de retrocesso social pela substituição do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de 2018 pelo de 2021 e pela proteção insuficiente diante da omissão do Poder Executivo na inclusão de indicadores específicos para acompanhamento de feminicídios e mortes decorrentes da intervenção policial, tem-se patenteada a necessidade de se restabelecer o modelo de definição das ações estratégicas referente ao feminicídio e às mortes decorrentes da intervenção de agentes de segurança", decidiu a ministra.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado hoje (4). Dados de feminicídios e letalidade policial devem constar em plano de segurança, define STF.

Com informações da Agência Brasil

Vereador diz que secretário da SMTT foi flagrado e filmado no pátio do órgão liberando caminhonete na calada da noite

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou, na sessão desta terça-feira, 4, requerimento convocando o secretário Diego Rodrigues, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), para comparecer em audiência na Câmara Municipal de São Luís para explicar a liberação clandestina de uma caminhonete, na madrugada do dia 28 de maio do pátio da SMTT.

Segundo o parlamentar, o secretário Diego Rodrigues foi flagrado pelos guardas da vigilância armada do órgão municipal no local. Com o intuito de se resguardar de eventuais acusações, resolveram registrar em vídeo a ordem do secretário retirando a Toyota Hilux SW4, na calada da noite.

No documento, que ainda depende da apreciação do plenário, Penha pede para que o titular da SMTT explique as providências que estão sendo tomadas também em relação ao caso do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, de 40 anos, que foi assassinado na manhã do sábado,  24, na capital maranhense, após fazer a remoção de um carro que estava estacionado em local proibido na Avenida São Marçal, perto da feira no bairro João Paulo.

“Eu quero pedir a substituição de um requerimento e, caso tenhamos quórum para deliberar, estou pedindo que seja substituído por um requerimento convocando secretário Municipal de Trânsito e Transporte, para comparecer nesta Casa. Nós não podemos faltar ao debate que está acontecendo na cidade. Ou seja, aos problemas que estão acontecendo: primeiro temos uma denúncia com uma suspeita de que o secretário teria favorecido amigos promovendo a liberação de veículos, o que gera uma consequência, pois não é apenas uma situação isolada e, após isso nós tivemos um caso triste e lamentável que foi um servidor público, um agente de trânsito que foi assassinado em serviço justamente por estar fazendo o seu serviço removendo um carro”, frisou o pedetista.

“De um lado nós temos um servidor que perdeu a vida pra fazer o que era correto: remover um veículo que estavam no local errado e, por outro nós temos a suspeita de que o secretário, na calada da noite devolveria aqueles carros daquelas pessoas, então são dois fatos, pois não foi apenas a morte de um a gente. O que nós tivemos foi um atentado contra todos os servidores municipais. Aquele agente foi assassinado fazendo o seu trabalho e aí ficam as perguntas: como é que estão os outros agentes? Eles se sentem hoje protegidos em condições de fazer o seu trabalho? Será que os outros agentes estão sendo devidamente assistidos pela prefeitura? Como é que ficam aqueles colegas de trabalho daquele agente que viraram aquele pai de família sendo assassinado?”, questionou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Raimundo Penha disse que o episódio envolvendo o assassinato do servidor público trouxe consequências e alertou com preocupação para a situação das horas extras dos agentes de trânsito por falta de um plano de cargos carreiras e salários próprio.

“O episódio trouxe consequências e, talvez os colegas de plenário não sabem, mas boa parte da remuneração dos agentes de trânsito é complementada com hora extra porque não tem um plano de cargos carreiras e salários próprio. E o que acontece quando aquele pai de família perdeu a vida? Aquele pai de família que, inclusive, foi morto no sábado, servidor público trabalhando no sábado para complementar o seu salário com hora extra. Sabe o que acontece? A hora extra não compõe a pensão, não compõe a aposentadoria”, destacou.

CCJ da Assembleia aprova parecer à PEC que cria o Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na segunda-feira, 3, parecer favorável às Propostas de Emenda Constitucional (PEC) de nº 001/2023 e 002/2023, que, respectivamente, aperfeiçoam o processo legislativo e cria o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em condições Análogas às de Escravo e de Promoção do Trabalho Digno no estado.

Os deputados Yglésio Moyses (PSB) e Neto Evangelista (União), alternadamente, presidiram os trabalhos que contou também com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Fernando Braide (PSD) e Davi Brandão.

A PEC 001/2023, de autoria dos deputados Iracema Vale (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Yglésio Moysés (PSB), acrescenta o artigo 47-A à Constituição do Estado do Maranhão, estabelecendo, dentre outros dispositivos, que, quando do envio à sanção governamental de projeto de lei aprovado pela Assembleia, sejam encaminhadas também informações acerca da autoria, do número do projeto e de todas as emendas aprovadas durante a tramitação da referida proposição.

Outra alteração da PEC 001/2023 é a que trata da revogação do parágrafo único do artigo 43 da Constituição Estadual, que restringe ao governador do estado a iniciativa legislativa de projetos sobre matéria tributária que resultem em renúncia de receitas.

Por sua vez, a PEC 002/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), altera o Ato das Disposições Transitórias introduzindo artigos que criam o Fundo Estadual de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo e de Promoção do Trabalho Digno.

“A proposição também objetiva efetivar a reparação dos damos causados ao meio ambiente de trabalho, aos trabalhadores, à coletividade, por infração aos direitos humanos e direitos fundamentais”, esclareceu Carlos Lula.

“Foi uma reunião muito produtiva. Destaco a PEC 001/2023, que vai trazer uma contribuição muito significativa no sentido de aperfeiçoar o processo legislativo, tornando-o mais célere e transparente”, avaliou o deputado Florência Neto, relator da matéria.

Braide agora quer incorporar cargos comissionados à Fundação Municipal do Patrimônio Histórico

Depois de vetar um aumento real de 8,2% a todos os servidores públicos, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aguarda que a Câmara Municipal aprove com urgência o Projeto de Lei nº 078/2023, encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a incorporação de cargos comissionados da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH).

Na Mensagem nº 04/2023, que foi anexada à proposta do Executivo,  Braide justificou que a incorporação dos cargos se faz necessária em função da necessidade de adequá-los à realidade atual da Fundação, considerando que a renovação, ano a ano, da validade destes postos representa a consolidação desses cargos já que possuem natureza permanente.

O gestor municipal informou ainda que a incorporação à estrutura da FUMPH é em razão do aumento de suas atividades, sendo indispensável sua incorporação, agora de modo perene, como forma de observar o princípio da eficiência, sem aumento de despesa ao Município.

Criados pela Lei Municipal nº 6.199, de 18 de abril de 2017, os 12 (doze) cargos de provimento em comissão temporários, sendo 05 (cinco) cargos de Assessor de Gerenciamento do PAC Cidades Históricas, simbologia DAS-1 e 07 (sete) cargos de Superintendente de Projetos do PAC Cidades Históricas, simbologias DAS-2, tinham a finalidade de assessorar a Fundação na continuidade do gerenciamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das Cidades Históricas, no Centro Histórico de São Luís.

“A título exemplificativo, citamos que o Centro Histórico de São Luís recebeu, na última década, investimentos na ordem de R$ 100 milhões do PAC Cidades Históricas e de mais de R$ 130 milhões do Programa de Revitalização do Centro Histórico. Embora tenham realizado intervenções que estão concluídas, trouxeram novas demandas para a gestão do Patrimônio Cultura em nossa cidade e deflagraram a necessidade de se discutir questões que passaram a ser urgentes, ao mesmo tempo em que colocaram para a FUMPH a necessidade de tratar de temas que antes não eram necessários, como a gestão dos espaços públicos e equipamentos culturais implantados ou recuperados nesses programas”, destaca trechos do documento.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças. Após apreciação das comissões, onde será analisada em seu mérito, o texto deverá entrar na pauta para votação dos vereadores. 

Caso a medida seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Braide para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Governo Lula anuncia R$ 200 milhões para saúde mental em 2023

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou na segunda-feira, 3, duas portarias que instituem a recomposição financeira para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.

O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas. 

Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. 

“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.”

Com informações da Agência Brasil

Vereador apresenta projeto com medidas de prevenção à violência em escolas municipais de São Luís

Tramita na Câmara de São Luís, Projeto de Lei n.º 089/23, que institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da rede de ensino da capital maranhense. De acordo com o vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor da proposição, o objetivo é estabelecer medidas de reforço à segurança nas escolas municipais, delimitando uma série de protocolos de prevenção, identificação e ação frente a possíveis ataques que possam representar risco à integridade física de estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar.

O projeto estabelece que todas as escolas da rede municipal de ensino deverão contar com, no mínimo, um vigilante portando arma de fogo durante o período escolar e com câmeras de videomonitoramento na entrada do estabelecimento, pátios de convivência comum e dentro das salas de aula.

“O sistema de educação carece de uma resposta instantânea e coordenada entre forças de segurança e a comunidade escolar, para minimizar e anular eventuais danos que venham a ser causados por um agressor”, justificou Chico Carvalho.

A proposição define, ainda, que, anualmente, pelo menos 80% dos funcionários de colégios municipais deverão receber treinamento voltado à conscientização e identificação de possíveis sintomas que indiquem problemas relacionados à saúde mental de crianças e adolescentes, e que possam levar à prática de ações lesivas à comunidade escolar.

PL mostra preocupação com futuro do partido e promove reunião urgente na quinta em Brasília

Preocupado com as drásticas mudanças de rumo nas hostes do Partido Liberal, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, convocou uma reunião geral da sigla para a próxima quinta-feira, 6, em Brasília. O encontro será o primeiro, após o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido declarado inelegível até 2030, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o convite encaminhado pelo dirigente nacional do PL a todos os membros do PL, o evento servirá para tratar do interesse do partido com governadores e representantes das bancadas federais no Congresso Nacional.

Ainda não está certo se o ex-presidente Bolsonaro se fará presente, mas existe a confirmação de que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá estar na reunião, o que vem sendo visto como uma possibilidade da sigla discutir uma eventual candidatura dela a cargos majoritário ou proporcional nas eleições de 2024.

Do Maranhão estão sendo convidados os deputados federais do PL, Detinha, Josimar Maranhãozinho, Junior Lourenço e Pastor Gil para comparecerem à reunião na Capital Federal.

Braide não quer ficar pagão em 2024

O programa Conexão Política avalia que para se reeleger, em 2024, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide,  deve deixar o PSD e cair de cabeça nas hostes do MDB da ex-governadora e atual deputada federal Roseana Sarney, buscando ter como principal cabo eleitoral o governador Carlos Brandão (PSB). A estratégia de entrar no MDB seria a senha para fortalecer sua candidatura para ficar mais quatro anos no comando do Palácio La Ravardière, sede da administração municipal da capital maranhense.

Bancada do PL no Maranhão vira as costas para o inelegível ex-presidente Bolsonaro

Até agora a bancada do PL do Maranhão na Câmara Federal, formada pelos deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha, Junior Lourenço e Pastor Gil, ainda não aderiu ao projeto, de iniciativa do deputado Ubirantan Sanderson (PL-RS) que visa anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deixou o ex-chefe do Planalto inelegível até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), o número de assinaturas ainda faz parte de uma lista, que já consta 65 assinaturas, registradas até o domingo, 2. No entanto, nenhum parlamentar maranhense havia se aventurado em manifestar apoio ao ex-presidente Bolsonaro, mesmo aqueles que não integram a bancada do PL, mas que outrora eram aliados do ex-chefe da Nação.

Aliados pedem anistia

Jair Bolsonaro foi condenado a oito anos de inelegibilidade pelo TSE por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e antecipar o período eleitoral em um reunião que ele promoveu no Itamaraty, com quase uma centena de embaixadores em 18 de julho de 2022.

Ainda na sexta, 30, logo após o anúncio da condenação do ex-presidente, o ex-presidente do Patriota, deputado Adilson Barroso (PL-SP), protocolou um projeto de lei no TSE para anistiar Bolsonaro. Quem teve a mesma ideia foi o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) que também apresentou projeto de lei para livrar o ex-líder do Executivo da geladeira política.

Do Blog com informações do Congresso em Foco

Lula defende investimento no futebol para mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ser preciso garantir a prática de esporte às mulheres na mesma proporção que é oferecida aos homens. “Nas escolas, tem que ter espaço de futebol”, defendeu ele. “Vocês têm que escolher o que vocês querem praticar, e a escola tem que se adaptar à vontade e às necessidades das alunas que querem praticar futebol”, disse Lula em visita, no sábado, 1º, às jogadoras da seleção brasileira feminina de futebol.

Ele esteve no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para o treino da equipe e desejou boa sorte na Copa do Mundo, que começa dia 20 de julho na Austrália e na Nova Zelândia. No domingo, 2, a arena foi palco do último amistoso da seleção brasileira feminina antes da competição, tendo vencido o Chile por 4 a 0.

"Eu sonho que um dia o futebol feminino possa lotar os estádios como o futebol masculino. É um trabalho de politização da sociedade, é um trabalho de divulgação, é um trabalho de convencimento”, apontou Lula, acrescentando que é preciso garantir ainda a igualdade de pagamentos entre todos os jogadores, homens e mulheres.

Segundo o presidente, as equipes brasileiras de vôlei, por exemplo, tanto masculina como feminina, tiveram uma "ascensão exuberante" em razão dos grandes investimentos. "No futebol tem que ser assim", disse.

Em março, Lula assinou decreto que cria a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Futebol Feminino no país. O programa, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola.

Com informações da Agência Brasil