PL aplica punição por três meses contra Detinha, Josimar, Junior Lourenço e Pastor Gil

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi taxativo ao suspender, por três meses, as atividades parlamentares dos deputados federais da bancada maranhense Detinha, Josimar de Maranhãozinho, Junior Lourenço e Pastor Gil, por votarem a favor do governo do presidente Lula (PT) e da reforma tributária na Câmara dos Deputados, em Brasília, contrariando a vontade do ex-presidente jair Bolsonaro.

Para o dirigente do PL, a conduta dos parlamentares está em "desacordo com o determinado pela resolução administrativa" do partido. Na prática, os deputados em questão não poderão mais participar de audiências nas comissões das quais são membros.

Além disso, os parlamentares liberais os deputados ficarão impedidos de serem indicados para integrar os colegiados como titulares ou suplentes, nos próximos três meses, ou seja enquanto durar a punição partidária.

Bancos renegociam cerca de R$ 500 milhões em dívidas pelo Desenrola Brasil

Mais de 2 milhões de registros de clientes de bancos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100,00 foram desnegativados nos últimos cinco dias, a partir do Programa Desenrola Brasil. 

O montante de renegociação somou cerca de R$ 500 milhões em volume financeiro em mais de 150 mil contratos de dívidas. Os dados foram divulgados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  Os clientes poderão aderir ao programa até o dia 31 de dezembro.

“Os números reforçam o compromisso dos bancos brasileiros com o sucesso do programa Desenrola Brasil”, apontou a entidade, em nota. A Febraban, no documento, salientou que cada banco tem uma estratégia de negócio e, por isso, adota políticas próprias para adesão ao programa.

“As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, explicou a entidade. A Febraban ratificou que apoia o programa idealizado pelo governo federal para “reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia”.

Um dos exemplos foi divulgado, na sexta (21), pela Caixa Econômica Federal, que havia informado ter renegociado mais de R$ 51 milhões em dívidas nos primeiros dias do programa Desenrola Brasil. O banco divulgou que há espaço para aumentar o número de renegociações uma vez que tem 13 milhões de clientes com dívidas.

Com informações da Agência Brasil

Fernando Carvalho atinge mais de 40% de votos na consulta pública para reitor da UFMA

Após processo de votação realizado por meio do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Quadriênio 2023-2027, realizada na sexta-feira, 21.

O professor e candidato Fernando Carvalho recebeu 43,52% dos votos e foi o mais votado para o cargo de reitor, seguido pelos candidatos Luciano da Silva Façanha (36,38%), Isabel Ibarra Cabrera (15,78%) e Wener Miranda Teixeira dos Santos (3,59%).

Em relação ao cargo de vice-reitor, o candidato Leonardo Soares ficou em primeiro lugar na votação, com 29,09% dos votos. A seguir, o resultado da votação dos demais candidatos, pela ordem de classificação: Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%), Ridvan Nunes Fernandes (13,42%), Maria do Carmo Lacerda Barbosa (10,53%), Marcelino Silva Farias Filho (9,65%), Dimas dos Reis Ribeiro (9,00%) e Benedito Viana Freitas (1,73%).

A votação ocorreu das 8h às 22h, de modo remoto, por meio do sistema Helios Voting, considerado de forma democrática e transparente, refletindo a importância desse momento para a instituição de ensino superior.

A apuração foi iniciada logo após o encerramento da votação, apresentando o resultado à comunidade acadêmica. Ao todo, foram computados 28.183 votos, sendo 27.716 de discentes, 1.537 de servidores técnicos-administrativos e 1.930 de docentes. Um total de 14 seções eleitorais contendo seis urnas em cada uma — sendo três disponíveis para o voto em reitor(a) e três em vice-reitor(a) — finalizando com um total de 41 urnas.

O atual reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou a importância do processo para a Universidade e comunidade universitária. “Durante todo o processo de consulta pública, seguimos a lei, regimento, estatutos e resoluções da Universidade. Tudo foi debatido e aprovado nos conselhos. Ocorreu de maneira democrática, e as tecnologias digitais vieram para auxiliar esse processo. Hoje foi um dia muito significativo e de renovação” expressa Natalino Salgado.

Próximas etapas – A Consulta Pública representa a primeira etapa para a escolha da nova gestão da Universidade, que terá continuidade com a formação de duas listas tríplices pelo CONSUN, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, no prazo máximo de 60 dias antes do encerramento da atual gestão.

Na sequência, o Presidente da República fará a nomeação dos novos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade, escolhidos entre os indicados nas duas listas elaboradas pelo Conselho Universitário.

Não há hierarquia na lista tríplice, ou seja, qualquer um dos três pode ser indicado para o cargo de reitor(a) e vice-reitor(a). Segundo a legislação, o “reitor e o vice-reitor de universidade mantida pela União, qualquer que seja sua forma de constituição, serão nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para esse fim”. Saiba mais sobre a lista tríplice.

Governo Lula lança Programa de Ação na Segurança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira, 21, um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.

“Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque quem cuida da polícia estadual é o governador do estado. O que queremos é ser parceiro, é contribuir para que a gente possa, tanto nas cidades como na Amazônia, diminuir a violência desse país”, disse o presidente em discurso durante a assinatura dos atos.

Segundo o Ministério da Justiça, o decreto determina a redução de quatro para duas a quantidade de armas e de 200 para 50 o número de munições por arma/ano acessíveis a civis. Será também necessária a comprovação de “efetiva necessidade” das armas para terem seu uso permitido.

O governo anunciou também a antecipação do repasse de mais de R$ 1 bilhão aos estados, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) ; e de R$ 170 milhões para o Programa Escola Segura a estados e municípios.

Um dos projetos de lei anunciado pretende tornar as violências praticadas contra escolas crime hediondo. Outros dois projetos de lei compõem o chamado “Pacote da Democracia”. Eles preveem medidas como apreensão de bens, bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros nos casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito; e o aumento das penas àqueles que cometerem esse tipo de crime.

Com informações da Agência Brasil

DE NOVO: Rubens Pereira Junior aparece como o mais gastador em cota parlamentar da bancada maranhense

Essa não é a primeira vez que o deputado federal Rubens Pereira Junior se mostra o mais gastador com cota parlamentar. Em 2017, ainda filiado ao PCdoB, o parlamentar maranhense apareceu na primeira posição entre os 15 deputados que mais gastaram usando o mesmo benefício, sendo reembolsado em R$ 220.823,31 (ver quadro abaixo).

Atualmente, o jovem e intrépido deputado federal Rubens Pereira Junior (PT) aparece na sétima posição entre os 20 parlamentares da Câmara dos Deputados, em Brasília, que mais gastaram, no período de janeiro a junho deste ano. Ele usou a quantia de R$ 262.636,00 em cota parlamentar. Até agora, a Câmara acumulou um gasto superior a R$ 79 milhões em cota parlamentar, conforme registrado no Portal da Transparência da Casa (ver quadro abaixo).

Esse valor é distribuído mediante solicitação dos parlamentares, havendo diferença na demanda entre eles. Entre as bancadas, o PL se destaca ao contar com oito entre os 20 deputados com maiores gastos no primeiro semestre (leia a tabela com os dados de todos os deputados no final da reportagem).

Cota parlamentar é o orçamento disponibilizado aos deputados para o exercício de seus mandatos. Ela é calculada além do salário, e é paga mediante a apresentação de recibos, que são reembolsados aos parlamentares. Trata-se de um recurso destinado, por exemplo, para a compra de passagens aéreas, envio de correspondência e serviços de telefonia, entre outros.

Os 20 deputados com maiores gastos em cota parlamentar são de sete partidos: o PL, com oito parlamentares; o PT, com cinco; o PSD com três e, cada um com um nome, o PSC, PCdoB, PDT e PP. O parlamentar que mais gastou nos seis primeiros meses do ano foi Ruy Carneiro (PSC-PB), que reembolsou mais de R$ 293 mil até o final de julho.

UFMA mantém eleições virtuais nesta sexta para reitor e vice junto à comunidade acadêmica

Depois de uma pendência judicial com a Associação de Professores (Apruma), a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realiza nesta sexta-feira, 21, das 8h às 22h, a primeira etapa para a escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da instituição para o quadriênio 2023-2027. A Consulta Pública à comunidade universitária se configura como um processo democrático e participativo em que professores, estudantes e técnicos administrativos podem ajudar a escolher os próximos gestores da instituição.

No entanto, a Apruma entrou na Justiça para parar o processo de escolha do novo reitor, vice-reitor e outros cargos na universidade. A eleição estava marcada para o último dia 18 e o juiz Federal Clodomir Sebastião Reis, da 3ª Vara, acatou a ação. 

Na oportunidade, o magistrado determinou a suspensão da aplicação de uma resolução da UFMA que previa uma consulta à comunidade universitária para escolher o reitor e vice-reitor da instituição. O juiz decidiu parcialmente a favor da APRUMA, considerando que a resolução não respeitou o prazo regimental.

Derrubada a decisão judicial, a eleição será mesmo de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting. Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA e, logo após, acessar o botão Sistemas Institucionais. Se for discente, deve acessar o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). 

Se servidor, o Sistema de Gerenciamento de Recursos Humanos (Sigrh). Por lá, os votantes terão acesso às credenciais de acesso, como login e senha, de caráter pessoal e intransferível, e o endereço para a urna virtual, onde será computado o voto. 

A Comissão Eleitoral vai disponibilizar, ainda, equipamentos em locais estratégicos em prédios da Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo. Acesse aqui os locais de votação disponíveis.

O resultado da Consulta Pública será divulgado ainda no dia 21, depois da apuração dos votos, no portal Processo Eleitoral 2023. Após a apuração dos resultados da Consulta Pública, o CONSUN formará duas listas tríplices, cada uma composta pelos três candidatos mais votados aos cargos de reitor e vice-reitor, que serão encaminhadas ao Ministério da Educação, em até sessenta dias antes de finalizar a atual gestão. Na sequência, o Presidente da República indicará os nomes do novo reitor e vice-reitor, que deverá ser um dos três indicados pela comunidade acadêmica na consulta pública.

Candidatos a reitor:

Isabel Barra

Luciano Façanha

Fernando Carvalho

Weber Miranda

Candidatos a vice-reitor:

Benedito Viana freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

Reforma tributária sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal.

“A reforma sobre a renda e sobre o consumo não podem ter como objetivo o ajuste fiscal. O ajuste fiscal está sendo feito com base em outros pressupostos que é a eliminação dos penduricalhos que afetam o sistema tributário como um todo, inclusive o estadual. Estamos falando de renúncias [fiscais] da ordem de 6% do PIB [Produto Interno Bruto]”, afirmou Haddad, que participou na manhã de quinta-feira, 20, da apresentação de 17 propostas para reformas financeiras no país, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, renúncias fiscais e desonerações que foram feitas estão sendo revistas “à luz do impacto social, na maioria das vezes, baixo”.

Haddad informou que a pasta está com muita cautela em relação à reforma do imposto de renda que ele classificou de muito complexa. Segundo o ministro, a reforma sobre a renda vai precisar de um processo de amadurecimento por ter sido menos discutida que a reforma tributária sobre o consumo que está em curso.

“A mãe de todas as reformas é a tributária, sobretudo sobre o consumo. Ela tem impacto muito grande na produtividade. Porque hoje, infelizmente, o sistema tributário é tão desorganizado que premia o menos eficiente”, afirmou.

“Se a gente não endereçar essas reformas e fazer o país crescer, as tensões, logo mais, vão se acirrar novamente. E tudo o que nós precisamos agora é nos afastar desse ambiente de acirramento de tensões e voltar para o modelo de desenvolvimento em harmonia entre os poderes para a gente conseguir vislumbrar um horizonte para o país. Eu sou um otimista”, acrescentou Haddad.

Com informações da Agência Brasil

Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados nesta quinta-feira, 20, mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterior.

Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

Já os dados de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17). 

O crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).O FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro.

De acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Segundo o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”.

“Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questionou o texto do anuário.

Com informações da Agência Brasil

Imortal: Sarney diz estar de volta às suas atividades políticas e literárias normais

Depois do susto de ter caído em sua residência, em São Luís, no último domingo, 16, e ser diagnosticado pela equipe médica do UDI Hospital com "uma pequena área de isquemia cerebral (bloqueio na circulação sanguínea do cérebro), o ex-presidente José Sarney afirmou estar bem e agradeceu a todos pelas orações carinho pela melhora em seu estado de saúde.

Sarney já faz planos para voltar às suas atividades políticas normais , mas garante que segue se recuperando em casa, no seio familiar, ler livros e trabalhar numa nova publicação inédita, que deve ser apresentada aos leitores em breve .

"Estou extremamente comovido e agradeço a todos os brasileiros, especialmente os maranhenses, que, no momento desse problema de saúde, se solidarizaram comigo por orações, demonstrações de carinho e apreço. Já estou bem, já voltei às minhas atividades. Quero agradecer a todos quero tiveram esse gesto de bondade e solidariedade", disse o imortal Sarney.

Ministério Público discute a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão

O procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau se reuniu com o secretário de estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para tratar de assuntos de interesse das duas instituições, especialmente sobre a reestruturação da Polícia Civil do Maranhão.

Na oportunidade, foi discutida a elaboração e assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a SSPMA para atender e solucionar as demandas existentes. Na 1ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial já existe um inquérito instaurado para apurar as irregularidades na estrutura da Polícia Civil.

“O Maranhão precisa de uma Polícia investigativa com amplos recursos para garantir a eficiência nas suas atividades. Por isso, estamos discutindo a possibilidade de buscar melhorias para a instituição”, afirmou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.