Brasil aguarda boletins para se posicionar sobre vitória de Maduro na Venezuela

Em entrevista concedida ao portal G1, o assessor especial para assuntos especiais do Planalto, Celso Amorim, afirmou que o governo Lula optou pela cautela antes de se posicionar sobre o resultado das eleições na Venezuela. 

O  anúncio de vitória do atual presidente Nicolás Maduro foi duramente questionado na comunidade internacional. De acordo com o assessor do presidente Lula em política externa, resta aguardar a análise das atas regionais, que ainda não foram publicadas.

As eleições da Venezuela, que aconteceram no último domingo, 28, foram tema de atenção mundial diante do grande número de observadores internacionais e do fortalecimento da oposição. O resultado, anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral faltando ainda 20% de apuração das cédulas, foi de vitória de Maduro com 51,2% dos votos contra 44% de seu opositor Edmundo González.

Apesar do pleito ter sido reconhecido por potências aliadas à Venezuela, como Rússia e China, ele foi questionado por democracias consolidadas governadas por partidos de centro-esquerda, como Chile, Uruguai e Alemanha. Estados Unidos e Argentina, países que hoje rivalizam com o regime de Nicolás Maduro, também manifestaram dúvidas sobre o resultado.

Com informações do Congresso em Foco

"Mundo voltou a acreditar no Brasil", diz Lula em pronunciamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, neste domingo, 28, que o mundo “voltou a acreditar no Brasil”, como resultado de uma diplomacia “ativa e altiva” do governo brasileiro. Em pronunciamento à nação, Lula fez balanço de um ano e meio de gestão, citando conquistas econômicas e sociais e apontando a reinserção do país no cenário internacional.

“O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo, e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse Lula citando a Cúpula de Líderes do G20, que será realizada em novembro, no Rio de Janeiro. O Brasil está na presidência do G20, grupo composto por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia).

Ele citou propostas no Brasil no bloco, como a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo o mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com a adesão de vários países”, explicou.

Em 2025, o Brasil também sediará a reunião dos Brics (grupo composto por 10 países em desenvolvimento) e a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém.

Entre os destaques da sua atual gestão, o presidente citou ainda o crescimento econômico, controle da inflação, a retomada de programas sociais e de investimentos, geração de empregos com carteira assinada, o resgate de políticas de proteção de minorias sociais, a priorização da proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento de políticas com foco na transição energética, para o combate às mudanças climáticas.

“O Brasil se reencontrou com a civilização”, afirmou. Segundo o presidente, tudo está sendo feito sem abrir mão da responsabilidade fiscal.

“Queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse, citando o estado que sofreu a maior tragédia ambiental da sua história nos meses de maio e junho deste ano, com enchentes e alagamentos.

O presidente argumentou que governar “é cuidar de milhões de famílias”. “Toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família. Garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor”, disse.

“É o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui, no Brasil, a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, completou Lula.

Da Agência Brasil

Maranhense Rayssa Leal conquista medalha de bronze no skate street feminino em Paris

A atleta brasileira Rayssa Leal, 16 anos, conquistou neste domingo, 28, a medalha de bronze no skate street feminino. Com muita emoção e um recorde olímpico, ela conquistou o terceiro lugar na última manobra dos Jogos Olímpicos Paris 2024.

Rayssa teve um início instável, mas conseguiu se recuperar. Ela começou errando as duas primeiras voltas na bateria e precisava de notas altas nas manobras. A Fadinha conseguiu a maior nota da história do skate street olímpico até aquele momento com 92.68 e avançou em sétimo lugar.

Na final, a brasileira terminou a fase de voltas em quinto lugar, com 71.66. No momento das manobras, o talento falou mais alto. Ela bateu o próprio recorde na segunda tentativa e fez 92.88. Rayssa errou a primeira, a terceira e a quarta tentativas. Na última, conseguiu um 88.83 para garantir o bronze em Paris.

Em 2020, nas Olímpíadas de Tóquio, a maranhense Rayssa conquistou a medalha de prata, aos 13 anos.  

Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro

Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas em 3 de agosto

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir do dia 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela aplicação do concurso, as provas estão armazenadas em local não divulgado por questões de segurança, certificado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e já usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para armazenar as provas de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os mais de 18,7 mil malotes de provas do concurso estão guardados há cerca de três meses, desde o adiamento do certame, devido à situação de emergência no Rio Grande do Sul provocada pelas fortes chuvas que prejudicaram os candidatos que fariam as provas no estado. A data prevista no edital inicial era 5 maio.

Da Agência Brasil

Paula da Pindoba sem chances de voltar a comandar Paço do Lumiar

Dificilmente a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, mais conhecida por Paula da Pindoba (PCdoB) voltará a comandar o município, cujo mandato desastroso se encerra no dia 31 de dezembro deste ano. Isso porque pela terceira vez consecutiva a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 26, novo afastamento da gestora da função, por mais três meses.

A mais recente decisão coube ao juiz Gilmar Everton Vale, titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, atendendo a uma ação de improbidade administrativa, protocolada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Também continuam afastados de suas funções administrativas a secretária municipal de Saúde, Danielle Oliveira, e o Instituto Rafael Arcanjo, que recebeu em apenas nove meses de 2023, a pomposa quantia de R$ 10 milhões da gestão de Paula da Pindoba.

Vale lembrar que inicialmente a prefeita comunista havia sido afastada do cargo por um prazo de 50 dias. Logo depois, Paula da Pindoba conseguiu uma liminar na Justiça, em que o desembargador Vicente Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou seu retorno à função no dia 28 de junho.

No mesmo dia uma nova decisão, do juiz Gilmar Everton Vale, culminou com um segundo afastamento da prefeita, por mais 90 dias. E agora, uma nova decisão judicial fere de morte a trágica passagem de Paula da Pindoba na diretriz do município de Paço do Lumiar.

Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. 

No mês passado, a Aneel tinha estabelecido bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kW/h consumidos, por causa da previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia.

“No final de junho, houve uma expectativa de menor volume de chuvas para julho, o que se confirmou na maior parte do país. Porém, o volume de chuvas na Região Sul neste mês contribuiu para a definição da bandeira verde em agosto”, explicou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa. 

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. O cálculo para acionamento de cada bandeira leva em conta principalmente o risco hidrológico e o preço da energia.

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Da Agência Brasil

Maranhão tem mais de 5 milhões de eleitores aptos a votar em outubro

No primeiro turno das Eleições 2024, dia 6 de outubro, 155 milhões 912 mil e 680 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito/a, vice-prefeito/a e veredores/as.

No Maranhão, o número de pessoas aptas é de 5 milhões 180 mil e 738, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 (7,36%) não.

Estes e outros números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral na noite de quinta, dia 18 de julho, pela presidente, ministra Carmem Lúcia. Em mensagem, a ministra falou que os números são retratos do cenário político-eleitoral que a cidadania pátria constrói.

Evolução e distribuição no Maranhão

No Maranhão, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) de 6.014 locais de votação em 105 zonas eleitorais.

Segundo as estatísticas da Justiça Eleitoral maranhense, comparando com a última eleição municipal em 2020, eram 4.758.629; então houve aumento de 422 mil e 109.

Em São Luís, são 746 mil 828, enquanto Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral, tem 201 mil 99 eleitores e eleitoras. Esse número possibilita ao município realizar o segundo turno para o cargo de prefeito/a, caso nenhum candidato/a consiga a maioria absoluta dos votos em primeiro turno.

As mulheres permanecem sendo a maioria, representando 51% (2.667.924) e os homens 49% (2.512.805). Quanto ao grau de instrução, o Maranhão tem sua maioria do eleitorado (26,1%) com o ensino médio completo (1.352.383).

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas acima dos 70 anos e para analfabetos/as. Nas eleições deste ano, 162.011 de jovens poderão votar. Esse número corresponde a jovens com 16 e 17 anos ou que terão essa idade no dia 6 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Para as Eleições 2024, 41.096 eleitoras e eleitores declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, mas de acordo com o Calendário Eleitoral, a pessoa nessa situação tem até o dia 22 de agosto para solicitar transferência para uma seção com acesso facilitado.

Braide e Duarte são os dois primeiros candidatos homologados para prefeito de São Luís

Até agora os dois candidatos oficiais à Prefeitura de São Luís, homologados em convenções partidárias, são os principais adversários: o prefeito Eduardo Braide (PSD), que busca a reeleição, e o deputado federal Duarte Jr (PSB), que tenta pela segunda vez disputar o pleito para comandar o Palácio La Ravardière, sede da administração municipal.

No último domingo, 21, houve a convenção que chancelou a candidatura de Duarte Jr, que terá como companheira de chapa a ativista do PT em prol de pessoas com deficiência, Isabelle Passinho.

Já na quinta-feira, 25, o prefeito Braide teve homologado seu projeto político de ficar mais quatro anos na diretriz da Prefeitura de São Luís, ao lado da vice, Esmênia Miranda, apresar dela não ter conseguido filiação na Justiça, cabendo margem para recursos.

A partir de agora, a sorte de ambos está lançada nas mãos dos eleitores da capital maranhense.

Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho

A taxa média de juros do cartão de crédito rotativo teve alta de 7,1 pontos percentuais para as famílias, passando de 422,4% ao ano, em maio, para 429,5% ao ano em junho deste ano. Em 12 meses, entretanto, os juros da modalidade caíram 6,3 pontos percentuais. Os dados estão nas Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta sexta-feira, 26, pelo Banco Central (BC).

O crédito rotativo dura 30 dias e é aquele tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

A modalidade tem as taxas mais altas do mercado. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida, mas a medida não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito. Como ela só se aplica a novos financiamentos, não houve impacto na apuração estatística de junho.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. No caso do cartão parcelado, os juros caíram 5,4 pontos percentuais no mês e 15,6 pontos percentuais em 12 meses para 180,5% ao ano.

Além da queda, o resultado do crédito livre às famílias em junho foi impactado pelo recuo de 6 pontos percentuais nas operações de crédito pessoal não consignado, para 87,8% o ano, e pelo aumento de 3,1 pontos percentuais no cheque especial, para 135% ao ano.

Com isso, a taxa média de juros no crédito com recursos livres às pessoas físicas ficou em 51,7% ao ano, um recuo de 0,7 ponto percentual no mês e de 7,4 pontos percentuais em 12 meses.

Nas operações com empresas, a taxa média alcançou 20,9% ao ano, aumento mensal de 0,3 ponto percentual e queda de 1,9 ponto percentual em 12 meses. Basicamente, contribuíram para este resultado as altas mensais nas taxas médias das modalidades de cheque especial (14,1 pontos percentuais), capital de giro com prazo superior a 365 dias (1,7 ponto percentual) e cartão de crédito parcelado (13,2 pontos percentuais). Em sentido contrário, houve queda de 18,6 pontos percentuais no cartão de crédito rotativo e de 0,6 ponto percentual em desconto de duplicatas e recebíveis.

Da Agência Brasil

Lençóis Maranhenses se junta ao rol de 23 patrimônios naturais brasileiros

Quarto destino mais desejado pelos brasileiros em 2024, conforme pesquisa divulgada pelo Ministério do Turismo em janeiro deste ano, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se tornou, oficialmente, Patrimônio Natural da Humanidade. Desde o último domingo, 21, o Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) está reunido em Nova Déli, na Índia, para analisar a candidatura da região e decidir sobre a concessão do título. 

O principal requisito para que um lugar seja candidato a receber esse título, segundo a Unesco, é ter “valor universal excepcional”, com uma beleza natural única. Também foram averiguados aspectos como a integridade do sítio, a situação de nativos da região, a incidência do turismo e a atuação dos poderes municipal, estadual e federação na conservação da área. O dossiê da candidatura do parque ficou pronto em 2018, mas o processo acabou sofrendo atrasos por conta da pandemia de Covid-19, iniciada em 2020.

Em agosto do ano passado, a visita de avaliadores finalmente aconteceu. Estiveram presentes nos lençóis maranhenses membros da União Internacional para a Conservação da Natureza, do Governo do Maranhão, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Após esse passo, foi elaborado um relatório que embasará a decisão sobre a concessão do selo, que tem o objetivo de valorizar a importância ambiental do destino e a necessidade de preservação.

Avaliação é acompanhada de perto por comitiva maranhense

O desfecho desse processo vem sendo acompanhado de perto pelo Governo do Estado, que enviou uma comitiva de secretários à Índia. De acordo com o titular da pasta de Meio Ambiente, Pedro Chagas, a expectativa era a melhor possível. 

“Fizemos o melhor trabalho para atender todos os requisitos e critérios para o parque dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como patrimônio mundial natural, por sua beleza natural e encantadora. E vamos divulgar isso para o mundo todo”, comenta, acrescentando que o título contribui para a preservação ambiental do lugar em harmonia com atividades econômicas como o turismo.

No mesmo sentido, a secretária de Turismo, Socorro Araújo, também integrante da comitiva, disse que a gestão estadual considera o parque como uma joia do turismo, vem investindo na promoção da área e avalia que a retomada da candidatura à obtenção do selo da Unesco, no ano passado, é mais um reflexo desse esforço. 

“Acompanhamos a equipe da Unesco nos roteiros terrestres e sobrevoos. Passaram uma semana fazendo uma avaliação dos Lençóis Maranhenses para produzirem seus relatórios e pareceres. O parecer já está pronto e agora veio a votação positiva, um momento com a participação de todos os conselheiros da Unesco”, detalha.

Seleto grupo 

Agora com o título de Patrimônio Natural da Humanidade aprovado, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses se une a um rol de apenas sete localidades brasileiras que detêm esse selo, três delas no Nordeste.

Essa lista é composta pelo Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná; pela Costa do Descobrimento – Reservas da Mata Atlântica na Bahia e no Espírito Santo; por Reservas de Mata Atlântica entre São Paulo e o Paraná; pelo Complexo de Conservação da Amazônia Central, no Amazonas; pelo Complexo das Áreas Protegidas do Pantanal, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; pelas Ilhas Atlânticas – Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Atol das Rocas, no Rio Grande do Norte; e pelas Reservas do Cerrado – Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas, em Goiás.

Quando é considerado todo o conjunto de patrimônios da humanidade, englobando-se também os patrimônios culturais e mistos, o Brasil detém 23 localidades com esses selos. No Nordeste, aparecem os centros históricos de Olinda (PE), de Salvador (BA) e de São Luís (MA), o Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) e a Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE).