Deputado rebate críticas da oposição ao governo Brandão

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), rebateu, na sessão desta terça-feira (27), críticas do deputado Othelino Neto (PCdoB) dirigidas ao governador Carlos Brandão (PSB), em razão das mudanças que promoveu na equipe do Governo do Estado. “É natural que o governo possa ter suas peças trocadas, como em todos os outros”, afirmou.

Evangelista disse estranhar o comportamento de alguns parlamentares, que sempre comparam o governo atual com o antecessor. “Fica tentando se criar uma situação que não existe, ou seja, de se jogar o governador Carlos Brandão contra o ministro Flávio Dino e vice-versa. Não é porque houve troca de cadeiras que, agora, vá se criar um clima de briga”, advertiu.

Reconhecimento

Evangelista fez questão de enaltecer o trabalho realizado pelo vice-governador Felipe Camarão (PT) na condução da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), substituído recentemente no comando da pasta por Jandira Dias. “Ao longo desses anos, Felipe Camarão prestou um grande serviço à educação de nosso estado. É uma justiça que a gente faz aqui e um reconhecimento”, enfatizou.

O líder do governo esclareceu que a secretária Lene, titular da Secretaria de Estado das Cidades (Sedes), que é um quadro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), pediu para sair e foi substituída por um outro nome, também indicado pelo PcdoB. “Ficam o tempo todo querendo criar animosidades entre o governador Carlos Brandão e o ministro Flávio Dino. Acho que não é salutar para o Maranhão esse comportamento. Quando se tenta criar esse clima, tenta-se jogar contra o estado”, frisou.

Gestão acertada

Por fim,  Neto Evangelista disse que o governador Carlos Brandão tem acertado, tanto na parte da gestão quanto na parte política. “Não vejo nenhum gesto do governador Carlos Brandão que reflita uma postura de confronto com o ministro Flávio Dino. É importante a gente restabelecer a paz no Maranhão. O ano de 2026 está muito longe. Até lá, tem muita coisa para acontecer”, finalizou.

Quem levará o apoio de Lula, em 2026, para o Senado no Maranhão?

Para quem pensa que as eleições de 2026 estão longe, engana-se! Basta ver que as eleições municipais de outubro deste ano ainda estão se desenrolando, mas os embates políticos de bastidores, em especial numa virtual disputa pelo apoio do presidente Lula (PT) às duas vagas ao Senado maranhense, já começaram a aparecer no retrovisor político.

E nesse novo cenário surgem nomes fortes como o do governador Carlos Brandão (PSB), Weverton Rocha (PDT), André Fufuca (atual ministro dos Esportes) e Eliziane Gama (PSD), que também vislumbra ser presidente do Congresso Nacional, e ainda por cima com o apoio do ex-presidente imortal José Sarney.

Pelo visto, a guerra política será travada num campo de batalha intenso, já que o governador Brandão quer deixar sua marca no Palácio dos Leões e ter um assento numa das cadeiras do Senado da República; Weverton buscará a reeleição, assim como Eliziane. 

Resta saber se Fufuca manterá seu projeto de deixar a Câmara Federal, de onde nesse momento está licenciado, para alçar voo por uma vaga ao Senado, batendo de frente com o governador Bandão.

Aguardemos o jogo do xadrez político acontecer!

Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Segundo informações da Agência Brasil, nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. 

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. 

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. 

Governo lança Carteira de Identificação do Espectro Autista no Maranhão

Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), participou, nesta segunda-feira (26), no Palácio dos Leões, do lançamento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A solenidade, conduzida pelo governador Carlos Brandão (PSB), reuniu autoridades e representantes de entidades que defendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Carteira de Identidade do Autista será emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon/MA), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), de forma digital e gratuita, podendo ser solicitada tanto pela própria pessoa com TEA, quanto pelos seus responsáveis legais.

O documento, além de facilitar a identificação de pessoas com TEA, vai garantir a prioridade nos atendimentos em serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, nos setores públicos e privados.

"Esse projeto beneficiará muitas famílias atípicas em todo o Maranhão, porque não é só uma carteirinha, é um documento que vai permitir a construção de políticas públicas a partir de dados. O governador Carlos Brandão dá um passo importante e a Assembleia Legislativa está presente, trabalhando com projetos de lei e possibilitando ampla discussão para que possamos avançar nas políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA", observou o deputado Neto Evangelista, que tem como uma de suas bandeiras a luta em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

A solicitação do documento pode ser feita tanto presencialmente (em São Luís somente na Unidade Viva/Procon do São Luís Shopping e, nos municípios, nas unidades do Procon) ou de maneira digital, acessando o aplicativo Viva/Procon. Após o envio da documentação, seja pela plataforma digital ou de forma presencial, o laudo médico e os dados fornecidos serão analisados em um prazo de até cinco dias úteis.

Conquista

O governador Carlos Brandão destacou que esta é uma grande conquista para as famílias atípicas e para as pessoas com autismo. "Essa carteira vai dar o direito a um atendimento diferenciado para as pessoas com TEA, não só no serviço público, mas também na iniciativa privada. E além disso, vamos ter o cadastro de todas essas pessoas, o que possibilitará desenvolvermos políticas públicas voltadas para o segmento", afirmou.

O documento deverá conter, entre outros dados, informações como nome completo, filiação, local e data de nascimento da pessoa com TEA; número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço completo; fotografia no formato 3x4 e assinatura ou impressão; nome completo, documento de identificação, endereço, telefone e e-mail do responsável; identificação da unidade federativa, órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável; dados de expedição e validade do documento.

Para a representante da Associação dos Amigos Autistas (AMA), Ana Lúcia Araújo Faray, a emissão do documento é uma vitória. “Para nós é muito importante, porque há muitos anos que a gente está lutando pela identificação dos nossos autistas e, agora, está acontecendo no Maranhão. É uma vitória da nossa luta pelos direitos de nossos filhos e eu agradeço ao governo do Estado e a todas as mães atípicas que estão unidas e lutando por esta causa”, disse.

Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira

Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até a próxima sexta-feira, 30, para solicitar transferência temporária da seção eleitoral.

A mudança é para facilitar o deslocamento dos convocados no dia do pleito, caso votem em local distante de onde irão trabalhar. No entanto, o interessado pode pedir a mudança apenas para a seção eleitoral em vão atuar no dia do pleito, sendo no mesmo município. 

Mesários

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no endereço, tse.jus.br. É preciso baixar o aplicativo E-título para fazer a validação de identidade do eleitor, que é solicitada pelo sistema de atendimento virtual do TSE.

Mesárias e mesários são cidadãs e cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral no dia de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno.

Logística

Já quem vai trabalhar na logística deverá apresentar os pedidos presencialmente nos cartórios eleitorais. 

O prazo, até 30 de agosto, vale também para os eleitores que foram nomeados para atuar nos Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas também poderão pedir transferência temporária para votar em uma seção próxima onde estão sendo realizados os testes.

Da Agência Brasil

Camarão agradece aos governos Dino e Brandão pelos sete anos na Secretaria de Estado da Educação

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), usou as redes sociais para agradecer pelos sete anos ininterruptos que esteve no comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), passando pelos governos Flávio Dino (PCdoB), hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do atual chefe do Palácio dos Leões, Carlos Brandão (PSB).

"Combati o bom combate e guardei a fé. Seguimos sempre em frente. Avante!", declarou o vice-governador, ao citar uma passagem bíblica em 2 Timóteo 4. "E assim, eu repito, fazendo dele as minhas palavras e se Deus quiser me será dada a coroa da Justiça", enfatizou Camarão.

Ele disse ainda que terminou sua missão na Secretaria de Educação e agradeceu a oportunidade que lhe foi dada pelo governador Brandão. "Quero agradecer muito a todos os professores e professoras, servidores da Educação, profissionais da Educação em geral, a todos que me ajudaram a fazer essa gestão maravilhosa", destacou o vice-governador petista.

Camarão agradeceu também a todos os educadores não só da rede estadual quanto dos demais municípios maranhenses e o apoio que teve dos prefeitos. "Pelo regime de colaboração, pelos bons resultados na alfabetização, pelo melhor resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de novo, crescemos novamente. Também agradeço a todos os gestores escolares pelas aprovações no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), no vestibular dos nossos estudantes. E também a todos os estudantes do Maranhão, de ontem e de hoje", frisou.

O ex-secretário de Educação pontuou que durante sua gestão foram feitas mais Escolas Dignas, iniciadas na gestão Flávio Dino. "Mais que dobramos o número de escolas em tempo integral. Enfim, foi mais uma grande vitória. Foram quase sete anos. Seis anos com Flávio, mais um ano com Brandão à frente da Secretaria de Estado da Educação. Agradeço, enfim, todas as mensagens de gratidão, de reconhecimento ao meu trabalho, todas as homenagens de todas as instituições, todas as homenagens que recebi de amigos e amigas professores e professoras. Quero dizer que continuo aqui como vice-governador do estado do Maranhão", afirmou Camarão.

CPI da Câmara Municipal de São Luís critica repúdio da OAB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Luís, destinada a investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais da Prefeitura, divulgou nota se posicionando sobre repúdio da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA).

No documento, o colegiado parlamentar informa que, durante a oitiva realizada no dia 15 de agosto de 2024, foi garantido à advogada Katherinne Duarte Guimarães o direito constitucional de assistência e comunicação com a sua cliente, a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Marques Mitri.

Ainda no texto, a CPI destaca que foi comunicado, ainda, que a advogada não teria direito à fala no Plenário, salvo, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, nos termos do Art. 7º, X, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Veja a íntegra da nota.

"A bem da verdade, e em respeito à opinião pública, tendo em vista a manifestação da OAB/MA sobre suposto cerceamento de prerrogativas, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de São Luís informa que, durante a sessão da CPI realizada no dia 15 de agosto de 2024, à advogada Katherinne Duarte Guimarães foi garantido o direito constitucional de assistência e comunicação com a sua cliente.

Foi comunicado, ainda, que a advogada não teria direito à fala no Plenário, salvo, pela ordem, mediante intervenção pontual e sumária, nos termos do Art. 7º, X, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Quanto aos fatos, esclarece-se que, quando questionada sobre o envio de contratos à Controladoria Geral do Município (CGM), e à Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretária, ouvida como testemunha, exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Na ocasião, o Vereador Pavão Filho (não como relator, mas como Vice-Presidente da CPI) afirmou que:

“Isso gera uma suspeita grande, Sr. Presidente, pois o silêncio gera uma necessidade de investigação mais profunda desta Comissão”. A advogada utilizou a palavra pela ordem, solicitando um tratamento urbano à testemunha, alegando que o silêncio da Secretária não poderia ser interpretado como suspeita. A advogada também afirmou possuir um habeas corpus que lhe daria o direito de se manifestar. Contudo, observa-se que a advogada faltou com a verdade, pois ao apresentar o documento, constatou-se que se tratava de uma decisão do Exmo. Magistrado da 5ª Vara Criminal que havia negado o pedido de habeas corpus da advogada, no bojo do Processo 085820241.2024.8.10.0001.

Ato contínuo, o Vereador Pavão Filho esclareceu que sua declaração não foi desrespeitosa, pois os contratos emergenciais estão sendo investigados pela Comissão justamente devido a uma suspeita fundada de irregularidades, suspeição essa que paira sobre os processos enquanto não for esclarecida. Enfatizou, ainda, que a suspeição recai sobre as contratações e não sobre as testemunhas.

O papel da CPI é realizar investigação séria e transparente acerca de seu objeto. O silêncio constitucional invocado pela depoente sempre será respeitado, porém a ausência de informações atrai a necessidade de uma investigação ainda mais aprofundada para que as denúncias sejam apuradas, se verdadeiras ou não.

Ressalta-se que foi garantido à Sra. Secretária o direito constitucional ao silêncio, bem como o direito de ser acompanhada por sua advogada durante toda a oitiva. No entanto, a palavra não foi franqueada à advogada, uma vez que o procedimento não comporta sustentação oral por parte do advogado, e o uso da palavra pela ordem mostrou-se sem efeito".

São Luís (MA), 20 de agosto de 2024.

Vereador Álvaro Pires

Presidente da CPI

Emendas parlamentares pioram execução das políticas públicas, diz especialista

O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo, iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas, piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população.

A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas áreas de orçamento, direitos e justiça fiscal.

A especialista destacou, em entrevista à Agência Brasil, que o dinheiro para emendas impositivas não está previsto no Plano Plurianual (PPA), enfraquecendo o planejamento do Executivo para executar políticas públicas uma vez que o recurso na mão dos parlamentares é significativo – R$ 49,2 bilhões em 2024, cerca de um quarto do total dos gastos não obrigatórios, que é o que a União tem para investimentos.

“No PPA, o governo coloca suas promessas de campanha. Nele, você tem quais são as prioridades, quais as metas e indicadores que você tem que cumprir ano a ano. Aí vem os parlamentares que têm um recurso enorme e mandam a seu bel prazer para onde eles quiserem. Com isso, a lógica da programação e do planejamento fica em segundo plano”, explicou.

“Ao mesmo tempo que o Congresso aprova o PPA, ele contribui para a retirada de recursos para que esse plano seja atendido”, completou.

Um estudo produzido pelo doutor em economia e pesquisador do Insper Marcos Mendes, publicado em 2022, concluiu que a parte do orçamento sob controle do Legislativo no Brasil é 20 vezes maior que na média dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Cléo Manhas defendeu que a execução dos recursos a partir do parlamento não tem a mesma qualidade da produzida pelo Executivo.

“O Poder Legislativo não tem estrutura e não foi feito para executar. Os órgãos de pesquisa são todos ligados ao Executivo. É nos ministérios que está a capacidade de planejamento e a estrutura de execução das políticas públicas”, destacou.

Por outro lado, os parlamentares argumentam que eles estão nos estados e municípios e conhecem melhor as necessidades reais da população.

Jota Pinto ressalta Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense no programa ‘Maranhão no Campo’

O deputado estadual Jota Pinto (Podemos) falou sobre a reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, no programa ‘Maranhão no Campo’, da TV Assembleia, no sábado, 24. Na oportunidade, o parlamentar, que é presidente do colegiado, discorreu sobre a iniciativa que tem como objetivo de tratar sobre assuntos relevantes para a população da região, nas mais diversas áreas.

A Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense foi reativada em 13 de agosto deste ano, a partir de um requerimento de Jota Pinto. “A Frente foi criada em 2011. Quando assumimos aquela legislatura, que também contava com muitos deputados da região, tivemos a ideia de implementar o colegiado voltado para a Baixada, que enfrentava muitos problemas, como a seca, falta de infraestrutura e questões no campo. Diante disto, apresentamos a proposta de criação da frente que funcionou até 2014 e que agora foi retomada”, explicou Jota Pinto.

O parlamentar relembrou que o colegiado foi ouvir de perto a população, promovendo audiências públicas nos municípios, com a classe política e demais segmentos. 

A ponte sobre o Rio Pericumã, que liga os municípios de Central do Maranhão e Bequimão; a construção da barragem de Maria Rita, entre Bequimão e São Bento; e melhorias na MA-014 foram algumas conquistas da Frente enumeradas pelo deputado na entrevista.

“Nesta retomada dos trabalhos da Frente, vamos encaminhar para a bancada federal maranhense, para que possam destinar emendas para nova requalificação da MA-014, que é importantíssima para a economia e para a população daquela região”, disse o deputado.

O parlamentar citou ainda outras demandas que serão encabeçadas pelo colegiado, composto por 16 deputados, nas áreas de infraestrutura, saúde, turismo, geração de emprego e renda, fixação da população nos municípios, entre outras.

“Com a Frente, vamos fazer com que as principais demandas da sociedade sejam discutidas na Casa Legislativa, dando uma grande contribuição à região, que tem um enorme potencial que pode ser viabilizado por meio de políticas públicas”, finalizou o parlamentar.  

O ‘Maranhão no Campo’ é apresentado por Mário Porto e vai ao ar aos sábados, às 8h, na TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV), com reprise aos domingos, no mesmo horário. 

Alan da Marissol arrasta multidão em caminhada pelas ruas de Balsas

Cerca de 2 mil pessoas participaram da caminhada do candidato a prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), neste fim de semana, no bairro do Catumbi. A programação também comemorou o aniversário de 43 anos do prefeiturável. 

A caminhada começou ao por do sol e percorreu cerca de dois quilômetros pelas ruas do bairro. Além dos militantes e correligionários do peerredebista, centenas de carros e motos ajudaram a compor o cortejo que levou mais de duas horas para concluir o trajeto. 

Entre os militantes e correligionários estava o comerciário José Olímpio da Silva. Ele foi participar da caminhada pelo Catumbi e levou os dois filhos e a esposa. "Alan tem muito carisma e nunca deixa de atender as pessoas. Por isso ele é tão querido e admirado pelos balsenses. Acredito que ele vai ser nosso prefeito e a partir de janeiro vai conduzir o município com sabedoria e planejamento. Por isso não podia deixar de participar desse grande evento", contou.

Evento público 

A ação terminou com um ato público onde várias homenagens foram feitas ao candidato. "Estou emocionado por ver o quanto o povo de Balsas gosta do meu filho. Hoje vejo essa multidão pedindo o Alan como o próximo prefeito de Balsas e me alegro com a aceitação das pessoas por ele", disse o fazendeiro Azoueide Oliveira, pai do candidato, que veio de Imperatriz para participar da festa.

O empresário Celio da New Agro, que era pré- candidato pela Democracia Cristã (DC) e desistiu de participar do pleito de outubro para apoiar Alan da Marissol, disse que o peerredebista conta com o apoio do agronegócio de Balsas.

"É grande presente ver esse povo aqui para lhe apoiar. E eu vim para lhe dizer que o empresariado do agronegócio está com você e temos certeza que você vai fazer uma grande administração nessa cidade", disse o democrata cristão ao parabenizar o candidato a prefeito.

Alan da Marissol completou 43 anos de idade e disse que foi acolhido pelos balsenses há 20 anos quando chegou na cidade, aos 22 anos, para montar seu primeiro empreendimento: uma loja de confecções aberta em junho de 2004, no centro de Balsas. 

"Fui acolhido e oito anos depois me elegi para o meu primeiro mandato de vereador. Hoje tenho seis lojas, gero emprego e renda, e quero devolver o carinho que recebo dos balsenses com trabalho e empenho na gestão dessa cidade. Quero cuidar de todos aqueles que vivem nessa cidade com o mesmo carinho com que cuido dos meus filhos", afirmou Marissol.

"Enfrento todos os dias uma luta grande. Se eles têm a máquina, eu tenho o povo e esse é meu grande presente nesse aniversário de 43 anos. Estou muito feliz em ver essa multidão hoje. Por tudo isso, quero ser o melhor prefeito da história de Balsas", completou.