Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil e pode entrar no ar nas próximas horas

E não é que nesta quinta-feira, 26, a plataforma de rede social X, do sul-africano Elon Musk, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.

A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.

A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.

Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.

Com informações da Agência Reuters

Deputados criticam postura misógina de ex-prefeito de Barreirinhas contra presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Ainda repercute nos corredores políticos do Maranhão a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 24, que foi marcada pelo repúdio de vários deputados estaduais em relação às falas misóginas (odiosas) desferidas pelo ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Na semana passada, durante ato político na cidade, Léo Costa utilizou seu discurso para atacar a deputada Iracema Vale, com termos preconceituosos e misóginos, caracterizando, inclusive, um caso de violência política de gênero, o que é passível de punição. As falas do candidato tiveram uma ampla repercussão negativa não apenas na cidade, mas em todo o estado, causando a indignação de várias mulheres que também se sentiram ofendidas com o discurso de Costa.

Em seu pronunciamento na tribuna da Assembleia, o deputado Wellington do Curso (Novo) lembrou que Iracema Vale foi a primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual em 189 anos de história da Alema, o que é um grande avanço para todas as mulheres que atuam na política. Mesmo sendo um parlamentar de oposição, o deputado fez questão de afirmar que nada justifica os ataques sofridos pela deputada.

“Quero ser solidário à deputada Iracema Vale pelos ataques que ela sofreu de forma descabida e misógina. O que me deixou mais triste foi que muitas mulheres batiam palmas, gargalhavam e sorriam do que estava acontecendo. Que as mulheres possam despertar e compreender que falas como essas não são mais permitidas”, afirmou.

O deputado Florêncio Neto (PSB) também usou parte do seu tempo no Pequeno Expediente para sair em defesa da presidente da Alema, pontuando que posturas como as que foram apresentadas pelo candidato a prefeito de Barreirinhas não podem ser mais toleradas.

“Quando ocorre uma fala como aquela que foi pronunciada em Barreirinhas, que tenta tirar proveito eleitoral, afeta toda a nossa sociedade. É um desrespeito à Assembleia Legislativa, à primeira mulher presidente desse Poder. É um desrespeito à figura dessa mulher que é respeitada por onde anda nesse estado”, completou o deputado.

Violência política

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), por sua vez, fez questão de ressaltar que os embates políticos não podem ser levados para o lado pessoal. “As disputas políticas não devem descambar para esse tipo de agressão pessoal. A senhora, que foi eleita por unanimidade por todos os deputados, representa o Poder Legislativo do Maranhão. A disputa política deve ser feita de forma limpa, dentro do campo das ideias e das propostas para os 217 municípios do Maranhão”, frisou o parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Carlos Lula (PSB). “Não é necessário ultrapassar essa fronteira da civilidade. Que esse episódio sirva de reflexão para que toda a classe política do estado deixe isso de lado. As cidades têm problemas que precisam ser debatidos, a sociedade tem necessidades que precisamos enfrentar e atender. Fica aqui também a minha solidariedade a todas as mulheres que são vítimas de violência no processo eleitoral”, frisou.

“É necessário resgatar a boa política e que a disputa fique no campo das ideias e das proposições. Não podemos concordar com esse tipo de postura e que possamos fazer com que o Maranhão saia mais forte e justo dessas eleições para que possamos resolver os problemas que realmente interessam ao povo do Maranhão”, pontuou o deputado Júlio Mendonça (PCdoB).

O deputado Jota Pinto (Podemos) também usou parte do seu tempo na tribuna para expressar sua solidariedade à presidente Iracema Vale. “Ele (Léo Costa) foi desrespeitoso não apenas com a deputada, mas com todas as mulheres de Barreirinhas e do Maranhão. As mulheres estão avançando, conquistando seus espaços, e nós temos que apoiar. Não podemos aceitar que, em nosso meio político, as pessoas possam estar atacando de forma irresponsável e discriminatória como foi feito em Barreirinhas”, afirmou.

Procuradoria da Mulher

Mesmo licenciada para tratamento de saúde, a deputada Daniella (PSB), responsável pela Procuradoria da Mulher da Assembleia, repudiou o episódio. Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a cidade de Barreirinhas não merece um gestor como Léo Costa.

“Meu total repúdio à declaração misógina do candidato a prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, que atacou covardemente todas as mulheres do Maranhão ao ofender a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Iracema Vale. Mulher, mãe de família, cidadã trabalhadora, Iracema é uma legítima representante do povo maranhense, com uma atuação extremamente significativa na luta em defesa dos direitos das mulheres”, destacou.

Municípios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação

Os municípios maranhenses que não aderiram ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), até o dia 15 de setembro, perderão recursos do programa federal. 

O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Resolução n° 7/2024.

Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para realizar o registro, as redes de educação identificaram, no Simec, o módulo “Fundeb - Vaar - Condicionalidades”, consultaram o Guia e preencheram as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações. 

Os gestores educacionais de cada município tiveram que preencher as informações pedidas pelo sistema e inseriram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.

A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.

Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.

STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não  valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

Da Agência Brasil

Prefeito Alex Almeida, de Lago-Verde, está inelegível

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu reverter uma decisão que mantinha o prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, apto para disputar as próximas eleições. A decisão de primeira instância, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que garantiria o registro de candidatura do prefeito. 

O TCE havia julgado irregularidades nas contas de Alex Almeida, tornando‑o inelegível, com base no Acórdão PL-TCE Nº 08/2022.

No entanto, o Ministério Público contestou a suspensão dos efeitos do acórdão, argumentando que não houve prescrição quinquenal no processo, já que os prazos legais não foram ultrapassados. Além disso, a promotoria afirmou que o processo do TCE não ficou parado por mais de três anos, afastando a hipótese de prescrição intercorrente. 

Outro ponto levantado foi a falta de fundamentação na decisão de primeira instância, o que, segundo o MP, comprometeu a ordem pública e poderia tumultuar o processo eleitoral do município.

Com base nos argumentos do Ministério Público, o pedido de efeito suspensivo foi acatado, invalidando a decisão da Comarca de Paço do Lumiar. Dessa forma, Alex Almeida se mantém inelegível.

Vereadora quer evitar que veículos estacionados em locais proibidos sejam guinchados pela SMTT

Um projeto de lei, de iniciativa da vereadora Concita Pinto (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe o impedimento de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), do reboque de veículos, que estejam estacionados em local proibido, quando o proprietário ou condutor do veículo estiver presente. 

“O Projeto de Lei busca conciliar o interesse do município na fiscalização do trânsito com os direitos e garantias individuais dos cidadãos, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado no que diz respeito à remoção de veículos estacionados em locais proibidos”, justificou a autora da proposição.

A ideia é evitar transtornos aos proprietários de veículos ao sugerir uma abordagem mais razoável em relação a infrações de estacionamento, possibilitando que, desde que o responsável esteja presente, a ocorrência seja solucionada sem a necessidade de remoção do veículo.

Sob o nº 174/24, o PL prevê que o responsável pelo veículo rebocado não será obrigado a pagar a diária de permanência no depósito público, nem a taxa pelo uso do reboque, se provar que estava presente à autuação e não lhe foi permitido cumprir a remoção do veículo. 

A proposta dispõe ainda que servirá de comprovação da presença do responsável, dentre outros meios de prova, fotografia ou vídeo do momento do içamento do veículo em que a imagem do condutor possa ser vista junto ao seu veículo e o reboque.

O PL foi encaminhado para a Comissão de Justiça, etapa fundamental no processo legislativo, na sessão ordinária do dia 28 de agosto. A comissão tem a função de analisar a constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do projeto antes de ser levado para votação.

Deputado socialista afirma que LOA/2025 do governo estadual traz importantes inovações

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) destacou inovações nas propostas contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2025, encaminhada na terça-feira, 24, pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Com a sensibilidade do governador, a Lei Orçamentária traz inovações de grande importância. Por exemplo, houve um aumento em relação ao ano anterior, 2024 para 2025, de 16% no orçamento da educação e de 22% no orçamento da saúde”, declarou o parlamentar.

Pereira explicou que no ano de 2025, serão realizados grandes investimentos na área da saúde, citando como exemplo a implantação do Hospital Regional de Imperatriz.

“Será um importante hospital de urgência e emergência, com atendimento 24 horas, que, com certeza, estará funcionando já no ano que vem, pois o novo orçamento do Estado prevê isso. Portanto, um aumento considerável no volume de recursos destes dois pilares muito importantes para a sociedade, que são a saúde e a educação”, ressaltou o deputado socialista.

Antônio Pereira observou ainda que a área da saúde faz com que o PIB (Produto Interno Bruto) do mundo cresça. “Eu ouvia falar, no século passado, que a saúde do próximo século é que vai puxar o PIB mundial, e eu não entendia. Hoje, entendo perfeitamente que a saúde é responsável, realmente, é um dos principais fatores que fazem o PIB do mundo crescer”, frisou o parlamentar.

Ele acrescentou que a mensagem governamental da LOA/2025 é uma demonstração da sensibilidade e da competência do governador Carlos Brandão.

“A nova Lei Orçamentária contempla temas tão importantes como, por exemplo, também a questão da criança e do adolescente, da agricultura familiar, da ampliação da rede hospitalar, das clínicas de hemodiálise que estão previstas no orçamento do próximo ano. Parabéns, governador Carlos Brandão. Nós entendemos o seu esforço hercúleo de transformar e de fazer, cada vez mais, um Maranhão melhor para todos”, concluiu o deputado Antonio Pereira.

Maranhão está entre os 12 estados que terão força federal nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 24, o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro.

Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.

"Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", ressaltou a ministra.

O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.

Da Agência Brasil

Assembleia Legislativa recebe projeto de lei orçamentária do Governo do Maranhão para 2025

Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o PLOA estabelece as diretrizes para a receita e despesas do Estado no exercício financeiro de 2025

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro.

Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.

Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.

“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.

A LOA 2025 também incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.

Participação popular

A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.

“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.

Compromisso

O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.

“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.

Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.

Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.

ONU: Lula critica incapacidade de negociação entre líderes mundiais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (24), que os países são interdependentes na questão da mudança climática e que o planeta “está farto” de acordos não cumpridos. Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula afirmou que o Brasil não vai tolerar crimes ambientais e prometeu o fim do desmatamento ilegal até 2030.

“O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global”, disse, citando tragédias como furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África, chuvas torrenciais na Europa, além da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, no Brasil.

Ainda assim, Lula acredita que o multilateralismo – que pressupõe igualdade soberana entre as nações – é o único caminho para superar a urgência climática. Para ele, o Brasil desponta como “celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética”, com iniciativas em energias limpas e alternativas.

“É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, afirmou.

Lula lembrou ainda que a Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos e que os incêndios florestais que alastraram pelo país já devoraram 5 milhões de hectares, apenas no mês de agosto. “O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania”, disse.

“Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030”, prometeu.

Para o presidente é preciso pensar em soluções para as florestas tropicais ouvindo os povos indígenas e comunidades tradicionais, explorando o potencial da bioeconomia. O Brasil sediará a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP 30, em 2025, e, segundo Lula, ainda este ano o governo apresentará os compromissos do país nesse tema.

O discurso de Lula na ONU reflete os temas prioritários do Brasil no G20: o combate às desigualdades e à fome, o enfrentamento às mudanças climáticas e a reforma das instituições de governança global. Até novembro deste ano, o país está na presidência do bloco que reúne 19 países e duas entidades regionais – União Europeia e União Africana.

Da Agência Brasil