O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
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quinta-feira, 26 de setembro de 2024
"Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas em bets", diz Wellington Dias
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade.
Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil e pode entrar no ar nas próximas horas
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por não ter cumprido com as ordens judiciais de retirada de determinados conteúdos e contas e por não ter nomeado um representante legal no país. A decisão de Moraes foi posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.
A defesa da empresa alega ter apresentado ao STF as documentações complementares requeridas por Moraes no último sábado, tais como: os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; a lista com o pagamento dos R$ 18 milhões em multas por descumprimento das ordens judiciais; o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.
Não há prazo para o que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o restabelecimento do X.
Com informações da Agência Reuters
Deputados criticam postura misógina de ex-prefeito de Barreirinhas contra presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Ainda repercute nos corredores políticos do Maranhão a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, 24, que foi marcada pelo repúdio de vários deputados estaduais em relação às falas misóginas (odiosas) desferidas pelo ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Barreirinhas, Léo Costa (Podemos), contra a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).
Municípios maranhenses podem perder recursos de programa federal da Educação
O prazo original terminaria em 31 de agosto e foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Resolução n° 7/2024.
Os recursos da complementação-Vaar do Fundeb para reconhecer os resultados das redes municipais e estaduais no cumprimento de condições de melhoria da gestão e no avanço em indicadores de atendimento e aprendizagem, com redução de desigualdades, são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para realizar o registro, as redes de educação identificaram, no Simec, o módulo “Fundeb - Vaar - Condicionalidades”, consultaram o Guia e preencheram as informações das condicionalidades na aba “Registro”. O retorno sobre a avaliação dos documentos enviados ocorrerá de acordo com a ordem de encaminhamento das informações.
Os gestores educacionais de cada município tiveram que preencher as informações pedidas pelo sistema e inseriram os documentos relacionados ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), dispostas na Lei nº 14.113/2020.
A complementação do Vaar é um instrumento de indução e reconhecimento de resultados da redução de desigualdades educacionais entre diferentes grupos raciais e socioeconômicos. Sua medição é regida pela Resolução nº 3/2024, da Comissão Intergovernamental de Financiamento (CIF) para Educação Básica de Qualidade.
Essas condicionalidades representam a primeira parte do processo de análise para atestar se uma rede está habilitada a receber o recurso. Elas fazem parte de um conjunto mais amplo de critérios relacionados a processos de gestão que visam impactar a qualidade educacional e reduzir as desigualdades. As redes devem atender a todas elas para passarem à segunda parte do processo de análise, no qual será verificada a ocorrência na melhoria dos indicadores.
STF reconhece direito de Testemunhas de Jeová recusar transfusão de sangue
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Da Agência Brasil
quarta-feira, 25 de setembro de 2024
Prefeito Alex Almeida, de Lago-Verde, está inelegível
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu reverter uma decisão que mantinha o prefeito Alex Almeida, de Lago Verde, apto para disputar as próximas eleições. A decisão de primeira instância, concedida pela 1ª Vara da Comarca de Paço do Lumiar, havia suspendido os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que garantiria o registro de candidatura do prefeito.
Vereadora quer evitar que veículos estacionados em locais proibidos sejam guinchados pela SMTT
Um projeto de lei, de iniciativa da vereadora Concita Pinto (PSB), que está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, propõe o impedimento de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), do reboque de veículos, que estejam estacionados em local proibido, quando o proprietário ou condutor do veículo estiver presente.
Deputado socialista afirma que LOA/2025 do governo estadual traz importantes inovações
O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) destacou inovações nas propostas contidas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2025, encaminhada na terça-feira, 24, pelo governador Carlos Brandão (PSB) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Maranhão está entre os 12 estados que terão força federal nas eleições de outubro
Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições.
"Os governadores comunicam aos tribunais regionais eleitorais (TREs) que eles precisam de forças federais para garantir a votação e a apuração", ressaltou a ministra.
O envio de tropas federais ocorre quando um município informa à Justiça Eleitoral que não tem capacidade de garantir a normalidade do pleito com o efetivo policial local.
Da Agência Brasil
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Assembleia Legislativa recebe projeto de lei orçamentária do Governo do Maranhão para 2025
Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, o PLOA estabelece as diretrizes para a receita e despesas do Estado no exercício financeiro de 2025
Novas legislações municipais sancionadas e maior sintonia entre Paulo Victor e o prefeito Braide
Num ambiente natalino menos hostil e de relações harmônicas entre Executivo e Legislativo renovadas, foram publicadas nas edições dos dias 1...
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O programa Conexão Política aborda que a forte influência e interferência do Palácio dos Leões na disputa interna para a presidência da As...
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O ex-govenador do Maranhão e agora futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), já começa a ser taxado, por parlamenta...
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Depois de obter mais de 16 mil votos para vereador de São Luís, para a legislatura 2025/2028, eis que o nome do jornalista e parlamentar ele...