Iracema Vale e Samuel Melo abordam desafios e responsabilidades de prefeitos e vereadores no ‘Contraplano’

Presidente da Assembleia Legislativa e procurador Legislativo da Câmara de São Luís participaram do programa em mais uma edição especial sobre as Eleições 2024

Às vésperas das eleições do dia 6 de outubro, os desafios e responsabilidades de prefeitos e vereadores no cenário municipal foram discutidos no programa ‘Contraplano’ desta terça-feira (1º), na TV Assembleia. Participaram a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e o procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo.

Com experiências no Executivo e Legislativo municipais, Iracema Vale ressaltou as peculiaridades de cada função, com o prefeito executando as ações propostas e os vereadores fiscalizando e legislando pela garantia de direitos dos cidadãos.

“São funções bem distintas, mas ambos os poderes têm que trabalhar com muita harmonia e botando sempre o interesse em comum, o interesse do povo, acima das diferenças que existem”, afirmou ela.

A chefe do Legislativo Estadual assinalou que, muitas vezes, por ter o vereador mais perto e este ser o alvo das cobranças da comunidade, o eleitor acaba confundindo as competências das duas funções. “O vereador é o que mais sofre. Eu fui vereadora por dois mandatos e eu sei que ele é o que mais sofre diante de tudo isso”, declarou, reforçando que o vereador fica entre a pressão da população e o poder da execução dos anseios da comunidade, que está com Executivo.

Também assinalou que saber ouvir é primordial na área política. “A gente tem que saber trabalhar com todo mundo. Eu acho que é esse é o segredo para que você faça uma boa gestão, que tem harmonia com a Câmara, que tem harmonia com outros poderes”, observou.

Competência

O procurador Legislativo da Câmara de São Luís, Samuel Melo, assinalou que as competências das funções estão previstas na Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal e concordou que a relação entre prefeito e vereadores deve ser harmônica, visando o bem da população. “É necessário avançar nesse processo de entendimento para que nós possamos ter, em qualquer município, juntos, trabalho em prol da sociedade”, disse.

Samuel Melo também afirmou que a relação entre Executivo e Legislativo tem que se dá de forma apartidária.  “Porque todos ganham. No momento em que você tem um atrito, não consegue desenvolver e dar uma satisfação à sociedade, que realmente está tá atenta ao que está acontecendo”, declarou.

“Aos poucos, a conscientização do político vai no sentido de que as oposições são de ideias”, destacou.

O programa foi mais um da série do ‘Contraplano’ sobre as Eleições 2024, buscando levar informações de relevância para o eleitor e contribuir com um voto mais consciente. A apresentação foi dos jornalistas João Carvalho e Glaucione Pedrozo, diretora adjunta de Comunicação da Assembleia.

O ‘Contraplano’ vai ao ar às terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).

Voo para repatriação de brasileiros no Líbano parte nesta quarta-feira

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai decolar da Base Aérea do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, rumo ao Líbano, nesta quarta-feira, 2, para repatriar um grupo de brasileiros presos no país em decorrência da escalada de violência do governo de Israel no país. A autorização para a operação foi dada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Batizada de Operação Raízes do Cedro, a FAB utilizará uma aeronave KC-30, com a previsão inicial de repatriar 220 brasileiros que estão em solo libanês, a partir do aeroporto de Beirute, capital do país do Oriente Médio. O voo fará escala para reabastecimento em Lisboa, tanto na ida quanto na volta. Outros voos ainda não foram confirmados, mas devem ocorrer ao longo dos próximos dias. 

A maior comunidade de brasileiros no Oriente Médio atualmente está no Líbano. Ao todo, 21 mil brasileiros vivem no país. Na semana passada, os bombardeios israelenses no Líbano causaram a morte de dois adolescentes brasileiros.

Segundo a FAB, a equipe de voo será composta, além dos tripulantes operacionais da aeronave, por militares da área de saúde (médico, enfermeiro, psicólogo), que estarão prontos para prestar o apoio necessário durante a missão.

Da Agência Brasil

Projeto obriga empresas de transporte por aplicativo a permitir que mulheres sejam conduzidas só por mulheres

Tramita na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 169/24, de iniciativa do vereador Chico Carvalho (PSDB), que promete mais segurança para as mulheres que utilizam o transporte por aplicativos. A proposição obriga as empresas a permitirem que passageiras escolham motoristas mulheres para realizar a condução da viagem.

A estratégia é adicionar uma nova ferramenta na interface dos aplicativos, permitindo que as usuárias façam essa escolha antes da corrida. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde a aplicação de multas até a contrapropaganda.

A justificativa do projeto apresenta uma realidade frequente entre as mulheres que utilizam este tipo de transporte: a prática de assédio pelos motoristas.

“A ideia é proporcionar às usuárias do aplicativo de mobilidade uma viagem mais agradável, uma vez que, com motoristas do sexo feminino, elas se sentirão confortáveis e seguras a qualquer hora para ir a qualquer local”, destacou o vereador Chico Carvalho.

O Projeto de Lei nº 169/24 foi encaminhado às comissões de Justiça e Assistência Social da Câmara em agosto. O texto aguarda parecer das comissões antes de retornar para apreciação no plenário da Casa.

Irã ataca Israel com mísseis; israelenses fogem para abrigos

Militares israelenses disseram nesta terça-feira, 1, que mísseis foram lançados do Irã contra Israel. Sirenes soaram em todo o país e os israelenses correram para se abrigar. Repórteres da televisão estatal se deitaram no chão durante as transmissões ao vivo.

Mais cedo, os militares haviam anunciado que qualquer ataque de mísseis balísticos do Irã deveria ser generalizado e disseram à população para se abrigar em locais seguros no caso de um ataque.

O Irã prometeu retaliar após os ataques que mataram os principais líderes de seus aliados do Hezbollah, no Líbano.

O disparo de mísseis ocorreu depois que tropas israelenses lançaram ataques terrestres no Líbano, na maior escalada da guerra regional desde o início dos combates em Gaza, há um ano.

Por Reuters

reuters@moneytimes.com.br

Secretário Maurício Martins garante reforço na Segurança Pública nos 217 municípios do Maranhão para as eleições

O secretário de estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que todos os 217 municípios do Maranhão receberão reforço na segurança e, destes, 50 cidades contarão com a presença de forças federais para evitar qualquer animosidade que venha atrapalhar o cronograma das eleições municipais, no próximo domingo, 6.

“Foi montado um plano de ação integrada, coordenado pelo presidente do TRE/MA, desembargador José Gonçalo, com a participação do Ministério Público Eleitoral, com a participação da Segurança Pública Estadual, com todas as instituições policiais, o Exército brasileiro, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, de forma a garantir total segurança nas eleições antes, durante e após as votações”, ressaltou o secretário, em entrevista ao programa Café com Notícias, da TV Assembleia, apresentado pela jornalista Elda Borges.

O secretário afirmou que mais de 7 mil policias militares serão distribuídos entre os 217 municípios. Desse total, mais de 200 já foram enviados para a cidades-polo do estado, localizadas em pontos estratégicos. Serão deslocados, também, 700 policiais civis, entre delegados, investigadores e escrivães, para realizar um trabalho de policiamento judiciário, dando auxilio à Polícia Federal.

Mauricio Martins frisou que, apesar do deslocamento desse grande número de policiais para outras cidades, a demanda da Grande Ilha de São Luís está sendo suprida. Para isso, foi convocado todo o contingente da Polícia Militar, incluindo aqueles que estariam de folga ou de férias durante o período.

Fiho de ex-prefeito se mantém na liderança para Prefeitura de Caxias

O candidato Paulo Marinho Jr, conhecido por "Paulinho" (PL), aparece na liderança com 38,6%,no quesito espontâneo, na disputa para a Prefeitura de Caxias, segundo pesquisa de intenções de voto realizada pelo Instituto Idealize e divulgada nesta terça-feira, 1.

Na segunda posição surge o candidato Getil Neto com 31,2%, seguido de Fabio Gentil (4,2%), Lycia Waquim (2,5%). Não Sabem/Não Responderam (21,4%) e Branco/Nuo (2,1%).

A pesquisa ouviu 481 eleitores, nos dias 20 e 21 de setembro, com níve de confiança de 95% e margem de erro de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pelo Grupo Difusora de Comunicação.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo: MA-02789/2024.

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. 

O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.  Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.

Da Agência Brasil

Alan da Marissol realiza maior carreata da história da zona rural de Balsas

O candidato reuniu cerca de quinhentos veículos e mais de 2 mil pessoas no povoado da Batavo, distante 250 quilômetros do centro de Balsas

Com cerca de 500 veículos, entre carros, motos, caminhões, carretas e tratores, e mais de 2 mil pessoas, o candidato a prefeito de Balsas, Alan da Marissol (PRD), organizou aquela que está  sendo apontada como a maior carreata já realizada na zona rural na história de Balsas, ocorrida na tarde de domingo. 

A fila de carros chegou a ter mais de um quilômetro de distância e ocupou toda extensão de duas avenidas ao mesmo tempo no povoado da Batavo, distante 250 quilômetros da sede do município.

Organizada em menos de 24 horas, a carreata mobilizou moradores da Batavo e de outros povoados do sul do município de Balsas. O trajeto cruzou todo o povoado, quase 10 quilômetros. 

"As pessoas vieram espontaneamente com seu carro, sua moto e alguns até  mesmo de bicicleta. Pude sentir mais do que nunca o chamado dos balsenses que vivem na zona rural, por onde circulei muito desde que comecei a minha campanha.  Essa carreata mostra como os agricultores, os lavradores, os trabalhadores rurais e todos os que vivem nos povoados estão se envolvendo cada vez mais na minha campanha", comentou o candidato.

"O povoado da Batavo é um dos mais distantes de Balsas, o que gera algumas dificuldades e, para resolver esses problemas, propus em meu plano de governo criar a subprefeitura da Batavo e o da Aldeia, com autonomia para dar soluções aos problemas locais, como estratégia de gestão para atender os que vivem na zona rural de Balsas", completou Alan da Marissol. 

TRAJETO

A carreata partiu da rotatória que fica logo na entrada do povoado da Batavo, no final da tarde de domingo (29), percorreu ruas e avenidas do povoado Batavo e, durante o trajeto, os mais de 2 mil participantes demonstravam determinação e apoio ao candidato peerredebista. 

"O Alan sempre demonstrou sensibilidade com nossos problemas e abertura para nos ouvir e trazer propostas de soluções, principalmente na saúde. Vim trazer meu apoio porque tenho certeza que com ele tudo dará certo", disse o produtor rural, Raimundo Souza, morador da Batavo.

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

"É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022", afirmou Dino.

Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo.

Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Da Agência Brasil

Histórico – ‘Diário da Manhã’ tem primeira transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia

Programa, apresentado por Ronald Segundo, destacou reportagens, informações de serviço, como trânsito, entrevistas e entrada ao vivo do Plenário da Alema

Em dia histórico para a comunicação pública maranhense, o programa ‘Diário da Manhã’ teve transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia, nesta segunda-feira (30). De forma dinâmica, a atração destacou reportagens, informações de serviço, como trânsito, entrevistas e entrada ao vivo do Plenário da Alema.

“Hoje é um dia muito especial. O ‘Diário da Manhã’, programa que você já conhece da 96.9 FM, passa a ser transmitido ao vivo pela TV Assembleia”, informou logo nos primeiros momentos da transmissão o jornalista e apresentador Ronald Segundo.

Com a transmissão histórica, o Complexo de Comunicação da Assembleia inova para levar ao público as mais completas informações, não apenas do Parlamento Estadual, mas os temas e acontecimentos de relevância em São Luís e no interior do Maranhão.

O “Diário da Manhã” desta segunda-feira trouxe a movimentação do trânsito pelas principais ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís, para orientar motoristas. Também exibiu reportagens dos jornalistas Franklin Dyonne, Joelson Braga e João Carvalho.

Vale destacar a entrada ao vivo da repórter Milena Dutra, direto do Plenário Deputado Nagib Haickel, da Alema, trazendo um balanço das atividades dos deputados na semana que passou e a expectativa para as sessões a partir desta terça-feira (1).

No quadro Tribuna do Consumidor, houve a participação do advogado Ricardo Cruz, chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, esclarecendo aos ouvintes, telespectadores e internautas as principais dúvidas relacionadas ao direito do consumidor e as relações de consumo. No quadro sobre os esportes, os assuntos da área foram comentados pelo jornalista Gregório Dantas.

Ao final do programa, o apresentador Ronald Segundo avaliou positivamente a estreia neste novo modelo de transmissão. “Estamos muito alegres. O ‘Diário da Manhã’, já vem repercutido muito bem em todas as regiões do Maranhão, e agora vai abranger um público maior. 

Trânsito, tempo e temperatura, a cobertura completa das atividades parlamentares, com a participação dos nossos repórteres direto do plenário, tudo isso para deixar o programa bem propositivo para levar o melhor da informação diretamente da casa do povo para a Casa do povo”, destacou o jornalista e apresentador Ronald Segundo.

A transmissão simultânea ao vivo do ‘Diário da Manhã’ acontecerá de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30. O programa pode ser acompanhado pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.