Maranhão é um dos 9 estados que manterão a Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. 

Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

Da Agência Brasil

Deputados candidatos a prefeito no Maranhão estão na "lista suja" de 12 parlamentares sem compromisso com pautas ambientais

Os deputados federais da bancada maranhense, Paulo Marinho Jr (PL) e Dr. Remy Soares (PP), são apontados pela 2ª edição do Farol Verde, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), como sendo um dos 12 parlamentares no Congresso Nacional com zero de alinhamento em pautas ambientais.

O IDS atribuiu um índice de 0% a 12 deputados federais que disputam cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador em suas bases eleitorais. Outros 14 candidatos entram na corrida eleitoral com menos de 10% de alinhamento.

Vale ressaltar que Paulo Marinho Jr, o "Paulinho", é candidato a prefeito de Caxias; enquanto Dr. Remy Soares concorre à Prefeitura de Presidente Dutra.

O Farol Verde prevê um Índice de Convergência Ambiental total (ICAt) definido com base nos votos  de deputados e senadores em 108 propostas legislativas monitoradas pelo instituto entre 2023 e 2024: 78 consideradas benéficas à pauta ambiental, e 30 prejudiciais. 

O principal critério de distinção é a orientação dada pelos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista, função ocupada ao longo do período por Nilto Tatto (PT-SP), na Câmara, e Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado. 

Com informações do Congresso em Foco

Fla vence Corinthians na estreia de Filipe Luís após muitas traves e um gol

Na estreia de Filipe Luís, como técnico, o Flamengo jogou melhor e abriu a vantagem após vencer por 1 a 0 o Corinthians na ida da semifinal da Copa do Brasil. A partida na noite desta quarta-feira, 2, no Maracanã, também teve direito a gol anulado de Gabigol, bolas na trave e brilho de Hugo Souza, goleiro do Corinthians.

O autor do gol foi Alex Sandro. Foi o quinto jogo dele pelo Flamengo e a primeira vez que balançou a rede.

O duelo de volta será no próximo dia 20, domingo, às 16h (de Brasília), na Neo Química Arena. Pelo Brasileirão antes da Data Fifa, Fla volta a entrar em campo no sábado, às 19h, fora de casa. O Corinthians recebe o Internacional em casa no mesmo dia e horário.

Do UOL

TRE-MA decide que Yglésio deve participar de debate na TV Mirante

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, nesta quarta-feira (2), uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, o bolsonarista deputado estadual Dr. Yglésio. 

A decisão assegura sua participação no debate da TV Mirante, que ocorrerá nesta quinta-feira (3), a partir das 22h.

Dr. Yglésio, que figura em segundo lugar entre os candidatos de partidos sem bancada no Congresso Nacional, segundo a pesquisa Quaest, conseguiu reverter a exclusão e garantiu sua presença no confronto de ideias.

O debate na capital maranhense será mediado pelo jornalista Paulo Renato Soares, da TV Globo.

Com informações do politicando.ma

Justiça suspende contratos para compra de combustíveis em Rosário a pedido do Ministério Público do Maranhão

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do município de Rosário, distante cerca de 60Km da capital São Luís, com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça, Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra.

O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Da Agência Brasil

Fred Campos segue na crista da onda em Paço do Lumiar

O empresário e candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), segue firme na liderança das intenções de votos com 76,08%, num cenário de votos válidos, apresentado por novo levantamento do Instituto Exata.

Nesse caso, não são aparecem os votos brancos, nulos ou em ninguém, além das pessoas que não souberam ou não responderam.

Na segunda posição, surge o candidato Dr, Filipe Gonçalo (15,86%), seguido de Jorge Marú (4,84%), Luana Peixoto (2,15%) e Francisco Neto (1,07%).

A pesquisa ouviu 440 eleitores e foi contratada pelo Grupo Difusora de Comunicação e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo: MA- 07985/2024. Margem de erro de 4,28%, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Duarte diz que acionará Polícia Federal contra Braide por disparos de fake news na mídia

Faltando quatro dias para a votação, o candidato a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr (PSB), usou as redes sociais para denunciar uma onda de fake news na mídia contra sua pessoa, na reta final de campanha para as eleições do próximo domingo, 6. O postulante ao Palácio La Ravardière disse ainda que irá pedir uma rigorosa investigação do caso à Polícia Federal.

"O desespero do atual prefeito (Eduardo Braide- PSD) com o nosso crescimento na reta final da campanha chegou a um nível absurdo! Fake news antigas foram usadas no programa de TV e disparadas em massa via WhatsApp. Vamos acionar a Polícia Federal contra essa atitude ilegal e baixa, que ataca a minha honra e a da minha família", declarou Duarte.

Na oportunidade, o candidato ressaltou que quem tem muito o que explicar à população de São Luís é o gestor municipal. "Braide tem muito o que explicar da sua gestão. E é isso que o povo de São Luís quer: respostas para os vários escândalos de corrupção e promessas não cumpridas nos últimos anos!", enfatizou Duarte.

Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet

O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. 

No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.

O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção.

Da Agência Brasil

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

A rede social X informou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai pagar multas que somam R$ 28,6 milhões para voltar a operar no Brasil. A manifestação da defesa da rede foi feita após Moraes anunciar, na sexta-feira passada (27), novas determinações para liberar o funcionamento da rede no Brasil.

Segundo o X, o valor total das multas devidas envolve R$ 18 milhões que foram bloqueados nas contas do X e da Starlink, empresa que também é de propriedade de Elon Musk, mais R$ 10 milhões pelo acesso que foi permitido por meio da plataforma Cloudflare e R$ 300 mil que foram aplicados contra a advogada Rachel Villa Nova, representante legal da rede.

Na mesma decisão, o ministro reiterou que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cumpram sua decisão anterior que determinou o desbloqueio das contas do X. 

Na semana passada, os advogados do X pediram ao ministro a liberação da representação no Brasil, além de indicar a advogada para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social,  anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas. 

Da Agência Brasil