Desembargador Paulo Velten, do TRE/MA, afirma que está tudo pronto para as eleições

 

O vice-presidente do Tribunal Regional do Maranhão (TRE/MA), desembargador Paulo Velten, foi o entrevistado do programa ‘Diário da Manhã’, desta quinta-feira (3), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia. Ele afirmou que está tudo preparado para as eleições municipais do domingo (6). 

Paulo Velten ressaltou, na conversa com o apresentador e jornalista Ronald Segundo, que a votação ocorrerá das 8h às 17h, no Maranhão, onde 5 milhões 180 mil e 738 eleitores estão aptos a votar nos 217 municípios.

“Tudo pronto para assegurar o princípio do exercício límpido da cidadania, fazendo lembrar que a democracia é fundamental. Temos também um sistema moderno voltado para receber denúncias de abuso de poder econômico ou compra de votos, por meio do aplicativo Pardal, voltado só para receber esses tipos de denúncias. Acredito que a população saberá escolher o que é melhor para cada cidade”, assinalou.

De acordo com o desembargador, serão 17.275 seções eleitorais distribuídas em 5.823 locais de votação de 105 zonas eleitorais em todo o estado. São Luís é o maior colégio eleitoral, com 2.173 seções, distribuídas em 262 locais de votação.

O desembargador lembrou também que neste ano, no Maranhão, duas cidades poderão ter segundo turno, São Luís e Imperatriz, por terem mais de 200 mil eleitores. Ocorrerá caso nenhum candidato venha a ser eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Estrutura e transmissão

“A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas Juntas Eleitorais Especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas, entre servidores, colaboradores e mais de 61 mil mesários”, afirmou.

Por fim, o desembargador Paulo Velten explicou que, em 2024, o TRE/MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.

Além disso, haverá auditoria, um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura. São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistema.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conclamou nesta quinta-feira (3) os eleitores a comparecem às urnas no próximo domingo (6), dia do primeiro turno das eleições municipais.

Durante a última sessão do TSE antes do primeiro turno, realizada na manhã de hoje, a ministra disse que os servidores da Justiça Eleitoral trabalharam para receber os eleitores no dia da votação.

"Os dedicados servidores da Justiça Eleitoral brasileira, mais de 20 mil servidores, trabalharam com afinco, com todo empenho para que todos os brasileiros chegassem à cabine [de votação] com tranquilidade e sossego, mas, principalmente, com liberdade para escolher o que ele quer. O que os eleitores colocarem nas urnas será apurado, e o resultado apurado será proclamado", afirmou.

A ministra também disse que espera que os eleitores não "depositem seus dissabores na vida" na hora de votar.

"Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem os seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que nos enriquecem", disse.

A presidente também disse esperar tranquilidade durante o pleito. "Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo mundo", completou.

O primeiro turno das eleições será no domingo (6). O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro em 103 municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingir mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Da Agência Brasil

Maranhão é um dos 9 estados que manterão a Lei Seca no dia das eleições

Pelo menos 9 estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. 

Em alguns estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.

Da Agência Brasil

Deputados candidatos a prefeito no Maranhão estão na "lista suja" de 12 parlamentares sem compromisso com pautas ambientais

Os deputados federais da bancada maranhense, Paulo Marinho Jr (PL) e Dr. Remy Soares (PP), são apontados pela 2ª edição do Farol Verde, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), como sendo um dos 12 parlamentares no Congresso Nacional com zero de alinhamento em pautas ambientais.

O IDS atribuiu um índice de 0% a 12 deputados federais que disputam cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador em suas bases eleitorais. Outros 14 candidatos entram na corrida eleitoral com menos de 10% de alinhamento.

Vale ressaltar que Paulo Marinho Jr, o "Paulinho", é candidato a prefeito de Caxias; enquanto Dr. Remy Soares concorre à Prefeitura de Presidente Dutra.

O Farol Verde prevê um Índice de Convergência Ambiental total (ICAt) definido com base nos votos  de deputados e senadores em 108 propostas legislativas monitoradas pelo instituto entre 2023 e 2024: 78 consideradas benéficas à pauta ambiental, e 30 prejudiciais. 

O principal critério de distinção é a orientação dada pelos coordenadores da Frente Parlamentar Ambientalista, função ocupada ao longo do período por Nilto Tatto (PT-SP), na Câmara, e Eliziane Gama (PSD-MA), no Senado. 

Com informações do Congresso em Foco

Fla vence Corinthians na estreia de Filipe Luís após muitas traves e um gol

Na estreia de Filipe Luís, como técnico, o Flamengo jogou melhor e abriu a vantagem após vencer por 1 a 0 o Corinthians na ida da semifinal da Copa do Brasil. A partida na noite desta quarta-feira, 2, no Maracanã, também teve direito a gol anulado de Gabigol, bolas na trave e brilho de Hugo Souza, goleiro do Corinthians.

O autor do gol foi Alex Sandro. Foi o quinto jogo dele pelo Flamengo e a primeira vez que balançou a rede.

O duelo de volta será no próximo dia 20, domingo, às 16h (de Brasília), na Neo Química Arena. Pelo Brasileirão antes da Data Fifa, Fla volta a entrar em campo no sábado, às 19h, fora de casa. O Corinthians recebe o Internacional em casa no mesmo dia e horário.

Do UOL

TRE-MA decide que Yglésio deve participar de debate na TV Mirante

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deferiu, nesta quarta-feira (2), uma liminar em mandado de segurança impetrado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Luís, o bolsonarista deputado estadual Dr. Yglésio. 

A decisão assegura sua participação no debate da TV Mirante, que ocorrerá nesta quinta-feira (3), a partir das 22h.

Dr. Yglésio, que figura em segundo lugar entre os candidatos de partidos sem bancada no Congresso Nacional, segundo a pesquisa Quaest, conseguiu reverter a exclusão e garantiu sua presença no confronto de ideias.

O debate na capital maranhense será mediado pelo jornalista Paulo Renato Soares, da TV Globo.

Com informações do politicando.ma

Justiça suspende contratos para compra de combustíveis em Rosário a pedido do Ministério Público do Maranhão

A Justiça determinou, a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em caráter liminar, a suspensão de dois contratos do município de Rosário, distante cerca de 60Km da capital São Luís, com base no pregão eletrônico nº 08/2024, para aquisição de combustíveis, cujos valores somados ultrapassam R$ 1 milhão.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça, Maria Cristina Lobato Murillo, titular da 1ª Promotoria de Rosário.

No pedido inicial, a representante do Ministério Público havia requerido suspensão dos pregões eletrônicos nº 07/2024 e nº 08/2024, diante da iminente realização de contrato em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que proíbe, nos últimos dois quadrimestres do ano, contratações que resultem em obrigações que não possam ser cumpridas dentro do próprio mandato.

No entanto, o pedido foi indeferido, porque a Justiça considerou que os pregões de ata de registro de preço tinham por objeto cadastramento de fornecedores com a contratação sendo uma mera expectativa e não uma consolidação imediata.

Novos documentos obtidos pelo Ministério Público evidenciaram que o Município de Rosário, com base no Pregão nº 08/2024, firmou dois contratos para fornecimento de combustíveis automotivos com a finalidade de abastecimento da frota de veículos, com prazo de vigência de 12 meses, a contar de sua assinatura, que foi efetivada no último dia 24 de setembro. Os contratos são os de número 443/2024 e 444/2024, ambos firmados com a empresa Rolim e Rolim Ltda.

Maria Cristina Lobato Murillo argumentou que o fato novo, ocorrido após a propositura da ação, “veio confirmar o temor de gastos desenfreados em possível final de mandato, já que é incerto o resultado das próximas eleições municipais”.

Em nova petição, o Ministério Público fez o aditamento da ação inicial, tendo sido deferida a tutela de urgência pela juíza Karine Lopes de Castro Cardoso, que suspendeu os dois contratos. Em caso de descumprimento das medidas, o prefeito José Nilton Calvet Filho e o Município de Rosário deverão pagar multa de R$ 1 mil para cada um dos requeridos, limitados a 15 dias.

Anielle depõe na PF em inquérito sobre denúncias contra Silvio Almeida

Ex-ministro dos Direitos Humanos foi acusado de assédio moral e sexual

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, depôs nesta quarta-feira (2) na Polícia Federal em inquérito que apura denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. O depoimento terminou no fim da manhã e seguirá sigiloso, segundo a assessoria da ministra.

O inquérito em curso obteve autorização do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, com base em apuração preliminar da Polícia Federal.

Ao abrir a investigação, Mendonça entendeu que o caso devia tramitar na Corte porque as acusações ocorreram quando Almeida estava no cargo de ministro.

Vítimas

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles no dia 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência.

Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirmou que atendeu mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo ex-ministro. De acordo com as acusações, a ministra Anielle Franco estaria entre as assediadas.

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias.

Defesa

Em nota divulgada após a divulgação das acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e “ilações absurdas” com o objetivo de prejudicá-lo.

No comunicado, o ministro avaliou que “toda e qualquer denúncia deve ter materialidade” e se declarou triste com toda a situação.

Da Agência Brasil

Fred Campos segue na crista da onda em Paço do Lumiar

O empresário e candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), segue firme na liderança das intenções de votos com 76,08%, num cenário de votos válidos, apresentado por novo levantamento do Instituto Exata.

Nesse caso, não são aparecem os votos brancos, nulos ou em ninguém, além das pessoas que não souberam ou não responderam.

Na segunda posição, surge o candidato Dr, Filipe Gonçalo (15,86%), seguido de Jorge Marú (4,84%), Luana Peixoto (2,15%) e Francisco Neto (1,07%).

A pesquisa ouviu 440 eleitores e foi contratada pelo Grupo Difusora de Comunicação e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo: MA- 07985/2024. Margem de erro de 4,28%, para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

Duarte diz que acionará Polícia Federal contra Braide por disparos de fake news na mídia

Faltando quatro dias para a votação, o candidato a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr (PSB), usou as redes sociais para denunciar uma onda de fake news na mídia contra sua pessoa, na reta final de campanha para as eleições do próximo domingo, 6. O postulante ao Palácio La Ravardière disse ainda que irá pedir uma rigorosa investigação do caso à Polícia Federal.

"O desespero do atual prefeito (Eduardo Braide- PSD) com o nosso crescimento na reta final da campanha chegou a um nível absurdo! Fake news antigas foram usadas no programa de TV e disparadas em massa via WhatsApp. Vamos acionar a Polícia Federal contra essa atitude ilegal e baixa, que ataca a minha honra e a da minha família", declarou Duarte.

Na oportunidade, o candidato ressaltou que quem tem muito o que explicar à população de São Luís é o gestor municipal. "Braide tem muito o que explicar da sua gestão. E é isso que o povo de São Luís quer: respostas para os vários escândalos de corrupção e promessas não cumpridas nos últimos anos!", enfatizou Duarte.