Iracema Vale prestigia ação estadual alusiva ao ‘Outubro Rosa’

Promover a conscientização sobre o autocuidado e o acesso a informações sobre o câncer de mama foi o foco do 'Dia D' em alusão à campanha 'Outubro Rosa', promovido na tarde da quinta-feira (17), em frente ao Palácio dos Leões, pelo governo estadual. 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do evento, ao lado do governador Carlos Brandão, da primeira-dama e coordenadora da ação, Larissa Brandão, e de várias outras autoridades.

"Trata-se de um evento muito importante, uma iniciativa da nossa primeira-dama, Larissa Brandão, que teve esse olhar carinhoso voltado às mulheres do Maranhão, em uma tarde agradável, na qual tratamos de um assunto sério, mas com muita leveza e de forma criativa. Foi feito um chamamento às mulheres, mostrando o quão importante é o cuidado", destacou a deputada Iracema Vale.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão assinou um projeto de lei que institui o programa 'Maranhão Rosa', cujo objetivo é promover o acesso à informação sobre o câncer de mama em todo o Maranhão, levando ações educativas e preventivas voltadas à saúde feminina. O PL será encaminhado para apreciação do Parlamento.

"A intenção deste evento foi chamar a atenção das mulheres para a importância da medicina preventiva. O câncer de mama é um dos que mais matam mulheres. Daí a necessidade de um diagnóstico precoce. Por isso, nós disponibilizamos uma rede de assistência, levando as ações de saúde às comunidades mais distantes, pois a saúde tem de ser universalizada", disse o governador Carlos Brandão.

Outubro rosa

O tema da campanha 'Outubro Rosa' do governo estadual deste ano é “Se liga! Prevenção é o ano todo”. "Todos nós temos que continuar fortalecendo os cuidados com as mulheres maranhenses. Vamos juntos combater o câncer de mama. Por isso, peço aos pais, amigos e companheiros que se juntem a nós e conversem com suas mulheres, incentivando-as a se cuidar", disse a primeira-dama, Larissa Brandão.

Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro, o governo oferece consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante e consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sem a necessidade de agendamento.

Para o atendimento, basta apresentar documentos pessoais como RG, Cartão do SUS e Comprovante de Residência (originais e cópias). A expectativa é de que cerca de 5 mil mamografias sejam ofertadas na rede estadual de saúde em outubro.

Hélio Soares diz que Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil não são "corruptos" e nem "marginais"

O presidente do diretório estadual do PL no Maranhão, Hélio Oliveira Soares, saiu em defesa dos deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil, após um vídeo circular e viralizar nas redes sociais em que o ex-presidente Jair Bolsonaro pede a expulsão e ainda chama os dois parlamentares maranhenses de "corruptos e marginais".

Por meio de nota, o dirigente liberal no estado usou o direito ao contraditório para rebater as duras críticas feitas pelo ex-presidente Bolsonaro contra membros do partido no Maranhão.

Veja abaixo a íntegra da nota: 

“O presidente estadual do PL, Hélio Soares, vem à público, em razão das notícias vinculadas, a nível nacional, sob os filiados Dep. Josimar de Maranhãozinho e Dep. Pastor Gil, declarar:

1. Que os referidos parlamentares não são condenados em nenhum processo judicial, estando ambos em pleno gozo de seus direitos políticos, dentre os quais se inclui a elegibilidade para qualquer cargo eletivo na República Federativa do Brasil.

2. O diretório estadual, na pessoa de seu presidente, lamenta a infeliz notícia vinculada em alguns órgãos de comunicação atribuindo aos seus filiados adjetivos pejorativos, pois, em uma democracia, na qual as instituições são livre e cumprem seu papel, só após o devido processo legal se pode atribuir o status de condenado à qualquer pessoa, antes da manifestação final do judiciário o que existe é acusação, a qual, na maioria das vezes, não se sustenta quando a verdade e a imparcialidade dos fatos e demonstrada. Assim, se reafirma, que os parlamentares citados nas referidas notícias não têm contra si nenhuma condenação, sendo, ainda, reconhecidos, em todo o Estado do Maranhão, pelo trabalho realizado em prol da coletividade, recebendo, em razão disso, o devido reconhecimento dos eleitores que consagraram ao PL, sob o comando político do dep. Josimar de Maranhãozinho, expressivo crescimento no último pleito eleitoral. Acusações se combate com a verdade. Forte abraço a todos".

Hélio Oliveira Soares

Presidente Estadual do Partido Liberal

Daniella propõe discussão sobre taxas cobradas em apreensão de veículos

A deputada estadual Daniella (PSB) anunciou que a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Maranhão, da qual é presidente, vai debater com todos os órgãos governamentais responsáveis a questão do valor das taxas cobradas quando da apreensão de veículos em razão de apresentarem irregularidades na documentação.

O anúncio foi feito pela parlamentar nesta quinta-feira, 16, durante aparte ao pronunciamento do deputado Eric Costa (PSD), que apresentou projeto de lei nesse sentido, o qual se encontra em tramitação na Casa.

“Nós vamos puxar essa discussão para dentro da comissão. Precisamos chamar os órgãos responsáveis para debater conosco e, juntos, buscarmos uma solução para que todos os maranhenses sejam respeitados e beneficiados”, afirmou a deputada.

Segundo a parlamentar, este tema é de grande relevância porque aflige milhares de famílias maranhenses que têm veículos apreendidos e que pagam caro para tê-los de volta. 

“Vamos solicitar os esclarecimentos necessários aos órgãos responsáveis das várias esferas de governo para que possamos entrar em um denominador comum”, concluiu a deputada socialista Daniella.

Veja o vídeo de Bolsonaro pedindo a expulsão de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil do PL no Maranhão

 

Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil devem deixar o PL no Maranhão ou serão expulsos

Os deputados federais Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil devem deixar nos próximos dias o Partido Liberal (PL), após protestos e críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do dirigente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto.

O próprio presidente Bolsonaro já mostrou irritação com a fraca condução que vem tendo o partido no Maranhão, fugindo à regra dos demais diretórios no país. Ambos parlamentares foram denunciados por corrução pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Segundo o ex-presidente Bolsonaro, "não tem clima do nosso pessoal permanecer no partido onde se passa a mão na cabeça de marginais".

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro garante que o PL no Maranhão não pode continuar do jeito que está.

“Maranhão não vai ficar como está. Esses deputados continuando no partido, a gente não tem como realmente falar que o PL é um partido diferente. Ou expulsa esses dois ou então fica difícil a gente falar que o PL é um partido diferente”, criticou acidamente o ex-presidente Bolsonaro.

"Se regulação não der conta, eu acabo", diz Lula sobre bets

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que pode acabar com o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, as chamadas bets, se a regulação não for suficiente para assegurar a saúde mental e financeira da população. Lula concedeu entrevista para a Rádio Metrópole, em Salvador, onde cumpre agenda.

“Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets e nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente.

“Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.

Os sites e os aplicativos de apostas online que não foram autorizados pelo governo foram retirados do ar, no dia 11, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mais de 2 mil sites ilegais de apostas envolvidos com fraude e golpes foram bloqueados.

Até o momento, 98 empresas com 215 bets estão aptas a operar no Brasil até dezembro, de acordo com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Já as listas dos estados têm 26 empresas autorizadas a operar por cumprirem regras da portaria do Ministério da Fazenda.

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Roberto Costa agora com "a faca e o queijo" na mão da FAMEM

O prefeito eleito de Bacabal e ainda deputada estadual Roberto Costa (MDB) tem agora um caminho mais aberto do que nunca na disputa para a presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM). Isso porque um dos seus principais adversários, o prefeito eleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), desistiu de sua candidatura.

Vale ressaltar que Roberto Costa já declarou, publicamente, ter os apoios do governador Carlos Brandão (PSB) e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), para essa nova empreitada.

Em nota nas redes sociais, Miltinho disse abrir mão de ser candidato ao comando da FAMEM em nome da "unidade política".

Veja abaixo a íntegra da nota:

CCJ dá parecer favorável a MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), entre outras proposições, a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’.

“O Estado irá subsidiar os empréstimos feitos por microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, priorizando às chefiadas por mulheres. Na prática, a empresa fará o financiamento no banco e pagará só o capital, enquanto o governo assume os juros”, destacou o deputado Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ e relator da MP.

Além disso, foi aprovada a MP 458/2024, também de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e reestruturação de unidades da Polícia Militar do Maranhão.

Na pauta, constaram outras 82 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Florêncio Neto (PSB), Glaubert Cutrim (PDT), Davi Brandão (PSB) e Éric Costa (PSD).

Justiça suspende concurso de Caxias, no valor de 2,4 milhões, por falta de estudo prévio

A Justiça do Maranhão determinou a suspensão do concurso público do município de Caxias, distante 362 Km da capital São Luís, que contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto Legatus para organização e realização do certame. A ação judicial, em caráter liminar, ocorreu após ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE).

O concurso seria realizado para ocupação de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativa, controle e da Procuradoria-Geral do Município. A aplicação das provas objetivas estava prevista para o dia 24 de novembro. No valor de R$ 2,4 milhões, o contrato foi firmado sem estudo prévio sobre o número necessário de cargos.

A decisão, proferida pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite, estabelece multa por descumprimento no valor de R$ 5 mil diários. A determinação judicial acolhe a manifestação ajuizada, em 1º de outubro, pelo promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior.

IRREGULARIDADES

Entre as irregularidades constatadas pelo MPMA está a designação como fiscal do contrato de uma servidora sem atribuições para licitações e contratos.

Além disso, não houve justificativa para o valor da contratação. O valor dos serviços deveria estar de acordo com os praticados no período de até um ano anterior à data da contratação pelo Município. O dispositivo não foi observado.

A Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça (Asstec) verificou inconsistências na dispensa de licitação, incluindo falta de estimativa adequada da despesa, razão da escolha do instituto e ausência de justificativa detalhada para o preço contratado.

Vereador quer a criação de faixa azul exclusiva para motos em São Luís

O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei 168/24, que contempla a implantação da Faixa Azul para motocicletas, em avenidas de grande fluxo da capital maranhense. A proposta, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, tem como objetivo aumentar a segurança nestas vias e otimizar o tráfego na cidade, reservando faixas específicas para a circulação de motocicletas.

A Faixa Azul consiste em uma sinalização de segurança, marcada por faixas na cor azul, que será identificada por placas e pintura no pavimento, conforme as normas de trânsito vigentes. A medida busca melhorar a segurança dos motociclistas, reduzir o número de acidentes com este segmento e aumentar a visibilidade dos veículos sobre duas rodas nas avenidas da capital.

De acordo com Marlon Botão, a implementação da Faixa Azul está fundamentada em exemplos de sucesso, como o projeto realizado na Avenida 23 de Maio, em São Paulo. “Em um ano, a faixa azul naquela avenida zerou os registros de mortes de motociclistas e diminuiu a gravidade dos acidentes. Isso mostra que é possível promover um trânsito mais seguro e eficiente”, destacou o parlamentar.

As experiências bem-sucedidas em São Paulo evidenciam que a implementação da Faixa Azul para motos resulta em impactos positivos na redução de acidentes e na melhoria da fluidez do tráfego. A sua implementação emerge como uma medida estratégica, alinhada aos princípios de segurança viária e fluidez do tráfego.

O vereador também ressaltou os benefícios esperados para São Luís com a implantação das faixas. “Pretendemos proteger os motociclistas e contribuir para a maior fluidez do tráfego. Nossa cidade está em constante evolução e precisamos nos adaptar a essa realidade”, frisou Marlon Botão.

O projeto tramita nas comissões de Justiça e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposta surge como uma medida estratégica que pode transformar a experiência de tráfego em São Luís, atendendo à demanda crescente por soluções seguras e eficazes nas ruas da cidade.