Entidades criticam falta de transparência e omissões em projeto do deputado Rubens Jr sobre emendas parlamentares

A Transparência Brasil, a Transparência Internacional – Brasil e a Associação Contas Abertas divulgaram uma nota conjunta, nesta segunda-feira (4), sobre o projeto de lei do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que sugere um acordo entre os Poderes a respeito das emendas parlamentares. 

De acordo com as três instituições, o projeto não atende às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF), “especialmente no que se refere à transparência e à rastreabilidade das emendas, nem impõe as medidas necessárias para a redução dos graves riscos de corrupção no manejo das emendas parlamentares, cuja ocorrência é evidenciada por múltiplos escândalos recentes”. A matéria está prevista na pauta desta segunda do plenário da Câmara.

Segundo as entidades, o PLP 175/2024 teria “falhas e omissões graves”. “É absolutamente essencial que, ao contrário do que se anuncia com a votação açodada de um requerimento de urgência nesta segunda (4 nov. 2024), este projeto seja submetido a um processo legislativo adequado, com a participação da sociedade civil”, alerta o comunicado.

Do Congresso em Foco

Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta morte da ex-primeira-dama de Grajaú

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale (PSB), por meio de nota, lamentou a morte da primera-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Lenilce, que faleceu no domingo, 3, era mineira da cidade de Juiz de Fora e no ano passado recebeu na Assembleia Legislativa o título de Cidadã Maranhense em sessão solene conduzida pelo deputado Arnaldo Melo (PP). A honraria foi proposta pela ex-deputada Nina Melo.

A ex-prefeita veio para o Maranhão em 1971 e ingressou, mediante concurso público, na Secretaria de Estado da Educação, deixando o cargo em 1980, quando se mudou para Grajaú. Lenilce comandou a cidade entre os anos 1993 a 1996.

Veja nota abaixo:

Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com grande pesar, o falecimento da primeira-dama e ex-prefeita de Grajaú, Lenilce Arruda, esposa do atual prefeito Mercial Arruda e mãe do deputado Ricardo Arruda (MDB).

Figura pública de grande importância para o município de Grajaú e região, Lenilce exerceu o cargo de prefeita entre 1993 e 1996 e vinha contribuindo, ao longo dos últimos 40 anos, para o desenvolvimento da cidade.

Toda solidariedade neste momento de luto a familiares, amigos e a todos que sofrem com essa perda. Que Lenilce Arruda seja lembrada com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e serviço público.

DEPUTADA IRACEMA VALE

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Câmara de São Luís volta a discutir Passe Livre Estudantil na próxima quarta-feira

A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima quarta-feira (6), audiência pública para discutir o Passe Livre Estudantil, iniciativa que obteve o apoio de 89% dos eleitores ludovicenses, que manifestaram seu apoio em plebiscito realizado na última eleição municipal, no dia 6 de outubro. O evento foi proposto pelo vereador Sá Marques (PSB) com o objetivo de abordar as melhores práticas e os desafios para garantir que a implementação seja adequada às necessidades locais.

O Passe Livre Estudantil, em vigor em cidade como Fortaleza, é um sistema que garante transporte gratuito para estudantes e tem sido aclamado por facilitar o acesso à educação, além de promover maior inclusão social. Em Fortaleza, a iniciativa completou um ano e a cidade se destaca como a primeira capital brasileira a oferecer o benefício de maneira permanente aos estudantes.

De acordo com a assessoria do vereador, foram convidados para os debates o prefeito Eduardo Braide (PSD); o professor universitário Franklin Douglas (PSOL) e o deputado federal Duarte Jr (PSB), ambos candidatos a prefeito no último pleito municipal; a professora Rejane Galeno; Paulo de Tasso (PSOL), o vereador Marlon Botão (PSB), o gestor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; o bispo Dom Gilberto; a estudante Sarah Gomes; o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Maranhão, Adriano Sarney; e os gestores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu; da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Jandira Dias e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Caroline Marques Salgado.

A participação da comunidade e dos representantes estudantis na audiência será essencial para assegurar que as especificidades de São Luís sejam consideradas e que o projeto contribua de forma significativa para a educação e mobilidade dos jovens da cidade. A audiência terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Câmara.

Brandão reúne prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios do Maranhão e reforça laços institucionais

Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reuniu na noite de sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Durante o evento, Brandão anunciou a realização de um seminário em fevereiro de 2025, após a formação das novas equipes municipais, onde as lideranças terão instruções sobre o acesso às políticas públicas estaduais. O governador utilizou o evento para apresentar aos prefeitos e prefeitos, todo o secretariado que atua na estrutura do Governo do Estado.

“A partir de fevereiro vamos lançar um grande seminário para orientar os prefeitos. Para que a gente possa mostrar, por meio dos secretários, o que nós temos no governo e de que forma vamos fazer parcerias. Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas”, informou o governador.

Gabigol brilha, Flamengo bate Atlético-MG por 3 a 1 e larga bem na final da Copa do Brasil

O Flamengo venceu o Atlético-MG, por 3 a 1, no Maracanã, pelo jogo de ida da final da Copa do Brasil. No duelo, Arrascaeta marcou e Gabigol balançou as redes duas vezes para o Rubro-negro, enquanto Alan Kardec descontou para o Galo.

O Atlético-MG chegou primeiro com perigo ao ataque após Rossi espalmar uma finalização de Scarpa. Entretanto, quem dominou o primeiro tempo foi o Flamengo, que soube ditar o jogo no meio-campo. 

Aos 11, Arrascaeta abriu o placar depois de aproveitar um rebote do goleiro Everson. Diante da superioridade e agressividade do Rubro-negro, aos 38 minutos, Gabigol recebeu uma engiada da bola na área, tocou na saída de Everson e ampliou para o time carioca.

Na segunda etapa, o jogo ficou mais equilibrado. Aos 28′, Alcaraz armou o contra-ataque após Zaracho perder a bola, trabalhou com Gabigol, que finalizou cruzado e aumentou para o Flamengo. Depois do gol, a torcida do Rubro-negro começou a cantar que “o Gabigol voltou”.

Entretanto, a reposta foi rápida. Seis minutos depois, Alan Kardec aproveitou um vacilo de Léo Ortiz na entrada da área, o atacante finalizou e descontou para o Galo. Apesar disso, o confronto terminou com vitória do Flamengo e boa vantagem para o confronto da volta.

A segunda partida da final acontecerá no próximo domingo (10), às 16h (de Brasília), na Arena MRV. Para ser campeão, o Galo precisa ganhar por três gols de diferença, enquanto o Flamengo pode perder até por um gol que vai seguir com o título. Se o duelo terminar com a vantagem de dois gols para o Atlético-MG, o título será definido nos pênaltis.

Da CNN Esportes

Alguns jornalistas e blogueiros tentam fazer com Camarão, o que não conseguiram com Brandão em 2022

Bastou passar as eleições municipais, que as conspirações e fake news visando as eleições de 2026 começaram a circular em blogues e grupos de What's no Maranhão. Os prefeitos eleitos e reeleitos sequer já foram diplomados, mas o assunto principal em blogues e redes sociais passou a ser a eleição para o Palácio dos Leões.

O pior de tudo é que a tática implantada por criadores de fake news em 2022 é a mesma de 2024: excluir alguém e tentar consagrar outros. Em 2022 o atual governador Carlos Brandão, que era vice de Flávio Dino, foi vítima desse laboratório de confeccionar mentiras. Aguardando sua chance há 7 anos para governar o Maranhão, Brandão foi cauteloso e esperou sua oportunidade sem dar ouvidos às fake news, que tentavam excluí-lo das eleições e plantar Weverton Rocha como o queridinho de Flávio Dino.

No entanto, o resultado foi bem diferente do que havia sido pregado em blogues e redes sociais: Brandão foi o indicado por Flávio Dino, virou governador, foi reeleito no primeiro turno e Weverton acabou sendo humilhado nas urnas. Quem criou, espalhou as famosas fake news, grande maioria atua com o mesmo modus operandi, mas desta vez contra o atual vice-governador Felipe Camarão. A tentativa de desgastar Camarão é constante e diariamente.

O fato de Felipe e Brandão não andarem abraçados, isso não significa que os dois estão rompidos politicamente. Brandão e Flávio Dino pouco eram vistos juntos. Carlos Brandão é cauteloso, e possui muitos aliados com expectativa de poder em 2026, o que faz do atual governador um homem silencioso politicamente, assim como Flávio Dino fez em 2022.

A parceria Brandão com o vice-governador Felipe Camarão, indicado de Flavio Dino, uniu os melhores nomes da política, que atualmente governa o Maranhão. Assim como Flávio Dino fez, Carlos Brandão apenas assiste de camarote os burburinhos da imprensa, mas sabe quem indicar ao Palácio dos Leões em 2026. Afinal, além de um bom vice, Brandão foi um excelente aluno de Fávio Dino, graduado e pós-graduado por 7 anos nos Leões.

A aliados íntimos, Brandão já confirmou que será candidato ao senado. Levantará da cadeira de governador em abril de 2026 para Felipe Camarão, indicará o vice e continuará no comando do grupo deixado por Flávio Dino. Aos amigos, Brandão teria brincado ao falar que seu medo seria se tornar o novo Zé Reinaldo Tavares: cumprir o mandato inteiro e perder a chance de se tornar senador.

Como professor, servidor público, homem público inteligente, Felipe Camarão também assiste, em meio às arquibancadas, as ilações e fake news publicadas sobre seu nome. O que muita gente precisa saber é quem patrocina e opera esse laboratório de mentiras.

Do G7MA

Flamengo e Atlético-MG começam a decidir título da Copa do Brasil

Flamengo e Atlético-MG se enfrentam, a partir das 16h (horário de Brasília) deste domingo (3) no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, no primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil. A Rádio Nacional transmite o confronto decisivo ao vivo.

Após uma temporada frustrante, na qual conquistou o Carioca, mas não passou das quartas de final da Copa Libertadores e ficou distante do título do Campeonato Brasileiro, o Rubro-Negro da Gávea tem a Copa do Brasil como a última oportunidade de garantir um título de maior expressão.

Agora sob o comando do técnico Filipe Luís, o Flamengo acumula bons resultados, superando o Corinthians nas semifinais da Copa do Brasil e com duas vitórias e uma derrota no Brasileiro. Porém, o Rubro-Negro terá desfalques importantes para a partida decisiva, o meio-campista uruguaio De la Cruz, que está com uma lesão coxa direita, e o volante Pulgar e o atacante Bruno Henrique, ambos suspensos. Quem é dúvida é o lateral Alex Sandro, que sentiu a coxa direita.

Em entrevista coletiva realizada na sede da CBF para promover a final, o goleiro Rossi afirmou que espera duas partidas muito complicadas para o Flamengo: “Serão dois jogos muito difíceis. É muito difícil chegar numa final e tanto eles [Atlético-MG] como nós conseguimos. Então será muito importante”.

O Galo também chega ao primeiro jogo da decisão em um bom momento na temporada, alguns dias após confirmar a presença na decisão da Copa Libertadores, que será disputada contra o Botafogo no dia 30 de novembro no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires (Argentina).

Diante do Flamengo pela Copa do Brasil, o Atlético viverá uma situação diferente da encontrada contra o River Plate (Argentina) na semifinal da Libertadores, pois terá a vantagem de decidir em casa. 

Porém, o diretor de futebol da equipe mineira, o ex-goleiro Victor Bagy, destacou a importância do confronto de ida, que será disputado no Maracanã: “Sabemos das dificuldades que enfrentaremos no Maracanã. 

Serão tão ou mais altas do que vivemos na Argentina. É aproveitar a confiança, mas virar a chave. Porque vimos que as vezes uma série se define no primeiro jogo, ou se encaminha bem, como foi contra o River. [Temos que ter] todo cuidado, atenção e respeito, pois é um jogo que vale muito para nós”.

Para esta partida o Galo tem duas boas notícias, os retornos dos meias Zaracho e Bernard, que se recuperaram de problemas físicos.

Da Agência Brasil

Iracema Vale destaca caráter municipalista de Brandão e o realinhamento político com prefeitos eleitos e reeleitos

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou do jantar oferecido pelo governador Carlos Brandão(PSB reunindo prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos de diversos municípios do Maranhão. O encontro, realizado na noite de sexta-feira (1º), ocorreu no Residencial Recepções e teve como objetivo discutir a municipalidade a partir de 2025. 

"Este é um momento especial, de acolhida, no qual o governador Carlos Brandão dá as boas-vindas aos prefeitos eleitos e reeleitos, realinhando todo o governo estadual com a classe política e prefeitos do interior", destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

A chefe do Legislativo Estadual destacou, ainda, o caráter municipalista do governador Brandão. "O lema do nosso governador é unidade e parceria e, neste momento, é isso que ele faz, buscando a unidade e parceria com todos os municípios do Maranhão, pois ele é municipalista. Ele tira a palavra municipalismo do papel para colocá-la em prática", enfatizou Iracema Vale.

O governador Carlos Brandão considerou o evento um gesto de aproximação com as novas gestões e o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. "Com certeza, vamos continuar um governo municipalista, de unidade e parceria. Independente de questões políticas e ideológicas, nós vamos fazer parceria com todos os municípios. Afinal, sou governador de todos os maranhenses. Logo, vamos atender a todos muito bem", frisou Brandão, que estava acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, e de seu secretariado.

De acordo com o governador, em fevereiro de 2025, após a formalização das equipes municipais, a administração estadual fará um seminário para orientar os prefeitos e apresentar, por meio dos secretários de estado, a estrutura do governo e as possibilidades de parcerias. 

"Vamos lançar uma cartilha de orientação, uma espécie de manual, para que a gente possa orientar os prefeitos e prefeitas. Em seguida, vamos começar a trabalhar as parcerias", completou Carlos Brandão.

Segundo os organizadores, participaram do jantar cerca de 145 prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos e que tomarão posse em 1º de janeiro do ano que vem. Um dos presentes foi o deputado e prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa (MDB). Para ele, o encontro foi uma mostra da disponibilidade do governador Carlos Brandão em manter um diálogo mais próximo com os novos chefes dos Executivos Municipais.

"Com este encontro, o governador dá mais um direcionamento da sua formação municipalista. E esse momento, já antes da posse dos prefeitos, demonstra a sua sensibilidade, seu compromisso com a continuidade do seu governo em reforçar cada vez mais as políticas de parcerias para fortalecer os municípios do Maranhão e, assim, o Estado todo continuar nesse caminho do desenvolvimento, da pacificação política que é tão importante hoje", destacou Roberto Costa.

Para o vice-prefeito de Urbano Santos, Herlon Júnior, o encontro consolida ainda mais a liderança do governador Carlos Brandão. "Este é um passo importante, ainda mais pela perspectiva do nosso governador, que tem uma visão muito municipalista. Reunir todos os prefeitos e vice-prefeitos eleitos é mais um passo de união do grupo e do Maranhão".

Também marcaram presença no evento os deputados Andrea Rezende (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Claudio Cunha (PL), Arnaldo Melo (PP), Antônio Pereira (PSB), Fred Maia (PDT), Dr. Yglésio (PRTB), Mical Damasceno (PSD), Janaína (Republicanos), Juscelino Marreca (PRD - prefeito eleito de Santa Luzia), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB - prefeito eleito de Timon), Rildo Amaral (PP - prefeito eleito de Imperatriz), Guilherme Paz (PRD), Osmar Filho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Vinicius Louro (PL) e Ricardo Arruda (MDB), bem como o diretor institucional da Alema, Marcus Brandão, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Eliziane Gama se antecipa e confirma ao PSD sua candidatura ao Senado

A bancada do PSD no Senado se reunirá na próxima terça-feira (5), às 14h, para avaliar a sucessão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Porém, antevendo-se à discussão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) informou nesta quinta-feira (31) ao PSD que é pré-candidata à presidência do Senado. 

A senadora, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurou os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, já demonstrava interesse em concorrer ao comando da Casa desde o ano passado.

O Congresso em Foco apurou, no entanto, que há conversas de que o líder Otto Alencar (PSD-BA) também tenha interesse no cargo. Pacheco, por sua vez, sinaliza seu apoio ao favorito na disputa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já tem o apoio das bancadas do PDT, PSB, PP e PL.

O PSD é a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares. Eliziane Gama é líder do bloco Resistência Democrática, o maior da Casa. Além de Alcolumbre e Eliziane, Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) devem concorrer à eleição da Mesa Diretora em fevereiro de 2025.

Secretaria de Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal terá nova sede

O Governo do Maranhão programou para a próxima terça-feira (5) a inauguração da nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF). O espaço representa uma aproximação estratégica entre o governo estadual e o governo federal, com o objetivo de fortalecer as relações institucionais e aprimorar a cooperação entre as esferas de poder.

Para a solenidade está prevista a presença do governador Carlos Brandão, assim como representantes políticos e institucionais das esferas estadual e federal. A nova sede foi projetada para oferecer ambiente de trabalho moderno e bem estruturado, requisito essencial para a execução eficiente das atividades de representação institucional.

O secretário da SERIDF, Washington Luís Oliveira, destacou a relevância da nova sede. "As novas instalações proporcionarão melhores condições de trabalho, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, a sede mais adequada permitirá um atendimento mais eficaz às demandas da população, refletindo diretamente na satisfação dos cidadãos".

Ainda segundo o secretário, a nova sede da SERIDF representa um avanço significativo na capacidade do governo estadual de articular e mobilizar demandas oriundas do poder municipal junto ao governo federal, proporcionando melhores condições de trabalho e fortalecendo as relações institucionais.