Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem à redemocratização do Brasil

Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, requerimento de autoria da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), para que seja realizada sessão solene destinada a homenagear os 40 anos da redemocratização do Brasil, período conhecido como Nova República. A data e o horário da solenidade ainda serão definidos.

A solenidade fará homenagem à liberdade democrática no Brasil. Foi a partir do reestabelecimento do Estado Democrático que o país alcançou avanços que culminaram com a promulgação da Constituição Federal, em 1988.

“Este período se iniciou com a posse do então presidente José Sarney como primeiro presidente civil após os governos militares, consolidando as instituições e garantindo direito e liberdade aos brasileiros”, destacou a deputada Iracema Vale.

O evento na Assembleia Legislativa do Maranhão ocorre após a Câmara dos Deputados ter realizado, este mês, Sessão Especial no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil. 

O marco histórico é celebrado oficialmente em 15 de março, dia em que José Sarney, no ano de 1985, assumiu a presidência do país após 21 anos de ditadura militar.

Camarão cumpre promessa de governo e entrega escola em Esperantinopólis

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), acompanhado do secretário Orleans Brandão, entregou uma nova escola em Esperantinopólis, garantindo melhores condições de ensino para cerca de 500 estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A inauguração faz parte do compromisso do governo estadual com a ampliação e melhoria da infraestrutura educacional no estado.

A entrega da unidade reforça a série de ações do governo para fortalecer a educação pública maranhense, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado. 

Durante a cerimônia, Felipe Camarão destacou a importância do investimento na educação e reafirmou o compromisso de continuar levando melhorias para diversas regiões do estado.

Confira as acusações que levaram o STF a tornar Bolsonaro réu

 

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da denúncia sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por unanimidade, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF, acompanharam o voto de Moraes, que é relator do caso.

Em sua manifestação, Alexandre de Moraes afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu os dispositivos legais e demonstrou os indícios de que o ex-presidente e seus aliados podem ter cometido os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

# Eis as acusações que levaram Bolsonaro e os demais investigados do núcleo 1 da trama golpista a se tornarem réus:

Núcleo Crucial

Alexandre de Moraes concordou com os argumentos apresentados pela PGR para concluir que Bolsonaro e os demais acusados formaram o núcleo crucial da trama golpista. Conforme a acusação, eles foram responsáveis pelas principais decisões e "ações de impacto social".

Projeto de poder

 

Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa e tinha um "projeto de poder" enraizado na estrutura do Estado e com "forte influência de setores militares". Os atos contra o Estado Democrático de Direito e para depor o governo legitimamente eleito [governo Lula] começaram em 2021 e se estenderam até o início de 2023.

Plano golpista

Segundo a acusação, Bolsonaro tinha "pleno conhecimento" de que estava em andamento, em dezembro de 2022, após ser derrotado nas eleições, o plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que incluía o planejamento de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Minuta do Golpe

Moraes também disse que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como minuta do golpe. O documento previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e também encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

"Não há mais nenhuma dúvida de que o denunciado [Bolsonaro] conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe. Se analisou e quis, se analisou e não quis, isso será [verificado] no juízo de culpabilidade. Não há dúvida de que ele tinha conhecimento da minuta do golpe que foi apreendida", afirmou o ministro. 

Notícias falsas

Segundo Moraes, a partir de 2021, Bolsonaro começou a difundir notícias fraudulentas contra o sistema eleitoral brasileiro por meio de transmissões ao vivo nas redes sociais (lives). Nas transmissões, o ex-presidente passou a utilizar o "gabinete do ódio" para alimentar "milícias digitais" e disparar desinformação sobre as urnas eletrônicas, o TSE e o STF.

Relatório das urnas eletrônicas

Alexandre de Moraes disse que Bolsonaro determinou ao ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira, que também virou réu, que fosse encaminhado ao TSE um relatório para insinuar que seria possível encontrar fraudes nas urnas eletrônicas. A medida foi tomada após a Comissão de Fiscalização do TSE concluir que não há qualquer ilicitude nas urnas.

Carta Aberta

De acordo com o ministro, o ex-presidente também tinha conhecimento de uma carta na qual oficiais do Exército pretendiam pressionar o então comandante, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe de Estado.

Réus do núcleo 1

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;

General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Após se tornar réu, Bolsonaro deu uma entrevista coletiva e voltou a negar que tenha articulado a minuta para um golpe com os comandantes das Forças Armadas para suspender as eleições de 2022.

O ex-presidente também voltou a sugerir, sem provas, que as urnas eletrônicas não são seguras, afirmou que é um perseguido e criticou o ministro Alexandre de Moraes.

Da Agência Brasil

Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal.

"A denominação 'Guarda Municipal' é um elemento essencial da identidade institucional desses órgãos", diz Flávio Dino na decisão. Segundo o ministro, permitir a mudança abriria um precedente perigoso, que poderia levar à alteração de nomes de outras instituições municipais que têm nomenclatura prevista na Constituição Federal. 

Flávio Dino ressalta que a questão não é mera formalidade, mas "traduz a estrutura organizacional e funcional das instituições públicas, assegurando coerência e estabilidade ao ordenamento jurídico em um estado federal, no qual a autonomia dos entes subnacionais é limitada e não significa soberania". O ministro lembra que esses nomes têm relevância jurídica e delimitam funções, competências e hierarquias institucionais dentro do sistema federativo.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24), em resposta a uma reclamação da Associação Nacional de Altos Estudos de Guarda Municipal, que pediu a manifestação do Supremo após a liminar atender a uma ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público de São Paulo.

Da Agência Brasil

Veja quem são os ministros do STF que vão julgar Bolsonaro

Primeira Turma irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada contra o ex-presidente e outros sete investigados.

Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados. A acusação se refere a uma suposta tentativa de golpe de Estado no final de 2022.

O caso faz parte do chamado "núcleo 1" das investigações, considerado o centro de articulação dos fatos apurados. Entre os nomes citados estão ex-ministros, oficiais das Forças Armadas e integrantes do alto escalão do governo à época.

A responsabilidade pelo julgamento caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. O grupo deverá decidir se os acusados se tornarão réus e responderão a ação penal no Supremo.

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Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou (no plenário virtual) neste domingo (23) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

A decisão do ministro acompanhou a do relator do processo, Gilmar Mendes, levando à soma de quatro decisões favoráveis pela cassação da parlamentar, contra zero votos contrários. Também acompanharam a tese do relator, os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Carla Zambelli se tornou ré no STF em agosto de 2023, após sacar uma arma de fogo e perseguir o jornalista Luan Araújo pelas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

“É uma contradição insanável que um representante político ameace gravemente um representado, como se estivesse acima do cidadão ao ponto de sujeitá-lo com uma arma de fogo, em risco objetivo de perder a sua vida”, destacou Dino ao declarar seu voto.

Outros sete ministros devem votar no plenário virtual até o dia 28 de março. Caso a parlamentar seja condenada, deverá cumprir cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto.

Na sexta-feira (21), o advogado de defesa da deputada, Daniel Bialski, declarou em nota enviada à redação da Agência Brasil que houve cerceamento de defesa, impedida de fazer sustentação oral no julgamento. “Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado - cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste”, declarou.

Da Agência Brasil

Deputado Catulé participa de convenção do PSB em São João do Sóter

A convite da prefeita de São João do Sóter, Lacerda (PSB), o deputado Catulé Júnior (PP) participou, no fim de semana, da Convenção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Na ocasião, o parlamentar progressista anunciou a aquisição de uma máquina de raio X para o município, por articulação sua junto ao Governo do Estado, destacou as ações do seu Gabinete Social na região, reforçou a parceria de trabalho com a prefeita Lacerda para o desenvolvimento do município e ainda agradeceu toda a parceria que tem com a cidade.

“Gratidão se paga com gratidão. Eu serei eternamente grato pelo que São João do Sóter tem feito comigo, pelo carinho, pela confiança, e eu só posso pagar tudo isso com muito trabalho e parceria. Vocês podem contar comigo para o que der e vier, vou estar sempre junto com vocês, trabalhando e lutando por São João do Sóter”, declarou Catulé Júnior.

“Não temos apenas uma amizade, e sim uma irmandade. Nesta festa democrática que eleva o nível político do nosso grupo, é uma satisfação receber o Catulé, o deputado estadual de São João do Sóter, que é o nosso deputado hoje e o nosso pré-candidato amanhã”, frisou a prefeita Lacerda, durante a cerimônia.

Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito

Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 26/2025, que propõe a inclusão obrigatória da disciplina "Processo Legislativo" nos cursos de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas. A regulamentação caberá ao Ministério da Educação. As instituições de ensino terão dois anos, a partir da sanção da lei, para adequar seus currículos.

Pela proposta, a nova matéria deve ter carga mínima de 60 horas e abranger conteúdos como fundamentos do processo legislativo, competência das esferas federal, estadual e municipal, etapas de tramitação de proposições, tipos de normas da Constituição Federal, atuação das comissões parlamentares, sanção e veto, além do controle de constitucionalidade.

Autora da proposta, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP) afirma que o conhecimento sobre legislação é essencial para a formação jurídica. "A legislação e sua correta interpretação são essenciais para qualquer profissional do Direito, na advocacia, no Ministério Público, na magistratura ou na assessoria parlamentar", declarou a deputada.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado também pelo Senado.

Ex-prefeito de Caxias defende unidade do grupo Brandão em torno de Camarão

Em entrevista à Rádio Nordeste FM, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, manifestou apoio à pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) ao Governo do Maranhão. Ele destacou a importância da união do grupo político ligado ao governador Carlos Brandão (PSB), reforçando que a coesão é essencial para fortalecer a base e garantir a continuidade do trabalho realizado.

Durante a conversa, Fábio Gentil ressaltou a competência de Felipe Camarão na gestão pública e defendeu que ele é um nome preparado para assumir o governo. “Eu trabalho a unidade do grupo, eu vou sempre buscar que haja um entendimento. É melhor pra todo mundo, é melhor para o estado do Maranhão. Eu vou brigar por isso”, declarou o ex-prefeito.

Gentil ainda enfatizou que sua postura visa fortalecer o grupo político e contribuir para o desenvolvimento do estado. “Eu defendo e gosto do Felipe, sei da capacidade dele de gerenciamento, e o que puder contribuir eu vou contribuir”, afirmou. Com isso, o ex-prefeito reafirma seu compromisso com a unidade do grupo e com a construção de um projeto sólido para o Maranhão.

Veja abaixo o vídeo da entrevista:

Eliziane assume PEC de Dino contra aposentadoria compulsória de juízes, militares e membros do Ministério Público

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) assumirá a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição que visa acabar com a aposentadoria compulsória como punição para magistrados, membros do Ministério Público e militares em casos de falta disciplinar. 

A PEC, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, é de autoria do ministro Flávio Dino, que renunciou ao mandato de senador pelo PSB do Maranhão para assumir no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Dino também se desfiliou do partido. Os dois faziam parte do mesmo grupo político no estado.

Isonomia

A legislação atual permite a aposentadoria compulsória, concedendo proventos integrais a servidores condenados por crimes graves, mesmo após a perda do cargo. Essa situação ocorre quando a decisão prevê a perda do cargo público, mas ao mesmo tempo, premia o agente público com a transferência para a inatividade.

Veja a íntegra da PEC de Flávio Dino

A PEC não altera os critérios de aposentadoria, mas impede o uso como sanção. A expectativa, segundo a senadora, é que a medida aumente a confiança pública nas instituições e promova isonomia entre os servidores. A emenda constitucional não altera os critérios de aposentadoria para tais servidores, apenas impede que o benefício previdenciário seja usado como sanção em casos de desvio de conduta do agente público.

A senadora ressalta que há inúmeros casos, por exemplo, de juízes condenados por corrupção e que foram aposentados compulsoriamente, com direito a receber proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Demissão

O cerne da proposta é proibir o uso da aposentadoria como punição por infrações disciplinares cometidas por funcionários públicos, incluindo militares, juízes, membros do Ministério Público e outros servidores civis. Em vez disso, para infrações graves, devem ser aplicadas penalidades como demissão, licenciamento ou exclusão (ou equivalente), de acordo com o arcabouço legal específico de cada carreira.

Na justificativa da proposta, Flávio Dino ressalta que a aposentadoria é um direito destinado a proporcionar uma vida digna após a carreira e não uma ferramenta de punição. Utilizá-la como sanção, prossegue o atual ministro do Supremo, subverte sua finalidade e é considerado um mau uso de recursos públicos. 

De acordo com Dino, a aplicação da aposentadoria compulsória como punição desmoraliza o serviço público e põe em xeque a credibilidade das instituições públicas. "Não há vitaliciedade que se sobreponha à moralidade administrativa", afirma Dino. O autor da PEC destaca que as penalidades devem ser aplicadas após um processo justo e legal. O foco da proposta, segundo o ministro, está na moralidade e no interesse público.

Militares

A PEC também proíbe a transferência de militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida por faltas graves. A chamada morte ficta é um benefício que permite que os dependentes de um militar afastado das Forças Armadas recebam pensão como se o militar estivesse falecido. A pensão é integral e concedida independentemente do motivo da exclusão do militar, inclusive para casos como homicídio ou tráfico de drogas.

O fim do pagamento do soldo a familiares de militares expulsos faz parte do conjunto de medidas apresentado pelo governo no ano passado dentro do pacote de ajuste fiscal. O governo espera uma economia de R$ 25 milhões anuais com o fim desse benefício. Os familiares teriam direito a um auxílio-reclusão do INSS, equivalente a um salário mínimo, garantido aos servidores civis.

Do Congresso em Foco