Depois do rombo: INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais

Depois do rombo de mais de R$ 6 bilhões nas contas de aposentados e pensionistas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a benefiários lesados por descontos não autorizados de mensalidades associativas.

De acordo com o INSS, todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em abril, independentemente destes terem sido autorizados ou não, receberão os valores de volta até 6 de junho, junto com seus benefícios.

A quantia diz respeito apenas às mensalidades deduzidas dos benefícios previdenciários pagos entre o fim de abril e o início de maio – após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos ilegais, motivando o INSS a suspender todos os descontos.

“Esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas [em favor de] sindicatos e associações porque a folha do mês já tinha sido rodado”, informou a autarquia, explicando que o dinheiro descontado foi quase que integralmente bloqueado, não tendo sido repassado para as entidades.

O governo federal já tinha se comprometido a devolver rapidamente os valores descontados em abril e maio, embora sem mencionar valores. 

“Os recursos descontados dos aposentados já não vão para as associações em maio. Vão ser retidos e, na próxima folha de pagamento, serão restituídos aos aposentados”, garantiu o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, um dia após a PF e a CGU realizarem a Operação Sem Desconto.

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025.

Notificação

Na próxima terça-feira (14), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relativas a mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. 

As notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Do Blog com informações da Agência Brasil

“Se sair do governo será alvo de perseguição”, alerta Mical sobre eventual saída antecipada de Brandão

Deputada disse ainda que se ele sair, em abril de 2026, cometerá um erro estratégico

Repercutiu bastante nos bastidores políticos o pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da deputada Mical Damasceno (PSD) que criticou o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), e fez um enfático apelo para que o governador Carlos Brandão (PSB) permaneça no cargo até o último dia de seu mandato no Palácio dos Leões.

“Tenho levantado a minha voz com coragem, lealdade e responsabilidade para aconselhar o governador Carlos Brandão a permanecer firme na cadeira que o povo lhe confiou. Já vi também aqui outros colegas dando esse mesmo conselho ao governador, para que ele permaneça até o final na cadeira”, declarou a parlamentar.

Ela acrescentou que, se o governador Brandão sair do governo em abril de 2026, ele cometerá um erro estratégico.

“Ele será alvo de perseguições políticas, inclusive judiciais. E olha que todo dia o homem nem consegue trabalhar, de tanta perseguição judicial. E ele não terá também o apoio real de quem hoje pousa como aliado, mas que, nos bastidores, já trama sua substituição. Refiro-me diretamente ao vice-governador Felipe Camarão”, enfatizou a parlamentar social-democrata.

Mical Damasceno disse que Felipe Camarão não tem compromisso com a continuidade do atual governo. “Quem tem olhos para ver e ouvidos para ouvir já entendeu. Felipe Camarão articula para herdar o Palácio dos Leões e empurrar Brandão para o esquecimento. E mais, não terá nenhum pudor em lançar outro nome para o Senado, ignorando quem construiu esse projeto desde o início”.

A deputada frisou que o Maranhão ainda precisa de uma condução equilibrada e madura, e que a saída do governador Brandão do cargo irá abrir brechas, fortalecer adversários e fragilizar aliados.

“Eu falo aqui de cabeça erguida, porque não tenho medo de contrariar interesses ocultos. Eu não sou covarde, não fico calada quando vejo um sujo sendo armado nas sombras. Felipe Camarão não representa a continuidade, mas a ruptura. Representa a substituição silenciosa e, se puder, varrerá do mapa quem ele julgar incômodo”, advertiu a deputada.

Ela alertou, também, que a lealdade se prova nos momentos decisivos. “Brandão, fique no governo! Não caia no canto da sereia. Este grupo que hoje sorrir ao seu lado, amanhã pode ser o mesmo que vai te abandonar no meio da estrada, quando você mais precisar. O Maranhão não pode correr este risco. Os aliados não podem ser sacrificados por um cálculo político errado. E termino reafirmando: na multidão de conselhos há sabedoria e bons projetos, mas no silêncio, diante da traição, há derrota”, ressaltou a deputada.

Deputado diz que base está preparada para apoiar indicação de Brandão à sucessão estadual

O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de indicar seu candidato ao Palácio dos Leões. 

Da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, o parlamentar destacou, que se governador entender que a sua sucessão deva ser conduzida pelo secretário Orleans Brandão, a sua base está pronta para o desafio.

“No que diz respeito às indicações de pessoas para ocuparem cargos públicos, nós, na vida pública, não podemos trabalhar com hipocrisia. Quando se tem alguém competente ao nosso lado que possa ser indicado para exercer aquele cargo público, ele vai ser indicado. Assim aconteceu com vários colegas. Se um deputado pode indicar um familiar, por que o governador não pode? Quando é na sua vez tudo bem, mas quando é a vez do governador não pode?”, questionou Neto Evangelista.

Na ótica do parlamentar, o governador Carlos Brandão deve indicar ao povo do Maranhão alguém em quem ele confie para dar continuidade ao seu projeto político. Segundo Neto Evangelista, o governador tem enfrentado, com êxito, muitos desafios, entre os quais, tirar milhares de famílias da extrema pobreza a partir do programa Maranhão Livre da Fome, que será lançado nesta sexta-feira (9).

PROGRAMA MARANHÃO LIVRE DA FOME

“Este programa foi aprovado por esta Casa e é de iniciativa do governador Carlos Brandão, que vai tirar de vez o Maranhão dessa marca de ainda termos família na extrema pobreza. Talvez nós não tenhamos ainda parado para pensar na repercussão que será deste programa que vai além de tirar pessoas da extrema pobreza, ele vai dar dignidade para os maranhenses”, reforçou Neto Evangelista.

O deputado comparou a iniciativa ao Cadastro Único criado no governo do então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. “Atentemos a este programa e a quem tem condições de continuar tocando-o no Estado do Maranhão”, alertou o parlamentar, acerca do programa Maranhão Livre da Fome.

Nome de Orleans Brandão ganha força na disputa ao Palácio dos Leões

O secretário de estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), voltou a ganhar forte espaço na mídia para uma eventual disputa sucessória ao comando do Palácio dos Leões, para as eleições de 2026. 

A sinalização foi dada pelo próprio tio, o governador socialista em recente evento político na cidade de Cajapió, ao elogiar o ex-prefeito Marcone Marques ao ter apoiado o próprio sobrinho, Dr. Rômulo Marques, para sucedê-lo na Prefeitura, no pleito de 2024.

O assunto botou mais lenha na fogueira em torno da possibilidade do governador Brandão não deixar o comando do Executivo e apoiar o sobrinho para ser o seu candidato à sucessão estadual, ignorando a decisão do PT de ter como candidato natural o vice-governador Felipe Camarão.

Em entrevista à imprensa, no ano passado, o secretário Orleans Brandão disse que sua pretensão é concorrer a uma cadeira à Câmara Federal, em 2026. Resta agora saber se o sobrinho do governador ainda mantém essa perspectiva ou mudará de ideia.

Hemetério Weba a um passo de perder mandato de deputado para Helena Duailibe

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) não deve escapar da cassação de mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão. É que o progressista perdeu mais uma, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Por um placar elástico de 15 a 0, os ministros do STJ avaliaram o caso e deram o veredicto final, entendendo  que o recurso apresentado pela defesa do parlamentar era meramente protelatório e decidiram manter a condenação de Hemetério Weba por improbidade administrativa.

O próprio Ministério Público Estadual (MPE) já havia classificado o pedido como ato de inconformismo e solicitou, inclusive, a aplicação de multa por recurso protelatório.

Weba segue licenciado da Assembleia Legislativa, apesar da deputada Fabiana Vilar (PL) ter se manifestado contrário e solicitado que o deputado cumpra a decisão judicial, que suspendeu os direitos políticos dele por três anos.

Com a provável cassação do mandato de Hemetério Weba, quem assumirá em seu lugar será a ex-deputada Helena Duailibe.

Fernando Sarney quer puxar o tapete do presidente da CBF

O empresário das comunicações, Fernando Sarney, já acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar afastar Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e anular o acordo firmado em janeiro de 2025 que garantiu sua permanência no cargo. 

Segundo Fernando Sarney, a assinatura do Coronel Nunes — peça-chave no acordo — é questionável, pois ele estaria com a capacidade cognitiva comprometida desde 2018. 

A suspeita já havia sido levantada pela ex-ministra do Turismo, deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), mas ganha força agora com a entrada de Sarney, que tem legitimidade no processo.

Na ação, Fernando Sarney pede:

1. a anulação do acordo,

2. a suspensão da liminar do ministro Gilmar Mendes que protege o mandato de Ednaldo,

3. o envio do caso ao Ministério Público.

O julgamento está previsto para o dia 28 de maio.

Em nota, a CBF reafirmou a legalidade do acordo e criticou o que chamou de “espetacularização midiática”.

Com informações de O Informante_Oficial

PDT deixa base do governo Lula e adota posição independente

A bancada do PDT na Câmara dos Deputados anunciou que deixará, oficialmente, a base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão vem quatro dias após o pedido de demissão do presidente licenciado da sigla, Carlos Lupi, do Ministério da Previdência, no decorrer das investigações sobre descontos indevidos em benefícios pagos pelo INSS que geram um rombo de mais de 6 bilhões aos cofres públicos. 

A saída de Lupi e a nomeação do ex-deputado Wolney Queiroz (PDT) para o posto geraram insatisfação entre os parlamentares pedetistas.

Em entrevista coletiva na liderança do partido, o deputado federal Mario Heringer (MG), líder da bancada na Casa, confirmou a decisão e ressaltou que ela foi tomada de forma coletiva e transparente.

“Essa é uma decisão da bancada do PDT na Câmara, não é do Congresso, fique bem claro isso. E que foi tomada na presença do presidente do partido (Lupi). Ela não passou ainda pela Executiva Nacional, mas o presidente do partido estava junto. E todos nós fazemos parte da Executiva Nacional”, explicou.

Iracema Vale participa do Corregedoria Day, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB) participou do Corregedoria Day 2025, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Com o tema “Integridade em foco: cuidando da Ética e do Bem-Estar”, o evento reuniu autoridades, servidores e representantes da sociedade civil para discutir integridade, ética e saúde mental no serviço público.

A ação integra uma mobilização nacional coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e tem como objetivo fortalecer institucionalmente as corregedorias dos Tribunais de Contas.

Na oportunidade, a chefe do Legislativo maranhense reforçou o papel da ética como base da gestão pública. “É uma honra representar a Assembleia em um evento que une integridade e cuidado com as pessoas. Ética e bem-estar caminham juntos e devem estar no centro das instituições públicas”, afirmou.

Durante o evento também foi lançado o Programa de Integridade e Compliance do TCE. “A iniciativa nasce da parceria entre a Presidência e a Corregedoria, com o propósito de valorizar a cultura ética e fortalecer os valores institucionais em nosso Tribunal”, ressaltou o presidente do TCE-MA, Daniel Brandão.

Por fim, Iracema Vale ressaltou a relevância do encontro. “Que esse momento de escuta e construção coletiva inspire cada vez mais o compromisso com a ética, o respeito ao serviço público e, acima de tudo, com as pessoas que fazem as instituições acontecerem”, finalizou.

Brandão dá tom do discurso e enquadra quem quer ser sucessor ao Leões

Viralizou nas redes sociais o discurso do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sobre os rumos da sucessão ao Palácio dos Leões para as eleições de 2026. Em suas visitas ao interior do estado para entregar obras e serviços, o chefe do Executivo declarou que não vai entregar o comando do Palácio dos Leões para perseguidores de seus aliados.

Em um palanque, em agenda governamental na cidade de Bacabal, o socialista garantiu que o seu sucessor tem que estar afinado com o seu grupo político.

“Não vou entregar para quem não pode fazer um bom governo. Tem que ser alguém afinado com os nossos amigos. Não adianta entregar o governo para quem vai perseguir nossos aliados, para quem não sabe tocar o governo. Eu preciso entregar o governo para quem realmente saiba tocar e tirar do papel”, disse.

O tom do discurso está sendo entendido nos bastidores políticos como uma direta no fígado do vice-governador Felipe Camarão (PT). 

Iracema Vale destaca papel da Alema no processo de nomeação de 70 policiais civis

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público. 

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.