Ministério Público aperta ainda mais o cerco e pede quebra de sigilo bancário e fiscal da FMF

O cerco vai se fechando cada vez mais após nova ação do Ministério Público do Maranhão que decidiu pedir a quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e dos dirigentes afastados da entidade para apurar aonde foram parar a verba repassada à entidade.

Todo questionamento do Ministério Público foi apresentado após o relatório inicial da interventora da FMF, a advogada Susan Lucena, que constatou sérias irregularidades na gestão do presidente afastado Antônio Américo.

Segundo informações preliminares, o MP busca novos detalhamentos por entender que há fortes indícios de “má gestão, confusão patrimonial, desvio de finalidade e falta de transparência”.

O MP pede ainda a nomeação de auditor judicial, pesquisas patrimoniais, transferência do saldo do Instituto Maranhense de Futebol para a FMF e intimação da interventora para apresentar plano de trabalho detalhado em 5 dias úteis.

Dino determina que TCU identifique emendas parlamentares sem plano de trabalho

E a novela continua com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) junte, no prazo de 10 dias úteis, a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais” relativas a 964 planos de trabalho não cadastrados referentes aos exercícios de 2020 a 2024.

Segundo o TCU, o montante de recursos destinados a essas emendas é de aproximadamente R$ 694,7 milhões. As informações devem ser individualizadas por unidade da federação e encaminhadas à Polícia Federal para instauração de inquérito policial visando apurar possíveis irregularidades.

A decisão, na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 854, se deu a partir de petições da Associação Contas Abertas, da Transparência Brasil e da Transparência Internacional Brasil, que noticiaram fatos novos consistentes na existência de “emendas de comissão paralelas” e de um “novo Orçamento Secreto no Ministério da Saúde”

Dino determinou que, a partir de agora, sejam abertas contas específicas por emenda, para o recebimento de recursos de emendas coletivas (bancada e comissão).

O relator também determinou que as instituições financeiras que operam com emendas parlamentares (Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Nordeste) adaptem suas soluções tecnológicas para travar ou bloquear movimentações nas contas específicas que resultem em transferências para outras contas (‘contas de passagem’) ou saque na ‘boca do caixa’, com exceção das chamadas ‘contas de executor’. As adaptações devem estar em operação no prazo de 30 dias úteis.

Outra determinação é de que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça auditoria sobre todos os repasses de emendas parlamentares feitos à Associação Moriá entre 2022 e 2024, especialmente em contratos firmados com o Ministério da Saúde.

O silêncio de Josimar de Maranhãozinho no STF sobre o desvio de emendas parlamentares

O deputado do Partido Liberal (PL), Josimar Maranhãozinho, réu por desvio de emendas no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou em silêncio nesta quinta-feira (28) durante seu interrogatório no âmbito da ação penal que tramita na Corte contra ele e outras sete pessoas, incluindo outros dois parlamentares, por suposto desvio de emendas.

Maranhãozinho compareceu no Supremo para prestar os esclarecimentos, mas optou por ficar calado diante de um juiz auxiliar que comandava as oitivas. A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Maranhãozinho, também são réus o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Pastor Gil optou por falar e negou as acusações. Ambos negaram as acusações que pesam contra eles.

As defesas de alguns dos réus chegaram a peticionar nos autos o pedido de adiamento dos interrogatórios, no entanto, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou, mantendo os interrogatórios nesta quinta (28).

“Não existe, enfatizo, impedimento à realização do ato processual já ordenado. A eventual inclusão aos autos de outros elementos probatórios cujo conteúdo ou amplitude, neste instante, é desconhecida, não tem o condão de obstar a realização dos interrogatórios”, afirmou em decisão.

A decisão veio depois da inclusão, na quarta-feira (27), de um comunicado da Polícia Federal (PF) no processo afirmando que disponibilizaria um laudo pericial ao STF dentro de três dias. Como resultado, as defesas dos réus passaram a pedir uma reconsideração da decisão do ministro, mas não foi acatado.

Líder do esquema

O primeiro a ser interrogado foi Maranhãozinho, apontado pela investigação como líder do esquema de desvios de verba pública. Ele afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.

Na sequência, Pastor Gil foi ouvido e disse que a acusação contra ele era “completamente falsa”. Bosco Costa, na mesma esteira, também negou, dizendo que ela “não é verdadeira”. Durante suas falas na oitiva, ambos disseram sequer conhecer algumas das pessoas citadas na denúncia.

Com relação à liberação de emendas, o deputado Gil negou que alguma vez teria cobrado dinheiro pela destinação de verba, e nem sabe de um comportamento similar por parte de Maranhãozinho. O mesmo foi alegado por Bosco Costa.

Ambos também foram questionados sobre um documento encontrado na casa de um dos denunciados que mencionava um suposto pagamento a eles. Segundo o Pastor Gil, a explicação está no “perfil de Pacovan”, que “usa o nome de outras pessoas” e era “mentiroso”.

“Então, eu posso dizer que isso aqui é um lixo, que é uma coisa falsa, que alguém fez. Eu não fiz aquilo, não tem nada meu. Isso aqui foi algo que usaram meu nome. Agora, alguém pegar isso aqui e me acusar, sem ter nada meu que comprove isso aqui, é uma leviandade”, afirmou.

Com informações do Metrópoles

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde

A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.

“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.

Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.  

“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.

Pautas

Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.

Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.

Ineditismo

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou o ineditismo da ação proposta pela Casa Legislativa. “Eu não lembro, nos últimos anos, do Estado sentando para conversar com os agentes de saúde. Eram os municípios ou os profissionais indo a Brasília, lutando pela legislação e pela categoria. Mas, no governo Carlos Brandão, isso tem acontecido e representa a agenda municipalista que o governador tanto prega, buscando soluções concretas na defesa dessa agenda”, observou Tiago Fernandes.

Os secretários de estado e os parlamentares acolheram as demandas apresentadas pelos profissionais e se comprometeram em dar prosseguimento às discussões nas esferas adequadas.

A presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, Shirlene de Maria Sousa Pires, disse que a Frente Parlamentar abre um grande leque de discussões para a categoria. “Aqui vamos discutir política de valorização do trabalhador, entre outras pautas e demandas da nossa categoria, em uma ação mais ampla e em benefício da nossa comunidade, que são as pessoas que nós assistimos”, pontuou.

Frente

A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde tem como diretriz o reconhecimento da importância estratégica de todas as categorias profissionais que atuam na atenção básica, na média e alta complexidade, na vigilância sanitária e epidemiológica, agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias, que compõem a linha de frente na promoção da saúde e prevenção de doenças.

Além da valorização profissional, a Frente busca acompanhar a execução das políticas públicas de saúde e os instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA), propondo emendas e fiscalizando a correta aplicação dos recursos destinados à saúde.

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

As três operações deflagradas nesta quinta-feira (28) contra a lavagem de dinheiro criminoso por meio do setor de combustíveis resultaram no cumprimento de mais de 400 mandados judiciais, incluindo 14 de prisão e centenas de buscas e apreensões, em pelo menos oito estados. 

As medidas judiciais levaram ao bloqueio e sequestro de mais de R$ 3,2 bilhões em bens e valores. Os grupos criminosos movimentaram, de forma ilícita, aproximadamente R$ 140 bilhões. 

Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as operações foram “as maiores da história contra o crime organizado”. Elas são, segundo ele, fruto da parceria entre diferentes órgãos, o que reforça ainda mais a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Congresso Nacional.

De acordo com as autoridades presentes – entre elas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o diretor geral da PF, Andrei Rodrigues, além de Lewandowski – a forma encontrada pelos criminosos para lavar o dinheiro do crime foi a de usar os recursos na economia real e no mercado financeiro.

“Hoje nós deflagramos uma das maiores operações da história contra o crime organizado, sobretudo em sua atuação no mercado legal. Atacamos, neste momento, no setor de combustíveis, a apropriação das organizações criminosas em parte do setor de combustíveis, e a sua ligação com setor financeiro no que diz respeito à lavagem de dinheiro”, disse Lewandowski.

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"A oposição quer achincalhar o maior programa digital da educação do Maranhão", diz Neto Evangelista

 

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) declarou, na sessão desta quinta-feira (28), que deputados da oposição estão tentando menosprezar a importância do programa ‘Educação de Verdade’. A iniciativa, via eixo ‘Tô Conectado’, está proporcionando a distribuição de tablets a mais de 250 mil alunos da rede pública estadual.

Na condição de líder do Governo na Assembleia, Evangelista explicou que, mediante parceria com o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está sendo feita distribuição dos tablets a estudantes dentro do eixo ‘Tô Conectado’.

Neto frisou que a oposição está tentando deturpar algo que é histórico no Maranhão, ou seja, a entrega de tablets para crianças e adolescentes do ensino público.

“Outrora, esses estudantes não tinham condição de ter um equipamento deste com internet. Alunos de escola privada quando recebem tablets e saem do terceiro ano têm de devolver o equipamento à escola. Os estudantes da escola pública, aqui no Maranhão, vão sair do terceiro ano e ficarão com seus tablets, porque o governador Carlos Brandão entendeu que eles têm que continuar se capacitando. Talvez, seja este o desespero da oposição”, salientou Evangelista.

Ele acrescentou que tem se impressionado com a capacidade dos oposicionistas de querer trabalhar contra, não contra o governo, mas contra a população.

“O debate de oposição e situação é fundamental, é importante. Situações que a oposição aponta é importante. Às vezes, quem está na base não enxerga, isso é normal, comum e importante para a democracia. Mas querer achincalhar o maior programa digital educacional da história do Maranhão não é fazer oposição com responsabilidade”, assinalou o parlamentar.

O macroprograma ‘Educação de Verdade’ é uma iniciativa do Governo do Maranhão coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O programa irá fornecer dispositivos móveis (tablets) com acesso à internet (20GB/mês) aos estudantes da rede pública estadual do Maranhão, visando modernizar o sistema educacional, promover inclusão digital e disponibilizar ferramentas para melhorar a qualidade do ensino.

Os tablets garantirão acesso a conteúdos digitais, como vídeos, livros, plataformas de ensino a distância e aplicativos educativos. Desta forma, o Governo do Maranhão garante a inclusão digital dos estudantes, democratizando o acesso à internet e a recursos educacionais; a formação de cidadãos críticos e capacitados para a era digital; e a redução de desigualdades com a equiparação de oportunidades para alunos da rede pública.

Brandão anuncia pagamento da segunda parcela do Fundef para setembro

O governador Carlos Brandão divulgou redes sociais o calendário de pagamento para professores da ativa, aposentados, profissionais desligados da rede e para herdeiros de servidores da educação já falecidos. Já a partir do dia 1º de setembro, os profissionais da educação começarão a receber a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). 

Veja a íntegra do calendário:

Deputados bolsonaristas do Maranhão no banco dos réus do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório estava marcado para iniciar às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).

Em abril, a Primeira Turma aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os três deputados por cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município maranhense de São José de Ribamar. Entre as provas, estão mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF).

O caso se originou a partir de denúncia feita pelo prefeito Eudes Ribeiro. Ele contou ter sido ameaçado, em janeiro de 2020, a fazer parte do esquema, além de ser alvo de uma campanha de difamação.

Deputado diz que o programa Tô Conectado do governo Brandão é um divisor de água no Maranhão

O deputado estadual Florêncio Neto (PSB) destacou o lançamento do programa Tô Conectado, no estádio Castelão, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão. Segundo o parlamentar, o programa Tô Conectado é um divisor de águas na política pública de educação do Maranhão porque garante a democratização do acesso ao conhecimento.

“Parabenizo o governador Carlos Brandão que, mais uma vez, acerta em cheio. Esse programa é um grande divisor de água para a educação de nosso estado. Definitivamente, esse programa vai permitir o acesso à informação aos alunos da rede pública estadual. Garante a democratização do acesso ao conhecimento”, afirmou Florêncio Neto.

O deputado detalhou que 250 mil jovens serão beneficiados com o programa Tô Conectado, recebendo cada um deles um tablet.

“Esse programa começa a igualar a balança de acesso à informação. Aquele aluno do mais distante rincão do estado, agora, se conecta ao mundo e vai poder dar asas aos seus sonhos, acessando os conhecimentos necessários para avançar nos seus estudos”, acrescentou.

Oposição torce contra

Florêncio Neto finalizou revelando seu descontentamento com a postura da oposição que sempre se coloca contra programas do governo de grande alcance social e que impactam positivamente a educação do Maranhão.

“Infelizmente, a oposição não quer o melhor para o Maranhão. Vi o programa Maranhão Livre da Fome ser criticado pela oposição e, agora, o programa Tô Conectado recebe uma carga de críticas da oposição. De fato, a oposição se sente incomodada com os avanços do Governo Carlos Brandão”, finalizou.

Roberto Rocha deixa de lado pré-candidatura ao governo do Maranhão e já está de olho no Senado para 2026

Os bastidores políticos revelam que o ex-senador Roberto Rocha (sem partido) deve deixar para outro momento o projeto de disputar o comando do Palácio dos Leões e se voltar de cabeça para a possibilidade mais real de sair candidato novamente ao Senado da República, nas eleições gerais de outubro de 2026.

Roberto Rocha, que já foi deputado federal e senador, sabe que o jogo é bruto sem um palanque forte que lhe garanta votos majoritários em todo Maranhão. No entanto, recentes pesquisas de intenções de votos têm lhe dado maior cacife eleitoral em nova disputa ao Senado do que para o governo do estado.

Pensando nisso, Rocha já mirou numa cadeira de volta ao Senado, mas também sabe que ainda falta tempo para repensar esse projeto e decidir bater o martelo e cair em campo atrás de voto.