Correios aprovam demissão voluntária e fechamento de agências

Os Correios aprovaram um plano de reestruturação que prevê entre outras medidas, um novo programa de demissão voluntária, o fechamento de 1 mil agências consideradas deficitárias e a venda de imóveis da estatal que podem render R$ 1,5 bilhão.

O plano prevê, até o fim de novembro, um empréstimo de até R$ 20 bilhões, parar reduzir o déficit, retomar o equilíbrio financeiro em 2026 e gerar lucro em 2027. 

As ações planejadas para garantir “continuidade, eficiência e qualidade” dos serviços postais foram aprovadas na última quarta-feira (19).

Segundo os Correios, o plano foi elaborado após análises da situação financeira e do atual modelo de negócio para retomar o equilíbrio financeiro em um prazo de 12 meses.

“Diante do cenário de queda de receitas e aumento de custos operacionais, a reestruturação contempla três fases: recuperação financeira, consolidação e crescimento”, justifica a estatal .

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MPF obtém condenação de ex-vereador e ex-secretária de Apicum-Açu por desvio de verbas do Fundeb

Após ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ex-secretária de Finanças do município de Apicum-Açu (MA), Lindalva de Jesus Costa Gonçalves, e o ex-vereador, Heraclio Ory de Sousa Neto, foram condenados por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Entre setembro e outubro de 2008, a ex-secretária emitiu dois cheques bancários da conta do Fundeb e os repassou ao ex-vereador, sem qualquer vínculo contratual ou justificativa legal. Proposta pelo MPF na 5ª Vara Cível da Justiça Federal no Maranhão, em São Luís, a ação baseou-se em relatórios detalhados de uma auditoria realizada em 2009 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para analisar o uso das verbas do Fundeb destinadas ao município de Apicum-Açu.

De acordo com os relatórios, foram realizados saques em espécie, na "boca do caixa", e emitidos cheques sem respaldo legal, incluindo os dois nominais de R$ 139.750,00 destinados ao ex-vereador, sem que houvesse contratos, notas fiscais ou prestação de serviços.

A investigação do MPF concluiu que a ex-secretária de Finanças era responsável pela emissão dos cheques, sendo autora da assinatura e repasse ao ex-vereador, que utilizou parte do valor (R$ 72.250,00) para quitar dívidas pessoais.

O ex-prefeito Benonil da Conceição Castro também estava envolvido nas irregularidades (assinando cheques e sacando valores na boca do caixa), mas foi excluído do processo devido a seu falecimento em 2014. 

Em relação aos saques diretos na "boca do caixa", a Justiça não impôs condenação, aplicando a nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021), que exige prova de intenção de desvio e dano efetivo. Nesse ponto específico, a Justiça entendeu não haver prova suficiente de apropriação de todos os valores pelos réus ou qual foi o seu destino final. 

Condenação - A Justiça Federal condenou a ex-secretária e o ex-vereador, individualmente, ao ressarcimento integral e ao pagamento de multa civil equivalente ao valor desviado (R$ 139.750,00), além da perda da função pública exercida na atualidade. O ex-vereador teve os direitos políticos suspensos por 10 anos e a ex-secretária por 8 anos. Ambos estão proibidos de contratar com o poder público pelos mesmos prazos.

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0036010-79.2013.4.01.3700

Xandão determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada.

A medida foi determinada pelo ministro após o site PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do site enquanto entrava em um condomínio na cidade norte-americana.

Diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro, Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade.

Durante a investigação, Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais e estrangeiros.

Os detalhes da suposta fuga do deputado ainda não foram divulgados oficialmente.

A Câmara dos Deputados informou ontem (20) que não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial dele no exterior.

A Casa também informou que o deputado apresentou atestados médicos que abrangem os períodos entre 9 de setembro e 8 de outubro e 13 de outubro e 12 de dezembro.

Após a divulgação da notícia de que Ramagem está no exterior, deputados da bancada do PSOL pediram a prisão do ex-diretor da Abin ao Supremo.

A defesa do deputado informou que não vai se manifestar.

Com informações da Agência Brasil

Deputados estaduais vistoriam obra de requalificação da MA-014

A requalificação da MA-014, no trecho que compreende os municípios de Vitória do Mearim e Pinheiro, foi vistoriada pelos deputados estaduais Ana do Gás, Fred Maia e João Batista Segundo. A obra está sendo executada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA).

No total serão 156km de via recuperada com pavimentação adequada e previsão de entrega ainda este ano, que beneficiará milhares de famílias que moram na região da Baixada Maranhense. 

O deputado estadual Fred Maia acompanhou de perto cada trecho da revitalização da via, que está recebendo o tratamento específico para cada tipo de solo. “Estamos muito felizes com o que a gente está vendo. Estamos aqui para mostrar a verdade e dizer sobre a coragem e a determinação que o Governo do Estado está tendo de fazer esse trabalho aqui na MA-014”, disse.

De acordo com o engenheiro da SINFRA, José Bruzaca, a obra iniciou no mês de junho e 140km já foram revitalizados com a devida atenção em diversos pontos, em especial a trechos alagados. 

“Cada ponto da via está recebendo um tratamento específico, com microrrevestimento e pedra de macadâmia, por exemplo. Uma obra bem feita que será entregue em seis meses à população depois de anos de espera”, disse. 

A deputada estadual Ana do Gás destacou a importância da obra para o estado, esperada há anos pela população. “Viemos vistoriar um sonho sendo realizado. Nós viemos ver com os nossos próprios olhos e levar para o povo do Maranhão notícias sobre esse benefício da MA-014. O governador Carlos Brandão tem sido, de fato, o governador das obras impossíveis, tem tirado os projetos do papel, e é preciso que o Maranhão todo tenha conhecimento disso”, pontuou a deputada.

O deputado João Batista Segundo explicou que o trecho não recebia manutenção desde a gestão do ex-governador José Reinaldo Tavares. “A população da Baixada tem muito a ganhar com essa estrada, que já é realidade. É realidade, porque a gente vê hoje o trabalho sendo feito e eu fico muito feliz de poder fazer parte desse momento, juntamente com o nosso governador Carlos Brandão”.

Maranhão tem segundo maior crescimento acumulado do PIB no Nordeste e fica entre os dez primeiros do Brasil

 

O Maranhão tem apresentado resultados positivos nas atividades econômicas e um dos termômetros desse desenvolvimento é o Produto Interno Bruto (PIB). Levantamento recente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), com base em dados do IBGE, revelou que o Maranhão está na sétima posição no ranking nacional.

No acumulado de 2010 até 2023, o estado teve um aumento de 34,3% no PIB, sendo o segundo maior índice do Nordeste, atrás apenas do Piauí (36,7%).

O crescimento acumulado do PIB é um índice que oferece uma visão mais abrangente da trajetória do estado e demonstra que a estrutura econômica do Maranhão vem se consolidando e ganhando maior representatividade na economia nacional. Esse dinamismo é um reflexo do quanto o Estado têm investido em setores estratégicos, com atração de grandes investimentos nas áreas de energia, produção agropecuária e obras de infraestrutura, por exemplo.

Segundo o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, é essencial acompanhar os dados econômicos e o PIB indica um aumento no montante de bens e serviços disponíveis. Ele lembra que o governo maranhense tem um planejamento de longo prazo para o desenvolvimento do estado, o Plano Maranhão 2050, que trabalha, de forma articulada com diversos setores da sociedade, diretrizes que induzem o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzem as desigualdades sociais e regionais.

“O crescimento econômico é uma das três metas mobilizadoras estabelecidas no plano estadual de longo prazo, o Maranhão 2050, e considerando que para haver aumento real da renda das famílias é necessário, dentre outros fatores, um ambiente de crescimento econômico, os resultados alcançados contribuem para a promoção do bem-estar social”, informou.

O levantamento feito pelo Imesc mostra que em 2023 a economia maranhense alcançou um montante de R$ 149,2 bilhões em valores correntes, e registrou variação real positiva de 3,6% em relação a 2022. O resultado supera a média nacional (3,2%) e, também, a média da região Nordeste (2,9%). Considerando a população, o PIB per capita em 2023 foi estimado em R$ 22.020,60. 

Esse desempenho foi impulsionado pelos três grandes setores da economia, com destaque para o setor secundário, que teve alta de 4,2% no nível de atividade. Entre as atividades industriais, o segmento de eletricidade e gás, água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação apresentou expansão expressiva, de 21,9% em comparação a 2022.

Embora o IBGE ainda não tenha divulgado os resultados completos da agropecuária em 2023, as pesquisas estruturais indicam desempenho positivo do setor primário, especialmente na produção de grãos, que passou de 6,1 milhões de toneladas em 2022 para 6,6 milhões em 2023.

Já o setor terciário continua sendo o principal motor da economia maranhense, respondendo por mais de 70% do volume de bens e serviços finais produzidos.

Outro fator de relevância para o crescimento do PIB maranhense foi o investimento público. Dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), mostram que o governo estadual aplicou aproximadamente R$ 1,7 bilhão em 2023.

As maiores parcelas foram destinadas às áreas de Urbanismo, Transporte, Saneamento e Judiciário. A função Urbanismo concentrou a maior parte dos recursos, R$ 867,5 milhões, voltados principalmente para ações de pavimentação de vias urbanas (R$ 44,2 mi) e implantação e melhoria de prédios e logradouros públicos (R$ 316,6 mi).

A pesquisa completa está disponível no site do Imesc imesc.ma.gov.br/pib-estadual-do-maranhao-2010-2023/ imesc.ma.gov.br/pib-estadual-do-maranhao-2010-2023/. O cálculo do PIB é realizado pelo Imesc, em parceria com o IBGE, e segue a metodologia nacional, que possui defasagem de dois anos em razão das pesquisas estruturais utilizadas no processo.

Câmara realizará audiência para desvendar os mistérios da crise no transporte público de São Luís

Atendendo ao requerimento Nº 2217/2025, de autoria do Coletivo Nós (PT), a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública no próximo dia 24, às 14h, no Plenário da Casa Legislativa. O objetivo é debater o atual cenário do transporte público na capital, com ênfase na recente paralisação dos motoristas.

Segundo o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, a mobilização não se trata de uma greve geral, mas de uma paralisação pontual que afeta trabalhadores das empresas Expresso Marina e 1001. A categoria suspendeu as atividades devido à falta de pagamento de salários, além de reivindicar direitos trabalhistas e protestar contra demissões em massa.

Para esclarecer o cenário e buscar soluções, Jhonatan Soares informou que serão convidados para a mesa de debate o secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Maurício Itapary; o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Marcelo Brito; e representantes das empresas envolvidas.

“Até hoje nós não temos nenhuma resposta em definitivo sobre essa situação da paralisação em empresas do sistema”, destacou Jhonatan Soares ao justificar a necessidade do debate.

A Audiência Pública terá transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Iracema Vale é condecorada com a mais alta honraria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi condecorada, na quarta-feira (19), com a insígnia Grande-Oficial da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, honraria máxima concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Durante a solenidade, a parlamentar ressaltou a relevância da homenagem em sua trajetória pessoal e profissional. “Essa medalha representa tudo o que vivi e aprendi dentro do Tribunal Regional do Trabalho, uma Casa que fez parte da minha formação e que me ensinou valores que levo para toda a vida”, afirmou Iracema.

A comenda é destinada a personalidades e instituições com relevantes contribuições para a Justiça do Trabalho, cidadania e promoção da justiça social.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Márcia Andrea, destacou que a Ordem Timbira é uma forma de reconhecer aqueles que atuam em prol da justiça e dos direitos dos trabalhadores. “A entrega desta comenda simboliza a valorização de profissionais e autoridades que colaboram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho e para o desenvolvimento social em nosso estado”, afirmou.

A homenagem também reafirma o compromisso da presidente da Assembleia Legislativa com a instituição, cuja principal função é lutar pelos direitos dos trabalhadores do Maranhão.

Também participaram da solenidade os deputados estaduais Antônio Pereira (PDT); Ana do Gás (PCdoB); Davi Brandão (PSB); Glalbert Cutrim (PDT); Helena Dualibe (PP); Yglésio Moyses (PRTB); Dra. Vivianne (PDT); Fred Maia (PDT); Florêncio Neto (PSB); Neto Evangelista (União); Catulé Júnior (PP); o presidente da Famen, Roberto Costa (MDB); além de outras autoridades e servidores.

Trump retira tarifa de 40% sobre produtos do Brasil como café e carne

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323". De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.

Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. 

Segundo as recomendações recebidas por Trump, "certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil", especifica a publicação oficial.

A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. "Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323", diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, "essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323".

Com informações da informações da Agência Brasil

Mais da metade dos negros diz não saber como denunciar caso de racismo

Pouco mais da metade (52,2%) das pessoas pretas e pardas não sabe quais caminhos seguir para denunciar casos de racismo ou injúria racial. O desconhecimento é acompanhado por outro dado: apenas 47,5% dos pretos e pardos conhecem legislações antidiscriminatórias.

A constatação está em uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19), véspera do feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra. 

O levantamento revela ainda que apenas 20,3% dos entrevistados acreditam que a denúncia será encaminhada para os devidos fins legais e que providências cabíveis serão tomadas.

A pesquisa ouviu uma amostra de 423 pessoas de todas as regiões do país ─ 310 pretas e 113 pardas ─ por meio de um formulário online de julho a setembro deste ano.

O estudo foi realizado pelos institutos Orire e Sumaúma, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O trabalho, que também buscou informações sobre percepção de racismo e injúria racial em meios de transporte, foi apoiado pela Uber.

De cada dez entrevistados, seis (59,3%) relatam já terem sido vítimas de racismo ou injúria racial ao se deslocar pela cidade. Apesar dessa parcela, 83,9% nunca registraram boletim de ocorrência.

De acordo com o Censo 2022, pretos e pardos formam 55,5% da população brasileira.

Com informações da Agência Brasil

Deputado cobra mais ações contra desigualdade racial no Dia da Consciência Negra

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para lembrar que o Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), deve servir como momento de memória, reflexão e cobrança por justiça racial. O parlamentar ressaltou que o Maranhão possui uma das maiores populações negras do Brasil e, ao mesmo tempo, enfrenta alguns dos mais graves indicadores de desigualdade socioeconômica.

O deputado declarou que o perfil racial do Estado evidencia a urgência de políticas públicas voltadas ao enfrentamento dessas desigualdades. Segundo ele, os dados mostram que a cor da pele ainda define oportunidades e condições de vida. 

“Negros são maioria entre os que ganham menos, entre os desempregados, entre os que enfrentam filas na saúde e entre os jovens vitimados pela violência”, destacando que tal realidade resulta de “séculos de exclusão e não da falta de talento ou esforço das pessoas negras”.

O parlamentar observou que as regiões mais pobres do Maranhão concentram a maior parcela da população negra, locais onde o Estado historicamente se fez menos presente e onde faltam infraestrutura, escolas e acesso adequado à saúde. Ele afirmou que “a cor, como mostram os dados, ainda tem endereço”.

Diante desse cenário, Carlos Lula defendeu políticas públicas efetivas e ações afirmativas que enfrentem desigualdades de maneira direta. O deputado explicou que políticas universais são insuficientes para romper estruturas que afetam a população negra há séculos. 

Entre as medidas consideradas urgentes, ele citou o aumento do acesso e da permanência de jovens negros no ensino superior, o combate ao racismo institucional e a qualificação das forças de segurança com mecanismos de formação contínua e maior controle social.

O deputado também ressaltou a importância de proteger e valorizar a cultura negra maranhense de forma respeitosa. Ele lembrou que manifestações como o tambor de crioula, o bumba meu boi, os quilombos e a religiosidade afro-brasileira compõem o patrimônio identitário do Estado e precisam ser preservadas como parte fundamental da memória e da expressão cultural do Maranhão.

Ao falar sobre a violência que atinge principalmente jovens negros, ele disse que “não haverá consciência negra verdadeira enquanto mães negras continuarem enterrando seus filhos por falta de oportunidades e de Estado”.

No encerramento de seu pronunciamento, o deputado afirmou que o Dia da Consciência Negra precisa inspirar avanços concretos e mudanças estruturais no Maranhão. “Não basta celebrar Zumbi. É preciso honrar seu legado com escolhas públicas que rompam a lógica da exclusão”, declarou Carlos Lula.