Trump anuncia taxa de 10% para produtos brasileiros

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (2) um "tarifaço" global sobre impostos de importação. A data foi nomeada pelo republicano como o "Dia de Libertação". Ele confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros.

Trump prometeu implementar tarifas recíprocas a países que cobram taxa de importação de produtos americanos. No evento, ele anunciou tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

O presidente confirmou ainda uma taxa de 25% sobre todos os veículos importados. 

Em transmissão da Casa Branca, ele disse que a aplicação das tarifas aos outros países "é uma medida gentil" que tornará os "Estados Unidos grande novamente".

No anúncio, ele fez críticas aos governos passados, em especial a administração de Joe Biden, por terem deixado outros países aplicarem elevadas taxas aos produtos norte-americanos, impactando a indústria nacional. Segundo ele, esses países "estão roubando" e "levando vantagem" dos EUA.

Com informações da Agência Brasil

Alema homenageia professora Rosa Castro com busto e renomeação da escola do Legislativo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado de parlamentares e servidores da Casa, inaugurou, nesta quarta-feira (2), o busto da Professora Rosa Castro na Escola do Legislativo, que agora passa a se chamar “Escola do Legislativo Professora Rosa Castro”.

Durante a cerimônia, a chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância de reconhecer a trajetória de Rosa Castro, referência na educação e pioneira na participação feminina na política maranhense.

“O busto da Professora Rosa Castro agora tem lugar na casa onde ela deveria ter tido voz. Que ele sirva como um lembrete permanente de que toda mulher que ousa ocupar o espaço público precisa ser respeitada, protegida e lembrada. Que este gesto da Alema inspire outras instituições a resgatar, valorizar e honrar as histórias de mulheres que ajudaram a construir o nosso estado, mesmo que, muitas vezes, tenham sido silenciadas”, afirmou a presidente.

Reconhecimento e legado

A homenagem in memoriam reforça a importância do papel da Escola do Legislativo, que tem como missão a formação e qualificação profissional de servidores, seus dependentes e do público externo, por meio de cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa reafirma o compromisso da ALEMA com a valorização da educação e da memória de personalidades que marcaram a história do Maranhão.

Familiares da homenageada participaram da solenidade, emocionados com a homenagem. A sobrinha-neta de Rosa Castro, Lil Castro, destacou a importância do momento e a alegria de ver o legado da educadora sendo reconhecido.

“É uma alegria imensa ver a memória da Professora Rosa Castro sendo lembrada e celebrada. Ela foi uma mulher à frente de seu tempo, que dedicou sua vida à educação e à luta pela participação feminina na política. Esse reconhecimento mantém viva sua história e inspira novas gerações”, concluiu.

Desaprovação de Lula no Nordeste sobe 20 pontos em 5 meses, diz Quaest

O presidente é aprovado por 52% e desaprovado por 46% na região em que marca os números mais favoráveis

O Nordeste vem puxando para baixo os números de aprovação do governo Lula nos últimos meses, segundo as últimas rodadas da pesquisa Quaest. De acordo com o levantamento divulgado nesta quarta-feira (2), a taxa de desaprovação do presidente escalou 20 pontos percentuais nos últimos cinco meses na região onde costuma ter mais apoio.

Em outubro de 2024, Lula era aprovado por 69% e desaprovado por 26% no Nordeste. Hoje, tem aprovação de 52% e desaprovação de 46% na região. O Nordeste, porém, ainda é a região onde o presidente marca seus melhores números.

Veja aqui no link Congresso em Foco as taxas regionais de aprovação do presidente Lula

TV Assembleia está fora do ar por problemas técnicos

Por meio de nota, a diretoria de comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão informou que a TV Assembleia está fora do ar por problemas técnicos, que já estão sendo solucionados.

"A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que a TV Assembleia está momentaneamente fora do ar devido a problemas técnicos.

Ressalta, ainda, que equipe de profissionais do setor já está trabalhando para que a emissora volte ao ar o mais breve possível.

A programação da TV Assembleia pode ser acompanhada pelo aplicativo Alema Play".

Dino suspende emendas para universidade do Maranhão e fundações de oito estados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para universidades estaduais e suas respectivas fundações de apoio em oito estados.

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte.

Com informações da Agência Brasil

Justiça suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

"O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

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Iracema enaltece obras estruturantes entregues pelo governo Brandão em São Luís

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada esadual Iracema Vale (PSB), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), participou, no final de semana, em São Luís, das entregas de obras estruturantes e equipamentos que visam melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

“O governador Carlos Brandão já entregou obras de ponta a ponta no Maranhão, o que demonstra o compromisso do governo com o progresso e o bem-estar da população. hoje, estamos inaugurando mais obras que vão melhorar o tráfego na Grande Ilha e a qualidade de vida dos cidadãos”, disse Iracema Vale.

Entre as inaugurações estão a intervenção do retorno do Olho d’Água/Araçagy, que proporcionará mais segurança e mobilidade aos moradores da região, além da entrega de vários carrinhos do programa ‘Minha Renda na Praia’, para a venda de milho, churrasco e coco, com o objetivo de apoiar o empreendedorismo e a geração de renda dos trabalhadores da orla.

Uma carreata celebrou a revitalização da MA-203, uma das principais vias de acesso da capital. A estrada passa a oferecer 20 quilômetros de via, que foram requalificadas, do antigo retorno do Olho d’Água a Raposa, para melhoraria do tráfego e da acessibilidade.

Também participaram das atividades a primeira-dama, Larissa Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão (PT); o prefeito de Raposa, Eudes Barros; os deputados estaduais Antonio Pereira (PSB) e Yglésio Moyses (PRTB); o secretário de Desenvolvimento Social, Paulo Cazé, entre outros.

Teto para reajuste de medicamentos será divulgado nesta segunda

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei 10742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual dos medicamentos.

Isso não significa, entretanto, que haverá aumento automático dos preços praticados, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas - fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitados o teto legal estabelecido e suas estratégias diante da concorrência.

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Em 2024, por exemplo, o reajuste anual do preço de medicamentos foi de 4,5%, equivalente ao índice de inflação do período anterior. A lista com os preços máximos que podem ser cobrados pelos produtos fica disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Anvisa, a lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos.

Caso o consumidor encontre irregularidades, é possível acionar os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons e a plataforma consumidor.gov.br. Também é possível encaminhar denúncia diretamente à CMED, por meio de formulário disponível na página da Anvisa.

A CMED é composta pelos ministérios da Saúde, Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária exerce a função de secretaria executiva, fornecendo o suporte técnico às decisões.

Da Agência Brasil

Dino terá que explicar "possível atuação criminosa" em seu gabinete

O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, apontou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma “possível atuação criminosa” de dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do STF. 

Segundo Caminha, Túlio Simões e Lucas Souza acessaram indevidamente o sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados, para embasar uma ação judicial no Supremo que favorece um aliado de Dino. O processo foi movido pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, marido de Ana Paula Lobato (PDT-MA), suplente de Dino no Senado.

Túlio Simões e Lucas Souza negaram irregularidades, e afirmaram que só acessaram processos públicos.

Segundo Caminha, Simões e Souza buscaram documentos relacionados a uma ação judicial no STF movida pelo Solidariedade contra o governo estadual, cujo chefe, o governador Carlos Brandão (PSB), rompeu com Dino, ex-governador do estado. O partido aponta vários casos de nepotismo na gestão, com parentes do governador em cargos públicos importantes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

“Somente uma investigação realizada pela PGR e pelo STF chegará às minúcias desta possível atuação criminosa”, escreveu o procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Os dados dos acessos dos assessores de Dino ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Maranhão foram enviados pela Agência de Tecnologia da Informação do governo maranhense, ainda de acordo com documento. Os dois auxiliares foram cedidos pela Procuradoria ao gabinete de Dino no ano passado.

(Estadão)

Prazo para regularizar título de eleitor vai até 19 de maio

Até esta última sexta-feira (28), 38.540 cidadãos regularizaram seus títulos de eleitor perante a Justiça Eleitoral, assegurando assim o direito ao voto, à posse em concursos públicos e a outros direitos de cidadania. Contudo, 5,2 milhões de eleitores ainda precisam regularizar sua situação junto à JE até 19 de maio. O prazo está se esgotando, restando pouco mais de um mês.

Um eleitor é considerado faltoso quando não vota, não justifica a ausência e não paga a multa correspondente nas três últimas eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, incluindo os suplementares. A irregularidade pode levar ao cancelamento do título.

Conforme dados do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos eleitores faltosos é do sexo masculino (58%). Em relação à escolaridade, o maior número de irregularidades concentra-se entre aqueles que não concluíram o ensino fundamental (30,33%). A faixa etária com maior número de faltosos é a de 25 a 29 anos. Mais de 3 mil eleitores que utilizam nome social e mais de 39 mil eleitores com deficiência também estão com seus títulos irregulares.

A verificação da situação eleitoral deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais da JE: Autoatendimento Eleitoral (portais do TSE ou dos TREs), aplicativo e-Título ou presencialmente em um cartório eleitoral.

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