Castelo é denunciado pelo Ministério Público por esquema de mais de R$ 100 milhões em obras de pavimentação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 6 de setembro do corrente ano, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB); o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho; e os sócios da Pavetec Construções Ltda, Gustavo José Mello Fonseca e Daniel França dos Santos.

A empresa teria sido beneficiada pela Prefeitura de São Luís com dois contratos que ultrapassam R$ 115 milhões.No primeiro contrato, firmado em julho de 2009, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pagou R$ 29,9 milhões sem processo licitatório.

Para justificar a dispensa de licitação, o prefeito João Castelo decretou estado de emergência tomando por base uma Recomendação da 3ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente que tratava da adoção de medidas de urgência para evitar desmoronamentos em áreas de risco.

A medida do MPMA recomendava a estabilização das áreas ameaçadas e a remoção das famílias onde não fosse possível a realização das obras. Na ação, a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam o aproveitamento fraudulento de uma Recomendação ministerial para tentar justificar a dispensa de licitação. O processo durou 93 dias.

No segundo contrato, firmado em março de 2010, a Pavetec recebeu R$ 85,6 milhões. Nesse caso, o Ministério Público questiona dois itens no edital de licitação que favoreceram a contratação da empresa. O primeiro é a exigência de capital social de 10% do valor máximo da execução dos serviços.

A prova de patrimônio líquido do licitante pode ser exigida pela Administração Pública, conforme a Lei nº 8.666/93. Porém, a Pavetec alterou o capital social 66 dias antes do lançamento do edital. Na avaliação do MPMA, houve um acerto prévio para que a empresa fosse a vencedora.

Antes de firmar o primeiro contrato com a Prefeitura de São Luís, a Pavetec alterou, em 16 de julho de 2009, o capital social de R$ 200 mil para R$ 1,2 milhão. A alteração foi feita 16 dias antes da assinatura do contrato. Nas duas vezes em que a empresa foi contratada pela Semosp, houve alteração do patrimônio líquido.

As Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa questionam, ainda, o item da licitação que exigiu a execução mínima de 90 mil m² de reperfilamento asfáltico misturado à frio em vias urbanas. Apenas a Pavetec conseguiu preencher esse requisito, confirmado por atestado técnico emitido pelo então dirigente da Semosp Cláudio Castelo de Carvalho, em 8 de fevereiro de 2010.

Para o Ministério Público, as exigências contidas no edital de licitação provocaram o afastamento de concorrentes, facilitando a segunda contratação da Pavetec com o valor de R$ 85,6 milhões.

O Ministério Público pediu à Justiça a condenação dos acusados por improbidade administrativa. Além disso, o MPMA pede a quebra do sigilo fiscal e bancário da Pavetec e dos sócios da empresa para verificar a existência de recursos que comprovem o aumento do patrimônio de 4.200%.

Para assegurar a futura restituição, aos cofres públicos, dos valores pagos ilegalmente, o Ministério Público solicitou do Poder Judiciário que determine a indisponibilidade dos bens dos acusados e a suspensão do pagamento efetuado pelo Município de São Luís à Pavetec.

(As informações são do Ministério Público)

Perícia comprova montagem do vídeo sobre milícia exibido pela campanha de Castelo

O perito criminal especial, com formação na Academia de Polícia do Maranhão e Academia Nacional de Polícia-Brasília, com cursos em vários estados e nos EUA, José de Ribamar Cruz Ribeiro, em parecer documentóscopico concluiu que o vídeo exibido pela campanha de João Castelo, sobre suposta milícia foi “editado com a finalidade de denegrir a imagem do candidato a prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de alguns policiais”.

Segundo a conclusão do parecer técnico o vídeo postado anonimamente em rede social possui imagens de péssimo conteúdo e visibilidade confusa, “pois nem sempre é possível associar o áudio as imagens, ficando dificultosa a assimilação a quem o assistiu”.

Diz ainda José de Ribamar Cruz Ribeiro que não se pode de fato afirmar que “as imagens que nele aparecem correspondem aos sons emitidos, além dos ruídos e a fuga do foco dos eventuais participantes do vídeo “.

Portanto, conclui o perito, “o vídeo foi editado e montado ou seja ajustado conforme o autor anônimo queria que ficasse a ordem das imagens e do áudio”.

A perícia deixa claro a montagem já denunciada por Edivaldo Holanda Júnior, e revela a disposição da campanha de Castelo de utilizar todas as armas possíveis para tentar inverter o desejo da população em conflagrar a mudança na prefeitura de São Luís no dia 28 de outubro.

Com informações da assessoria do candidato

Vice-prefeita adere à campanha de Edivaldo Holanda Jr

Vice-prefeita e vereadora eleita Helena Duailibe

Na reta final da campanha do segundo turno, a vice-prefeita e recém-eleita vereadora de São Luís, Helena Duailibe (PMDB), anuncia que vai declarar apoio ao candidato Edivaldo Holanda Jr (PTC), da coligação "Muda São Luís".

Na manhã de hoje (25), ela grava programa na produtora do candidato demarcando seu posicionamento no segundo turno.

Helena revela que a sua atitude é baseada por conhecer Edivaldo e acreditar que ele seja o melhor caminho para a cidade de São Luís.“Conheço Edivaldo e tenho certeza que ele tem a capacidade de colocar São Luís em um novo caminho, e assim como eu, ele é homem cristão e com certeza vai saber fazer um governo justo e competente”, declarou.

Excluída do governo de João Castelo (PSDB), desde o primeiro ano do mandato tucano, quando foi exonerada do cargo de secretária municipal de saúde, tomando ciência do fato através da imprensa, Helena se manteve calada por todo esse tempo.

A médica que foi a quarta mais votada entre os 31 vereadores eleitos da capital com 7841 votos, decidiu tomar posicionamento após ficarem insinuando que sua neutralidade era para beneficiar o atual prefeito.

O partido de Helena, o PMDB já tinha declarado a neutralidade, mas o presidente da legenda, Roberto Costa, disse que cada membro estava livre para se posicionar, tanto que o vereador também eleito, Fábio Câmara (PMDB), se posicionou a favor do prefeito tucano.

Helena Duailibe já foi secretária da saúde do Maranhão e de São Luís. A vice-prefeita é tida como um dos melhores nomes da política atual, não possuindo nenhum envolvimento em escândalos políticos.

Certamente, o apoio de peso de Helena Duailibe a Edivaldo Júnior se configura como uma força significativa a ser considerada na balança política do segundo turno, em sua reta final.

Fonte: Blog do Hugo Freitas

Gardeninha Castelo e um empréstimo de R$ 400 mil com o agiota Glaucio Alencar

Deu no blog do Itevaldo (4 de julho 2012)

A empresária Patricia Gracielli Martins (esposa do Fábio Brasil) em depoimento, aos delegados da Polícia Civil que investigam o assassinato do jornalista Décio Sá, no dia 20 de junho revelou uma suposta negociação entre a deputada estadual Gardeninha Castelo (PSDB) – filha do prefeito de São Luís, João Castelo – e o empresário o Gláucio Alencar.

À polícia Patrícia Gracielli contou que Gláucio Alencar teria emprestado a deputada Gardeninha Castelo o valor de R$ 400 mil. Essa revelação está na página seis do depoimento dela à polícia. Ao depor Júnior Bolinha disse que possuía algumas máquinas pesadas alugadas para a prefeitura de São Luís.

Segundo a esposa de Fábio Brasil, a deputada Gardeninha Castelo e Gláucio Alencar tinham negócios.  “Gláucio e a deputada Gardênia Castelo tinham negociações mais eu não sei de que tipo”, disse Patrícia à polícia.

Como confiar na pesquisa Escutec?

Edivaldo Holanda Jr mantém liderança sobre Castelo

Os novos números da pesquisa Escutec na corrida sucessória municipal que mostram que o candidato da coligação "Pra fazer Muito Mais", prefeito João Castelo (PSDB), teria encostado no candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Holanda Jr (PTC), merecem um certo descrédito.

Pelos percentuais divulgados no jornal O Estado do Maranhão, na edição desta quinta-feira, o candidato Castelo aparece com 41,6% contra 46,3% do candidato Edivaldo Holanda Jr, nas intenções de votos em São Luís.

Vale fazer uma ressalva que no primeiro turno das eleições, quando ainda estavam no páreo oito candidatos à Prefeitura da capital, o instituto Escutec errou feio ao afirmar em todos os levantamentos que o candidato João Castelo venceria a eleição no primeiro turno e que o candidato do PT, vice-governador Washigton Luiz Oliveira, estaria em terceiro lugar.

Pelo que se viu após o resultado da eleição no primeiro turno, quem venceu foi o candidato Edivaldo Holanda Jr com uma vantagem de mais de 30 mil votos válidos, seguido de Castelo e em terceiro ficou a candidata do PPS, deputada estadual Eliziane Gama.

Portanto, é temerário acreditar na pesquisa Escutec.

Deputada Gardeninha Castelo põe a cabeça fora do ninho tucano e aproveita para espalhar o terror em São Luís

Deputada Gardeninha Castelo

Depois de passar um longo e tenebroso inverno longe dos holofotes políticos, eis que agora surge a deputada estadual Gardênia Ribeiro Gonçalves, a Gardeninha Castelo (PSDB), para botar mais lenha na fogueira do jogo sujo patrocinado pela campanha do seu pai, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que busca a reeleição, mas vê esse sonho sair dos trilhos.

Para tentar disseminar o pânico e tentar criar dividendos eleitoreiros, a deputada Gardeninha usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para falar sobre o vídeo que supõe a criação de uma "milícia" com o intuito claro e sórdido de desestabilizar a campanha do adversário de seu pai, o candidato da coligação "Muda São Luís", deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC).

A Justiça já suspendeu a exibição do vídeo no horário eleitoral gratuito, mas o assunto ainda é tema de conversas em rodas de amigos, no tocante à sucessão municipal. Apesar disso, a história do vídeo foi desmistificada no programa eleitoral do candidato do PTC, desde ontem à noite, quando foi exibida a íntegra da parte em que o candidato Edivaldo fala sobre a real missão, que era fiscalizar e conquistar votos dos eleitores.

Porém, a deputada Gardeninha não mediu esforços e tratou de espalhar o medo. "Confesso que eu fiquei assustada com o que aconteceu aí no último domingo. Bastante assustada. No domingo me ligaram para que eu acessasse a internet para ver um vídeo que estava no Youtube, em vários blogs. Disseram na reunião, na qual estava presente o deputado Edivaldo Holanda Jr, candidato a prefeito, que formariam um serviço de inteligência do 36. Isso é de assustar", relatou a parlamentar.

O deputado Rubens Junior (PCdoB) criticou a postura da deputada e disse que o vídeo foi editado para favorecer a candidatura do prefeito Castelo, que perdeu a eleição no primeiro turno por uma diferença de 30 mil votos e não se conforma em correr o risco de perder neste segundo turno por uma diferença ainda maior.

Caminhada da Paz contra o jogo sujo no segundo turno

Caminhada no centro de São Luís (Foto: Maurício Alexandre)

A Rua Grande se vestiu de branco para participar da Caminhada pela Paz com Edivaldo Holanda Júnior (PTC), na manhã de ontem. Milhares de pessoas saíram de branco para pedir paz e dizer não ao jogo baixo no segundo turno da eleição.

Faltando apenas cinco dias para o pleito, Edivaldo, Roberto Rocha (PSB) e Flávio Dino (PCdoB), ao lado de lideranças políticas como Bira do Pindaré (PT), Rose Sales (PCdoB) e Roberto Rocha Júnior (PSB) conduziram a grande caminhada, em que mais uma vez Edivaldo defende uma campanha limpa, baseada em propostas para São Luís.

A Caminhada pela Paz foi uma iniciativa de apoiadores de Edivaldo em resposta à campanha agressiva que o adversário tem realizado ao longo do segundo turno. Entre os principais motivos que levaram á realização da caminhada foram os protestos contra a compra de voto e a manipulação de imagens para tentar denegrir opositores.

Com a possível presença das forças federais no segundo turno (requerimento feito por Edivaldo ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) e a suspensão do vídeo manipulado, que sugere a formação de uma “milícia 36” (apresentado por João castelo em seu programa eleitoral), o candidato da mudança segue com uma campanha limpa e sem acusações.

Em discurso feito durante o percurso, Edivaldo repudiou a violência e mentiras para tentar inverter o processo democrático da eleição. “É recompensador ver que a população de São Luís não acredita em tentativas de manipulação. Ver todo mundo vestido de branco e reunido para marchar pela paz é a prova de que o eleitor não acredita em campanhas baixas e que tentam desvirtuar a vontade do povo,” afirmou Edivaldo.

Desde o primeiro turno, Edivaldo tem sido vítima de panfletos apócrifos, ataques na TV e no rádio a sua família e a ele próprio. “Apesar das tentativas dos adversários de vencer a eleição na força bruta, vamos ter resultado positivo no próximo domingo porque São Luís quer mudança.”

O presidente da Embratur, Flávio Dino, também destacou a importância de campanhas pautadas no respeito às leis eleitorais e o respeito à civilidade no pleito. “A cidade está cansada da postura autoritária e manipuladora dos coronéis. Em São Luís, a esperança também vai vencer o medo,” disse.

Da assessoria do candidato

Weverton Rocha diz que vai contrapor Castelo

Weverton Rocha garante direito de resposta

Depois de ter sido alvo de exposição na campanha do candidato à reeleição, prefeito João Castelo (PSDB), o deputado federal Weverton Rocha (PDT) diz que vai à forra ao garantir na Justiça o direito de resposta.

O deputado Weverton Rocha disse ter se sentido vítima de calúnia, difamação e mentira e ganhou na Justiça, o direito de responder nas inserções do candidato do PSDB as acusações que pesam contra ele.

Para Weverton, esse será o momento de explicar o que já foi dito e repitido muitas vezes na campanha tucana, por ser aliado do candidato da coligação "Muda São Luís", deputado federal Edivaldo Holanda Jr (PTC).

É aguardar para ver!!!

Edivaldo vence Castelo e se mostra arrasador no debate

Edivaldo Holanda Jr chega à Mirante

Independente de cores político-partidárias, não há como negar que o candidato da coligação "Muda São Luís", Edivaldo Holanda Jr (PTC), venceu o debate inédito promovido pela rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira.

O prefeito João Castelo (PSDB), candidato à reeleição pela coligação "Pra Fazer Muito Mais", passou o debate inteiro  tentando desconstruir a imagem do adversário, agarrando-se na falácia sobre o vídeo-milícia, que não vingou no contexto da opinião publica.

Edivaldo Holanda Jr desde o início mostrou que as práticas políticas de Castelo ainda beiram os porões da Ditadura Militar (1964 a 1980), período obscuro nacional contra os ativistas políticos que não concordavam com o regime implantado a força no país.

Castelo tentou encurralar Edivaldo Holanda Jr, que mostrou ser diferente em propostas de governo e ações políticas. Enquanto o candidato tucano nega transparência pública, Edivaldo prega a mais limpa transparência no trato com a coisa pública.

Prefeito João Castelo desolado no debate

Desde o início do debate, o prefeito Castelo começou a gaguejar quando o polêmico descaso com o setor da Educação municipal foi trazido à tona por seu adversário.

Por ter deixado milhares de alunos do ensino fundamental sem escolas, o gestor tucano nada conseguiu falar, subvertendo o debate a se fazer de vítima. Edivaldo mostrou a realidade, que está evidente na mente de milhares de pais de alunos que ainda sentem a perda de um semestre letivo dos seus filhos.

A única coisa que fez Castelo no debate foi se agarrar com unhas e dentes no vídeo-milicia, criado e editado por sua coordenação de campanha, que acabou não tendo o efeito arrasador como era esperado. Isso porque Edivaldo revelou a verdade dos fatos e desconstruiu a falácia política gerada para tentar reverter o quadro desfavorável ao candidato tucano na campanha.

Portanto, não há como não dizer que Edivaldo Holanda Jr foi bem superior a seu adversário. Edivaldo acabou mostrando que a mudança na estrutura administrativa do município está cada vez mais próxima, bastando apenas cinco dias para a eleição do segundo turno, que acontecerá no próximo domingo (28).

Valeu o empenho da direção da rádio Mirante AM na promoção do debate e viva a democracia brasileira. 

Debate inédito na rádio Mirante AM



Edivaldo Jr, Castelo e o mediador Roberto Fernandes

 Do Imirante

Inovar foi a palavra-chave no debate de uma hora e dez minutos realizado na manhã desta terça-feira (23), na rádio Mirante AM, entre os candidatos a prefeito João Castelo (PSDB), da Coligação "Pra Fazer Muito Mais", e Edivaldo Holanda Júnior (PTC), da Coligação "Muda São Luís".

Tendo como mediador o jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, os dois candidatos, que disputam a cadeira de prefeito, na eleição deste domingo (28), em São Luís, ficaram frente a frente. Eles perguntaram um ao outro, com direito a réplica e tréplica. Também foram questionados por leitores do jornal O Estado do Maranhão e do portalImirante, com perguntas nas áreas da educação, saúde, funcionalismo público, meio ambiente, saneamento básico, entre outros temas.

Pioneirismo

Em entrevista à Mirante AM, o diretor de Mídias Eletrônicas do Sistema, o jornalista Rômulo Barbosa, elogiou o formato do debate. Disse que a emissora é pioneira em realizar o encontro entre os dois candidatos a prefeito da capital maranhense.

- Criamos esse formato democrático em que os leitores do Jornal O Estado do Maranhão e os internautas do Imirante possam participar do processo sabatinando os dois candidatos e que eles apresentem propostas concretas para São Luís. Será um momento histórico, um confronto de ideias e de interesse coletivo - assegurou.

Rômulo Barbosa aproveitou para criticar as carreatas, bandeiraços e usos de fogos de artifícios durante campanha definindo como modelo ultrapassado pelos transtornos que causam à população.

Chegada

João Castelo foi o primeiro candidato a chegar na Mirante, às 8h53. Em rápida entrevista, o tucano disse que o debate é importante para se debater temas em evidências e importantes para a cidade. Indagado se o debate mudaria o resultado divulgado pelas pesquisas em que apontam o adversário como vencedor, Castelo usou o bom senso e afirmou que a decisão ficará por conta do eleitor que fará a análise após o debate.

Edivaldo Holanda Júnior (PTC) chegou por volta das 9h, acompanhado do vice, Roberto Rocha (PSB). Ele disse que será a oportunidade do eleitor ouvir os dois candidatos. Na opinião do petecista, o debate será tranquilo, pois os candidatos vão discutir propostas para São Luís.

Debate

João Castelo abriu o debate elogiando o título de campeão do Sampaio Corrêa pela Série D. Questionado sobre a vontade de ser prefeito de São Luís, Castelo falou da sua experiência como gestor, das obras feitas como gestor no Maranhão, especialmente, na capital. Disse que São Luís é sua eterna namorada e a única maneira de contribuir com a cidade e fechar com chave de ouro a carreira política é com a reeleição a prefeito.

Edivaldo Holanda Júnior priorizou a educação e a saúde como metas para administrar São Luís. O candidato petecista disse que, se eleito, pretende a partir de 1º de fevereiro criar uma Prefeitura moderna, segundo ele, sinônimo de transparência, eficiência e combate à corrupção. Comentou, ainda, que pretende ser prefeito para investir nas pessoas que mais precisam investindo em educação e saúde.

Farpas

Os dois candidatos apresentaram propostas durante a sabatina, mas aproveitaram, também, para troca de acusações. Em um dos blocos do programa, João Castelo perguntou a Edivaldo Holanda

Júnior como conceber uma Prefeitura moderna cercado de aliados definidos pelo tucano como corruptos. Edivaldo respondeu criticando o modelo administrativo de Castelo e assegurou que o seu governo será descentralizado.

- Pensamos fazer uma gestão integrada. É fazer com que as secretarias se comuniquem entre si. Infelizmente, as secretarias funcionam como se fossem ilhas. Elas não se comunicam. Queremos de estabelecer um padrão único de qualidade. Queremos descentralizar a administração criando subprefeituras. Iremos colocar o Poder Público mais próximo do cidadão - explicou.

Edivaldo Holanda Júnior questionou com o tucano sobre a situação em que se encontra a educação municipal. "Este foi o ano que mais de 100 mil crianças ficaram fora da sala de aula. Recursos foram devolvidos da educação foram devolvidos para o Ministério da Educação por falta de projetos. Os professores ficaram mais de 70 dias em greve. Qual a nota que você dá para a educação pública da cidade e para sua administração em relação a área?", perguntou.

Castelo disse que o Ministério da Educação é quem dá nota e afirmou que a ensino fundamental no município foi avaliado pelo MEC como um dos melhores da região Nordeste. Ele se defendeu, ainda, alegando as reformas nas escolas e garantiu que os problemas na área da educação em São Luís foram equacionados com o retorno dos professores e a reposição das aulas nas escolas públicas municipais.

Castelo aproveitou o momento para cobrar do adversário sobre o vídeo exibido na internet em que aparece reunido com militares. O petecista respondeu alegando que o tucano tem faltado com a verdade. Edivaldo disse que teve a família agredida e que o vídeo seria mais uma armação.

- Tudo não passa de montagem e que a Justiça Eleitoral cassou a veiculação do vídeo - frisou.

Durante a troca de acusações, Edivaldo Holanda Júnior foi categórico em afirmar que o seu objetivo é debater propostas para São Luís e transformá-la numa cidade melhor para se viver.

Saneamento

João Castelo diz que pretende realizar um grande projeto de saneamento básico em São Luís para acabar com esgoto a céu aberto. Citou, também, com uma de suas metas a geração de emprego e renda tendo como referência o investimento no turismo na cidade.

Edivaldo Holanda Júnior criticou o sistema de esgoto sanitário em São Luís provocando poluição nos rios que desembocam no mar. Ele garantiu dialogar com a Caema e não romper o contrato, mas sim estabelecer metas de qualidade dentro do Plano de Saneamento Básico do seu programa de governo.

Considerações finais

Ao fechar a sua fala no debate, João Castelo disse que continua com a mesma garra quando foi governador do Maranhão. Disse se considerar jovem para administrar São Luís por mais quatro anos e encerrar a sua vida pública, considerada por ele, vitoriosa.

Edivaldo Holanda Júnior encerrou a sua participação no debate agradecendo a Deus por mais de três meses de campanha. Disse que, se eleito, vai inaugurar um novo momento em São Luís.