TJ decide que município decide regulamentação sobre táxi-lotação em Imperatriz

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram recurso da Associação dos Taxistas de Imperatriz (Assotaimp), que pretendia declarar a legalidade e obrigar o município a editar norma regulamentadora do serviço de transporte público denominado "táxi-lotação", no âmbito local.

Os magistrados não adentraram na análise sobre a legalidade da atividade, entendendo que cabe ao município regulamentar os assuntos de interesse local, conforme seu poder discricionário.

A Assotaimp ajuizou ação de obrigação de fazer alegando que seria do município a competência para legislar sobre assunto de interesse local, inclusive o de transporte público, de forma que estaria obrigado a regulamentar o serviço de táxi-lotação. O juízo da vara da Fazenda Pública de Imperatriz entendeu que a competência seria da União, que já teria proibido esse tipo de serviço através de Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O relator do recuso, desembargador Vicente de Paula Gomes, atribuiu ao município a competência para legislar sobre transporte municipal, de forma que não caberia ao Poder Judiciário impor a forma ou determinar o momento em que tal regulamentação deve ser feita, pois depende de critérios de oportunidade e conveniência que devem ser analisados pelo próprio município, sob pena de desrespeito ao princípio da separação dos poderes.

O magistrado ressaltou que é o município, sempre pautado no interesse público, quem deve estabelecer quais tipos de transporte público podem circular na cidade, utilizando seu poder de império e fornecendo autorizações para o transporte de passageiros, seja este de ônibus, vans, automóveis, moto-táxi e táxis-lotação.

“A autorização para a circulação de táxi-lotação, assim como a regulamentação da atividade, por se tratar de implementação de política pública, é assunto inerente ao mérito administrativo do Município, inerente ao seu poder discricionário”, avaliou.(Processo: 2452014) 

Ciops registra 30% de trotes telefônicos ao Disque Denúncia

O trote telefônico, quando efetuado para um serviço de emergência, sai de uma brincadeira mal-intencionada e passa a ser considerado crime, que, segundo o artigo 340 do Código Penal, pode dar de um a seis meses de prisão e multa.

Mesmo assim, as falsas notificações de crimes correspondem a nada menos que 30% das ligações que são feitas ao Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), órgão da Secretária de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), que coordena o atendimento das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e também do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

O delegado Enoque Lemos, diretor do Ciops, ressalta que os trotes são práticas erradas, muita das vezes realizadas por crianças e adolescentes, algo em torno de 70% a 80%, que acham engraçado a situação, mas que acabam prejudicando o serviço das forças envolvidas que precisam se deslocar até o local notificado na ocorrência, mas acabam percebendo que foram enganados e perdendo tempo.

"Uma pessoa pode precisar de um atendimento emergencial e a viatura que a atenderia está rodando em um determinado local em busca de um endereço ou de um fato que não existe, ou seja, é um esforço perdido", afirmou o delegado.

PMDB afirma que Gilvam Borges será candidato ao Senado no lugar de Sarney no Amapá

Gilvan Borges assumirá candidatura no lugar de José Sarney

O presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), disse nesta terça-feira (24) que Gilvam Borges será o candidato do partido neste ano ao Senado Federal, no lugar do senador José Sarney (PMDB-AP), que anunciou sua saída da disputa. A candidatura, segundo Raupp, é bem vista pelo partido.

"O nome de Gilvam é consenso sim, creio que sim. Ele já foi senador, presidente do partido, e estava só aguardando essa decisão do presidente Sarney. E agora com a desistência de Sarney ele passou a ser o candidato natural", declarou Raupp nesta tarde durante entrevista no Senado.

Antigo aliado de Sarney e atual presidente do PMDB no Amapá, Gilvam Borges foi o terceiro mais votado nas eleições em 2010 para o Senado. Em 2011, ele chegou a assumir o mandato de senador depois que João Capiberibe (PSB), o segundo colocado, foi barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Com informações do G1

Maranhão aparece em segundo lugar na "lista suja" de gestores públicos do país

No universo de uma lista com mais de 6 mil gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão aparece com 513 nomes, ocupando a segunda posição entre as unidades federativas com maior número de gestores “ficha suja”. As pessoas que constam na relação podem ter suas eventuais candidaturas impedidas nas próximas eleições.

As irregularidades apontadas na lista do TCU podem ser utilizadas como principal recurso para os tribunais eleitorais negarem o registro de candidatos, com base na Lei da Ficha Limpa. A lista (clique aqui para acessar a relação completa de gestores separados por Estado) foi entregue ao TSE nesta terça-feira (24) pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes.

“Além do fato de ficar oito anos fora das eleições, eles têm [de pagar] as multas que nós temos aplicado. Há casos de gestores que têm que assumir a responsabilidade com seu patrimônio pessoal, além de funcionários públicos que são demitidos, como há centenas de casos recentes”, disse o ministro Nardes.

As pessoas que constam da lista podem sofrer impugnação de eventuais candidaturas por iniciativa do juiz eleitoral, ou solicitadas por partidos políticos, Ministério Público Eleitoral (MPE), coligações ou candidatos.

Entre os citados na relação do tribunal estão funcionários públicos que ocupam cargos de menor responsabilidade, até ministros e governadores. Eles poderão ter os nomes excluídos da lista caso consigam decisão judicial ou liminar nesse sentido. A impugnação das candidaturas depende, em última instância, da Justiça Eleitoral.

Maranhão

Entre as unidades federativas com mais nomes listados, o Maranhão só aparece atrás do Distrito Federal, que tem 729 gestores apontados como responsáveis por contas irregulares. Os relacionados na lista do TCU cometeram as chamadas irregularidades insanáveis nos últimos oito anos, e tiveram negados todos os recursos possíveis no âmbito do Tribunal de Contas da União. O pagamento do débito ou da multa imposta como punição pelo TCU não implica retirada do nome do gestor da lista.

É dever dos tribunais de contas encaminharem as listas até o dia 5 de julho do ano eleitoral à Justiça Eleitoral. Os tribunais nos estados também estão fazendo isso e têm recebido orientação do TCU para disponibilizarem os nomes dos gestores citados na internet.

Liberada para o público, a relação será constantemente atualizada até fim do ano. Dessa forma, pessoas citadas que conseguirem liminares na Justiça podem ter os nomes retirados e outras, cujos recursos forem se esgotando, poderão ser acrescidas.

Deputado do PV considera patética fala de Dino sob venda da casa de veraneio do governo

Deputado estadual Edilázio Júnior critica Dino

O líder do Bloco Democrático na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), desqualificou na manhã desta terça-feira (24) a inserção partidária do PCdoB, gravada pelo pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, na qual o comunista avalia a casa de veraneio do Governo do Estado em R$ 20 milhões e pede a sua imediata venda. O imóvel fica situado no bairro do Calhau.

O parlamentar afirmou ter achado estranha e “patética” a postura do comunista e afirmou que seria no mínimo sensato o próprio Dino cobrar de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), prefeito de São Luís, as promessas de campanha que ambos fizeram em 2012, como a construção do Hospital Municipal Dr. Jackson Lago.

“Fiquei realmente assustado com uma cena tão patética como foi aquele programa eleitoral. Seria muito mais bonito se Flávio Dino fosse lá cobrar do prefeito de São Luís a construção do Hospital Jackson Lago. Até hoje, o projeto sequer foi apresentado. Seria mais coerente ele chegar e dizer que estava cobrando do seu tutelado, dizer que o PCdoB não concorda com falsas promessas, até porque até hoje não há sequer um prego desse tal hospital”, disse.

Edilázio também questionou o fato de somente agora, o comunista e membros da oposição se manifestarem favoráveis à venda da casa de veraneio. “Ele que é a criação do então governador José Reinaldo Tavares (PSB) e que frequentou demais aquela casa, jamais propôs a venda do imóvel. Por que só agora? Por que ele não chegou para o ex-governador Jackson Lago, já que ele foi advogado de Jackson, e pediu para o saudoso vender aquela casa? A governadora Roseana Sarney não usou sequer 1% do que usufruiu daquela casa o ex-governador José Reinaldo Tavares. Achei de uma infelicidade tremenda aquele programa eleitoral”, afirmou.

Com informações da Agência Assembleia

Polícia recupera R$ 100 mil em barras de aço roubadas da Alumar

Equipes de investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), coordenados pelo delegado André Gossain, conseguiram localizar 50 toneladas de aço, roubadas da Alumar há três meses.

O produto, cerca de 50 barras de aço foi localizado na manhã desta terça-feira (24), em um depósito na Vila Maracujá. Cada barra está avaliada em R$ 2 mil. Na propriedade, estavam apenas dois funcionários.

Eles foram encaminhados à sede da Seic, no Bairro de Fátima, para prestar depoimento como testemunha.O delegado André Gossain informou que a polícia investiga agora quem são os proprietários do depósito onde foi localizada a mercadoria.

As barras de aço foram apreendidas e entregues a Alumar.

PMDB tenta convencer Sarney a continuar na vida política

Senador José Sarney deve se aposentar da política

Do Congresso em Foco

Brasília- O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse hoje (24) que a intenção do senador José Sarney (PMDB-AP) de deixar a disputa política e não concorrer à reeleição não é novidade. “Ele vem dizendo há tempos que está cansado. Ora ele anima ora desanima. A família quer que ele dê um tempo. Ele também tem um problema de saúde, de arritmia. Havia uma conversa de que, se ele saísse, entraria [o ex-senador] Gilvam Borges [presidente do PMDB no Amapá], mas ele não comunicou nada ao partido nem ao Renan [Calheiros, presidente do Senado] nem a mim”, disse.

Segundo Eunício Oliveira, além da pressão da família, da saúde frágil da mulher, Marly, outros fatores podem influenciar a questão: a idade, 84 anos, e o novo formato das alianças regionais, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Quando o STF quebrou a verticalização [das alianças partidárias nos estados] não foi uma coisa boa para a política brasileira. Meu partido tem uma aliança com a Dilma, mas nos estados pode fechar aliança com o DEM e o PSDB, que são partidos de oposição. Essa decisão é muito ruim.”

Ontem (23) a assessoria de Sarney no Amapá divulgou nota sobre a desistência do senador de tentar a reeleição. Segundo o texto, Sarney quer parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos da vida dele, afastando-o do convívio familiar. O parlamentar está no último ano de mandato no Senado.

O senador passou por diversos problemas de saúde nos últimos anos. Em abril de 2012, ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e passou por um cateterismo. Em julho do ano passado, o parlamentar voltou a ser internado, no UDI Hospital, em São Luís, no Maranhão, depois de passar mal no casamento de uma das netas, sentindo calafrios e febre.

Apesar da nota publicada pela assessoria no Amapá e de amigos e assessores próximos ao senador confirmarem a intenção dele de não disputar mais eleições, o gabinete de Sarney em Brasília não confirma a informação. Diz apenas que o parlamentar confirmou presença na convenção do PMDB no Amapá marcada para sexta-feira (27), quando deve se posicionar oficialmente sobre o assunto. Até lá, nomes importantes do PMDB vão tentar convencê-lo a continuar na disputa eleitoral. “ Vou dar corda para ele ir para a luta”, disse Eunício Oliveira.

Ex-prefeito de São Pedro da Água Branca terá que ressarcir mais de R$ 500 mil ao erário

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão mantiveram sentença da comarca de Imperatriz, que condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, Nerias Teixeira de Sousa, ao pagamento de R$ 582 mil a título de multa civil e ressarcimento aos cofres públicos.

Pela decisão, ficam também indisponíveis os bens que se encontram atualmente em nome do ex-prefeito e aqueles que se encontravam durante o exercício de 2000, quando exercia o cargo. Ele teve ainda seus direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo.

A condenação se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MP), que acusou Nerias Teixeira de Sousa por atos de improbidade administrativa, objetivando a reparação de danos causados ao erário.

DEFESA

O ex-prefeito recorreu da decisão que julgou antecipadamente o caso, alegando que a sentença teria violado dispositivos processuais e constitucionais, tendo o juiz se equivocado por não ter procedido à instrução e ter importado em cerceamento de defesa. Pediu a suspensão dos efeitos da execução de sentença e rescindir o julgamento, proferindo um novo.

A relatora do recurso, desembargadora Maria das Graças Duarte, não acolheu os argumentos do ex-gestor.. Para a magistrada, o julgamento antecipado da lide não viola o devido princípio legal nem obriga o juiz a intimar as partes para produção anterior de provas.

A desembargadora disse que não identificou pontos controvertidos na sentença, uma vez que a própria resposta do ex-prefeito não se contrapôs às alegações do Ministério Público e não manifestou o interesse na produção de provas.

“Não há que se falar em violação ao devido processo legal, na medida em que a contestação apresentada pelo autor é claramente genérica e não impugna pontos específicos da inicial, autorizando o julgamento antecipado”, assinalou a magistrada. (Processo: 79512011)

Justiça autoriza funcionamento regular do Socorrão II

Secretária de Saúde, Helena Duailibe

Após recorrer de decisão da Justiça que determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recebeu parecer favorável à suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério Público. O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento no Socorrão II e foi deferido pela presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargadora Cleonice Silva Freire.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a decisão tem reflexo direto sobre o cotidiano do atendimento de saúde emergencial do município. “Com essa suspensão, ganham não apenas os cidadãos de São Luís, mas todos aqueles que se utilizam diariamente dos serviços oferecidos pelo Socorrão II, essenciais para que possamos cumprir o respeito à saúde e à vida de todos, conforme preconiza a Constituição Federal", explicou.

Ao deferir a suspensão da liminar, a presidente do Tribunal de Justiça considerou suficientes os argumentos do Município que apresentaram o risco de grave lesão à ordem pública e os sérios riscos à saúde pública, com prejuízos à integridade física de milhares de pacientes, caso houvesse a ausência de atendimento médico e hospitalar.

O Município pediu a suspensão da decisão inicial em função do potencial risco de grave lesão à saúde, ordem e economia públicas, já que não há como impedir o ingresso de um paciente em estado grave a um hospital público de emergência sem cometer omissão de socorro. A Procuradoria alegou ainda que o laudo no qual se baseou o Ministério Público para pedir a interdição do Socorrão II foi elaborado na gestão passada e não reflete mais a realidade atual daquela casa de saúde.

Além disso, a PGM defendeu a necessidade da manutenção dos serviços no Socorrão II devido à divisão dos pacientes de emergência em São Luís ser realizada apenas entre os dois Socorrões. Pelo entendimento da Procuradoria, a interdição parcial de qualquer um deles acarretaria prejuízo  para o atendimento público de emergência da capital ao usuário do SUS.

SAIBA MAIS

Desde fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) trabalha um conjunto de medidas de desafogamento dos Socorrões e de humanização do atendimento emergencial de saúde em São Luís. A Semus firmou parcerias com a Santa Casa e com o Hospital Universitário a fim de propiciar agilidade em procedimentos cirúrgicos de urgência, principalmente nas áreas ortopédicas e neurológicas. Com os dois convênios, foram viabilizados 98 leitos de retaguarda para diversos tipos de atendimento.

Além disso, a Semus aplicou uma série de ações para aperfeiçoamento do Socorrão II, dentre as quais a contratação de maior número de profissionais para a composição do corpo médico, aquisição de mais quatro máquinas de hemodiálise no Hospital Santa Casa, o que possibilitará o atendimento diário de 26 pacientes com problemas renais agudos pela rede municipal.

Na semana passada, a Secretária Helena Duailibe recebeu a imprensa no hospital Clementino Moura e apresentou o pacote de ações tomadas para humanização do atendimento na capital. Ela adiantou a previsão de reforma predial dos dois Socorrões como parte do planejamento de readequação da estrutura da rede.

Lobão Filho recebe apoio de lideranças do Vale do Pindaré

Senador Lobão Filho é recebido com festa em Santa Inês

O senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao governo do Maranhão, recebeu no último sábado (21), em Santa Inês apoio de lideranças políticas do Vale do Pindaré. Entre elas, o vice-prefeito de Santa Inês, Dino Alves Lima (PT), dos deputados estaduais Vianey Bringel e André Fufuca, e do pré-candidato a deputado federal Luís Fernando Costa Alves (PRTB) irmão do atual prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB).        

O senador foi recepcionado em Santa Inês com festa e caravanas de líderes políticos e comunitários de municípios como Bela Vista, Pio XII, Olha d’Água das Cunhas, Turilândia, Buriticupu, Monção, São João do Carú, Santa Luzia, Arame, Água Doce, dentre outros. Lisonjeado com as manifestações de carinho e apoio, o senador Lobão Filho garantiu que Santa Inês e toda região Vale do Pindaré vai ter um governador de verdade, atuante e empreendedor para fazer a verdadeira mudança.

“Santa Inês não tem prefeito, mas vai ter um governador. Ribamar Alves eleito com o mesmo discurso do candidato comunista da mudança, realmente mudou Santa Inês, mas foi para pior”, disse Lobão Filho.

O pré-candidato peemedebista afirmou ainda que a população não vai mais se deixar enganar pela velha falácia daqueles que denigrem o Maranhão e o seu povo. “Nós não temos em nosso caráter esse peso do pior. Temos uma alma leve e guerreira. Trabalhamos e estamos construindo um Estado digno para todos nós”, ressaltou.        

O senador também conclamou todas as lideranças políticas e comunitárias para a grande convenção que será realizada no próximo dia 27, em São Luís, e que vai homologar o seu nome como candidato a governador pelo PMDB e apoio de mais de 17 partidos políticos.

“A partir daí, vamos percorrer todo o Estado. Conversar, olho no olho, com o nosso povo. Sentir o seu carinho e calor, ouvir as suas demandas e apresentar o nosso projeto de um Maranhão grande, rico economicamente e socialmente”, destacou.