As eleições municipais e as fake news no mundo virtual

EDITORIAL

Uma discussão que preocupa não só a Justiça Eleitoral, mas também todo conjunto da sociedade brasileira, em época de eleições municipais, envolta no submundo sanitário da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é a questão da disseminação das fake news, ou seja, "notícias falsas".

Mundialmente as fake news ganharam amplitude e começaram uma escalada de boatos estranhos à realidade via internet. O foco nesse momento é como conter esse crescimento vertiginoso e pernicioso das notícias falsas que ameaçam governos, políticos e a moral de toda uma sociedade contemporânea.

No Brasil, a preocupação em conter exageros virtuais chegou ao Congresso Nacional, onde o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) já entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um substitutivo ao "Projeto de Lei das Fake News", votado no Senado.

A proposta do parlamentar comunista prevê a criminalização pela disseminação de notícias falsas pela internet, com pena de até cinco anos para os responsáveis, sob alegação de promover, constituir ou financiar serviços de robôs e disparos em massa virtualmente.

Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Orlando Silva justificou a preocupação ao afirmar que a sanção cabe às "verdadeiras estruturas que vivem de fazer essa disseminação e tem financiamento para isso".

Vale ressaltar que a proposta parlamentar é resultado de três meses de trabalho e mais de 10 audiências virtuais realizadas por um grupo de trabalho liderado por Orlando Silva para discutir o tema na Câmara. 

Caso o texto seja aprovado pelos deputados, deverá retornar ao Senado para nova deliberação na Casa. Caberá agora ao presidente Rodrigo Maia definir a tramitação do texto, que será encaminhado aos líderes dos partidos antes da votação em Plenário.

Duarte Jr se reúne com representantes da cultura para dialogar sobre a revitalização do setor em São Luís

O candidato Duarte Jr (Republicanos) se reúne nesta terça-feira, 22, às 19 horas, com representantes da área cultural de São Luís. Músicos, atores, artesãos, cantadores de bumba meu boi, entre outros artistas locais estarão presentes, no Structura Buffet, no Aririzal, para dialogar e propor ideias para o fomento da cultura, com desenvolvimento turístico e econômico para a capital.

Candidato a prefeito de São Luís, Duarte Jr coordena o movimento #Bora resolver. Para o setor cultural, ele, que também é deputado estadual, lembrou que destinou emendas para setores tradicionais da cultura maranhense, antes esquecidos como a Escola de Música Lilah Lisboa e o grupo tradicional GDAM.

"Acredito que exista por parte de nossa classe política falta de visão e sensibilidade, pois por meio da cultura é possível resgatar e salvar vidas. Vamos trazer de volta o Circo da Cidade, mas também faremos com que cada ponto da cidade tenha seu circo-escola", ressaltou Duarte Jr.

Projeto que trata da ampliação da jornada de trabalho entra na ordem do dia na Câmara de São Luís

Em reunião com o Sindeducação, o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), confirmou que o Projeto de Lei que altera o Plano de Carreiras – PCCV do Magistério Municipal com o objetivo de regulamentar a implantação da Ampliação de Jornada para os professores da Rede que possuem 2 vínculos no município, entra na Ordem do Dia da Casa já nesta terça-feira, 22. A reunião contou ainda com a presença de professores que estão com acúmulo de cargos e dos vereadores Professor Sá Marques (PHS), Cézar Bombeiro (PSD) e o autor do PL, Pavão Filho (PDT).

A presidente em exercício do Sindeducação, professora Izabel Cristina, agradeceu o apoio dos parlamentares e pediu aos demais vereadores da Casa que possam se sensibilizar com a situação vivida atualmente por mais de 300 professores, ressaltando que, para o município não há perdas e que a junção de 2 matriculas já é prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos professores.

“Nós temos o apoio irrestrito do presidente Osmar Filho, dos vereadores Sá Marques, Pavão Filho e Cézar Bombeiro, a quem agradecemos imensamente por toda atenção dada a esta causa e pela responsabilidade com a educação. Agora, esperamos a participação efetiva dos demais vereadores na sessão desta terça-feira para a votação da matéria. São mães e pais que correm o risco de perderem o sustento de suas famílias e precisam manter seus empregos” explicou a dirigente sindical.

A presidente em exercício lamentou que o ex-secretário da SEMED, Moacir Feitosa, já em 2019, chegou a receber na secretaria a proposta do Sindeducação, aprovada em assembleia, com novo texto sobre a minuta de ampliação de jornada para professores da Rede Municipal com dois vínculos em situação de acúmulo de cargos. O secretário não chegou a remeter o documento à Câmara Municipal, fazendo, inclusive com que alguns vereadores acreditassem que já havia sido protocolado, quando, na verdade, estava engavetado na secretaria.

Após a constatação, que veio somente após notificação do Sindeducação para à Câmara Municipal, de que a Minuta nunca chegou à Casa, a diretoria do sindicato fez a apresentação do documento ao vereador Pavão Filho, que acatou o texto sobre a resolução na íntegra e apresentou, no último dia 4, o PL autorizativo.

O presidente Osmar Filho, na reunião desta segunda-feira, disse acreditar que os vereadores que irão participar de forma presencial ou remota da sessão estarão comprometidos com a causa e que se manifestarão favoráveis. “É uma equação, que, se não for resolvida, todos perdem, o município, o professor e, consequentemente, o aluno. Vamos trabalhar pela aprovação e o imediato encaminhamento ao Executivo”, declarou.

O Sindeducação espera que todo colegiado encampe este PL, é necessário o quórum de 16 vereadores para a aprovação da matéria. “A situação de acúmulo de cargos, caso não seja resolvida, ocasionará em um enorme déficit para a educação municipal. Trabalhar de manhã, de tarde e à noite não é uma escolha, é uma necessidade. A luta e a mobilização continua”, declarou a presidente Izabel Cristina.

Imprensa Sindeducação

Inaugurada há mais de dois meses pelo prefeito Edivaldo, Praça da Bíblia ainda não teve banheiros públicos liberados

Apesar da Prefeitura de São Luís ter inaugurado há mais de dois meses a Praça da Bíblia, situada na área central da capital, barraqueiros que foram contemplados com quiosques no local reclamam da demora na entrega das chaves. 

O logradouro, que passou recentemente por uma reforma, também virou alvo de descontentamento e críticas de moradores e transeuntes pelo fato do Executivo municipal não ter ainda liberado os banheiros para uso público.

Outra coisa que vem causando indignação entre a comunidade da área é a falta de abrigo para a Guarda Municipal que atua na fiscalização da praça, além dos guardas não poderem fazer suas necessidades, pois os banheiros se mantêm fechados.

Os guardas municipais estão sendo assistidos pelos comerciantes do local que permitem que eles possam utilizar os banheiros. Moradores e usuários da Praça da Bíblia chamam a atenção do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) para que a comunidade possa ter o direito às dependências do logradouro, caso contrário serão obrigados a fazer um protesto fechando a via de acesso à região.

Braide lidera pesquisa Ibope e Duarte Jr deve disputar segundo turno nas eleições em São Luís

Pesquisa do instituto Ibope, divulgada nesta segunda-feira, 21, pela TV Mirante, revela um eventual cenário das intenções de votos na disputa para a Prefeitura de São Luís, para as eleições municipais de novembro.

O candidato do Podemos, Eduardo Braide, segue na liderança com um percentual de 43%, seguido pelo candidato do Republicanos, Duarte Jr. Em terceiro aparece Neto Evangelista (DEM) com 10%, Bira do Pindaré (PSB) com 5% e Adriano Sarney (PV) com 4%.

Num patamar mais abaixo aparecem os candidatos Carlos Madeira (SDD), Jeisael Marx (Rede) e Rubens Jr (PCdoB) empatados tecnicamente com 2% e Franklin Douglas e Dr. Yglésio (PROS) empatados com 1%.

O levantamento revela que haverá segundo turno na capital maranhense. Essa é a primeira pesquisa Ibope após as convenções partidárias que homologaram as candidaturas. A pesquisa foi realizada entre o dias 12 a 14 de setembro e ouviu 602 eleitores.

O candidato Hertz Dias (PSTU) não atingiu 1% e Silvio Antônio (PRTB) não aparece na pesquisa, pois seu nome só foi confirmado na disputa no dia 15 de setembro.

Desperdício: Helicóptero da secretaria de segurança do Maranhão, que custou R$ 15 milhões, está parado

Caso de desperdício de dinheiro público. Assim foi aberta a reportagem no programa Bom dia Brasil, da TV Globo, sobre um helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, de última geração, que custou aos cofres do estado a quantia de R$ 15 milhões e cujo veículo está parado há dois anos por falta de manutenção.

A reportagem de Alex Barbosa, que também foi  ao ar no programa Bom Dia Mirante, filiada da Globo, diz ainda que nesse período, o governo Flávio Dino (PCdoB) gastou mais do que o dobro com o aluguel de outras aeronaves.

Veja a reportagem abaixo:

Mais de 700 mil candidatos devem concorrer às eleições municipais de novembro em todo Brasil

Termina nesta quarta-feira, 16, o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo.

A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral em função da pandemia de Covid-19. Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto foram transferidas para o período de 31 de agosto a 16 de setembro.

As convenções estão sendo realizadas no formato virtual, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causada pelo novo coronavírus. Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial, dando-se a parte presencial de forma descentralizada, com pontos de votação instalados nos diretórios e em locais estratégicos da cidade, observando as leis e as regras de prevenção do contágio.

Todas as atas das convenções partidárias serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução TSE nº 23.609/2019. As siglas que já realizaram suas convenções e enviaram as respectivas atas podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

Direção

Esta quarta-feira também é o último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no Tribunal Eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário (Lei nº 9.504/1997, artigo 4º; Lei nº 9.096/1995, artigo 10, parágrafo 1º, incisos I e II; e Resolução TSE nº 23.571/2018, artigos 35 e 43).

De acordo com a legislação, para participar do processo eleitoral o partido dever comunicar à Justiça Eleitoral a constituição de seus órgãos de direção e os nomes dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas. No caso dos órgãos de âmbito estadual, municipal ou zonal a anotação é realizada nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Com informações do TSE

Duarte Jr faz aniversário e diz que quer receber presente atrasado em 15 de novembro

Apesar do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) estar fazendo aniversário nesta terça-feira, 15, ele usou as redes sociais para dizer que o verdadeiro presente que ele espera, poderá vir com certo atraso, referindo-se ao dia 15 de novembro, data das eleições municipais em São Luís.

Duarte Jr é candidato a prefeito da capital maranhense e conta com o apoio de uma coligação  que reúne os partidos Republicanos, PL, Avante, Patriota e PTC. 

Ao lado da esposa, Karen Barros, o deputado Duarte Jr comemorou:

Comemorando mais um ano de vida, graças a DEUS, com muita saúde e alegria ao lado do amor da minha vida

Neste ano, quero receber meu presente atrasado... só no dia 15/11!

Roberto Rocha aposta na versão "Pra frente, São Luís" em apoio a Braide

O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha, usou as redes sociais para demonstrar ser fiel à candidatura do deputado federal Eduardo Braide na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Após a convenção do Podemos que homologou a candidatura Braide, o tucano emplumado disse ser este um "dia muito especial para todos nós, ludovicenses". Rocha tem procurado ser o holofote-guia da coligação que reúne além do Podemos, o PSDB, PSC, PMN e PSD.

Dia muito especial para todos nós, ludovicenses. Foram oficializadas as candidaturas de @EduardoBraide e da prof. Esmênia, à prefeitura de São Luís, bem como de todos os vereadores dos partidos que formam a nossa coligação: Podemos, PSDB, PSC, PMN e PSD.

Pra frente, São Luís!

Rubens Jr tenta sair da zona de rebaixamento eleitoral e alavancar candidatura na capital

O candidato homologado pelo PCdoB, Rubens Jr, passou a usar o discurso de possuir "a maior coligação e as melhores propostas" para tentar tirar sua candidatura da zona do rebaixamento das pesquisas eleitorais e alavancar seu sonho de vencer as eleições municipais para a Prefeitura de São Luís, em novembro.

Desde a realização da convenção, ocorrida no domingo, 13, o comunista tenta vender ao eleitorado da capital maranhense a ideia de ter uma renca de partidos políticos afinados a seu discurso.

Nas redes sociais Rubens Jr destacou:

Pode acreditar. Mais do que nunca, agora #ÉPraValer. Vamos com a maior coligação e as melhores propostas lutar por uma São Luís melhor. Ao lado dos que mais precisam. #BotoÉFé