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sexta-feira, 23 de junho de 2017

LDO deve receber emendas de vereadores até a próxima semana


Os vereadores de São Luís têm até a próxima segunda-feira, 26, para apresentação de emendas ao texto original do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). O plenário da Câmara Municipal realizou na última quinta-feira, 21, audiência pública para discutir a proposta encaminhada ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). A matéria deve ser apreciada e votada até o dia 12 de julho, quando os parlamentares entram recesso.

A explanação da LDO foi feita pelo secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo, que detalhou sobre as prioridades da LDO, ou o que merece atenção do Executivo Municipal para o ano seguinte.

Também explicou sobre os anexos que devem estar presentes na LDO como as metas anuais, que tratam das despesas, resultado primário (não gastar mais do que se recebe) e nominal, e o montante da dívida, avaliação do cumprimento das metas fiscais do ano anterior, incluindo exercícios anteriores, a evolução do patrimônio líquido, margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, dentre outras informações.

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