A vereadora Flávia Berthier (PL) é autora do Projeto de Lei 0083/2025 que propõe a proibição do uso da chamada linguagem neutra em instituições de ensino públicas e privadas de São Luís. A proposta abrange todos os níveis educacionais e determina que a norma culta da Língua Portuguesa seja adotada de forma exclusiva em materiais didáticos, comunicações institucionais e práticas pedagógicas.
De acordo com o texto, fica vedada qualquer modificação linguística que altere pronomes, artigos ou adjetivos com o objetivo de neutralizar gêneros. A iniciativa também estabelece que escolas deverão seguir as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e orientações do Ministério da Educação (MEC), reforçando o ensino da norma padrão da língua.
“A escola deve garantir que os alunos dominem a língua portuguesa em sua forma oficial, essencial para a vida acadêmica e profissional”, pontua a vereadora na justificativa do projeto. Segundo ela, a proposta busca assegurar a unidade linguística e evitar prejuízos no processo de aprendizagem, especialmente na fase de alfabetização.
O projeto prevê que as instituições de ensino terão um prazo de até 90 dias, após eventual sanção da lei, para afixar informativos visíveis sobre a proibição. Em caso de descumprimento, estão previstas sanções que vão desde advertência por escrito até aplicação de multas, que podem ser ampliadas em situações de reincidência.
A proposta também aborda a questão da neutralidade ideológica nas escolas. Para a vereadora, a adoção da linguagem neutra pode representar a imposição de uma agenda específica. “A escola deve ser um espaço de pluralidade, não de imposição. É preciso respeitar o direito das famílias na orientação educacional de seus filhos”, defende.
Outro ponto destacado pela autora é a necessidade de preservar a integridade da língua portuguesa como patrimônio cultural. “A introdução de formas não reconhecidas oficialmente pode gerar ambiguidades e dificultar a compreensão, comprometendo o desenvolvimento educacional dos estudantes”, argumenta Flávia Berthier.
Além disso, o texto menciona possíveis impactos sociais e pedagógicos, como o aumento de desigualdades no aprendizado e a dificuldade de adaptação de alunos com deficiência ou em processo de letramento. O projeto também cita custos adicionais que poderiam surgir com a reformulação de materiais didáticos e capacitação de professores.
A linguagem neutra (ou não binária) é uma proposta de adaptação na língua portuguesa para incluir pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. Ela substitui marcas de gênero ("o"/"a") por alternativas neutras, como o uso de "e" ("todes", "amigues", "elu"), visando combater o sexismo e aumentar a inclusão.
Encaminhado às Comissões de Justiça e Educação da Câmara Municipal, o projeto ainda será analisado antes de seguir para votação em Plenário. Caso aprovado, caberá ao Poder Executivo municipal regulamentar a aplicação da lei e realizar a fiscalização do seu cumprimento.
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