A defesa do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB-MA), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do ministro Flávio Dino da relatoria de inquéritos que envolvem autoridades políticas e seus familiares.
Na petição, os advogados alegam que a antiga relação política entre Brandão e Dino foi rompida e que o ministro ainda mantém vínculos com grupos políticos que disputam espaço no Maranhão.
Segundo a defesa, a atuação de Dino poderia favorecer aliados e ter motivação política diante da proximidade das eleições de 2026. O magistrado foi governador do Maranhão e deixou o cargo em 2022, antes de assumir funções no governo federal e, posteriormente, uma cadeira no STF.
“Atualmente vivencia-se uma acirrada disputa política por espaços em vista da proximidade das eleições gerais de 2026 entre o grupo liderado pelo atual Governador Carlos Brandão e o grupo político remanescente do legado do ex-Governador e atual Ministro Relator”, afirma a petição a que o Estadão teve acesso.
O gabinete de Flávio Dino informou que o ministro não irá se manifestar sobre o pedido apresentado pela defesa de Brandão.
Dino é relator de inquéritos que investigam, entre eles, um assassinato e supostos desvios de emendas parlamentares no Maranhão. Os casos chegaram ao STF após a identificação de possível conexão com autoridades que possuem foro privilegiado, entre elas o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Um dos casos envolve um assassinato cometido por Gilbson Cutrim Junior, condenado a 13 anos de prisão pelo crime. Segundo a investigação, a execução pode ter relação com uma suposta cobrança de propina atribuída a Daniel Brandão, sobrinho do governador, que à época ocupava o cargo de secretário estadual.
Daniel Brandão estava no local minutos antes onde a vítima foi assassinada, segundo as investigações, mas seu nome não apareceu no inquérito conduzido pela Polícia Civil. Para a Polícia Federal, teria ocorrido uma atuação política para impedir que ele fosse incluído nas apurações realizadas no Maranhão.
Outro núcleo das investigações trata de suspeitas de desvio de recursos de emendas parlamentares. A apuração aponta que empresas ligadas à família de Carlos Brandão e outras registradas em nome de supostos “laranjas” teriam sido utilizadas no esquema.
Nesta segunda-feira (17), Dino também determinou, por meio de decisão cautelar, o afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). A medida ampliou a disputa política e judicial entre o grupo de Brandão e o setor ligado ao ex-governador e atual ministro do STF.
A defesa do governador também questiona a forma como Dino conduz parte das investigações, por ter determinado medidas investigativas diretamente sem a provocação dos órgãos responsáveis. Na avaliação da defesa, isso ultrapassaria os limites da atuação judicial.
A rivalidade entre os dois grupos começou de uma ruptura entre antigos aliados, quando Brandão foi vice de Dino e assumiu o governo em 2022 após o agora ministro do STF deixar o cargo para disputar o Senado. Depois de eleito, Brandão ampliou sua própria base e passou a se afastar do grupo político de seu antecessor.
Em 2023, os dois grupos passaram a disputar espaços estratégicos no estado, incluindo o comando da Assembleia Legislativa e indicações para o Tribunal de Contas. Na sucessão de 2026, a divisão ficou ainda mais evidente com Brandão lançando o sobrinho, Orleans Brandão, enquanto que o grupo ligado a Dino trabalha pela candidatura do vice-governador Felipe Camarão, considerado aliado do ministro.
Com informações da Gazeta do Povo
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