TJ recebe denúncias contra prefeitos que responderão por ações penais

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, e o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré. Os gestores passam a responder ações penais perante o Judiciário maranhense.

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador José Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.

Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo assina convênio com governo federal para combate a pobreza

Roseana Sarney e Moreira Franco discute convênio (Foto: Antonio Martins)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretária de Assuntos Estratégico da Presidência da República, assinaram nesta segunda-feira, acordo de cooperação técnica para implementação de políticas públicas de combate à pobreza no estado.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do vice-governador, Washington Luiz Oliveira; do ministro do Turismo, Gastão Vieira; da procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; do presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca; secretários de Estado e deputados estaduais e federais e vereadores.

A governadora Roseana Sarney destacou o bom momento que vive o Maranhão com uma carteira de investimentos do setor privado superior a R$ 100 milhões e destacou que o acordo é para organizarmos as ações e dar prioridade ao combate à pobreza no Estado.

“O Maranhão já tem os investimentos, com novas empresas vindo e agora nós queremos que o nosso povo usufrua de tudo isso, que possam ter mais emprego e melhor qualidade de vida”, observou. Ela destacou como ações do governo para que isso aconteça o programa Maranhão Profissional, que prevê a qualificação de 400 mil trabalhadores maranhenses e o de combate à pobreza, que já está sendo executado.

O ministro Moreira Franco disse que o Maranhão vem dando demonstração de muita determinação, por intermédio da governadora Roseana, no combate á pobreza e, sobretudo, em dar sustentabilidade ao crescimento econômico, fazendo com quer o resultado do esforço do trabalhador maranhense possa gerar uma sociedade sustentada e sustentável e que permita uma qualidade de vida boa para a população.

“As pessoas hoje podem ter esperança que produzindo no Maranhão, criando seus filhos no estado, podem garantir uma vida melhor. Isso não é mais um sonho, uma promessa. É uma realidade”, disse o ministro.

O desafio a partir do acordo de cooperação é que em 2014 o Maranhão tenha uma pobreza com menos de dois digito, o que é uma mudança imensa na realidade do Estado que durante anos, décadas, foi visto pelo país como o estado mais pobre. “Eu creio que agora nós temos condições para que essa realidade seja modificada e o governo federal está presente ajudando o Governo do Estado e os municípios”, completou Wellington Moreira.

A partir do convênio, segundo explicou o secretário Alberto Franco, será elaborado o planejamento estratégico e o governo poderá construir, executar e planejar políticas públicas mais eficientes, eficazes e com resultados mais rápidos para a população. “Vamos aproveitar a nossa riqueza em favor da nossa gente que é o que pretende a governadora Roseana Sarney e o que está fazendo o governo do Maranhão”, disse o secretário.

Vereador e comparsa são condenados por tráfico de drogas

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o vereador de Olinda Nova do Maranhão, Josivaldo Freitas, vulgo "Nego Baé", e Dorivan Froz Diniz, vulgo "Doro", foram condenados pela Justiça, no dia 30 de novembro, por tráfico de drogas.

Josivaldo Freitas foi condenado a 14 anos e sete meses de detenção na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas por tráfico, associação para tráfico e transporte de drogas entre Estados da Federação. Dorivan Froz Diniz foi sentenciado a oito anos e seis meses de prisão por tráfico e associação para tráfico, também na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas.

Dorivan poderá recorrer em liberdade. Formulou as denúncias o promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, da Comarca de Itapecuru-Mirim, em setembro de 2011. Proferiu as sentenças o juiz Marco Aurélio Barrêto Marques. Olinda Nova do Maranhão é termo judiciário da referida comarca.

Na noite do dia 17 de agosto, Josivaldo Freitas e Dorivan Froz Diniz foram flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), transportando, aproximadamente, 2kg de cocaína, no interior de um Corsa Classic, placa NNE - 1166. A abordagem ocorreu no Posto São Francisco da PRF, localizado no Km 90, da BR-135.

No momento da interceptação, os denunciados ficaram muito nervosos, despertando a desconfiança dos policiais. Josivaldo Freitas confessou ser o proprietário da droga apreendida. Ele comprou o produto, em São Luís, no bairro do São Cristóvão, na mão de uma pessoa de Belém, conhecida como Léo. Josivaldo adquiriu a droga pelo valor de R$ 12 mil.

Dorivan Froz Diniz foi contratado por Josivaldo para fazer o transporte do produto.

Com informações do Ministério Público

OAB cobra apuração de denúncias na Assembleia Legislativa

NOTA OFICIAL

A SECCIONAL DO MARANHÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, em atenção às denúncias apresentadas de corrupção ativa e passiva com vistas a alteração da legislação que permitiu, a partir de maio de 2011, a derrubada de babaçuais em áreas urbanas, em face do déficit de moradias no Estado, vem à público, cobrar providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério Público Estaduais, para que realizem as investigações necessárias à elucidação das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos eventuais responsáveis após ampla investigação.
A sociedade maranhense não pode conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo, razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos quanto ao funcionamento e lisura das instituições.

São Luís, 16 de dezembro de 2011
VALÉRIA LAUANDE CARVALHO COSTA
Presidente em exercício da OAB/MA.

MP emite recomendação sobre convênios firmados pelas secretarias municipais e estaduais

Os convênios e contratos celebrados pelos gestores das secretarias municipais de São Luís e das secretarias estaduais com entidades e fundações do terceiro setor devem incluir o Atestado de Regular Funcionamento, documento emitido pelo MPMA.

A indicação de procedimento foi feita, em Recomendação, pela Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social com o objetivo de coibir a aplicação irregular dos recursos públicos.

Na Recomendação, a promotora de Justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf informa que, mesmo na ausência de lei específica sobre o tema, os gestores devem exigir o atestado de regularidade para garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados ao terceiro setor.

“Existe um grande número de entidades inidôneas e sem condições de funcionamento e capacidade técnica. Os recursos públicos não podem ser repassados a este tipo de instituição. O Ministério Público vai acompanhar de perto essa questão”, explica a promotora de Justiça. Ela informa que a Promotoria de Justiça de Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social implantou um sistema de identificação das associações para acompanhar a capacidade técnica dos trabalhos executados e o funcionamento regular de tais entidades.

Desde 2007, mediante ofício circular, o MPMA se colocou à disposição de todas as secretarias estaduais e municipais da capital para verificar, previamente, a regularidade do funcionamento das associações. “A aplicação dos recursos públicos, no desenvolvimento de atividades de interesse público e social, deve ser fiscalizada com rigor”, afirma Sandra Elouf.

Com informações do Ministério Público

Guerreiro Júnior assume presidência do TJ e anuncia apoio incondicional à Justiça de 1º grau

Roseana e o deputado Arnaldo Melo prestigiaram o evento 

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Maria dos Remédios Buna (vice-presidente) e Cleones Cunha (corregedor-geral da Justiça) foi empossada em solenidade na manhã desta sexta-feira, 16, na sala das sessões plenárias do TJ A nova mesa diretora irá comandar o Poder Judiciário estadual até dezembro de 2013.

No discurso de posse, Guerreiro Júnior destacou o crescimento econômico do Estado e a necessidade do aumento do investimento na modernização do Judiciário maranhense para atender a uma demanda sempre crescente; pediu apoio para a construção de uma nova sede para o Tribunal; anunciou apoio incondicional à Justiça de 1º grau e disse que dará sequência às reformas e construções dos fóruns das comarcas do interior. Disse que a construção da nova sede do Fórum de Imperatriz será uma de suas prioridades.

O novo presidente do TJ citou dados estatísticos, segundo os quais o Judiciário maranhense tem, hoje, cerca de 540 mil processos em tramitação, tendo sido distribuídas 188 mil novas ações em 2011. Disse que, só na comarca de São Luís, há mais de 170 mil processos, o dobro dos mais de 85 mil que havia no ano 2000. Estatística que, segundo ele, torna imprescindível o aumento do investimento público, sem prejuízo do acréscimo de parcerias privadas.

Guerreiro Júnior anunciou que pretende dar suporte integral à Justiça de 1º grau, objetivo perseguido nos dois anos em que esteve à frente da Corregedoria Geral da Justiça. Ressaltou a importância de prestigiar e proteger a sentença de 1º grau, para que não perca a sua finalidade precípua. “Não podemos – e não devemos! – nos acovardar diante daqueles que desrespeitam a importância e a relevância do Poder judiciário do Maranhão”, enfatizou.

Presente à cerimônia, Antonio Pacheco Guerreiro, pai do novo presidente do TJ, ouviu atentamente as palavras que lhe foram dedicadas pelo filho. “Trazer comigo o seu nome foi uma imensa responsabilidade durante toda a minha vida, mas, ao mesmo tempo, um privilégio que sempre me envaideceu”, disse Guerreiro Júnior, que também dedicou a posse a sua mãe, Célia Guerreiro (já falecida) e à esposa Mary Jane, filhos, netos e outros parentes. O novo presidente ainda homenageou vários desembargadores que passaram pelo Tribunal e fez um agradecimento especial ao desembargador Jamil Gedeon.

Uma missa em ação de graças, na Catedral Metropolitana, antecedeu a posse solene. Magistrados, servidores, parentes e amigos dos desembargadores eleitos foram à Igreja da Sé.

Integraram a mesa na sala das sessões plenárias o então presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon; a governadora Roseana Sarney; o vice, Washington Luiz de Oliveira; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o senador João Alberto de Sousa; o prefeito de São Luís, João Castelo; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; e a presidente em exercício da seccional maranhense da OAB, Valéria Lauande.

No discurso de abertura da sessão, o presidente Jamil Gedeon disse que a mudança é o motor da evolução humana e do crescimento. “Ela viabiliza o desenvolvimento. Nestes dois anos empreendi uma aventura humana exaltante, pautada numa convivência fraterna, em que procurei construir uma visão de futuro que orientasse os movimentos do presente. Acredito que esta atitude – olhar para o futuro – foi a que mais traduziu a minha intenção e a que mais simboliza cada realização. Hoje é mais um dia de mudança e a hora é de quem chega”, assinalou.

Gedeon destacou as principais ações desenvolvidas na sua gestão para atender as inúmeras necessidades da Justiça de 1º grau e as demandas que chegam diariamente ao Poder Judiciário. “O modelo de gestão por nós adotado garantiu o cumprimento de 60% das ações estratégicas traçadas para o quiquenio 2010/2015”, apontou.

Em seguida, Gedeon convocou o novo presidente a prestar o compromisso regimental. Depois de assinar o termo de posse, Guerreiro Júnior assumiu a presidência e empossou os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Cleones Cunha, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça.

SAUDAÇÃO - O desembargador Jorge Rachid saudou os novos dirigentes e ressaltou o engrandecimento e fortalecimento do Poder Judiciário nos dois últimos anos, acompanhando a mudanças sociais e atendendo aos anseios dos jurisdicionados.

Ele relatou a história de vida e profissional dos novos membros da Mesa Diretora, manifestando a satisfação de todos os presentes em dar boas-vindas aos colegas que darão continuidade ao trabalho desempenhado por Jamil Gedeon, a quem elogiou pela competência em suas atribuições, citando obras entregues durante a gestão, a exemplo do novo fórum de São Luís.

“Os nobres colegas assumiram com coragem a judicatura, e com consciência para se adaptar aos novos rumos da sociedade, atitude típica de homens e mulheres dotados de grandeza de espírito”, finalizou.

Presente à solenidade, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, elogiou a trajetória dos membros da nova Mesa Diretora do TJMA na carreira Magistratura. “Coloco o Ministério Público estadual à inteira disposição para fortalecer cada vez mais o relacionamento entre as duas instituições no propósito de assegurar o exercício da função jurisdicional do Estado com eficiência, excelência e celeridade”, enfatizou.

Sobre a nova gestão, a procuradora-geral disse que será uma continuidade das ações realizadas anteriormente. “O desembargador Guerreiro conduzirá o trabalho do Judiciário de forma profissional e moderna, imprimindo sua forte marca, a exemplo do legado de realizações feitas por Jamil Gedeon”, finalizou.

Falando em nome da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vice-presidente da entidade, Valéria Lauande, elogiou a gestão do desembargador Jamil Gedeon, pelos investimentos na modernização do Judiciário Maranhense, além da reestruturação da Justiça de 1° Grau, cumprimento das metas do CNJ e celeridade no atendimento das partes e dos advogados. “A OAB deseja uma profícua administração calcada na retidão, na ética e na eficiência, esperando que as portas estejam abertas ao diálogo com a advocacia” salientou.
Com informações do TJ

Prefeito manda tirar sinal da TV Mirante do ar

O vereador Henrique de Pirapemas denunciou agora a pouco (21h45) ao programa Plano Geral (rádio Mirante AM) que o prefeito Eliseu Moura mandou tirar o sinal da TV Mirante do ar para que uma reportagem sobre a greve dos professores no município, feita pelo repórter Acélio Trindade, não seja veiculada nesta sexta-feira (16) no Bom Dia Maranhão.

Juventude do PSDB elabora agenda política em congresso

Carlos Brandão diz juventude do PSDB está em crescimento

A juventude do PSDB do Maranhão participa nesta sexta-feira (16) do Congresso Nacional da legenda com o objetivo de discutir novas políticas públicas e lançar possíveis pré-candidatos às eleições municipais do próximo ano.

Cerca de 50 filiados do movimento jovem maranhense, além de centenas de representantes em outros estados, são aguardados em Caldas Novas (GO) para a elaboração da nova agenda da juventude do partido para 2012.

O encontro marcará o encerramento do ciclo de debates realizados ao longo do ano em diferentes diretórios regionais. A intenção dos tucanos é mobilizar o maior número de jovens para aumentar o número de filiados. Além de debaterem as estratégias eleitorais, os participantes apresentarão novas propostas em áreas consideradas prioritárias, como educação, cultura, saúde, trabalho e meio ambiente.

Na avaliação do presidente do PSDB do Maranhão, deputado federal Carlos Brandão, o crescimento da juventude tucana representa o fortalecimento do partido. Segundo ele, o PSDB está empenhado em formar novas lideranças políticas para os próximos pleitos e a juventude partidária tem papel decisivo nesse processo.

“Temos que apostar nesses novos talentos. Serão eles os responsáveis em dar continuidade nas propostas que debatemos hoje. Portanto, eles são muito importantes e representam o futuro da legenda”, afirma.

Liderança do PDT diz que partido está sem comando

Ivaldo Rodrigues cobra o fortalecimento do PDT

O líder do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, cobra um posicionamento do partido para reaver o poder da executiva estadual, que hoje está subordinada à direção nacional da legenda.

Segundo o parlamentar, o PDT está sem comando, o que pode atrapalhar os planos de dezenas de pré-candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012 a cargos majoritário ou proporcional.

"Esperamos que até a próxima semana o partido tenha uma direção, pois o PDT não pode ficar à deriva. Entendo que tanto Moacir Feitosa quanto Igor Lago não têm mais legitimidade no mandato. Agora, eles estão interinamente, mas é preciso que haja uma diretriz que segure a discussão política e que enfrente o embate e que comece a discutir os rumos que o partido tomará no ano que vem", declarou.

Ivaldo Rodrigues disse ainda que é preciso que haja um consenso da militância nesse debate partidário. "Precisamos estar desprovidos de paixão, pois temos que ter esse comprometimento das lideranças com o PDT. Temos candidaturas a prefeito e vereador e temos que injetar forças nessas candidaturas", ressaltou.

TJ nega pedido de habeas corpus em favor de acusado de matar empresário

Elias Orlando e Junior do Mojó estão foragidos da polícia

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão cassou liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi apontado como mandante do assassinato do empresário Marggion Laneyere Andrade, no dia 14 de outubro deste ano, no município de São José de Ribamar.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem merece respaldo o entendimento do juiz Marcelo Líbério, da comarca de Ribamar, que decretou a prisão preventiva. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi no mesmo sentido da votação unânime da 2ª Câmara Criminal.

O corretor de imóveis foi preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou liberado por liminar. Elias e o vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, outro suposto mandante, tiveram prisão preventiva decretada e são considerados foragidos.

No pedido de habeas corpus, o advogado alegou insuficiência de provas e ausência de fundamentação idônea no decreto de prisão preventiva. Sustentou que Elias não foi o autor do crime.

O desembargador Bernardo Rodrigues relatou a existência de provas incontestes da materialidade do crime e de fortes indícios de autoria atribuídos aos acusados. Lembrou que o crime foi de grande repercussão no Maranhão e deixou a população indignada, já que a vítima foi alvejada covarde e traiçoeiramente. O relator votou pela cassação da liminar e denegação da ordem.

A representação para prisão preventiva narra que familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

Em depoimento à polícia, o caseiro Robert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias, mediante promessa de recompensa. O caseiro disse que Marggion Andrade havia dito que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

Robert dos Santos disse ter comentado com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Posteriormente, o próprio Alex teria recebido outra proposta, no valor de R$ 12 mil, também supostamente feita por Elias.

O caseiro contou que, no dia do crime, Marggion Andrade foi levar seu café da manhã, como de costume. Disse que, ao entrar no terreno, o empresário foi atingido na nuca por um tiro disparado por Alex. Em depoimento, o ex-presidiário confessou ter sido o autor do disparo, em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Com informações do Tribunal de Justiça