MP ingressa com ação de execução contra ex-prefeito

A promotoria de Justiça de São Raimundo das Mangabeiras acionou, na quinta-feira passada, o ex-prefeito de Sambaíba (Termo Judiciário da Comarca), João Dantas Filho, em uma Ação Civil Pública de execução forçada na qual cobra o pagamento de aproximadamente R$ 37 mil ao Estado do Maranhão.

A ação do Ministério Público baseia-se em decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ao julgar as contas do Município no exercício financeiro de 2006, condenou Dantas Filho ao pagamento de multa.

Na ação, assinada pelo promotor de Justiça Antonio Lisboa de Castro Viana Junior, o Ministério Público requer que o ex-prefeito pague a multa, acrescida de juros e custas processuais, em um prazo de três dias. Caso o valor não seja pago à Receita Estadual, o Ministério Público pede a penhora de bens de João Dantas Filho em valor suficiente para a quitação do débito.

Com informações do Ministério Público Estadual

Líderes do governo municipal blindam Castelo contra denúncias

Ivaldo Rodrigues e José Joaquim articulam blindagem ao prefeito Castelo

O líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), e o vice-líder Ivaldo Rodrigues (PDT) tiveram hoje pela manhã, no plenário da Câmara de São Luís uma conversa de "pé de ouvido".

Dentro da discussão, como blindar o prefeito João Castelo (PSDB) contra as denúncias que envolvem o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009, para construções de dois elevados, sendo um na área do Calhau e outro, na Forquilha.

A foto produzida pelo repórter fotográfico Paulo Carua mostra as articulações dos líderes do governo municipal tentando minimizar os impactos das acusações que pesam contra o prefeito Castelo, cujas denúncias desencadearam na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores apenas manifesta intenção de apagar o fogo para não queimar as penas do gestor tucano.

Obras do aeroporto estão bastante atrasadas

Comissão de deputados vistoriam obras do aeroporto

Os deputados Raimundo Louro (PR) e Carlos Amorim (PDT), integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, realizaram, na terça-feira (20), mais uma visita às obras de recuperação do terminal de passageiros do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. Está é a terceira visita da Comissão em pouco mais de 60 dias.

Apesar das insistentes vistorias realizadas pela Comissão, que tem como objetivo garantir que a obra seja concluída dentro do prazo estabelecido, o deputado Raimundo Louro, presidente da Comissão, informou que as obras estão atrasadas.

“Ficamos muito tristes ao chegar aqui e nos depararmos com o atraso das obras. Quando estivemos aqui há um mês, as obras estavam dentro do cronograma, mas infelizmente aconteceu esse atraso", disse

A entrega do aeroporto deveria acontecer no dia 28 de janeiro, como informado anteriormente. Agora, a conclusão das obras estão previstas para o final de março, como dois meses de atraso.

Raimundo Louro disse que deveria haver algum tipo de punição pelo atraso nas obras e que a desculpa de não ter detectado o problema da drenagem com antecedência não convenceu.

O deputado Carlos Amorim disse que a Comissão vai solicitar que a Infraero formalize as informações obtidas na vistoria de hoje para que tudo seja repassado para os deputados estaduais e a bancada federal.

A Comissão vai se reunir ainda esta semana pra emitir um relatório e vamos tomar as providências cabíveis.

O superintendente da Infraero, Hildebrando Correia, garantiu que todas as operações serão realizadas dentro da normalidade sem qualquer tipo de atraso ou cancelamento. Ele disse ainda que as áreas que foram projetadas já foram pensadas na alta demanda do aeroporto.

“A grande interferência da obra se deu em face à drenagem profunda que no projeto inicial não estava contemplada, sendo detectado posteriormente. Então os esforços foram concentrados para resolver o problema da drenagem profunda e tão logo dar vazão às obras do aeroporto”, explicou Carlos Pinheiro, engenheiro responsável pela obra.

Com informações da Assembleia Legislativa

Atropelador de menor em racha aparece portando copo de cerveja em festa

Jhon Willys aparece na foto segurança um copo de cerveja

 Jhon Willys de Sousa Lima, condutor do automóvel que atropelou três pessoas e matou uma jovem de 12 anos, afirmou, em seu depoimento, que no momento do atropelamento estaria sóbrio. Ele garantiu que não havia ingerido nenhum tipo de bebida alcoólica na noite do acidente.

No entanto, uma foto postada no Portal Na Mira de uma festa ocorrida no sábado (17) põe em dúvida as afirmações de Jhon Willys (confira a galeria da festa). Na imagem, o condutor do automóvel Ômega aparece com um copo que, aparentemente, continha cerveja.

O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa, disse ao Portal Imirante, que Jhon Willys teria feito uma cirurgia recentemente, o que impossibilitaria o consumo de bebida alcoólica.

Ministério Público denuncia ex-secretária de Segurança Cidadã

Euridice é acusada de improbidade

A contratação ilegal das empresas Cibernautas, Acamep, Pimenta Araújo Advogados Associados, Gourmaitre e Masan beneficiadas com contratos firmados pela Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec), em 2007, com valores que ultrapassam R$ 15,7 milhões motivou a 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa a denunciar por improbidade administrativa, além das empresas beneficiadas, a ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Silva Vidigal e os servidores públicos Telmo Macedo Fontoura, Isamar Agra Nunes Mendes, Glaucio Santos Costa e Adaltina Venâncio de Queiroga.

De acordo com o Ministério Público, todos os contratos foram firmados de forma direta, sem processo licitatório, fundamentados na dispensa ou inexibilidade de licitação. Porém, em nenhum deles a Secretaria de Segurança Cidadã comprovou a motivação legal, conforme determina a legislação.

No primeiro caso, a Cibernautas recebeu R$ 68.400,00 para prestar consultoria sobre modernização nos processos de gestão da Sesec. Por indicação do servidor Telmo Macedo Fontoura, então gestor do Departamento de Inteligência, a empresa foi escolhida. Nessa contratação, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) não analisou o procedimento e, segundo depoimento de uma testemunha, a ordem para contratar a empresa partiu do gabinete da ex-secretária.

Pela Lei das Licitações e Contratos Administrativos (8.666/93), a inexibilidade de processo licitatório só pode ser aplicada quando for inviável a competição para contratar serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresa de notória especialização.

Na segunda contratação, a Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa foi beneficiada ilegalmente com três contratos que somados ultrapassam R$ 2 milhões e 642 mil. Segundo o MPMA, houve vício inaugural no processo que garantiu a contratação por dispensa de licitação para prestação de serviços de padronização dos procedimentos operacionais. Não houve pesquisa para captação de propostas de outras empresas.

A contratação do escritório Pimenta e Araújo Advogados, no valor de R$ 98 mil, ocorreu por indicação da então chefe de gabinete da Sesec Adaltina Venâncio de Queiroga. Em depoimento, ela admitiu que a contratação foi feita por ter estudado com a dona do escritório, Lorena Pimenta, na mesma faculdade.

Na ação, o MPMA questiona a indicação do escritório “baseada unicamente em relações pessoais de confiança, em flagrante afronta ao princípio da impessoalidade e moralidade”. Também não houve participação da CPL na condução do processo administrativo.

Já o fornecimento de alimentação aos detentos, plantonistas e servidores da Sesec rendeu às empresas Gourmaitre e Masan contratos nos valores aproximados de R$ 6 milhões e 348 mil e R$ 6 milhões e 470 mil, respectivamente. Além da dispensa irregular de processo licitatório, os processos administrativos foram montados com documentos vencidos, a exemplo do Certificado de Regularidade de FGTS e Certidão Negativa de Débito na Receita Federal.

A investigação sobre o pagamento de contratos firmados sem licitação foi motivada pelas denúncias do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jefferson Portela. Em 2008, ele detalhou o esquema de superfaturamento de mercadorias e pagamentos irregulares.

Com informações do Ministério Público Estadual

Deputados preocupados com denúncias feitas por blogs

Deputado Raimundo Cutrim pede apuração de denúncias

Em pronunciamentos realizados na manhã desta terça-feira, os deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Luciano Leitoa (PSB) cobraram um posicionamento da Assembleia Legislativa no sentido de que sejam evitadas conjecturas como as que supostamente envolveriam o próprio Leitoa e os também parlamentares Carlos Filho (PV) e Marcos Caldas (PRB).

Na última segunda-feira os nomes dos deputados foram citados pelo blog Luís Cardoso como envolvidos em festas privês, em Teresina (PI).

A notícia teria sido veiculada inicialmente no programa Bom Dia Meio Norte (TV Meio Norte - Teresina), ao mostrar que quebras de sigilo telefônico envolvendo uma mulher bastante conhecida na capital piauiense, apresentavam telefonemas de deputados do Piauí, Maranhão e Pará, solicitando as referidas festas.

Segundo Cutrim, há uma espécie de banalização quando se trata de quebra de sigilo telefônico, muitas das vezes ocorrida de forma ilegal. No entanto, o parlamentar reclamou bastante da falta de provas e o estado de 'denuncismo' que parte da imprensa e meios de comunicação por diversas oportunidades adota.

“É muito fácil as pessoas ou sonharem que há algum deputado envolvido em rufianismo, em tráfico de mulheres ou coisa parecida e já sair os nomes das pessoas sem sequer ter pessoas que nem contato com o Piauí ou Teresina têm. São fatos que a Assembleia tem que tomar uma posição. Acredito que são denúncias gravíssimas e que a gente precisa esclarecer”, afirmou Cutrim.

Para o deputado do PSD, este tipo de conduta pode prejudicar pessoas inocentes. “Se há alguém envolvido, primeiro vamos verificar quem é; e evitar dados. Se citar nomes, cada vez a lista vai aumentando e denegrindo a imagem das pessoas que nada têm com a história, já que essas pessoas têm os seus familiares e evidentemente são fatos realmente desonrosos para o nosso Poder Legislativo”.

Verbalmente, Raimundo Cutrim pediu que a Mesa Diretora da Casa solicite informações à polícia piauiense sobre as ilações apresentadas no blog.

Luciano Leitoa repudiou as denúncais feitas por blogs

Assim como havia feito na sessão ordinária da última segunda-feira (19), Luciano Leitoa utilizou parte de seu pronunciamento para repudiar as ilações e disse que as informações publicadas no blog podem ser uma espécie de estratégia já visando as eleições municipais do próximo ano.

“Deixo bem claro que continuo querendo saber e espero que o jornalista não esteja a serviço de ninguém, espero também que não esteja atendendo nenhum interesse referente à cidade de Timon no tocante à questão das eleições de 2012. Por isso eu venho aqui nesta tribuna para fazer essas colocações, a fim de que se tenha esse esclarecimento por parte do próprio jornalista que, como eu coloquei, tenta me envolver com a questão de ser um aliado, o que eu nunca fui”, explicou.

Com informações da Assembleia Legislativa

Tadeu pode definir candidatura a prefeito em janeiro de 2012

Tadeu Palácio aguarda uma decisão de partidos

O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PP), deve definir sua candidatura a prefeito da capital até o final de janeiro de 2012. Pelo menos é essa a intenção do ex-gestor municipal.

Apesar disso, Tadeu ainda prefere aguardar uma decisão de grupo, que envolve outros nomes que também podem sair candidato a prefeito, como o do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), da deputado estadual Eliziane Gama (PPS), do ex-deputado federal Roberto Rocha (PSB) e do deputado federal Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

Até o momento, a polêmica maior é em torno do nome do ex-deputado Flávio Dino, que ainda não decidiu se deve ou não sair candidato a prefeito de São Luís, no ano que vem.

Caso o presidente da Embratur não manifeste desejo em sair candidato, os nomes do grupo político em questão podem levantar uma candidatura, para concorrer na disputa sucessória contra o prefeito João Castelo (PSDB), que tentará a reeleição.

Por enquanto, ficam apenasas apostas.

O adeus ao mestre Joãosinho Trinta

Milhares de pessoas acompanharam o cortejo de Joãosinho Trinta

Do Imirante

O carnavalesco Joãosinho Trinta foi enterrado nesta segunda-feira ao som de batucadas de escola de samba após um cortejo acompanhado por uma multidão em São Luís. O carnavalesco morreu no sábado (17), após ficar internado por 14 dias, no UDI Hospital.

Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro. O corpo foi levado pelas ruas de São Luís, do Museu Histórico do Maranhão onde ocorreu o velório, em um carro do Corpo de Bombeiros, e seguido por um bloco tradicional de Carnaval da capital, Fuzileiros da Fuzarca.

Na chegada ao cemitério, a escola de samba Turma do Quinto aguardava a multidão que acompanhava o cortejo. O corpo de Joãosinho foi enterrado ao som do samba da escola por volta das 12h (horário de Brasília).

Dentro do cemitério, uma multidão cantou o samba-enredo da Beija-Flor para o Carnaval de 2012, que será sobre os 400 anos de São Luís. Neguinho da Beija-Flor, intérprete da escola, também acompanhou o enterro.

Ele, Selminha Sorriso, porta-bandeira, Cláudio de Souza, mestre-sala e Pinah, destaque, chegaram no início da noite de domingo a São Luís para o velório de Joãosinho. Juntos, colocaram uma bandeira da escola de samba do Rio de Janeiro em cima do caixão do carnavalesco.

Homenagem- No velório, Neguinho também puxou o samba-enredo da Beija-Flor. Para ele, o maior espetáculo audiovisual do mundo perdeu o seu grande representante. Emocionado, o intérprete revelou que tinha o carnavalesco como um grande professor. “Joãosinho me ensinou tudo. Ele dizia que o samba é uma família e assim eu vejo o samba até hoje.”

Pinah, ex-passista e destaque da Beija-Flor, também tem o Joãosinho Trinta como um mentor. “Em todos os enredos dele, nos 17 anos que estivemos juntos na Beija-Flor, eu sempre fui destaque. Aprendi tudo com ele, até a costurar. Vai ficar um vazio".

Em 2012, a escola apresentará, na Sapucaí, a história de São Luís do Maranhão. O samba-enredo, segundo revelou Neguinho, falará das belezas naturais, dos casarões coloniais e do reggae. Joãosinho seria o destaque do último carro da escola, e agora, receberá uma homenagem póstuma na avenida.

“Ele é um gênio e não tem explicação. Ele criou essa beleza toda do Carnaval. O Carnaval não tinha essa dimensão que tem hoje. Ele é hoje grandioso, graças ao Joãosinho Trinta. O Brasil está solidário com o nosso luto, com a tristeza do mundo do samba por esta perda."

TJ recebe denúncias contra prefeitos que responderão por ações penais

Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu hoje denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino Leite, e o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré. Os gestores passam a responder ações penais perante o Judiciário maranhense.

O prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Leite – conhecido como “Boca Quente” – foi denunciado pelo MPE sob a acusação de fornecer armas de fogo a três homens, que fariam sua segurança particular. Os três foram abordados por policiais militares, cada um portando uma arma de fogo, e afirmaram que funcionariam como a segurança armada do prefeito, que teria fornecido as armas.

O prefeito negou as acusações, afirmando que a prática não deve ser imputada a ele, uma vez que não há provas de que teria fornecido o armamento. O relator, desembargador José Joaquim Figueiredo, votou pelo recebimento da denúncia, pois a defesa do prefeito foi restrita aos fatos, que só podem ser verificados durante a instrução, sob pena de prejulgamento da demanda.

Já o prefeito de Luis Domingues, José Fernando dos Remédios Sodré, foi denunciado por deixar de apresentar a prestação de contas referente a um convênio celebrado com o Governo do Estado, em fevereiro deste ano. O convênio se deu por meio da Secretaria Estadual de Cultura, para realização do projeto “Carnaval do Maranhão, de volta à Alegria” no município.

As contas foram prestadas com sete meses de atraso, constando irregularidades que não teriam sido sanadas. O relator, desembargador Froz Sobrinho, entendeu que os elementos foram suficientes para configuração da ação delituosa, devendo a ação penal prosseguir para que os fatos sejam esclarecidos e ao prefeito assegurado o direito de defesa.

Os votos de Joaquim Figueiredo e Froz Sobrinho foram à unanimidade, seguidos pelo desembargador Benedito Belo.

Com informações do Tribunal de Justiça

Governo assina convênio com governo federal para combate a pobreza

Roseana Sarney e Moreira Franco discute convênio (Foto: Antonio Martins)

A governadora Roseana Sarney (PMDB) e o ministro Wellington Moreira Franco, da Secretária de Assuntos Estratégico da Presidência da República, assinaram nesta segunda-feira, acordo de cooperação técnica para implementação de políticas públicas de combate à pobreza no estado.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões e contou com a participação do vice-governador, Washington Luiz Oliveira; do ministro do Turismo, Gastão Vieira; da procuradora-geral do Estado, Fátima Travassos; do presidente da Federação dos Municípios (Famem), Júnior Marreca; secretários de Estado e deputados estaduais e federais e vereadores.

A governadora Roseana Sarney destacou o bom momento que vive o Maranhão com uma carteira de investimentos do setor privado superior a R$ 100 milhões e destacou que o acordo é para organizarmos as ações e dar prioridade ao combate à pobreza no Estado.

“O Maranhão já tem os investimentos, com novas empresas vindo e agora nós queremos que o nosso povo usufrua de tudo isso, que possam ter mais emprego e melhor qualidade de vida”, observou. Ela destacou como ações do governo para que isso aconteça o programa Maranhão Profissional, que prevê a qualificação de 400 mil trabalhadores maranhenses e o de combate à pobreza, que já está sendo executado.

O ministro Moreira Franco disse que o Maranhão vem dando demonstração de muita determinação, por intermédio da governadora Roseana, no combate á pobreza e, sobretudo, em dar sustentabilidade ao crescimento econômico, fazendo com quer o resultado do esforço do trabalhador maranhense possa gerar uma sociedade sustentada e sustentável e que permita uma qualidade de vida boa para a população.

“As pessoas hoje podem ter esperança que produzindo no Maranhão, criando seus filhos no estado, podem garantir uma vida melhor. Isso não é mais um sonho, uma promessa. É uma realidade”, disse o ministro.

O desafio a partir do acordo de cooperação é que em 2014 o Maranhão tenha uma pobreza com menos de dois digito, o que é uma mudança imensa na realidade do Estado que durante anos, décadas, foi visto pelo país como o estado mais pobre. “Eu creio que agora nós temos condições para que essa realidade seja modificada e o governo federal está presente ajudando o Governo do Estado e os municípios”, completou Wellington Moreira.

A partir do convênio, segundo explicou o secretário Alberto Franco, será elaborado o planejamento estratégico e o governo poderá construir, executar e planejar políticas públicas mais eficientes, eficazes e com resultados mais rápidos para a população. “Vamos aproveitar a nossa riqueza em favor da nossa gente que é o que pretende a governadora Roseana Sarney e o que está fazendo o governo do Maranhão”, disse o secretário.