PDT não sabe se rompe ou mantém apoio ao PSDB de Castelo

Ivaldo Rodrigues defende aliança com o PSDB

O líder do PDT na Câmara Municipal de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, voltou a reafirmar que o partido deve preservar a aliança com o PSDB para garantir a reeleição do prefeito João Castelo, na eleição de outubro deste ano.

Apesar disso, em nota o presidente estadual da sigla, ex-deputado federal Julião Amin, defende apoio a candidatos do partido, enquanto o ex-presidente da Comissão Provisória Estadual, o médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson, declarou que o PDT deve ter candidato próprio para disputar a Prefeitura de São Luís.

Ivaldo Rodrigues considera que houve um mal entendido na nota pedetista, quando o presidente Julião Amin destaca que a legenda deve apoiar seus candidatos. "Isso não quer dizer que necessariamente o PDT venha a ter candidato a prefeito em São Luís. Até porque não existem condições para isso nesse momento", declarou.

Ele lembrou mais uma vez que em 2008, o partido teve um candidato próprio, o secretário Clodomir Paz, e cuja militância da sigla sequer apoiou a eleger seu representante, que teve o apoio do ex-prefeito pedetista Tadeu Palácio. "Portanto, defendo a manutenção da aliança com o PSDB para reeleger o prefeito Castelo, tendo como vice um nome do PDT, que poderia ser o secretário Júlio França (Abastecimento e Pesca), que vem sendo cogitado", observou.

Lista do TCE pode mudar cenário eleitoral no Maranhão

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tem até o dia 05 de julho para encaminhar à justiça eleitoral a lista de gestores com contas rejeitadas, nos últimos 8 anos, para efeito de decretação de inelegibilidade. A rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas é um dos casos de inelegibilidade previstos pela legislação em vigor, que estabelece essa data como prazo final para o envio da lista.

A relação a ser encaminhada pelo TCE maranhense está sendo elaborada por uma comissão supervisionada pela Coordenação das Sessões do Tribunal. Além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista é encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a lista fica disponível na página do TCE na internet e será distribuída a todos os órgãos de imprensa.

A elaboração da lista, que tem o potencial de alterar de forma significativa o cenário político, obedece a critérios bastante rigorosos, que tem como princípio a checagem exaustiva das informações disponíveis no banco de dados do TCE. O trabalho também inclui consultas a acórdãos e pareceres existentes nos processos ou no Diário Oficial.

“Desde a elaboração de nossa última lista, o TCE trabalha com um manual de procedimentos que contém todas as orientações para a depuração das informações. Todo o esforço é no sentido de evitar imprecisões, oferecendo à justiça eleitoral uma relação 100% confiável”, explica o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Entre outros cuidados, é necessário checar aspectos como a existência de embargos e recursos de reconsideração, já que a lei condiciona a inclusão dos nomes na lista ao trânsito em julgado dos processos, ou seja, quando não existe mais possibilidade de reverter a decisão na esfera do TCE.

FICHA-LIMPA - O presidente do TCE chama a atenção para o fato de que não cabe aos Tribunais de Contas a decretação de inelegibilidade. Essa atribuição é específica da Justiça Eleitoral, que fundamenta sua decisão com base nas informações prestadas pelas cortes de contas. “A atuação dos Tribunais de Contas nesse processo é fundamental para o aperfeiçoamento da democracia e do sistema político brasileiro, contribuindo para afastando os maus gestores da vida pública”, alerta Cutrim.

Neste ano, a lista elaborada pelos Tribunais de Contas ganha relevância especial, em função da chamada Lei da Ficha Limpa, que passa a valer para as eleições deste ano, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou sua constitucionalidade em fevereiro passado. O dispositivo valida o julgamento de prefeitos pelos Tribunais de Contas quando estes figuram como ordenadores de despesa. O preceito está contido na parte final da alínea g do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90, com a redação dada pela Lei Complementar nº 135/10, a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com a lei, se aplica “o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição”. Esse dispositivo constitucional dispõe sobre o julgamento dos ordenadores de despesa pelo Tribunal de Contas.

Com informações do TCE

PRP declara apoio a Castelo e defende chapa "puro sangue" na disputa por vaga na Câmara de São Luís

Chaguinhas apoiará Castelo

O presidente do diretório municipal do PRP em São Luís, vereador Francisco Chaguinhas, disse que o partido irá apoiar a reeleição do prefeito João Castelo (PSDB), e que na disputa por vagas à Câmara sairá com chapa pura, por entender que existem quadros suficientes para eleger seus representantes.

"Fechamos questão no apoio ao prefeito Castelo para as eleições de 2012. Conversamos com o prefeito, juntamente com o vereador Nato, e como já somos da base aliada, entendemos que deveríamos bater o martelo em apoio ao prefeito", afirmou Chaguinhas.

Ele ressaltou que ao fazer uma leitura de toda cidade, observou que bairros que estavam há mais 30 anos sem asfalto, o prefeito tem tido uma atuação segura, como é caso da Vila Esperança, Vila Sarney, Vila Primavera, e Vila Industrial, que ficam na zona rural, estão com 80% de suas ruas asfaltadas.

Com relação à formação de alianças na disputa proporcional, Chaguinhas disse que o PRP vai sair com uma chapa puro sangue. "Entendemos que há dois momentos na eleição que são cruciais. Um é o partido que tem tempo de televisão que é visto por todos. Você observa que o próprio Castelo, a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington Oliveira (PT) sempre chamam as legendas com tempo de televisão. Já os partidos pequenos que são chamados de nanicos têm que ter material humano. Por isso, temos 50 pré-candidatos a vereador e entendemos por bem sair como uma chapa sangue puro", frisou.

TJ cobra medidas emergencias do Governo do Estado para combater os altos índices de violência em Imperatriz

Guerreiro Junior conversa com o juiz Adolfo Pires

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Júnior, solicitou à governadora Roseana Sarney (PMDB) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Aluisío Mendes, a adoção de medidas urgentes para resolver o problema da falta de segurança pública na cidade de Imperatriz, no Sul do Estado.

Guerreiro Júnior afirma que a situação de violência registrada naquele município é muito grave, conforme aponta o documento intitulado ”Carta de Imperatriz”, entregue ao desembargador pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca, diretor do fórum daquela comarca. Somente nos primeiros 43 dias deste ano, foram registrados mais de 28 homicídios na cidade.

O manifesto – elaborado durante audiência pública realizada no município – traz 89 assinaturas de membros dos poderes Judiciário, Legislativo, Executivo e de entidades da sociedade civil organizada. Em relação à Segurança Pública, eles reclamam da falta de pessoal, carência de efetivo policial e a presença de apenas 11 delegados, número significativamente inferior ao de São Luís, onde atuam cerca de 150.

“O Poder Judiciário tem muitos projetos para Imperatriz, sendo a construção do novo fórum local o principal deles. É muito importante observar as questões que intraquilizam a população daquela cidade e intervir para que seus pleitos sejam plenamente atendidos pelas autoridades competentes. Tenho certeza que o Executivo Estadual tomará as providências necessárias para resolver a delicada situação daquele município no que se refere à segurança”, ressaltou o presidente do TJMA.

Carta de Imperatriz - Entre outras questões consideradas urgentes, os signatários da “Carta de Imperatriz” pedem a intensificação das blitz conjuntas (Polícias Militar, Civil e Secretaria de Trânsito); descentralização das delegacias; reativação de barreiras; instalação de novos postos da Polícia Militar; melhor distribuição do efetivo policial e ainda realização de concurso público regionalizado para policiais civis e investigadores.

À Prefeitura foi solicitado o cumprimento da lei que estabelece o fechamento de casas noturnas, bares e similares às 2 horas e a proibição do trânsito de veículos na avenida Beira Rio.

Com informações do TJ

Golpe do Megacap

Fiquei sabendo por meio de uma fonte real que o sorteio do Megacap, que recolhe fundos para preservação da Amazônia, está cheio de dedos na hora de pagar a premiação exibida nas cartelas vendidas em vários pontos do estado do Maranhão.

Aqui mesmo em São Luís, conheci uma pessoa que ganhou em um dos sorteios, há duas semanas, e que até agora ainda não recebeu seu prêmio de R$ 10 mil. Por ser uma fonte real, ainda não irei divulgar seu nome para evitar represália, mas a informação que obtive é que a direção do Megacap disse que o valor do prêmio só deve sair no prazo de 15 a 20 dias. O problema é que não avisaria isso antes.

Que dizer que o cidadão paga R$ 10,00 por uma cartela, ganha, aparece na televisão com festa e na hora, não recebe. Cadê o Ministério Público Federal (MPF) que não diz nada????

Seis chapas vão disputar 220 vagas de delegados para encontro do PT em São Luís

Washington Oliveira

Carla Lima/ Jornal O Estado do Maranhão

Depois do fim do prazo para inscrição de chapas para eleição de delegados do PT, estão na disputa das 220 vagas de delegado 1.031 militantes divididos em seis chapas. Cerca de 4 mil filiados de São Luís irão votar no dia 25 deste mês nos representantes partidários que escolherão entre o vice-governador Washington Luís Oliveira e o deputado estadual Bira do Pindaré para ser o candidato da legenda a prefeito da capital maranhense.

Bira do Pindaré

As principais tendências e coletivos do PT resolveram, no último dia de inscrição (sexta-feira), apresentar suas chapas para a disputa do próximo domingo. O deputado Bira do Pindaré inscreveu sua chapa Bira prefeito: resistência petista", no fim da tarde de sexta-feira, depois que saiu da sede do Sindicato dos Bancários em passeata com aliados até o diretório municipal do PT, na rua 7 de Setembro, no Centro de São Luís.

O seu adversário, Washington Oliveira, esperou os cinco minutos finais de prazo de inscrição - cujo término era 21h- para apresentar sua chapa "Construindo uma nova São Luís", composta de 220 membros. "Tudo ocorreu sem qualquer problema", afirmou o presidente do diretório municipal, Fernando Silva.

Além das chapas de Washington Oliveira e Bira do Pindaré, outras quatro também foram inscritas. Rodrigo Comerciário e o professor Joab Jeremias inscreveram junto com o coletivo Sempre PT a chapa "Renovar é Preciso", com 220 membros que já declararam apoio a Washington.

O vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato, apresentou a chapa "Mensagem ao partido: Bira prefeito" que tem 137 membros, e declarou apoio ao deputado estadual Bira do Pindaré.

Concorrerão ainda às 220 vagas de delegados as chapas "Novo PT e Vanguarda juntos pelo povo de São Luís", do militante Dimas Salustiano que tem 120 membros inscritos.

Os militantes de São Luís tiveram até às 21 horas de sábado para regularizar a situação com o partido. Está em dia com as obrigações partidárias é que garante ao filiado o direito ao voto. "Quem não estiver regular com a legenda, não terá direito a voto", disse Fernando Silva.

Ex-prefeito é condenado a 12 anos de prisão

O ex-prefeito de Bernardo do Mearim, Amadeu Pires, foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão. Amadeu é acusado, entre outros, de dispensa de licitação e duplicidade de pagamento na folha municipal. O sentença foi proferida pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, titular da comarca de Igarapé Grande.

Consta na denúncia que o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas de Amadeu Pires em 2004, referente ao exercício financeiro de 1998, época em que ele era prefeito de Bernardo do Mearim. Várias irregularidades e atos ilícitos foram constatados e, de acordo com a sentença, o réu teve a oportunidade de reparar algumas dessas irregularidades e não o fez.

Os atos ilícitos citados são: dispensa indevida de licitação na contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos, ausência de comprovantes de despesas e, ainda, duplicidade de pagamento na folha de pessoal, fatos que aconteceram por vezes na gestão de Amadeu. Quando foi prestar depoimento sobre as acusações, o ex-prefeito alegou não ter cometido os crimes citados na denúncia, e atribuiu os erros ao setor de contabilidade de prefeitura. Amadeu afirmou também que não sabia dos motivos da dispensa de licitação e da duplicidade de pagamento na folha.

Ao fundamentar a decisão, o magistrado citou que não se pode conceber que o réu, como prefeito municipal, ignorasse a necessidade de realizar processo licitatório para compra e aquisição de serviços e/ou materiais. “Neste ponto, é incabível que a defesa do réu alegue boa-fé ou, ainda, falta de assessoramento contábil”, dissertou.

Ainda de acordo com a sentença, as próprias testemunhas disseram que a falta de licitação para compra de bens e/ou serviços era prática comum na administração municipal, sem a observância do devido processo legal administrativo. Uma das testemunhas ouvidas durante o processo foi Mariano Davi da Costa Neto, beneficiado com duplicidade de pagamento na folha e eleito prefeito de Bernardo do Mearim logo após o mandato de Amadeu. Ele não soube afirma sobre a realização ou não das licitações na compra de combustível.

A pena final de Amadeu ficou em 12 anos e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, deu-se pela continuidade dos crimes. Essa pena deverá ser cumprida no Centro de Ressocialização de Pedreiras. Amadeu Pires poderá recorrer da sentença em liberdade.

Com informações do Tribunal de Justiça

PSDB tenta fechar aliança com o DEM em São Luís

O PSDB do prefeito de São Luís, João Castelo, estaria disposto, a qualquer custo monetário, a buscar aliança com o DEM, para garantir tempo de televisão no horário eleitoral gratuito, que se inicia no segundo semestre deste ano.

As recentes investidas junto à direção nacional do DEM foram um dos motivos que levaram o senador Clóvis Fecury, que responde pelo comando legenda no Maranhão, a buscar diálogo com o presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia (RN) para garantir liberação de aliança com o PT.

Caso a direção nacional do DEM aceite as justificativas do senador Clóvis Fecury, o PSDB ficaria sem chances de cooptar os Democratas. Há quem diga que o prefeito Castelo teria oferecido uma bolada milionária, para ter a seu lado o DEM.

O presidente do diretório municipal do partido em São Luís, o secretário Ricardo Guterres (Minas e Energia), já garantiu que não há qualquer possibilidade de aliança com o PSDB de Castelo. "A realidade do Maranhão é bem diferente da nacional", enfatizou o dirigente.

Presidente da Câmara de Cândido Mendes é alvo do Ministério Público por desvio de recursos públicos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes propôs, no dia 29 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores do município, Iranor Fonseca Filho.

O ex-gestor teve a prestação de contas do exercício financeiro de 2005 condenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que lhe imputou o ressarcimento do valor de R$ 10.036,80 ao erário municipal, além de multas.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão requer a indisponibilidade dos bens do réu. Solicita, ainda, a devolução integral do dano ao município, corrigidos monetariamente, e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos.

Segundo o promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, autor da ação, os documentos do TCE apontam que Iranor Fonseca Filho tornou a despesa da Câmara de Vereadores maior que o total dos repasses. Contratou assessores jurídicos e contábeis sem licitação. Fragmentou despesas relativas aos serviços de engenharia para reforma do prédio da Câmara Municipal. Também efetuou pagamento a si mesmo de diárias.

"Após análise da documentação tornou-se clara, também, a violação de vários princípios constitucionais referentes à administração pública, notadamente os princípios da legalidade e da moralidade", afirmou o promotor de Justiça, na ação.

Com informações do Ministério Público

Governadora defende a união de partidos nas eleições em São Luís

Roseana fez a abertura do Congresso Jovem do PMDB

A governadora Roseana Sarney defendeu, nesta sexta-feira, a formação de uma chapa que reúna um amplo leque de partidos políticos, incluindo o PT, por meio da indicação do nome do vice-governador Washington Luís Oliveira, para disputar a Prefeiatura de São Luís, anas eleições de outubro deste ano.

As declarações da governadora foram feitas após a solenidade de abertura do 1º Congresso Estadual da Juventude do PMDB, que contou ainda com a participação do vice-governador petista, do senador licenciado João Alberto de Souza, do deputado estadual Roberto Costa, entre outras lideranças.

A governadora aproveitou para parabenizar a juventude do PMDB maranhense e disse esperar o maior engajamento possível na disputa eleitoral nos 217 municípios do estado. "Percebo que o PMDB Jovem está motivado e comprometido com o futuro do Maranhão e isso é o que há de mais importante", ressaltou.