Prefeito é afastado por atrasar pagamento de servidores

Prefeito Vanderlúcio Saimão Ribeiro

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro, em ação por ato de improbidade administrativa, devido ao atraso no pagamento do salário dos servidores municipais.

Na sentença, o juiz Celso Serafim Júnior, também determinou que o vice-prefeito, Gilsimar Pereira, assuma o cargo e que o secretário de Finanças providencie, no prazo de 24 horas, o pagamento de todos os servidores do município com remunerações atrasadas, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

De acordo com depoimentos de testemunhas prestados na Promotoria, alguns servidores estão sem receber desde o mês de março. Em razão do atraso, algumas categorias decidiram entrar em greve, interrompendo quase todos os serviços públicos do município, inclusive saúde e educação infantil.

A promotora de justiça, Glauce Mara Lima Malheiros, da Comarca de São Pedro da Água Branca, justificou o pedido de afastamento do gestor, por violação dos princípios constitucionais da legalidade, da finalidade e, principalmente, o da moralidade administrativa.

"O pedido de afastamento liminar, sem audiência prévia, justifica-se, devido ao fato de que o prefeito, como chefe do executivo deste Município, estando em contato direto com a máquina burocrática da administração municipal, possa vir a influir na apuração da irregularidade", explicou a promotora.

Com informações do Ministério Público Estadual

Previsão de gastos que consta no sistema do TRE é contestada por candidatos a vereador

Ivaldo Rodrigues critica divulgações erradas

A nova polêmica envolvendo candidatos a vereador de São Luís se dá por conta do limite de gastos que aparece na página do Divulgacand, sistema do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com informações dos candidatos.

Para eles, em muitos casos, os dados não estariam afinados com a real previsão de gastos que eles deverão utilizar na campanha. A maioria afirma que o equívoco pode ter surgido no partido político ao qual está filiado.

Em reportagem publicada no domingo passado, o jornal O Estado do Maranhão relacionou os candidatos a vereador com maior estimativa de gastos de campanha e mostrou que muitos deles terão despesas para se eleger superiores aos valores previstos por alguns dos oito candidatos a prefeito de São Luís.

O primeiro a contestar a informação constante no site do TRE foi o candidato a vereador do PRTB, Rodrigo Lauande. O concorrente teve que explicar previsão de gastos de sua campanha, que no sistema DivulgaCand era da ordem de R$ 14 milhões, volume superior a muitos candidatos a prefeito de São Luís, segundo comparou O Estado.

Lauande contestou os dados, que classificou como equívoco do próprio partido. Após a divulgação, a página do TRE foi alterada e já consta que o postulante deve investir um montante de R$ 300 mil.

Para o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que concorre ao segundo mandato, equívocos acontecem, mas é preciso destacar que são os próprios partidos políticos que autorizam em ata o limite de gastos de cada candidato. "Acho pouco improvável que alguém venha a gastar R$ 14 milhões numa campanha a vereador. Até mesmogastar R$ 1 milhão é acima do normal. Para mim, alguém que se propõe a isso não precisaria  nem gastar tanto, deveria logo comprar o mandato", ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), aparece na página do TRE com limite de gasto de R$ 1 milhão. No entanto, ele afirma que também houve equívoco do partido na divulgação à justiça Eleitoral. "Apesar de haver esse volume de gasto, estou prevendo gastar nessa campanha R$ 500 mil, o que deve ser corrigido pela página da Justiça Eleitoral", frisou.

Lula pode não vir mais à São Luís

Orientação médica preocupa Lula

A coluna Estado Maior do jornal O Estado do Maranhão coloca em xeque o desembarque do ex-presidente Lula em São Luís. É que o Palácio dos Leões, sede do governo estadual, ainda aguarda para esta quinta-feira a informação oficial sobre a vinda ou não do ex-presidente da República para participar das comemorações dos 400 anos da capital maranhense e intensificar a campanha do candidato do PT, Washington Luiz à Prefeitura de São Luís.

Ontem, fontes do governo e do PT confirmaram que por orientação médica de Lula está revendo a programação que o levaria a pelo menos quatro estados na próxima semana, entre eles o Maranhão.

O motivo da preocupação médica foi a intensa agenda do ex-presidente em gravações para os candidatos do PT a prefeito e vereador em todo o país. Só para se ter uma ideia, em uma semana Lula gravou para pelo menos 100 candidatos, o que causou preocupação nos médicos.

Diante dos esforços feitos pelo ex-presidente, a primeira providência foi recomendar descanso e, se possível, diminuir a maratona política.

Site do TRE atualiza limite de gastos milionários de candidato do PRTB após polêmica

Rodrigo Lauande do PRTB

Depois da polêmica envolvendo o suposto limite de gastos de R$ 14 milhões, que seriam aplicados na campanha do candidato a vereador Rodrigo Lauande (PRTB), a página do Divulgacand do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) fez a alteração e já confirma que o candidato só deve gastar R$ 300 mil, bem abaixo do anunciado.

Na semana passada, Rodrigo Lauande foi acusado de prevê gastos milionários que dariam para concorrer à Prefeitura de São Luís, já que o prefeito João Castelo (PSDB) deve gastar até R$ 20 milhões para tentar se reeleger. No entanto, o candidato do PRTB alegou que houve equívoco do seu partido na divulgação ao TRE.

Na última terça-feira, em entrevista ao programa Ponto Final da Rádio Mirante AM, apresentado pelo jornalista Roberto Fernandes, Rodrigo Lauande disse que a repercussão do suposto limite de gastos foi tanta que estavam lhe pedindo dinheiro nas ruas de São Luís. "Onde eu chegava, começavam a me pedir dinheiro emprestado", disse.

Lauande alegou que a confusão toda é que os R$ 14 milhões, referem-se ao total de limites de gastos envolvendo todos os demais candidatos do PRTB, no entanto só o seu nome apareceu na página do TRE e criou toda confusão inoportuna.

Proibida a participação de adolescentes em panfletagem e bandeiraços de candidatos

Documento assinado pelo promotor Marcio Thadeu e procuradora Virginia

A contratação de menores de 16 anos para trabalhar em atividades de campanha política levou o Ministério Público do Maranhão e a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (PRT) a expedir, no dia 28 de agosto, Notificação Recomendatória conjunta aos partidos políticos, alertando contra a prática.

O documento, assinado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, e pela procuradora do Trabalho e titular da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Virgínia Saldanha, é baseado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Na notificação, os representantes do MPE e da PRT recomendam aos presidentes nos partidos políticos e coligações eleitorais que se abstenham de contratar menores de 16 anos para atividades relativas à campanha política como panfletagem, exposição de faixas e pesquisas. O documento também recomenda a imediata paralisação de contratações de crianças e adolescentes para atividades desta natureza.

Outra recomendação constante da notificação é que os partidos políticos façam constar dos contratos com pessoas físicas e jurídicas para prestações de serviço no período eleitoral a obrigação quanto à não contratação de menores de 16 anos para atividades de campanha política.

DISPOSITIVOS LEGAIS- O primeiro dispositivo legal que embasa a notificação expedida pelo MPE e pela PRT é o artigo 7º da Constituição, cujo inciso XXXIII proíbe que crianças e adolescentes exerçam "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".

Também fundamenta a notificação o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa que "nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".

O documento também é baseado pelo artigo 3º da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação, aprovada em 17 de junho de 1999. O artigo estabelece que atividades que, "por sua natureza ou pelas circunstâncias em que são executados, são susceptíveis de prejudicar a saúde, a segurança e a moral da criança" são algumas das piores formas de trabalho infantil.

Os representantes do MPE e da PRT também alertam que o descumprimento das recomendações constantes da notificação implicará na adoção das medidas legais e judiciais cabíveis.

Com informações do Ministério Público Estadual

Marina Silva vem a São Luís em setembro

Deputada Eliziane Gama, candidata do PPS

A candidata do PPS à Prefeitura de São Luís, deputada Eliziane Gama, confirmou para a segunda quinzena de setembro a vinda da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva para a capital maranhense. A expectativa é de que a ex-ministra possa participar de ações de campanha da candidata, além de gravar vídeos para o programa eleitoral do PPS.

Segundo Eliziane Gama, a previsão é que Marina Silva desembarque em São Luís entre os dias 18 e 20 de setembro. "A presença de Marina Silva acrescenta bastante em nossa candidatura. Há uma representatividade enorme em seu nome e seus ideais. Juntas, vamos lutar para vencer essas eleições", ressaltou.

Eliziane Gama disse que a ex-ministra terá quatro compromissos em São Luís. "Será um dia inteiro de atividades. Faremos uma caminhada na Rua Grande. Em seguida, haverá um encontro com professores universitários e representantes da sociedade civil organizada, gravações de vídeo e outros movimentos de rua", disse.

A ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva, é uma das mais importantes líderes políticas do Brasil. Em 2010, ela ficou em segundo lugar na disputa presidencial em São Luís, à frente do tucano José Serra. A ex-ministra já pediu votos para a deputada Eliziane Gama na propaganda eleitoral gratuita.

Lula e Dilma serão condecorados pela Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem, os Projetos de Decreto Legislativos 409 e 410/2011, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que concedem a medalha do Mérito Legislativo “Manoel Bequimão”, respectivamente, ao ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e a presidente Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

A medalha “Manoel Bequimão” é a maior honraria concedida pelo Poder Legislativo Estadual. O ex-presidente Lula e a atual presidente Dilma devem ser condecorados com as comendas quando de suas visitas a São Luís, previstas para acontecer no mês de setembro, em data a ser confirmada, por ocasião da programação de comemoração do aniversário de 400 anos de São Luís.

Pereirinha considera má fé críticas sobre sua evolução patrimonial

Presidente Isaías Pereirinha

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL), negou que tenha dobrado sua evolução patrimonial acima do normal, no período de 2008 a 2012.

Segundo ele, as acusações apresentadas em reportagem no Estadão, de que teve a segunda maior evolução patrimonial entre os 23 presidentes de Câmaras de todo país que disputarão a eleição de outubro, não condiz com a realidade.

Pereirinha destacou que encaminhou à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão todo seu detalhamento patrimonial, que confirma que em 2008 havia declarado R$ 289 mil e que agora, em 2012, passou a contar com R$ 709.526,00. "Não sou apenas vereador, tenho também outras atividades", afirmou o chefe do legislativo.

Ele disse que apesar dos atuais bens patrimoniais elencados ao TRE, já se desfez de um micro ônibus, no valor de R$ 105 mil. "Vendi o veículo para quitar débitos contraídos", afirmou. Pereirinha disse ainda que também possuía uma caminhonete Paintfaider para comprar uma outra caminhonete SW4 Toyota, no valor de R$ 173 mil. "Portanto, são bens que declarei à Justiça Eleitaoral que não tenho mais. Acredito que a matéria é de má fé, por conta do período eleitoral", frisou.

O presidente da Câmara de São Luís garante não haver exagero em seu patrimônio. "Não vejo infrações nisso. Será que R$ 709 mil é incompatível com minha realidade?", indagou.

Gilberto tem alto índice de rejeição em Paço do Lumiar

Ex-prefeito Gilberto Aroso

O candidato do PMDB em Paço do Lumiar, o ex-prefeito Gilberto Aroso, aparece na pesquisa Escutec/O Estado com um alto índice de rejeição na casa de 33,3%. Em seguida vem o candidato Almeida (PSDB) com 16,3%, que é apoiado pela prefeita Bia Venâncio (PSD).

Em terceiro surge Núbia Dutra (PDT) com 10%, seguido do Professor Josemar (PR) com 8% e Moraes Maninho com 6,3%. Foram entrevistadas 300 pessoas.

Os dados foram colhidos entre os dias 22 e 24 de agosto. Faz parte da primeira pesquisa realizada no município, que fica na região metropolitana da ilha de São Luís. O levantamento foi registrado no TRE sob o protocolo MA 114/2012.

Veja os números:

Se as eleições para prefeito fossem hoje e sendo estes os candidatos em quem o senhor (a) não votaria?

Gilberto                                 33,3%

Almeida                                 16,3%

Núbia Dutra                           10,0%

Professor Josemar                   8,0%

Moraes Maninho                     6,3%

Nenhum destes                       11,3%

NS/NR                                     14,7%

Josemar lidera com folga em Paço do Lumiar

Professor Josemar está na liderança

A primeira pesquisa Escutec/O Estado em Paço do Lumiar revela cenário favorável ao candidato Josemar Sobreiro, mais conhecido por Professor Josemar (PR). Além disso, há um grande número de eleitores indecisos ou que não declararam não votar em nenhum dos candidatos que concorrem ao cargo.

Segundo dados colhidos entre os dias 22 e 24 de agosto, Professor Josemar tem 44% das intenções de votos. O ex-prefeito Gilberto Aroso (PMDB) aparece com 13,3%. Núbia Dutra (PDT) surge com 8,7%. Em seguida aparece Sebastião Almeida (PSDB) com 4,7% e Moraes Maninho (PP) com 2,3%.

A pesquisa Escutec foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número de protocolo MA 114/2012. No total foram ouvidos 300 eleitores.

Veja os números:

Se as eleições para prefeito de Paço do Lumiar fossem hoje e sendo estes os candidatos em quem o senhor (a) votaria?

Professor Josemar          44,0%

Gilberto                            13,3%

Núbia Dutra                       8,7%

Almeida                              4,7%

Moraes Maninho               2,3%

Nenhum destres                15,3%

NS/NR                               11,7%