Divulgado calendário do IPVA 2013

O calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2013 está disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O sistema para consulta dos valores será disponibilizado na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, na página da Fazenda (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE) e do Detran (opção: Acesso Rápido/ IPVA 2013).

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo parcelamento pagará a primeira cota no mês de fevereiro. A data é definida de acordo com a terminação da placa do veículo. Para aqueles que decidiram pela cota única, o pagamento está previsto para março.

TABELA IPVA 2013

 O licenciamento inclui IPVA, taxa, seguro DPVAT e eventuais multas e débitos anteriores. Os valores deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Renavam ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE.

Aos correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais eletrônicos do BB. Basta apertar qualquer tecla, escolher a opção Extrato do Renavam, e digitar o número do Renavam.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.

Termina na segunda-feira prazo para recadastramento no Bolsa Família

Termina na próxima segunda-feira (31) o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano.

A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora-geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Com informações da Agência Brasil

Ricardo Murad confere mudanças no atendimento do Socorrão II

Ricardo Murad conversa com paciente

O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, fez uma visita ao Socorrão II, na Cidade Operária, nesta sexta-feira (28), onde conferiu as primeiras mudanças no sistema de atendimento dos pacientes após a ação do Governo do Estado.

“Transferimos 70 pacientes do Socorrão I e do II para outras unidades de saúde, acabamos com a espera no corredor e reativamos, em parceria com o município, cinco unidades de saúde que estavam sem funcionar em São Luís”, declarou Ricardo Murad.

Durante a visita, o secretário conversou com pacientes e acompanhantes, ouviu reclamações e garantiu que vai continuar ajudando o município a se reestruturar. “Essa é uma ação emergencial até que o próximo prefeito assuma e nos informe se vai precisar de apoio para dar continuidade a essa parceria voltada para melhorar o atendimento na área da saúde”.

Ricardo Murad disse que o Governo do Estado investiu cerca de R$ 5 milhões durante o período de intervenção. Os recursos estão sendo utilizados para dar condições de trabalho, compra de medicamentos, material médico-hospitalar, equipamentos, roupa hospitalar, alimentação, limpeza, manutenção e equipes médicas.

As transferências dos pacientes dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (Socorrão II) para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus).

“Já transferimos 70 pacientes, acabamos com a espera no corredor, mas temos a estimativa de que outros 50 pacientes ainda serão transferidos. Os profissionais do estado e do município estão irmanados e fazendo o que é possível. A situação ainda é crítica, mas aos poucos as coisas vão melhorar, precisamos apenas da compreensão das pessoas”, ressaltou o secretário.

O atendimento na rede municipal de saúde já está sendo possível também nas Unidades Mista do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Criança e Hospital da Mulher. No Socorrão II, o secretário visitou uma nova ala, construída há mais de três meses, mas que até agora não havia funcionado por falta de camas e outros equipamentos. Esse foi totalmente pela SES para receber pacientes ortopédicos e já está em pleno funcionamento.

Com as transferências dos pacientes já é possível encontrar os corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes recebendo atendimento em macas, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que a situação começa a melhorar. “Temos muitas dificuldades, carência de equipamentos, mas esperamos que a situação mude para melhor partir de agora”, destacou.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, André Fufuca, a intervenção do estado foi essencial para reverter a situação desumana vivida pelos pacientes. “Constatamos que os corredores agora estão vazios e que os esforços estão concentrados para melhorar o atendimento. Esse é o primeiro passo para humanizar o atendimento e esperamos que o novo gestor dê continuidade a essa iniciativa”, defendeu.

Grupo de Edivaldo Jr fracassa em articulações na Câmara e grupo de Pereirinha garante a maioria

Pereirinha vence mais uma queda de braço 

Já está sendo contabilizado na conta do prefeito eleito Edivaldo Holanda Jr (PTC) a primeira derrota política do seu grupo nas articulações de bastidores desencontradas para tentar barrar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara de São Luís, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Isso porque, até o último momento, o grupo do prefeito eleito tentou criar um candidato alternativo ao presidente Pereirinha, que reúne em seu novo projeto 20 vereadores.

Faltando apenas quatro dias para a eleição, está selada a nova vitória do chefe do Legislativo Municipal para mais um biênio (2013-2014) à frente do comando da Mesa Diretora da Casa.

Depois de tentar vários nomes, no decorrer da tarde de ontem, o pai do prefeito eleito (Edivaldo Holanda Braga) ofereceu a presidência da Câmara aos vereadores Pavão Filho (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Chico Carvalho (PSL) e Sebastião Albuquerque (DEM).

Ainda de quebra, o grupo de Edivaldo ainda perdeu o apoio do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que se sentiu desprestigiado dentro do seu próprio partido político e no grupo do prefeito eleito, que até o início desta semana apostava todas as fichas na eventual candidatura da vereadora eleita e diplomada Helena Duailibe (PMDB).

Atualmente o grupo que apoia a reeleição do presidente Pereirinha é composto pelos vereadores: Marlon Garcia (PTdoB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Pavão Filho (PDT), Chico Carvalho (PSL), Fábio Câmara (PMDB), Manoel rego (PTdoB), Beto Castro (PRTB), Paulo Luiz (PRB), Josué Pinheiro (PSDC), Ricardo Diniz (PHS), Barbosa Lages (PDT), Francisco Chaguinhas (PRP), Nato (PRP), Armando Costa (PSDC), José Joaquim (PSDB), Sérgio Frota (PSDB), Gutemberg Fernandes (PSDB), Helena Duailibe (PMDB) e Luciana Mendes (PTdoB).

Justiça determina bloqueio de verbas do FPM de Monção

A Justiça concedeu, no último dia 19, medida liminar que determina o bloqueio de 60% dos recursos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Monção, localizado a 244km de São Luís, para o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais.

No prazo de 48 horas, o secretário de administração, chefe de setor pessoal ou chefe de gabinete da Prefeitura deve apresentar a folha de pagamento de todos os servidores municipais cujos salários estão atrasados, para que o pagamento seja providenciado.

O bloqueio das contas deve se estender pelo prazo necessário para a regularização de todos os vencimentos. A decisão acolhe solicitação de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Do mês de julho a outubro de 2012, os salários dos servidores municipais não foram pagos. Na ação, o promotor de Justiça Marco Antonio Santos Amorim, que responde pela Comarca de Monção frisou que o município recebe regularmente os recursos do Governo Federal relativos ao FPM, Sistema Único de Saúde (SUS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Portanto, não existe razão para a inadimplência.

Em caso de descumprimento, será imposta ao município uma multa diária no valor de R$ 5 mil. Está prevista ainda uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso se o Banco do Brasil, responsável pelas contas de Monção, não providenciar o bloqueio, para garantir o pagamento dos servidores. Atualmente, a prefeita do município é Paula Francinete da Silva Nascimento, que vai deixar o cargo em janeiro.

Ivaldo Rodrigues confirma apoio a Pereirinha

Vereador Ivaldo Rodrigues adere a Pereirinha

O vice-presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum (PMN), acaba de confirmar (às18h50) o apoio oficial do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) no grupo dos 20 que apoia a candidatura do presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), para a recondução para mais um biênio no comando da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Astro de Ogum teve uma participação decisiva no apoio do pedetista, que até a semana passada ainda mantinha a virtual candidatura pela disputa à presidência da Câmara. "A presença do nobre vereador Ivaldo Rodrigues só vem a somar nesse importante grupo que vai vencer a disputa para mais um biênio a frente da Casa. Estamos sempre abertos ao diálogo e iremos fortalecer o Legislativo com esse grupo supra-partidário, a partir do ano que vem", comentou.

O vereador Ivaldo Rodrigues disse que nesse momento fez uma opção política e preferiu apostar na candidatura à reeleição do presidente Pereirinha. "Conversei com o vereador Astro de Ogum, que é um amigo pessoal de longo tempo, e cheguei á conclusão que esse era o melhor caminho nesse momento. Portanto, fiz a minha opção", justificou.

Transferência de pacientes esvazia corredores dos Socorrões

Ambulâncias do Governo do Estado fazem transferências

O fluxo de pacientes transferidos dos corredores das unidades municipais dos hospitais Djalma Marques (Socorrão I) e Clementino Moura (II) para outras unidades municipais e estaduais ainda era intenso na manhã desta quinta-feira (27).

Mais de 20 pacientes do Socorrão I foram encaminhados para os hospitais da Mulher e o Estadual Carlos Macieira. Do Socorrão II foram transferidos 22 internados que necessitam de cirurgias ortopédicas - sendo 12 para o Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) e dez para o Hospital Universitário.  

As transferências dos pacientes dos hospitais Socorrão I e II para as Unidades Mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga, Hospital da Mulher, Carlos Macieira e Hospital Geral tiveram início no último final de semana, depois que foi selada a parceria entre as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e a Municipal (Semus).

“Todas as unidades municipais foram devidamente equipadas com oxigênio, insumos, alimentação, enxovais e equipes médicas fornecidas pelo Estado para que pudessem receber os pacientes”, explicou a gestora da Rede de Serviços da SES, Socorro Bispo.

Com as transferências de dezenas de pacientes já é possível encontrar corredores das unidades, que estavam cheios de pacientes em macas na semana passada, completamente vazios. O diretor do Socorrão II, Ademar Bandeira, afirmou que as transferências diminuíram em torno de 70% o número de pacientes que aguardavam por cirurgias.

“Além de encaminhar para as outras unidades, estamos com dois cirurgiões ortopedistas fazendo cirurgias na unidade”.Ademar Bandeira explicou que, mesmo com o grande esforço empreendido entre a SES e a Semus para esvaziar os corredores das unidades, é necessária uma grande campanha de conscientização para que os motoristas não dirijam sob o efeito de álcool. “Todos os pacientes que estão chegando vítimas de acidentes com moto ou carro estão com sintomas de embriaguez”, informou.

Para acomodar os pacientes ortopédicos, a SES está equipando um novo pavilhão com salas de estabilização, curativo e 20 leitos ortopédicos dentro do Socorrão II. A unidade passará a dispor de 90 leitos para ortopedia. “Este novo pavilhão vai melhorar sensivelmente o atendimento ortopédico desta unidade”, afirmou Ademar Bandeira.

Pacientes transferidos Os pacientes são transferidos de acordo com especialidade e disponibilidade de leitos nas unidades referenciadas. Hugo Fernando Barros, do município de Pinheiro, estava há 20 dias no Socorrão II para fazer cirurgia no fêmur. Foi encaminhado para o Hospital Geral.  Rosivaldo Costa Mendes foi submetido a cirurgia no Socorrão I e encaminhado para recuperação no Hospital da Mulher.

“Eles informaram que aqui não tem leito disponível”, disse. Mais de 90 pacientes que estavam nos corredores do Socorrão I foram encaminhados para outras unidades e as mudanças são notadas pelas pessoas que estão na unidade.  Joana Batista Lopes, moradora do município de Vitória do Mearim, está internada há 15 dias com problemas renais e disse que os leitos receberam novos enxovais, a alimentação melhorou e os médicos estão mais atenciosos.

“Diminuiu o número de pacientes e o atendimento médico melhorou”, declarou ela. Coordenador dos maqueiros no Socorrão I há 20 anos, Luis Jorge Dias Oliveira disse que seu trabalho também melhorou. “Os pacientes que chegam na unidade hoje são atendidos mais rápido. Antes não tínhamos nem espaço para locomover as macas porque os corredores estavam cheios de pacientes e acompanhantes. Espero que esta parceria continue na próxima gestão”, acrescentou.  

Lideranças do PRP mantêm apoio a Pereirinha

Vereadores reeleitos, Chaguinhas e Nato

O presidente do Diretório Estadual do PRP no Maranhão, vereador Francisco Chaguinhas, juntamente com o secretário-geral da legenda, vereador José Raimundo Alves, o Nato, reafirmaram nesta quinta-feira (27) apoio à candidatura do vereador-presidente, Isaías Pereirinha (PSL), a um novo mandato na presidência da Câmara, mesmo com o lançamento da candidatura da vereadora eleita, Helena Duailibe (PMDB), dissidente do grupo dos 22.

“Sabemos que é uma disputa difícil, mas não é uma disputa encerrada. Estamos disputando com uma vereadora que é atual vice-prefeita de São Luís, que já foi secretária de estado, e conta com o apoio do prefeito eleito Edivaldo Júnior (PTC). Então, negar que será uma disputa acirrada seria simplesmente negar a realidade, mas acreditamos na vitória do grupo”, declarou Chaguinhas.

“Na Câmara não há qualquer mudança. O PRP tem dois votos e apóia a candidatura do vereador Pereirinha. Mantém seu compromisso assumido e entende que essa é a melhor opção para a condução da Mesa da Câmara. Tenho a total convicção de que com os votos do PRP, vamos conquistar a vitória. Não tenho qualquer dúvida sobre isso”, completou o vereador Nato.

A eleição para a presidência e demais cargos das Mesas Diretora da Câmara será realizada na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro de 2013. Na Casa, existe a possibilidade de disputa entre os vereadores Pereirinha e Helena Duailibe.

O bicho tá pegando na disputa pela presidência da Câmara

*De Alterê Bernardino

Dia 1º de janeiro de 2013 está chegando. Nessa data serão realizadas as posses dos vereadores e do prefeito eleitos de São Luís. Mas o bicho que está pegando mesmo é a eleição para a Presidência da Câmara Municipal.

Neste processo, um grupo formado por 22 vereadores promoveu uma articulação em torno de um nome de consenso, despontando o de Antonio Isaias Pereirinha (PSL), enquanto do outro lado entre apenas nove parlamentares estavam sendo cogitados os nomes de Edmilson Jansen (PTC), Ivaldo Rodrigues (PDT), Bárbara Soeiro (PMN),  Rose Sales (PCdoB) e Roberto Rocha Junior (PSB).

Com o decorrer dos acontecimentos, o grupo dos 22 consolidou e sufragou o nome de Pereirinha, mas do lado dos nove restantes nenhum dos cinco ventilados conseguiu se viabilizar. No entanto, com inspirações e sonhos estranhos, de repente nos últimos dias dois vereadores sinalizaram abandonar o grupo majoritário e ensaiar uma candidatura, tendo à frente a vereadora Helena Duailibe (PMDB), integrante do grupo dos 22.

A dupla é formada pelos vereadores Marquinhos (PHS) - eleito com votos da Vila Luizão e outros bairros, e que desde o resultado final do pleito decidiu mudar-se de mala e cuia para hotéis da orla marítima, alegando estar sofrendo pressão dos eleitores, para quem está dando as costas - e Pedro Lucas (PTB) - filho do deputado federal licenciado, secretário de Estado de Educação Pedro Fernandes, e ex-namorado de Maria Adriana Murad Sarney, filha de Fernando Sarney, neta de Zé Sarney. Quem estaria financiando a hospedagem de um e qual o intento do outro?

Helena Duailibe usou seu Facebook para comentar discretamente o assunto, sem manifestar abandono ao grupo que escolheu Pereirinha. O comentário corrente é que as conversas no sentido de desestabilizar o G-22, com o suposto lançamento da peemedebista, estariam sendo articuladas pelo ex e suplente de deputado Edivaldo Holanda Braga, pai do prefeito eleito Edivaldo Holanda Junior (PTC), em sintonia com o senador João Alberto (PMDB), levando a reboque o deputado Othelino Neto (PPS), o suplente de deputado Weverton Rocha (PDT) e outros do mesmo naipe. Quais interesses movem as nobres intenções destes nobres senhores?

Mas, ao que parece, o grupo majoritário de vereadores permanece coeso, pois os que já foram procurados descartaram abandonar o projeto de eleição de Pereirinha. Enquanto isso, Ivaldo Rodrigues renunciou a sua pré-candidatura, podendo se integrar ao outro grupo, que também poderá receber novas adesões. O pedetista sentiu-se abandonado e traído por seus companheiros, além de já surgirem comentários nos meios jornalísticos e políticos sobre o início de um racha na base aliada do futuro governo municipal.

Como está dito no título deste comentário, o bicho tá legando mesmo na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal, e esse processo eleitoral para escolha do novo presidente do Legislativo Ludovicense está servindo para se conhecer quem é quem na política ora em curso em São Luís. Para saber quem se alinha pela causa do coletivo e quem entra na briga por interesses escusos.

Que este exemplo sirva para quem acompanha a política conhecer quem são e quais são as posturas dos eleitos representantes da população e como agem diante de situações que refletem na vida da municipalidade e na condução do município.

*Alteré Bernardino é jornalista

Prefeito Castelo chuta o pau da barraca

Castelo dispara sua metralhadora verbal contra a gestão do prefeito eleito 

O ainda prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) literalmente chutou o pau da barraca em recente entrevista à TV Guará. Ele declarou que os aliados do prefeito eleito e diplomado Edivaldo Holanda Jr (PTC) não estão interessados em trabalhar pela cidade, mas sim "usufruir da política".

Para Castelo, a prova mais forte disso são as diversas recusas de indicados pelo novo gestor para assumir as secretarias municipais. "Aquele grupo que está lá, não está querendo trabalhar por São Luís. Está querendo é usufruir da política e o pior de tudo é a pior da política que sempre eu combati", frisou.

Na oportunidade, o prefeito Castelo voltou a afirmar que são legítimas as ações que sua coligação "Pra Fazer Muito Mais" move contra a eleição do prefeito eleito. "Minha coligação já entrou com dois ou três processos contra a diplomação do prefeito eleito (Edivaldo Jr). Questão de crime eleitoral. É um direito que minha coligação tem de fazer", comentou.

Castelo também aproveitou para alfinetar o vice-prefeito eleito e seu ex-aliado, Roberto Rocha (PSB). Segundo ele, antes de deixar o PSDB e se filiar ao PSB e comandar o movimento que levou a legenda a se aliar ao PTC, Rocha tinha outro caráter. 

"Acredito que ele vai ficar amarrado dentro de um saco, pois o grupo que venceu a a eleição sabe, bem melhor do que eu, que ele (Roberto Rocha) é mau-caráter, que ele realmente não merece confiança. Vai ficar encostado porque é conhecido. Já está encostado. Eu tenho é até pena dele", ressaltou.