Troca de comando na Semus

Ex-secretário de Saúde, médico Vinicius Nina

O médico Vinícius Nina não responde mais pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. O comunicado oficial foi feito na página da Prefeitura de São Luís, onde é informado o afastamento do secretário, sendo que o mesmo foi exonerado do cargo. Assume a função o gestor César Felix.

Segundo a nota, Vinícius Nina fez o pedido alegando questões de ordem pessoal.O anúncio do novo secretário e equipe deve ser feito até sexta-feira (14) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Vininicus Nina assumiu a pasta em substituição a Ana Emília Oliveira, que abdicou da nomeação ainda no mês de dezembro de 2012, também alegando motivos pessoais. Ele é o terceiro secretário da administração a deixar o cargo. A primeira foi Myriam Aguiar (Trânsito e Transportes) e a segunda foi Debora Baesse (Criança e Assistência Social).

Júlio França é nomeado liquidante da COMAB pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior

Júlio França terá de depor na CPi do Peixe

O Diário Oficial do Município (DOM) informa que por meio do Decreto Nº 41.681, de 14 de março de 2013, o ex-secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França (PDT), foi nomeado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), "liquidante da Companhia de Abastecimento de São Luís (COMAB)", com salário astronômico de R$ 12.600,00. 

No artigo 1º do Decreto, fica nomeado como liquidante da COMAB, o Sr. Júlio César Silva França, brasileiro, cassado e administrador.

No artigo 2º, o liquidante terá um prazo de 6 meses para proceder a liquidação da COMAB, produzido tal prazo a ser prorrogado ante às necessidades apresentadas a serem auferidas em Assembleia futura.

No artrigo 3º, afirma o Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O Decreto é assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o secretário de Governo, Rodrigo dos Santos Marques.

Dono da Pacific diz que Prefeitura de São Luís deve mais de R$ 800 mil do Programa Bom Peixe

Presidente da CPI, Pedro Lucas Fernandes

O sócio- proprietário da empresa Pacific, Lourival Silva Bastos, afirmou hoje pela manhã- em depoimento à CPI do Bom Peixe, na Câmara de São Luís- que a Prefeitura ainda deve a quantia de R$ 832 mil de pescado fornecido ao Programa Bom Peixe.

Em vários momentos o depoente se contradisse, chegando a afirmar que fornecia 3.500 Kg de pescado por cada feira do Programa, depois disse que fornecia a quantidade por semana.

Voltou a cair em contradição quando o presidente da CPI, vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), destacou que o projeto do Bom Peixe conta a quantia de 4.000 Kg de pescado por evento realizado.

O proprietário da Pacif também não soube responder porque o pescado era pago em cheque, já que a Prefeitura só faz pagamento por ordem bancária de transferência. O depoente foi instigado pelo vereador Nato (PRP) a responder sobre o assunto e acabou gaguejando e não respondendo quem ordenava o pagamento em cheque. 

O presidente Pedro Lucas lembrou que no depoimento, da semana passada, do ex-funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca (Semapa), Aurélio Ribeiro, o mesmo garantiu que recebia apenas a quantia de 500 Kg de pescado, sem nota de entrega e quem assinava os valores eram os próprios servidores da Secretaria. 

Por conta disso, Pedro Lucas destacou que será feita uma acareação, com data a ser marcada, entre o ex-funcionário da Semapa e o dono da empresa Pacif. O relatório da Controladoria Geral do Município (CGM) afirma que houve desvios de verbas de quase R$ 2 milhões na execução do programa Bom Peixe.

Ex-titular da Semapa diz que vereador pode ser cassado após seu depoimento à CPI do Bom Peixe

Eliane Bezerra ao ser empossa pelo ex-prefeito João Castelo

Ao que tudo indica, teremos uma semana fechando em alta temperatura na Câmara de São Luís quando o assunto em questão é a CPI do Bom Peixe, que apura supostas irregularidades ou vícios na execução do programa Bom Peixe da Prefeitura de São Luís.

Isso porque a ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Eliane Bezerra (PSDB), garante que abrirá o "bocão" sobre tudo que sabe sobre o desenrolar dos fatos que apontam um desvio de quase R$ 2 milhões na promoção do programa Bom Peixe, mantido na gestão do ex-prefeito João Castelo (PSDB) e que teve como secretário-chefe, o ex-vereador Júlio França (PDT).

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, assinada pelo jornalista Gilberto Leda,a ex-secretária Eliane Bezerra disseque irá depor, na sexta-feira (14), na CPI do Bom Peixe e já adiantou que sua informações poderão cair como uma bomba na Câmara Municipal e pode até derrubar o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), aliado político e amigo pessoal do ex-secretário Júlio França.

Segundo Eliane Bezerra, seu depoimento será "bombástico" e pode culminar com a abertura de um processo de cassação contra o pedetista na Comissão de Ética no Legislativo Municipal, cujo presidente é o vereador Astro de Ogum (PMN).

"O vereador pode sair cassado da Câmara depois que eu contar tudo que sei. Tenho percebido movimentos e a tentativa de me envolver com algo que não tenho nada a ver e não posso ficar calada. Vou contar o que sei sobre esse programa e o meu depoimento será bombástico", afirmou Eliane Bezerra, sem dar detalhes dos motivos que levaram a dar essa declaração.

Assembleia discutirá instalação de Central de Tratamento de Resíduos em Rosário

Othelino Neto quer debater a instalção da CTR

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de ontem, requerimento de iniciativa do deputado estadual Othelino Neto (MD) para a realização de uma audiência pública que tem como objetivo discutir a instalação de uma Central de Tratamento de Resíduos (CTR), no município de Rosário, distante cerca de 50Km de São Luís.

A audiência será realizada sob a coordenação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da qual Othelino Neto é o vice-presidente. Atualmente, no Brasil, a Central de Tratamento de Resíduos (CTR) é a solução mais segura, moderna e eficiente para tratar resíduos sólidos, domiciliares e de grandes geradores.

Uma Central é formada por um conjunto de tecnologias integradas em diferentes unidades de tratamento capazes de promover o gerenciamento completo dos diversos tipos resíduos, evitando a poluição e minimizando os impactos ambientais e sociais.

Com informações da Assembleia Legislativa

Roseana inaugura novo hospital de 20 leitos em Itaipava do Grajaú

Roseana ao lado de Ricardo Murad e Luis Fernando

A governadora Roseana Sarney (PMDB) iniciou, nesta terça-feira, mais uma etapa do Governo Itinerante pelo município de Itaipava do Grajaú, onde inaugurou um hospital de 20 leitos, anunciou estrada de acesso, entregou Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs/Pronaf) e acompanhou ações de órgãos estaduais em benefício da população, especialmente nas áreas de cidadania e de saúde.

 

Roseana ressaltou que os investimentos na área da saúde representam melhoria na qualidade de vida da população. “Até o final do ano, estaremos entregando todas as unidades de 20 leitos do Programa Saúde é Vida, reduzindo o déficit de leitos nos hospitais maranhenses”, garantiu.

 

A comitiva do Governo Itinerante contou com as presenças dos secretários estaduais Ricardo Murad (Saúde), Luis Fernando Silva (Infraestrutura), Clodomir Paz (Programas Especiais), Fábio Gondim (Gestão e Previdência Social), Rodrigo Comerciário (Articulação Institucional), coronel José Ribamar Vieira (Casa Militar), e Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano e Articulação Política). Também presentes o deputado estadual Rigo Teles, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região e população em geral.

Inauguração

 

Ao lado do secretário de Saúde, Ricardo Murad, de Infraestrutura, Luis Fernando Silva e do prefeito de Itaipava do Grajaú, João Gonçalves de Lima Filho, a governadora Roseana Sarney, descerrou a placa de mais uma unidade hospitalar de 20 leitos, do Programa Saúde é Vida, que dispõe de espaços para internação clínica, Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro de parto, ultrassonografia, Raio-x e exames laboratoriais.

 

“É gratificante entregar mais um hospital de qualidade para atender a uma população tão carente”, revelou o secretário de Saúde, Ricardo Murad. “A unidade, além de garantir o primeiro atendimento, tem condições de encaminhar o paciente para outras unidades estaduais de maior complexidade, dependendo do serviço necessário”, garantiu.

 

O hospital está interligado à Central de Regulação Estadual. “Estamos desbravando o Maranhão, levando saúde para os lugares mais distantes, como Itaipava do Grajaú, um município com mais de 15 mil habitantes e mais de 1.500 km2 de área”, declarou Ricardo Murad.

Ministério Público aciona ex-prefeito de Presidente Vargas

Ex-prefeito Gonzaga Júnior na mira do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no último dia 5, na comarca de Vargem Grande, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Presidente Vargas (a 166km de São Luís), Luís Gonzaga Coqueiro Sobrinho, mais conhecido como Gonzaga Júnior.

Pelo mesmo motivo foram incluídas na ação a ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Presidente Vargas, Eva Viana Correa, e a ex-secretária municipal de Educação, Hedwiges Maria de Sousa Frazão.

Autor da ação, o promotor de Justiça, Benedito Coroba, titular da Promotoria de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, busca responsabilizar os réus por desvio de recursos públicos federais repassados pelo Ministério da Educação (MEC) e incorporados ao patrimônio municipal, referentes aos exercícios financeiros de 2007 e 2008.

Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público, eram destinados ao empreendimento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - em âmbito municipal,  e ao pagamento de professores, reforma de 10 escolas municipais, compra de gêneros alimentícios para merenda escolar e materiais didáticos.

A Ação Civil Pública tomou como base o relatório de fiscalização elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), que fez vistoria no município de Presidente Vargas e constatou irregularidades como a dispensa indevida de licitação, fraudes nos processos licitatórios, omissão nas prestações de contas, além do desvio de recursos.

Utilizando-se de recursos do Ministério da Educação, o ex-prefeito deixou de realizar licitação para a aquisição de materiais escolares e serviços de reforma em escolas municipais, num total de R$ 229.312,79. A mesma conduta irregular foi cometida  na execução do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, no valor de R$ 39.518,49, na compra de material e serviços diversos, no total de R$ 443.963,00, bem como na contratação de empresa para a realização de reforma em 10 escolas municipais.

A CGU também verificou que os ex-gestores fizeram a retenção dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados a folha de pagamento dos profissionais do magistério e dos servidores municipais, num total de R$ 422.058,30, a título de INSS, pensão, previdência própria, empréstimos e sindicato. Na documentação disponibilizada, inclusive nos balancetes financeiros, não há comprovação de que os valores descontados nas folhas de pagamento foram repassados aos respectivos credores.

"Constatou-se, ainda, fraude visível em licitações nas modalidades convite e tomada de preços, para a aquisição de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o favorecimento de empresas, a partir de documentos fraudulentos", acrescenta o texto da Ação Civil.

Caso sejam condenados pela Justiça, os ex-gestores municipais serão obrigados a devolver ao erário  o valor do prejuízo causado e a pagar multa, além de terem a suspensão dos direitos políticos por oito anos, proibição de contratar com Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Com informações do Ministério Público

Ladrões levam R$ 10 mil de vereador

Nato é mais uma vítima de saidinha

O vereador Nato (PRP) foi mais uma vítima de "saidinha bancária" em agências bancárias de São Luís. Desta vez o fato ocorreu no estacionamento do Bradesco da rua da Paz, no Centro da capital maranhense.

Segundo o parlamentar, que é autor de uma Lei que restringe a visualização de outras pessoas a caixas dentro das agências, acabou sendo presa fácil dos bandidos que colocaram uma pistola em sua cabeça quando o mesmo se dirigia para o seu veículo e levaram R$ 10 mil.

Sob a mira de uma pistola, o vereador Nato disse que não teve outra alternativa a não ser se render e entregar todo dinheiro que seria para pagamento de funcionários. Recentemente, o vereador Barbosa Lages (PDT) teve levado R$ 30 mil de uma saidinha bancária, na agência do Bradesco, situada na avenida Magalhães de Almeida, no Centro de São Luís.

Câmara quer acompanhar distribuição de placas de táxis pela prefeitura

Vereadora Bárbara Soeiro

A Câmara de São Luís acompanhará a distribuição de 400 novas placas de táxis, que devem ser efetivadas pela prefeitura até o fim deste ano. Também já está prevista a concessão de mais 630 novas placas de táxis para 2014. O projeto já passou pela aprovação do parlamento municipal no fim do ano passado.

 

Na sessão de hoje, o presidente da Casa, vereador Isaías Pereirinha (PSL), anunciou a formalização de uma comissão especial para acompanhar a distribuição das recém-criadas placas de táxis, formada pelos vereadores: Bárbara Soeiro (PMN), Marlon Garcia (PTdoB), Honorato Fernandes (PT) e Edmilson Jansen (PTC).

 

Para Bárbara Soeiro, essa é uma discussão que deve ser acompanhada de perto pelo Legislativo Municipal. "Deixei meu nome à disposição para fazer parte dessa comissão, pois entendo que essas novas concessões de placas podem gerar um acúmulo de problemas para o trânsito de nossa cidade. Queremos saber de que forma serão feitas essas distribuições e qual o planejamento que será feito pela SMTT (Secretaria Municipal de Trãnsito e Transportes)", destacou.

Cutrim volta a dizer que é vítima de uma campanha sórdida

Raimundo Cutrim volta a criticar articulação contra sua pessoa

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) voltou a se defender e atacar na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na sessão de ontem, o parlamentar voltou a negar qualquer envolvimento com o caso Décio Sá e que estaria em curso “uma campanha sórdida, criminosa, espúria” e direcionada, especificamente, a atingir sua honra e sua dignidade.

Cutrim disse que a honra e a dignidade pessoal dele não foram atingidas, mas atingiu a própria família, os amigos e a Assembleia, porque muitos dos colegas de plenário “têm dúvidas da minha participação no crime de homicídio de Décio Sá, na agiotagem e na grilagem de terras”.

O parlamentar fez um breve relato da vida sofrida que enfrentou até se formar em Direito, passar no concurso de agente e depois para delegado da Polícia Federal e secretário de Segurança do Maranhão. Na oportunidade, ele prestou também homenagem ao pai já falecido.

“Mas graças a Deus o meu trabalho e sacrifício não foram em vão. Tive reconhecimento dos poderes constituídos, da imprensa e, sobretudo, do povo do meu Estado. E recebi o convite para entrar na vida pública, me surpreendi, porque eu nunca me vi como um político, me via como um servidor público em favor da justiça e, consequentemente, como dizia Jesus Cristo nas suas pregações, ‘um servo não serve a dois senhores e, se tem que dar, dá o que é de César a César e a Deus o que é de Deus’”, declarou Cutrim.

E acrescentou: “Se eu declarasse que tenho sido um político como fui um secretário de Segurança, eu estaria faltando com a verdade para mim mesmo, mas isso não quer dizer que eu pense um dia querer voltar como secretário, o meu tempo já passou. Quero agora é aprender a ser político, porque como dizia Aristóteles: ‘É atividade política a mais nobre de todas as atividades do ser humano, ao ponto de concluir que todo o homem é um animal político’”.

Com informações da Assembleia Legislativa