Fim da ocupação na Câmara de São Luís

Ocupantes deixam a sede do Legislativo Municipal em São Luís

Após sete dias de ocupação, finalmente aconteceu nesta segunda-feira (29), a última reunião de negociação que culminou com a desocupação das dependências da Câmara de São Luís, presidida pelo vereador Astro de Ogum (sem partido), com a participação de dezenas de manifestantes.

Ao final do encontro o presidente em exercício do Legislativo Municipal assinou um documento sobre todo o período de duração do movimento, providências adotadas e a realização de uma Sessão Especial para o dia 07 de agosto, com o objetivo de discutir a pauta de reivindicações entre outros assuntos inerentes ao tema.

Segue abaixo a Nota Oficial assinada pelo vereador Astro de Ogum, com a qual concordaram os manifestantes:

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís comunica aos demais vereadores, funcionários, imprensa e ao povo de São Luís, o que abaixo segue:
O Plenário e demais dependências da Câmara Municipal de São Luís estão ocupadas por manifestantes, desde as 14:00 horas do dia 23 de julho de 2013.
Dentre os ocupantes, representantes da Vila Apaco reivindicavam melhores condições de infraestrutura, iluminação pública e saneamento básico, além de outras necessidades.
Os entendimentos mantidos pela Mesa Diretora da Casa, na mesma data, aceleraram as providências adotadas pela Prefeitura de São Luís: à Via Principal de acesso à Vila Apaco está funcionando normalmente e o canal de drenagem em fase de construção, como medidas emergenciais, além de outras que se fazem necessárias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís formaliza, neste ato, a realização de uma Sessão Especial, no dia 07 de agosto de 2013no horário regimental de 10:00 horas da manhã, com uma Comissão Representativa dos ocupantes, no total de 10 (dez) pessoas, para discutir a pauta de reivindicações, permitindo o acesso à Mesa Diretora, de 03 (três) pessoas da comissão, mesmo número de vereadores na composição da Mesa.
Fica estabelecido um tempo de, no máximo, 10 minutos de direito do uso da palavra, na Tribuna, a cada um dos 10 (dez) membros da Comissão, com igual tempo para os vereadores, se assim o desejarem.
A Mesa Diretora formalizará o convite para o Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e Secretários titulares da SEMOSP, SMTT e outros, caso haja necessidade.
A Mesa Diretora propõe que os ocupantes constituam uma Comissão de Acompanhamento das suas proposições junto à Câmara de São Luís e à Prefeitura de São Luís, ou quais outros órgãos públicos a quem os assuntos competirem.
Já tramita na Justiça, uma Ação de Reintegração de Posse do Poder Legislativo Municipal de São Luís. A Casa precisa ser preparada para cumprir suas atividades constitucionais, a partir do dia 05 de agosto de 2013, como ocorrerá em todo território nacional.
Até hoje, a ocupação foi pacífica e não se verificou nenhum dano às instalações da Casa e nenhum ato de violência contra os ocupantes foi praticado.
Diariamente, foram postadas informações em 02 (duas) redes sociais INSTAGRAM E TWITTER – do movimento dos manifestantes. Ontem, dia 28 de julho de 2013, o informativo “Câmara Agora” dedicou seu tempo de 10 (dez) minutos para falar da ocupação e seus desdobramentos.
A Mesa Diretora submete à apreciação dos manifestantes, a proposta de desocupação do plenário e demais dependências do prédio onde funciona a Câmara de São Luís, no prazo de até 24 horas, pelas razões acima colocadas.
A Mesa Diretora confia que prevalecerá o bom senso, acreditando que, se a luta dos ocupantes é em defesa dos interesses do povo de São Luís, todos os Vereadores comungam desse mesmo sentimento.
                                                                                                   São Luís, 29 de julho de 2013
                                                                                                        ASTRO DE OGUM
                                                                                                        1º Vice-Presidente      

Lobão descarta racionamento de energia no país

Ministro Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), descartou hoje, durante Almoço-Debate LIDE, a possibilidade de racionamento ou falta de energia elétrica no País.

“Houve racionamento no governo anterior porque as redes não estavam interligadas; hoje o sistema é firme e moderno e não teremos racionamento”, disse em evento promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais, liderado pelo empresário João Doria Jr., que aconteceu no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e contou com a presença de 297 empresários.  

Lobão afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais diversificadas e menos poluentes do mundo. “O Brasil dispõe de todas as fontes energéticas e nossa matriz é uma das mais limpas do planeta”, destacou. “A política brasileira de energia é uma referência mundial”, disse, reforçando o compromisso do País com a sustentabilidade por meio de fontes limpas de energia. 

O ministro confirmou as metas do Plano Decenal de Energia (PDE), que prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,1 trilhão até 2021. Desse total, 24,4% serão destinados à oferta de energia elétrica, 68,4% a petróleo e gás natural, e 7,2 à oferta de biocombustíveis.

Com isso, a projeção é ampliar a capacidade instalada de 116,5 GW para 182,4 GW; a produção de petróleo, de 2,1 para 5,4 milhões de barris/dia; a produção de gás natural, de 65,9 para 190,9 milhões de m³/dia; e a produção de etanol, de 22,9 para 68,2 milhões de m³.

Filhos querem levar Sarney a SP para exames

Senador José Sarney pode ir para São Paulo

Da Band.com

Depois de passar por internação em São Luís, no Maranhão, o senador José Sarney (PMDB-AC) poderá ser transferido para São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa de Sarney, esse seria o desejo dos filhos do ex-presidente, que, na capital paulista, passaria por um check-up.

Inicialmente, a assessoria informou que o senador seria liberado no final da manhã desta segunda, mas a alta teria sido postergada para as próximas horas. A respeito de uma possível transferência para São Paulo, a assessoria informa que, se for confirmada, ela poderia acontecer entre hoje e amanhã.

No domingo, ele estava com queixas de cansaço e indisposição. Ele foi tratado no UDI Hospital, de São Luís, com quadro de virose. Ele já está em situação estável. 

Na noite de sábado, Sarney havia participado do casamento da sua neta mais nova. 

O senador ficou sob observação médica e foi submetido a uma série de exames. 

Histórico

Em maio deste ano, o político, de 83 anos, foi internado no ICDF (Instituto de Cardiologia do Distrito Federal) queixando-se de dores no peito. 

Em abril do ano passado, Sarney foi submetido a uma angioplastia (cirurgia para desobstrução de artérias) e ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Sarney continua internado sob observação médica

Senador José Sarney

Foi internado, na madrugada de ontem, em um hospital particular em São Luís, o senador José Sarney (PMDB-AP), 83 anos, com processo infeccioso agudo.

 

O parlamentar deu entrada, às 00h30, com quadro de febre e calafrios, segundo boletim médico. Ele foi levado ao hospital após se sentir mal durante casamento de uma neta.

 

Segundo o diretor médico, Dr. Carlos Gama, que assina o boletim médico, o quadro clínico do parlamentar é considerado estável.

 

A previsão é que o senador Sarney continue internado até esta segunda-feira, ficando em observação médica.

Justiça determina reintegração de posse da Câmara

Ivaldo Rodrigues mostra liminar da Justiça

O segundo secretário da Mesa Diretora da Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), informou que a Justiça já concedeu liminar sobre o pedido de reintegração do prédio da Casa, que foi invadido e ocupado desde a terça-feira passada por dezenas de manifestantes.

Segundo Ivaldo Rodrigues, a presidência do Legislativo Municipal aguarda que os ocupantes do prédio possam deixar o local sem que haja confronto com a Polícia Militar.

A coordenação dos manifestantes afirma que ainda não teriam sido notificados da decisão judicial e portanto, continuarão ocupando a Casa legislativa.

Lobão abdica de candidatura em favor de Luís Fernando

Luís Fernando e o ministro Edison Lobão

Reunido na manhã de sábado (27), na residência do senador João Alberto (PMDB), em São Luís, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), anunciou às principais lideranças políticas do PMDB que abriu mão de se candidatar ao Governo do Estado. Aproveitou para informar que apoiará a pré-candidatura do secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, nome escolhido pelo grupo.

 

Participaram da reunião, a governadora Roseana Sarney; os senadores José Sarney e João Alberto; o ministro do Turismo, Gastão Vieira, deputados federais Sarney Filho e Pedro Novais; presidente estadual do PMDB em exercício, Remi Ribeiro; secretário de Saúde, Ricardo Murad; e o secretário Luís Fernando Silva.

 

Às lideranças de seu grupo político, Edison Lobão disse que declinou de disputar as eleições de 2014 para o Governo do Estado, ao chegar à conclusão que sua presença no Ministério das Minas e Energia é essencial para o Maranhão, devido aos inúmeros projetos que estão beneficiando o estado, como a refinaria da Petrobras, as usinas termelétricas, a exploração de petróleo e gás, o Programa Luz Para Todos, entre outros investimentos. “Tudo isto faz com que a gente desista da candidatura”, frisou.

 

Com a desistência, o caminho ficou aberto para o secretário Luis Fernando Silva, nome que foi bem recebido pelo ministro de Minas e Energia. “Com o meu declínio, o grupo escolheu o Luís Fernando para ser o pré-candidato ao governo. Ele foi um prefeito exemplar, foi meu secretário de Estado, é leal, competente, enfim, tem todas as condições”, declarou Lobão.

 

O ministro disse que estará unido com o grupo em torno da pré-candidatura de Luis Fernando. “Farei todo o esforço pelo Luis Fernando. Ele é pré-candidato por unanimidade”, concluiu.

 

O secretário Luis Fernando Silva ressaltou que o PMDB é um grupo unido e que vinha se articulando em torno das eleições de 2014. “Se a base do partido entende que serei pré-candidato às eleições de 2014, me coloco à disposição do grupo”.

 

No entanto, Luis Fernando afirmou que nesse momento sua missão é na Secretaria de Infraestrutura, na execução de um dos maiores programas de obras rodoviárias do país, que tem como meta interligar todos os municípios maranhenses por estradas pavimentadas. 

 

Ao fim da reunião, todos foram unanimes em afirmar que o grupo seguirá unido e mais fortalecido ainda para as eleições de 2014, tendo como peça fundamental o ministro Edison Lobão, por sua grande liderança política em todo o estado.

Os 30 prefeitos condenados pelo Tribunal de Justiça

De janeiro de 2012 a junho de 2013, 30 prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas variam de cassação do mandato à prestação de serviços à comunidade.

Em igual período, a Corte recebeu 35 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado (MPE). Entre os crimes que levaram prefeitos e ex-prefeitos à condenação, estão: improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundeb, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação constam Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Os ex-prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), foram punidos com a pena de cassação do mandato, ambos por improbidade administrativa.

Além da cassação do mandato, foram aplicadas penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto – convertida em prestação de serviços à comunidade – afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Júnior do Mojó brinca de gato e rato

 Júnior do Mojó foi beneficiado pela Justiça

Parece até piada, mas uma semana após decisão, em caráter liminar, do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ministério Público Estadual (MPE) impetrou, nesta sexta-feira (26), mandado de segurança contra a ordem judicial do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que determinou a soltura do ex-vereador de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, o ‘Júnior do Mojó’.

O ex-parlamentar é acusado de ser um dos mandantes da morte do empresário Marggion Lanyer Ferreira Andrade, ocorrida em outubro de 2011, em um terreno no Araçagi, em São José de Ribamar, após ter denunciado à Polícia grilagem de terras na área.

O mandado foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Lúcia de Almeida Rocha. No documento, ela refuta as razões utilizadas pelo desembargador para conceder a liminar, apontando que Júnior do Mojó, logo ao saber da decretação de sua prisão, “fugiu de São Luís e permaneceu foragido por muito tempo, até que a ordem de prisão fosse cumprida”.

O Ministério Público sustenta, também, que existem motivos para a manutenção da prisão preventiva, especialmente pela gravidade do crime: homicídio qualificado; pela repercussão social dos fatos, considerando que Júnior do Mojó exercia grande influência no meio, por ocupar mandato de vereador na época do crime; e por garantia de aplicação da lei penal, em razão do risco de fuga do acusado.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça já tinha negado, por unanimidade, habeas corpus ao acusado, de acordo com parecer do Ministério Público. Na ocasião, a Segunda Câmara Criminal do TJ, autora da decisão, desconsiderou os mesmos argumentos utilizados pelo desembargador Jaime Araújo e ressaltou a necessidade da prisão preventiva de Júnior do Mojó.

Ivaldo Rodrigues na estrada

Ivaldo Rodrigues percorre municípios

O líder da bancada do PDT na Câmara de São Luís, vereador Ivaldo Rodrigues, postou no facebook que iniciou o ano de 2013 com o trabalho voltado para sua vereança, mas também de olho nas eleições de 2014. Ao que tudo indica, o nobre parlamentar irá disputar uma das 42 vagas da Assembleia Legislativa do Maranhao no próximo pleito.

Veja a nota do facebook

"Já é do conhecimento de todos, no meio político, a sua pré-candidatura a deputado estadual. Por isso, o Vereador vem desde o mês de março, colocando em prática o seu projeto político, "Ivaldo Rodrigues na Estrada". Ele tem percorrido várias regiões do MA, destacando-se a região da Baixada Ocidental Maranhense, Região do Munin e Lençois Maranhenses, Região do Turi e também toda a Zona Rural dos municípios que compõe a Ilha de São Luís, respectivamente, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, além de outros 23 municípios que ficam a margem da Estrada de Ferro Carajás, (leia-se COMEFC). O principal objetivo destas visitas é o conhecimento in loco dos problemas que mais aflingem as comunidades desse MA, que são muitos (...)"

Sexo, drogas, pagode e rock´n roll na Câmara de São Luís

“Fui convidado na terça-feira por um grupo de rapazes bem vestidos quando estava na Vila Apaco, para participar de uma manifestação em defesa do bairro. Atendi, sem saber que haveria ocupação e que o grupo posteriormente iria transformar as dependências da Câmara num antro de bebedeira e de sexo”.

A afirmação é do estudante secundarista J.R.S, 19 anos, que prefere se manter no anonimato, para evitar confusões. Ele disse que permaneceu entre os manifestantes, sem saber que logo depois iria descobrir que a questão era puramente de cunho político partidário, por identificar entre os líderes, gente do PSTU, PSOL e outros partidos.

“Logo na primeira noite, percebi que estavam transformando a Câmara num bordel, com carícias entre pessoas do mesmo sexo e muita bebedeira”, disse o jovem.

“Saí de lá porque pensei que a história fosse diferente, mas pude ver, claramente que existe muita balbúrdia. Os moradores da Vila Apaco, na realidade, foram utilizados como boi de piranha e ao observarem a realidade, deixaram a causa”, revelou o estudante.

De acordo com J.R.S, as madrugadas na Câmara estão sendo temperadas com muita bebida e sexo entre os ocupantes. Ele ainda informou que na quinta-feira estava rolando um som altíssimo de pagode no plenário da Câmara em plena tarde e começo da noite.