Vereador cobra mais segurança aos usuários de transporte

Vereador José Joaquim

Como forma de assegurar o direito de ir e vir dos cidadãos, o líder do PSDB na Câmara de São Luís, José Joaquim, solicita das autoridades a intensificação no combate à insegurança nos transportes coletivos, haja vista o crescimento do índice de assaltos que são registrados quase diariamente na capital maranhense.

O parlamentar tucano apresentou indicação na Casa, reiterando outras indicações anteriores, de sua autoria, para ser encaminhada à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao Comando Geral da PM e do Policiamento Metropolitano e ao secretário de estado Segurança Pública, Aluísio Mendes, objetivando firmar parceria com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís.

Para o vereador social democrata, “essa parceria pretendida visa urgentemente uma ação para que sejam tomadas providências para viabilizar a segurança dos motoristas, cobradores e usuários de transportes coletivos, já que as pessoas não se sentem mais seguras a utilizar os ônibus que trafegam em nossa cidade” Disse ainda que "já está virando rotina tomarmos conhecimento de que ladrões agem cotidianamente nos ônibus em nossa cidade, espalhando pânico, e até fazendo vítimas”.

“Já não podemos mais conviver com essa situação de insegurança. A sociedade, e nesse caso específico as pessoas que dependem do transporte coletivo, quer sejam aqueles que dia a dia trabalham na frota de ônibus, quer sejam passageiros, precisa de um basta a esse caos que está implantado”, enfatiza José Joaquim:

Ele destacou que é confiando nas autoridades que "estamos fazendo este pleito, pois acreditamos que a celebração dessa parceria, talvez não resolva definitivamente o problema, mas certamente poderá amenizar o clima de insegurança reinante nos dias atuais dentro dos ônibus”.

Justiça condena município de Olho d´Água das Cunhãs

Relator Desembargador Jorge Rachid

O município de Olho D´Água das Cunhãs foi condenado em ação civil pública a repassar mensalmente valores para manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar, sob pena de multa diária de R$ 500,00. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJMA, que manteve sentença da juíza Edeuly Silva.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra o município, pedindo o cumprimento de lei municipal sobre a criação do CMDCA e do Conselho Tutelar, bem como o suporte administrativo e financeiro, com o repasse e depósito do numerário previsto na lei.

Durante a tramitação do processo, o Município instalou os Conselhos, porém não teria repassado as verbas em benefício da criança e do adolescente, de forma que o Conselho Tutelar estaria em condições precárias, não dispondo de transporte para cumprimento das atividades nem de qualquer verba para material de expediente.

Compelido a repassar os valores, o Município recorreu alegando não haver previsão de repasse para os Conselhos, uma vez que o fundo especial não teria sido regulamentado.O relator, desembargador Jorge Rachid, ressaltou a obrigação do município em implementar políticas que visem à proteção da criança e do adolescente, independentemente de lei municipal, conforme determina a Constituição Federal.

“É evidente a necessidade de manutenção da sentença, para garantir a aplicabilidade das políticas em favor da criança e adolescente”, frisou.

Com informações do Tribunal de Justiça

Comemoração discreta

Secretário Luís Fernando Silva

Da coluna Estado Maior

Nem Luís Fernando Silva nem a governadora Roseana Sarney (ambos do PMDB) manifestou qualquer preocupação com a pesquisa do instituto Amostragem, publicada ontem num jornal local, sobre a corrida sucessória no Maranhão e apontando o pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino, com larga vantagem sobre o pré-candidato do PMDB e demais postulantes. Ao contrário todos esboçaram discreta euforia.

O motivo é simples, Flávio Dino tem perdido terreno a cada pesquisa, que demonstra não ser ele um candidato com a consistência que seus partidários apregoam. Sua vantagem sobre os demais pré-candidatos já foi bem maior, e à medida que os outros nomes vão se consolidando, o cacife do comunista perde peso e densidade.

O secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, que há menos de um mês era apenas uma das opções do grupo, saiu de uma tímida posição de 7% e já aparece com 16% das intenções de voto. No ato em que foi definida sua candidatura, a governadora Roseana Sarney disse que sua expectativa era a de que Luís Fernando chegasse ao fim de dezembro com 20%.Os 16 pontos percentuais encontrados pela pesquisa Amostragem superam expressamente a expectativa da governadora.

Luís Fernando sabe onde pode chegar e não manifesta preocupação com adversários no momento.Seu projeto é continuar trabalhando para consumar os projetos em andamento sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Um deles é interligar todas as cidades do Maranhão por asfalto- faltam só 13.

Vale aguardar o que dirão as próximas pesquisas.

Inquérito Civil da Unimed São Luís é encaminhado ao MPF

Promotora de Justiça Lítia Cavalcante

O Ministério Público Estadual (MPE) remeteu, na sexta-feira(16),o Inquérito Civil nº 2/2013 da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que apura irregularidades no plano de saúde Unimed São Luís, ao Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi motivada pela participação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nas práticas que lesaram os consumidores, cabendo o julgamento à Justiça Federal.

 

A ANS instaurou regime especial de Direção Fiscal na Unimed São Luís, em março de 2010, ao constatar que a operadora não enviava à agência o Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (Diops) com as informações cadastrais e financeiras. Assim, a fiscalização e o acompanhamento da situação econômico-financeira e a manutenção dos dados cadastrais foi prejudicada.

 

Além disso, a agência descobriu que em 2007 havia um déficit financeiro de R$ 3,3 milhões e dívidas de R$ 2,6 milhões. Os indicadores de liquidez e endividamento demonstravam o comprometimento no capital da cooperativa em R$ 12,9 milhões. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada pela operadora de saúde para tentar sanear as dívidas.

 

A promotora de justiça Lítia Cavalcanti explica que, diante de tantas irregularidades comprovadas, a Diretoria Colegiada da ANS instaurou novo Regime Especial de Direção Fiscal em 2011. “O mais estarrecedor é o fato de a Agência Nacional de Saúde divulgar, em seu site, uma avaliação dos planos e afirmar que a Unimed São Luís recuperou sua situação assistencial e garantiu a melhora no atendimento”. A informação foi divulgada sob o título “Avaliação das operadoras no primeiro período de 2013”.

 

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor questiona a divulgação da ANS, afirmando ao consumidor que a cooperativa está em recuperação, quando efetivamente, a mesma está em situação precária. “Com esta contradição dita por escrito e divulgada por meio oficial, a ANS se coloca em total descrédito perante os usuários de planos de saúde”.

 

Ela afirma, ainda, que apesar de a Unimed encontrar-se sob Regime Especial de Direção Fiscal nos anos de 2010, 2011 e 2012, a ANS não adotou nenhuma providência diante das ilegalidades. No período, a UPC, Hospital Português, Hospital São Domingos e Centro Médico suspenderam o atendimento aos usuários do plano.

 

Segundo as planilhas apresentadas pelo Hospital São Domingos ao Ministério Público, a dívida contraída pela Unimed São Luís é de R$ 10.418 milhões. Somados os valores declarados como débitos da operadora, em 2012, chega-se a um valor de RS 23 milhões, sem incluir os débitos com os demais hospitais que também se descredenciaram por falta de pagamento. Também há laboratórios, clínicas e médicos que não receberam os valores.

 

“O cenário de hoje era perfeitamente previsível, como consequência da situação extremamente difícil da cooperativa. No entanto, poderia ter sido evitado caso a ANS tivesse tomado as providências que lhe são conferidas por lei. Ao se omitir, a agência reguladora gerou o quadro de desespero e pânico instalado em São Luís”, afirma Lítia Cavalcanti.

 

Cavalcanti contesta a ausência de sanções e o fato de a Unimed estar livre para firmar novos contratos. “Além de tudo, a operadora mantém publicidade agressiva nos meios de comunicação, induzindo o consumidor a erro, pois tem pleno conhecimento de sua incapacidade de receber novas adesões e manter a prestação dos serviços dos usuários já contratados”.

 

Com informações do Imirante

Assembleia discute reforma política

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão

Com a presença de diversos parlamentares, conferencistas e convidados, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou nesta sexta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel da Casa, o Painel sobre Reforma Política, idealizado pela Comissão Especial do Legislativo Estadual, presidida pelo deputado Marcos Caldas (PRB).

Iniciada às 9h, a programação do Painel estendeu-se até as 17h, com a discussão das principais ideias de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Durante o evento, os participantes travaram debate sobre importantes temas como a Reforma Partidária, Reforma Eleitoral, Financiamento de Campanha, Tipo de Voto e Duração de Mandatos.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da Comissão Especial para Reforma Política, deputado Marcos Caldas, saudou todos os participantes e declarou que a Assembleia Legislativa do Maranhão não poderia ficar de fora dos debates acerca da Reforma Política, objeto de cobrança da sociedade organizada por meio das manifestações populares em todo o Brasil.

O parlamentar esclareceu que ideia da Comissão Especial da Assembleia Legislativa para a Reforma Política foi promover um debate aberto, com ampla participação da sociedade organizada, representada por juristas e políticos, para definir as propostas que o Poder Legislativo Estadual encaminhará, nos próximos dias, tanto à Câmara dos Deputados quanto ao Senado Federal.

“A nossa Assembleia Legislativa, através da Comissão para Reforma Política, inicia a discussão sobre reforma política, objeto de amplo debate em nosso país. Fato esse cobrado pela sociedade em manifestações realizadas em todo Brasil, cuja responsabilidade para sua formulação e implantação compete ao Congresso Nacional, portanto à classe política, ambiente o qual todos estamos inseridos”, declarou Marcos Caldas.

Com informações da Assembleia Legislativa

Ato fracassado

Secretário Marcio Jerry

Da coluna Estado Maior

Um fracasso retumbante. Foi como terminou o ato contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), ocorrido ontem por iniciativa do PCdoB. Menos de uma centena de pessoas, a maioria estudantes-alguns forasteiros e uns poucos com o rosto coberto- se concentraram no fim da tarde na Praça Deodoro, para depois, no início da noite, caminhar até a Praça D. Pedro II, onde se concentraram gritando palavras de ordem orientadas pelos chefes do PCdoB, que não tiveram coragem de mostrar a cara.

Todos os momentos de "protesto" indicaram a presença do suporte dado pelos chefes do PCdoB, que iniciaram a "mobilização" estimulando incautos e ingênuos nas redes sociais. Programaram um ato gigante , que seria reforçado inclusive com a vinda de grupos do interior em ônibus cuja concentração chegou a ser apalavrada.

Em São Luís o secretário municipal de Comunicação Social, Marcio Jerry, foi flagrado várias vezes insuflando o tal protesto. Como ele, o deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB), que também negou ser um dos articuladores do protesto, mas deixou suas digitais no momento em que não deu certo.

A intensa ação do PCdoB foi denunciada na Assembleia Legislativa, no início da semana, pelo deputado estadual Roberto Costa (PMDB). O parlamentar que preside o PMDB de São Luís e conhece a fundo os meandros políticos e estudantes da capital, revelou toda a trama para usar estudantes num protesto sem pé nem cabeça.

Roberto Costa apontou o secretário Marcio Jerry, que preside o PCdoB em São Luís de usar a máquina da Prefeitura para viabilizar a manifestação.

Como era de se esperar, o deputado Rubens Junior negou envolvimento, mas o fez de maneira tão inconsistente que acabou reforçando a certeza da ação do seu partido.

O que aconteceu ontem, mostra que a população está mais interessada nos resultados do governo do que na campanha antecipada do PCdoB.

Prefeitura é condenada a pagar multa diária de R$ 1 mil por descumprir TAC do Ministério Público

Edivaldo Holanda Júnior terá de cumprir o TAC

A Prefeitura de São Luís está sendo condenada pela Justiça a pagar multa diária de R$ 1 mil, por descumprimento de 10 cláusulas constantes no segundo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), para elaboração de projetos e metas de melhorias no sistema de transporte de passageiros no âmbito do município.

O acordo foi firmado no dia 16 de maio entre a promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e a administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que até o momento ainda não cumpriu com as cláusulas elencadas no documento.

Segundo a promotora Lítia Cavalcanti, ainda não houve por parte do Ministério Público nenhuma execução de penalidades. Porém, ela ressaltou que fica valendo a multa que consta no documento, caso não haja nenhuma manifestação por parte da Prefeitura de São Luís. “Caso haja justificativa plausível por parte da Prefeitura, pelo não cumprimento das resoluções, a gente pode até dar mais um prazo, pois o nosso entendimento é para que o problema seja resolvido. Se houver um esforço do município a gente pode até rever o prazo limite”, declarou.

Lítia Cavalcante disse que inicialmente o Ministério Público entrou na Justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura por ainda não ter realizado licitação nos transportes coletivos. “Isso é uma situação que já perdura há décadas em São Luís. Como não houve diálogo (na gestão do ex-prefeito João Castelo), resolvemos fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). E como houve mudança recente de gestão na esfera municipal e não houve cumprimento das cláusulas, decidimos entrar com um segundo aditivo. Porém, sabemos que essa não é uma coisa simples”, frisou a promotora.

Para o presidente da Comissão de Transporte da Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), a Prefeitura de São Luís, através da SMTT, mostra que não respeita mais a Justiça.

“Houve um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, assinado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, firmado no dia 16 de maio deste ano, onde a cláusula segunda diz que o município de São Luís se compromete a encaminhar o projeto de lei disciplinando o novo marco regulatório do serviço público de transporte de passageiro à Câmara Municipal de São Luís até o dia 30 de junho de 2013. Porém, isso nunca ocorreu, o que mostra que o prefeito não respeita nem mais a Justiça”, enfatizou Fábio Câmara.

Processo de cassação de Roseana tem novo relator

Ministro Henrique Neves, novo relator

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de quarta-feira (15), o nome do ministro Henrique Neves como sendo o novo relator do processo que pede a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Henrique Neves foi escolhido através de sorteio, após a decisão da então relatora Luciana Lóssio de se sentir impedida por “motivo de foro íntimo”. A ministra tomou a decisão pelo fato de ter sido uma das advogadas de Roseana Sarney no processo que culminou com a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), em 2009.

Com a mudança de relator, Henrique Neves agora terá que conhecer de perto e a fundo o processo para emitir o seu voto, considerado por muitos juristas o mais importante dentro de um processo eleitoral. Por conta da mudança da relatoria, o processo ainda não tem prazo definido para ser julgado, tudo dependerá do novo relator.

No dia 7 de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parecer foi assinado no dia 30 de julho. Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias. Gurgel  defendeu, ainda, que a Justiça Eleitoral seja "rápida" para julgar a ação que acusa a governadora de abuso de poder político e econômico.

"O Maranhão é a grande fronteira na produção de energia", diz secretário Ricardo Guterres

Secretário Ricardo Guterres

O secretário de estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, afirmou que durante reuniões que manteve antes e depois de sua posse em uma das vice-presidências do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), nesta quinta-feira (15), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, em Brasília, ficou bem evidente que o Maranhão é a grande fronteira para a produção de energia nos próximos anos no Brasil.

“O Governo Federal, secretários dos demais estados, técnicos especializados e empresários são unânimes em apontar o Maranhão como a nova área de desenvolvimento do Brasil nos próximos anos; e nós devemos está aberto para a oportunidade”, afirmou Ricardo Guterres.

As oportunidades são mais visíveis na exploração de petróleo e gás nas Bacias do Parnaíba (terrestre) Pará-Maranhão e Barreirinhas (marítimas), no grande potencial eólico do Litoral do Maranhão, o segundo maior do Brasil, e nas grandes possibilidades no campo hidrelétrico.

“São inúmeras as possibilidades, muitas já sendo efetivas como os parques eólicos nos municípios de Paulino Neves e Tutoia; a celeridade da política pública de apoiar estes investimentos, tudo isso aponta para um futuro promissor”, afirmou Guterres.

Ele destacou, também, a possibilidade de incrementara oferta de energia solar, para o consumo interno em residências e empreendimentos comerciais e indústrias e na instalação em povoados remotos como ilhas e comunidades tradicionais de quilombolas e indígenas.

PPS descarta apoio ao PCdoB e lançará candidatura

Deputada Eliziane Gama

Para quem pensava que o PPS seria apenas uma legenda auxiliar do PCdoB na disputa ao Governo do Estado, enganou-se. O diretório estadual do PPS já bateu o martelo, desde a última terça-feira (13), e decidiu que lançará candidatura própria na corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

A partir de agora, segundo a deputada estadual Eliziane Gama, que conduz o partido no Maranhão, o PPS começará a discutir a definição de nomes para a eleição de 2014.

"A decisão da maioria foi pela candidatura própria no estado. A partir de agora, vamos iniciar a discussão desse processo e definir uma candidatura para dialogar com as demais lideranças políticas", afirmou a deputada Eliziane Gama.

Segundo ela, em breve o diretório nacional do PPS será informado da decisão da sigla no Maranhão.