Processo de cassação de Roseana tem novo relator

Ministro Henrique Neves, novo relator

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite de quarta-feira (15), o nome do ministro Henrique Neves como sendo o novo relator do processo que pede a cassação da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB).

Henrique Neves foi escolhido através de sorteio, após a decisão da então relatora Luciana Lóssio de se sentir impedida por “motivo de foro íntimo”. A ministra tomou a decisão pelo fato de ter sido uma das advogadas de Roseana Sarney no processo que culminou com a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), em 2009.

Com a mudança de relator, Henrique Neves agora terá que conhecer de perto e a fundo o processo para emitir o seu voto, considerado por muitos juristas o mais importante dentro de um processo eleitoral. Por conta da mudança da relatoria, o processo ainda não tem prazo definido para ser julgado, tudo dependerá do novo relator.

No dia 7 de agosto, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opinou pela cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e do vice dela, Washington Oliveira (PT), em parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O parecer foi assinado no dia 30 de julho. Na avaliação do procurador, Roseana firmou contratos com intenção eleitoreira para prejudicar campanhas adversárias. Gurgel  defendeu, ainda, que a Justiça Eleitoral seja "rápida" para julgar a ação que acusa a governadora de abuso de poder político e econômico.