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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Vereador diz que formação profissional deve ser valorizada em evento da Fiema

Vereador Ricardo Diniz, deputado César Pires e representantes da Fiema
O líder do PHS na Câmara Municipal de São Luís, vereador Ricardo Diniz, participou da abertura do projeto Indústria de Talentos, realizado pela Fiema, de 6 a 8 de novembro, no sede da entidade, no retorno da Cohama. 

Para o parlamentar, essa é uma oportunidade para se debater mais sobre Educação e Inovação. "A Fiema está de parabéns pelo grandioso evento que reúne jovens que iniciam no mercado de trabalho, grandes empresas e formadores de opinião. É assim que formaremos o profissional de amanhã", relatou o vereador, que acompanhou uma comitiva durante a visita aos stands e às unidades móveis adquiridas recentemente pela Fiema.

Entre as frentes de trabalho de Ricardo Diniz está a geração de emprego e renda, por isso, a parceria com a Fiema é de grande importância. “Percebemos que podemos realizar vários tipos de parcerias com a Federação com o objetivo de capacitar mão de obra nos bairros de São Luís”, lembrou o vereador.

Essa é a segunda edição do projeto Indústria de Talentos. No ano de 2012 o evento, na sua primeira edição, reuniu mais de 6.000 participantes, dentre esses, 1.553 do 6º Encontro Maranhense de Estágio. Além disso, foram aplicados 1.958 orientações vocacionais e, como inscrição para as palestras, 3.120Kg de alimentos foram arrecadados e doados à instituições de caridade. 

15 de novembro, Dia de Fúria – contra quem?

Do site Congresso em Foco

Jorge Maranhão
Como se tornou tradição no Brasil, várias manifestações são organizadas através das redes sociais nas datas cívicas mais importantes, como o 7 de setembro, o 12 de outubro e este 15 de novembro. No início, elas serviam para marcar a insatisfação da sociedade com a corrupção no poder público e a baixa qualidade de nossa representação política.

Mas este ano temos uma situação um pouco diferente das vezes anteriores, quando os manifestos transcorreram de maneira relativamente calma. Com o acirramento de ânimos desde junho, multiplicaram-se os casos de abuso da força policial, por um lado, e a atuação de grupos de vândalos delinquentes, de outro. E isso transformou a simples ida a essas manifestações numa verdadeira aventura. Vale lembrar que o ato de se manifestar, de se expressar em relação a qualquer tema, é uma das conquistas mais importantes da cidadania. E uma das primeiras coisas que governos autoritários tentam coibir ao chegar no poder.

Em várias das páginas dedicadas à organização desses eventos do próximo dia 15, lemos com preocupação uma nova alcunha para esses manifestos: Dia de Fúria. Contra quem? Em pesquisa recém divulgada, ficamos sabendo que a esmagadora maioria da população, pouco mais de 90%, não compactua com a quebradeira geral que alguns grupos promovem regularmente, numa clara afronta às instituições de Estado e a direitos elementares para a cidadania, como o de ir e vir, o de livre associação, o de propriedade e o de liberdade de expressão.

Vamos nos manifestar, sim, com toda a certeza. Mas não podemos fazer valer nossas opiniões “no grito”, na contramão das leis, às custas do enfraquecimento das instituições e com total desrespeito aos direitos, à liberdade e à propriedade dos outros.

As manifestações estão marcadas para as 15h em todos os locais. No Rio de Janeiro, o encontro será no Largo do Machado. Em São Paulo, a manifestação será em frente ao Masp. Em Salvador, em frente ao Iguatemi Shopping. Em Belo Horizonte, na tradicional Praça 7. Em Vitória, no Espírito Santo, será em frente ao Palácio Anchieta. Conforme outros locais forem confirmados, vamos atualizar a lista aqui.

Não custa lembrar que a cidadania no Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer e não podemos deixar que grupos com interesses pouco transparentes dificultem ainda mais o processo. Ainda temos que aprovar a reforma política de interesse da sociedade, nosso sistema tributário é dos mais confusos e pesados do mundo, a previdência social dá sinais de esgotamento e precisa ser melhor discutida, os códigos penal e civil ainda não foram reformulados, as instituições de Estado devem ser mais valorizadas e independentes. Tudo isso precisa estar na pauta das manifestações de sexta que vem, junto com os apelos por educação básica, segurança e saúde pública de qualidade.

Faça uma rápida busca na internet e descubra se estão organizando uma manifestação na sua cidade. Se estiverem, participe. Se não, que tal chamar seus amigos e organizar a sua própria? Mas lembrem-se: manifestar é importante, mas não é o bastante. Os verdadeiros agentes de cidadania são conscientes e atuantes. Eles vão além da simples reclamação e procuram participar da construção de propostas de políticas públicas objetivas e eficientes.

E você aí em casa? Qual é a sua proposta? Pensem nisso, procurem conhecer o programa dos Agentes de Cidadania desenvolvido aqui pela Voz do Cidadão e participem das manifestações. Em paz e com a certeza de que estamos de fato fazendo do Brasil um país bem melhor. Afinal, não se trata de ser contra ninguém e, sim, a favor de todos.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Assembleia criará comissão para cobrar providências para o Aterro da Ribeira

Urubus disputam comida no Aterro da Ribeira
A partir da próxima semana a Assembleia Legislativa do Maranhão criará uma comissão especial parlamentar com representantes de todas as bancadas da Casa para cobrar providências do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior (PTC) em relação ao Aterro Sanitário da Ribeira, situado na zona rural da capital.

A proposta de formalização da comissão é de iniciativa do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), que no decorrer desta semana alertou para o fato de que o Aterro está funcionando precariamente e provocando o aumento de urubus na área (avifauna), gerando riscos para a segurança dos pousos e decolagens de aeronaves no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Marachado, o Tirirical.

Roberto Costa disse que mediante a complexidade e a gravidade do assunto, a Assembleia Legislativa não pode se furtar de discutir e encontrar soluções para o problema. Ele explicou que além de cobrar providências do prefeito Edvaldo Holanda Junior, a comissão também vai solicitar que o Ministério Público Estadual (MPE) acompanhe o caso.

Agora é lei: idosos passam a ter gratuidade no transporte intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, ontem (6), a Lei nº 9.948/2013, de iniciativa do deputado Roberto Costa (PMDB), que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, nos modais rodoviário e aquaviário, para todo cidadão maior de 60 anos de idade, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

De acordo com Roberto Costa, uma das reclamações recorrentes no âmbito do transporte coletivo intermunicipal maranhense, diz respeito ao não cumprimento do direito do idoso à gratuidade no sistema.

“A legislação maranhense vigente, baseada na Lei Estadual nº 4.929/89 e no Decreto nº 11.394/90, está defasada e não contempla todos os pontos do Estatuto do Idoso, principalmente no que diz respeito ao número de vagas destinadas à pessoa idosa e também quanto à idade que assegura o direito”, afirmou o parlamentar.

Para o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Promotoria de Justiça Especializada dos Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos de São Luís, a Lei acaba com um problema antigo por que passavam os idosos.

“Nós tínhamos uma lei e um decreto que antes objetivavam somente disciplinar o transporte coletivo intermunicipal. Eles não estabeleciam limite de assento para os idosos. Isso gerava problemas para os empresários, que não podiam conceder passagens gratuitas ilimitadas, e para os idosos, que tinham sempre suas reinvindicações negadas. Então, enviamos esta sugestão de Lei à Assembleia, e o Deputado Roberto Costa acatou nossa solicitação”, destacou o promotor.

Com informações da Agência Assembleia

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Fábio Câmara exigirá providências da Prefeitura de São Luís sobre Aterro da Ribeira

Vereador Fábio Câmara alerta para os riscos
O líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), já disse que não sossegará enquanto não for resolvido o problema de acúmulo de lixo na área do Aterro da Ribeira, situado na Zona Rural da capital.

Fábio Câmara foi autor, em fevereiro deste ano, de um requerimento encaminhado à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alertando sobre os riscos de acidentes entre aeronaves e aves como urubus no trajeto de pouso e decolagens do aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, o Tirirical.

"Essa foi uma das minhas primeiras intervenções na Câmara de São Luís e de lá pra cá o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) ainda não tomou as providências cabíveis para resolver ou minimizar o problema. Se a questão não for logo resolvida, isso pode levar a uma grande tragédia na área de segurança do aeroporto com proporções gigantescas", declarou.

Guerreiro Junior pode ser o novo presidente do TRE

Desembargador Guerreiro Junior
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, está cotado para ser o próximo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

É que na próxima semana, o atual presidente da Justiça Eleitoral do estado, desembargador José Bernardo Rodrigues, deverá comunicar ao TJ o fim do seu biênio, que ocorrerá no dia 19 de dezembro.

Com isso, os desembargadores poderão fazer uma nova eleição para escolher quem comandará o TRE maranhense a partir de 2014 e conduzirá todo processo eleitoral do ano que vem no Maranhão.

Nos bastidores do Justiça Eleitoral já soam rumores que o desembargador Guerreiro Junior deve ser efetivado como o mais novo presidente da Corte. 

Vale aguardar o desfecho!

Tadeu volta à seara política

Ex-prefeito Tadeu Palácio agora no PPS
O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, voltou à seara política no decorrer desta semana após se filiar ao PPS (Partido Popular Socialista) da deputada estadual Eliziane Gama.

Com o ingresso na nova legenda, Tadeu Palácio voltou a ganhar espaço na mídia, depois de ter disputado, sem sucesso, uma campanha para prefeito da capital maranhense em outubro de 2012.

Tadeu Palácio que passou um longo inverno nas hostes do PDT do ex-governador Jackson Lago, peregrinou pelo PMDB, sendo secretário de Turismo do governo Roseana Sarney, e depois, ingressado no PP do deputado federal Waldir Maranhão, legenda ao qual concorreu à Prefeitura de São Luís.

Com a nova filiação no PPS, Tadeu Palácio deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão ou na Câmara Federal, em Brasília (DF).

Senadores maranhenses retiram assinaturas contra a criação da CPI da CBF

Lobão Filho
Nove senadores retiraram assinaturas do pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar denúncias de compra de votos nas eleições das federações de futebol e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O pedido inicial, que tinha 31 apoios verificados, acabou com número insuficiente para começar a funcionar. Além do processo eleitoral, a CPI pretendia investigar recursos para as obras da Copa do Mundo de 2014.

Autor do requerimento, Mário Couto (PSDB-PA), líder da minoria no Senado, protestou contra a movimentação dos senadores. Para ele, a Casa sai queimada do episódio. Durante manifestação em plenário, o tucano criticou os colegas e chegou a dizer:


João Alberto de Souza
“Dane-se o Senado. Se o Senado não quer, que dane-se o Senado”. Apesar da fala geral, a crítica tinha endereço: o senador Zezé Perrella (PDT-MG).

A lista de desistentes inclui parlamentares de oposição – inclusive do próprio PSDB de Mário Couto. Ivo Cassol (PP-RO), Lobão Filho (PMDB-MA), João Alberto (PMDB-MA), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Cícero Lucena (PSDB-PB), Wilder Morais (DEM-GO), Clésio Andrade (PMDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Paulo Davim (PV-AC).

terça-feira, 5 de novembro de 2013

Urubus e o Aterro da Ribeira em São Luís

Deputado Roberto Costa (PMDB)
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) utilizou a tribuna nesta terça-feira (5) para denunciar o caos no Aterro da Ribeira, que funciona como um depósito de lixo municipal localizado próximo ao Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, e cobrou providências da Prefeitura de São Luís para resolver o problema

“Há um ano e meio, fiz uma denúncia, uma cobrança aqui ao ex-prefeito João Castelo (PSDB), na época administrador da cidade, sobre os riscos que estavam correndo as aeronaves, tanto na decolagem quanto no pouso, em relação às aves que ficam ali no Aterro (da Ribeira). Na época, veio a informação de que a Prefeitura (de São Luís) já estava tomando as providências cabíveis para resolver o problema. Depois de quase dois anos, eu tomei conhecimento, através de um documento da Anac (Agência Nacional de Avião Civil), encaminhada a senadores do Maranhão, onde informa que o mesmo problema continua ocorrendo. Inclusive, dizendo que a Prefeitura já foi comunicada mais uma vez e que até hoje não foi tomada nenhuma providência”, destacou Costa.

O parlamentar ressaltou que é frequente procedimentos de arremeter e pouso de emergência de aeronaves por motivo de colisão com aves, principalmente urubus. Ele disse que não cabe à Anac a inspeção na localidade, sendo esta de responsabilidade exclusiva do poder público municipal, que prevê a ordenação e controle do uso e ocupação do solo urbano.

Além disso, segundo o deputado Roberto Costa, a Anac já encaminhou este ano o problema ao Ministério Público Federal, para que tome as providências junto à atual gestão da Prefeitura de São Luís, sob a pena de restringir as operações do aeroporto, como medida preventiva para garantir a segurança dos passageiros usuários daquele terminal.

“O risco maior que nós corremos hoje é o fechamento do Aeroporto de São Luís. No ofício que foi encaminhado ao senador João Alberto, a Anac informa as possibilidades de restrições de uso do aeroporto de São Luís. Um assunto grave que nós mais uma vez trazemos a essa tribuna para que o senhor prefeito Edivaldo Holanda Junior tome uma providência, porque senão correremos o risco, como já aconteceu no passado. Sabemos a importância desse aeroporto para o nosso estado. Isso será uma desmoralização para a nossa cidade, para o nosso estado”, alertou o deputado.

Marquinhos apresenta emenda antecipando a eleição na Câmara de São Luís para março de 2014

Vereador Marquinhos
O líder do PRB na Câmara de São Luís, vereador Marquinhos Silva, deu entrada nesta terça-feira (5) com uma emenda ao Regimento Interno da Casa, solicitando a antecipação da eleição para a presidência e demais cargos da Mesa Diretora. Pela proposta, o parlamentar estabelece que o pleito, para o biênio 2015-2016, possa ocorrer no dia 24 de março de 2014.

"Acredito que essa nossa proposta seja aceita pela maioria do parlamento municipal, pois há um sentimento de boa parte dos vereadores em antecipar a disputa interna no Legislativo. Se a eleição ficar no prazo regimental que está previsto (agosto de 2014), politicamente falando haverá interferência, pois temos eleição em outubro do ano que vem. No meu ponto de vista se não houver a antecipação, teremos muitas pressões", observou.

Apesar disso, o vereador Marquinhos disse que não sofreu qualquer pressão externa ou interna na Câmara para propor a antecipação da eleição para a nova Mesa Diretora da Casa. "Eu não fui pressionado por ninguém. Essa iniciativa foi um entendimento que eu tive e que eu percebo que a maioria dos vereadores também comungam desse mesmo entendimento", frisou. 

Deputados defendem empréstimos ao governo Brandão para realização de novos investimentos no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã desta quinta-feira (7), na sessão plenária, projetos de lei nos quais o Execu...