Cúpula da segurança pública volta a se reunir

Um dos ônibus incendiado por ação de líderes de facções criminosas

Mieko Wada/ G1 MA

Está programada para a manhã deste sábado (4), às 11 horas, uma reunião com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Zanoni Porto, a delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Rezende, e o secretário de estado de Segurança, Aluísio Mendes, na sede da secretaria, em São Luís. A informação foi repassada pelo próprio secretário ao G1.

Na noite de sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e uma delegacia foi alvo de tiros em São Luís. Ataques ocorreram após operação da Tropa de Choque no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

"O que vamos definir é celeridade na prisão de quem executou os ataques. A ordem partiu do presídio, mas quem executou está solto e nós vamos localizar. Desde ontem já intensificamos a presença da Polícia Militar nas ruas da cidade. As ações criminosas são uma resposta ao trabalho de moralização dos presídios, pois os detentos estão sentindo o espaço deles diminuído dentro das unidades prisionais. O Estado não vai retroceder nenhum segundo nas medidas", afirmou Aluísio Mendes.

Noite de terror

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão, pelo menos quatro ônibus - no Jardim América, no João Paulo, em frente ao Colégio Batista, na Vila Sarney Filho (São José de Ribamar), e na Ilhinha, na Avenida Ferreira Gullar - foram alvos de incêndios ou tentativa de incêndios.

Dos quatro ônibus incendiados, um foi totalmente destruído pelo fogo. O Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço de Inteligência, de acordo com a SSP, foram deslocados para os bairros onde foram registradas as ocorrências. O assunto foi destaque no Jornal da Globo (veja no vídeo ao lado).

Além dos incêndios, a 9ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro do São Francisco, foi alvejada com dois tiros. No momento do atentado, havia somente um vigilante no local, que não quis se identificar. Ninguém ficou ferido.

Mais de 30 prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça em 2013, por irregularidades administrativas

Pleno do Tribunal de Justiça

Trinta e um prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre 2012 e 2013, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo. As penas variam de perda de cassação de mandato à prestação de serviços à comunidade. No mesmo período, a Corte recebeu 38 denúncias contra gestores públicos municipais, apresentadas pelo Ministério Público do Estado.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação incluem-se improbidade administrativa, atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário público, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do FUNDEB, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

De acordo com levantamento do Tribunal, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz).

Na lista de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013, constam Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).
CASSAÇÃO – Foram punidos com a cassação do mandato os prefeitos Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió) e Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar), ambos por improbidade administrativa.

Além da pena de cassação, os desembargadores aplicaram penas de bloqueio de repasses estaduais e federais, detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade, afastamento, pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Com informações do Tribunal de Justiça

Maranhão conta com 445 profissionais do programa Mais Médicos do governo federal

O Maranhão foi beneficiado em 2013, com a inclusão de 445 profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, que estão atuando no estado, atendendo 1.535.250 habitantes em 155 municípios. Do total, 25 são médicos formados no Brasil, e 420 no exterior.

O Maranhão é o quarta unidade da federação brasileira com o maior número de médicos do programa e tem omenor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Em todo o país, pelo menos 6.658 profissionais estão atuando no interior e em áreas pobres, atendendo cerca de 23 milhões de brasileiros. “O Mais Médicos é uma resposta às necessidades da população, que sempre reivindicou a melhoria da saúde em nosso país. O governo está ouvindo esses pleitos e se esforçando para melhorar o atendimento de saúde do Brasil”, declarou a presidente da República, Dilma Rousseff.

No início deste ano, o programa contará com mais profissionais, participantes do terceiro ciclo de adesão, cuja fase de seleção ainda está em curso.

Superintendente do INCRA vistoria obras no município de Itinga

Dando sequência à rotina de trabalho, o superintendente do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, José  Inácio Rodrigues, iniciou o ano vistoriando obras conveniadas com o órgão federal no município de Itinga.

Na última quarta-feira (2), acompanhado do vice-prefeito Francisco Bôsco, do secretário de Infraestrutura, Manoel dos Reis e do vereador Allan de Jesus, José Inácio visitou os assentamentos Bandeirantes, Santa Isabel, Nova Vitória (Topa-Tudo), Novo Mundo Rural e Alto Alegre do Ipuí, onde ouviu reivindicações dos colonos e aproveitou para comprovar in loco a qualidade dos serviços de recuperação das estradas vicinais que estão sendo feitas no município.

A última etapa das obras, que teve início dia 03 de dezembro, compreende dois trechos, que vão do assentamento Bandeirantes ao Santa Helena num percurso de 27 quilômetros e de Santa Izabel a Vavalândia, trecho com 29 quilômetros de extensão.

A recuperação dessa estrada mudou a vida de todos os habitantes da zona rural no município de Itinga do Maranhão e só pôde ser realizada graças a um convênio firmado entre a prefeitura de Itinga e Ministério do Desenvolvimento Agrário(Incra).

O valor do convênio foi de R$ 2.897.157,08 destinados a recuperação de 109 quilômetros de estradas vicinais, que liga a sede do município ao assentamento de Vavalândia, compreendendo ainda a construção de bueiros e algumas pontes existentes no percurso.

Essa estrada era um anseio antigo de toda a comunidade ruralista e a realização do convênio uma luta de quase três anos da prefeita Vete Botelho na tentativa de tirar o município da inadimplência deixada pela gestão anterior junto ao órgão federal.

Segundo o superintende regional do INCRA, sem dúvidas esses 109 quilômetros de estrada farão toda a diferença na história do município, facilitando o acesso à sede, o escoamento da produção e gerando desenvolvimento.

Vale ressaltar, que outros convênios já foram firmados entre o INCRA e a prefeitura de Itinga para melhorar a vida das comunidades ruralistas, como a abertura de seis poços artesianos em áreas de assentamentos e que deverão ser executados ainda no primeiro semestre o ano em curso.

"Vamos fechá-los em suas devidas celas", diz coronel Ivaldo Barbosa

Coronel Ivaldo Barbosa diz que PM irá agir mais

O comandante do Policiamento Especializado, coronel Ivaldo Barbosa, mandou hoje um recado aos detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em entrevista à TV Mirante, o militar garantiu que o policiamento interno no presídio será intensificado a partir desta sexta-feira.

"Vamos fechá-los em suas devidas celas e intensificar a vigilância. Essas pessoas precisam entender que elas não podem matar as pessoas e ficar rindo dentro das celas. Eles vão assumir as consequências dos seus atos. Na minha visão, preso é preso e ponto final. Toda vigilância em cima dele é pouco. A operação vai ser constante", declarou.

Está sendo articulada uma operação denominada Pedrinhas em Paz, que tem como objetivo diminuir as mortes nas unidades prisionais do Maranhão. A operação vai aumentar a presença policial dentro das unidades e requalificar funcionários.

Presidente da Câmara descarta realização de concurso público em 2014

Presidente em exercício Astro de Ogum descarta concurso

O presidente em exercício da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), disse ser muito difícil que a Casa realize concurso público ainda este ano. A informação foi dada pelo parlamentar um dia depois de o Ministério Público de Contas do Estado confirmar que cobrará o seletivo até o fim de 2014.

Astro de Ogum ressaltou que é a favor do concurso, mas afirmou que o fato de estar num ano eleitoral torna difícil sua realização. O chefe interino do Legislativo disse ainda que não tem conhecimento do posicionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que não tem conhecimento de nenhuma movimentação na Câmara no sentido de fazer um seletivo.

"Eu sou a favor do concurso, mas até agora não fui comunicado e nem sei de nenhuma possibilidade de realização de um concurso", enfatizou Astro de Ogum.

Embora o parlamentar não saiba do concurso, há cerca de um ano o controlador-geral da Câmara de Vereadores e advogado, Paulo Helder, já havia recomendado à presidência da Casa a medida. A legislação eleitoral não proíbe a realização de seletivos em ano eleitoral, mas determina um prazo para sua homologação e, consequente nomeação de servidores.

Para este ano a data limite é o dia 5 de julho.

Governadora deve entregar relatório sobre sistema prisional do Maranhão até segunda-feira

Roseana irá entregar relatório na próxima semana

Termina na segunda-feira (6) o prazo para que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), preste informações ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre providências tomadas contra a onda de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, de São Luís. No local, 60 presos foram assassinados no ano passado, durante confrontos entre facções. Outros dois morreram na quinta-feira (2).

Rodrigo Janot encaminhou o pedido de informações no dia 19 de dezembro, após  uma série de cinco mortes no complexo prisional. O procurador-geral é presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem atuado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sucessivas inspeções no sistema prisional do Maranhão e na busca de soluções junto às autoridades do estado.

As respostas da governadora Roseana Sarney servirão de base para o procurador-geral decidir sobre possível pedido de intervenção federal no sistema carcerário maranhense. A decisão também vai se basear em relatório elaborado pelo conselheiro do CNMP, Alexandre Saliba, que inspecionou o Complexo de Pedrinhas em 20 de dezembro, ao lado do juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

O juiz Douglas Martins também elaborou relatório sobre a inspeção, que foi encaminhado, em 27 de dezembro, ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, o magistrado destaca a necessidade de o CNJ intensificar a cobrança para que as autoridades maranhenses cumpram as recomendações feitas pelo próprio Conselho, pelo CNMP e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Tanto o CNJ quanto o CNMP, em reiteradas vezes, fizeram recomendações ao governo do Maranhão para frear a onda de violência nas prisões do estado. “A precariedade do sistema prisional maranhense já foi constatada em momentos anteriores, em especial por este Conselho Nacional de Justiça”, destacou o juiz no diagnóstico, que ressalta ser urgente a construção de unidades prisionais no interior do estado, como forma de separar as facções de presos hoje em disputa na capital.

“O Governo do Estado do Maranhão já recebeu várias indicações da necessidade de estruturar o sistema com o preenchimento dos cargos na administração penitenciária, construção de pequenas unidades prisionais no interior do Estado, além de outras medidas estruturantes que possibilitem ao Estado o enfrentamento das facções do crime organizado”, acrescentou o representante do CNJ no documento.

Agência CNJ de Notícias

Nova morte de preso no Complexo de Pedrinhas

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap) confirmou, na tarde desta quinta-feira (2), a morte de Sildener Pinheiro Martins, de 19 anos, conhecido como 'Bolinha'. Este é o segundo detento encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas este ano.

Desta vez, a morte foi no bloco Alfa do Centro de Detenção Provisória (CDP), conhecido como Cadeião. O detento era da sala 6 e foi encontrado morto na sala 13.

As causas da morte ainda não foram confirmadas. Na madrugada desta quinta-feira, o preso Josivaldo Pinheiro Lindoso, de 35 anos, foi encontrado morto com sinais de estrangulamento na Cela 9, do Centro de Triagem de Pedrinhas, em São Luís.

Na última semana, ainda em dezembro de 2013, sete presos foram mortos em cadeias do Maranhão. Em todo o ano passado, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entregue na última sexta-feira do ano (27), 60 detentos morreram nos presídios.

Com informações do G1 MA

PRF registra 18 acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão

Um balanço parcial apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta quinta-feira (2), registrou 18 acidentes de trânsito nas rodovias que cortam o Maranhão. Os dados são referentes ao período de 27 de dezembro a 1º de janeiro.

De acordo com balanço parcial, ocorreram dois acidentes com mortes, sendo 12 sem vítimas, apenas com danos materiais e quatro com vítimas que tiveram apenas ferimentos. Houve, também, uma apreensão de documentação falsa, nas proximidades do município de Açailândia.

Um veículo foi recuperado e duas apreensões por embriaguez foram realizadas em Imperatriz. Foram registrados, ainda, dois assaltos a ônibus, sendo um deles entre os municípios de Barra do Corda e Grajaú.

O balanço total da primeira fase da Operação ‘Rodovida’ deve ser divulgada até sexta-feira (3).

Ministério Público propõe ação contra ex-prefeito de Chapadinha por improbidade administrativa

Ex-prefeito Magno Bacelar

Devido à desaprovação das contas do ano de 2005 pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), a Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Magno Augusto Bacelar Nunes. A manifestação foi ajuizada, em 19 de dezembro, pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

Conforme o Parecer Prévio nº 11/2009 e os Acórdãos (decisões) nº 496/2011 e nº 832/2011, do TCE, o ex-gestor praticou diversas irregularidades que causaram prejuízos ao erário e violaram os princípios da administração pública, entre as quais, abertura de créditos adicionais suplementares além do percentual autorizado em lei; despesa do Poder Executivo além do limite permitido pela legislação e aplicação de apenas 55,84% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) na remuneração dos profissionais do ensino fundamental.

Também foram constatadas irregularidades em processos licitatórios, ausência de prestação de contas e pagamentos indevidos de despesas. "As falhas apontadas configuram verdadeiros atos de improbidade administrativa, conforme a Lei nº 8.429/92", afirmou, na ação, o promotor de justiça Douglas Nojosa.

Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.