TRE mantém cassação do prefeito de Cedral

Prefeito Fernando Cuba está cassado

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a cassação, na tarde desta terça-feira (11), do prefeito do município de Cedral, Fernando Gabriel Amorim Cuba (PMDB), por 6 votos a zero. O gestor terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do cargo. 

Quem irá assumir interinamente a administração municipal é o presidente da Câmara de Vereadores de Cedral, Messias, até que a Justiça Eleitoral determine a data da diplomação do segundo colocado, o ex-prefeito Jadson Passinho (DEM), que não conseguiu se reeleger em 2012, por apenas 12 votos.

Em novembro do ano passado, a decisão do TRE foi por cinco votos a um, quando Fernando Cuba teve a diplomação cassada. Só quem votou a favor foi o relator do processo, juiz Sérgio Muniz.

Ele foi Eleito em 2012, com 2.444 votos (36,48%) e se mantinha no cargo através de uma liminar do Tribunal de Justiça, que no mês de dezembro decidiu cassar a liminar do peemdebista. Por conta disso, a maioria dos membros do TRE deram procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) de Fernando Cuba.

Mantida ação contra ex-prefeito de Codó no Tribunal de Justiça

Ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo

Pedido para trancamento de ação contra o empresário e ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo, foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (11).

Em mandados de busca e apreensão em empresas do ex-prefeito – Líder Agropecuária; Companhia Maranhense de Roupas e Companhia de Sacos do Maranhão COSAMA – foram apreendidos medidores de energia elétrica adulterados, conforme perícia do Instituto de Criminalísticas do Estado do Maranhão (Icrim). Os prejuízos causados com a fraude superam R$ 1 milhão.

A defesa de Figueiredo ingressou com habeas corpus pedindo o trancamento da ação, alegando não existir justa causa para o ajuizamento da denúncia contra o empresário. Alegou também não inexistir provas suficientes para a condenação do ex-prefeito. Seguindo voto do relator do processo, desembargador Raimundo Melo, a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido.

“O trancamento da ação penal, por meio de habeas corpus, é medida de caráter excepcional, pois resulta na absolvição precoce do réu, a dizer, sem instrução criminal, além de constituir inegável obstrução ao papel do Estado, por seu agente, o Promotor Público, a quem incumbe atuar na repressão de atos havidos, em tese, como delituosos”, frisou Raimund Melo, acrescentando que o Ministério Público “descreve de forma cristalina a participação do acusado na conduta delituosa”.

Melo explicou que os laudos periciais juntados ao Inquérito Policial fundamentam a denúncia e apontam indícios de materialidade exigidos. “Quando um consumidor furta energia, ou deixa de pagar sua conta, todos nós, consumidores “normais” pagamos a mais por causa deles. É como se fosse a taxa do seu condomínio. Desta forma, o combate às fraudes de energia contribui para fazermos um país mais justo”, assinalou o magistrado.

Com informações do Tribunal de Justiça

Chico Carvalho prega parceria entre Estado e Município e critica intrigas

Vereador Francisco Carvalho (PSL) defende parceria

O líder do PSL, vereador Francisco Carvalho (PSL), defendeu, na Câmara de São Luís, a parceria institucional entre governo do Estado e a Prefeitura, como forma de se estabelecer estratégias que venham beneficiar toda a população, ao mesmo tempo em que abominou o jogo de intriga entre integrantes dos dois grupos, destacando que esse tipo de ação se caracteriza como um atraso nas ações políticas e administrativas.

 

“As parcerias entre grupos divergentes não significam alianças, mas sim uma forma de garantir um trabalho com mais respaldo, com maior dinâmica e de resultados mais rápidos”, disse Chico Carvalho. Enfatiza ele, nas grandes capitais, onde  o processo de metropolização é uma realidade, geralmente os prefeitos das cidades convergentes, são de linhas política e ideológica diferente, sem que isso interfira  nas parcerias.

 

Ele lembrou que os primeiros para a metropolização na Ilha foram dados na ocasião que presidiu a  Câmara Municipal, quando foram realizados encontros entre os colegas que dirigiam, na época, as câmaras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Ele garante que faltou vontade política e  a questão ficou apenas nos discursos. Para ele seria a hora de retomar essa agenda.

 

“No Maranhão, parece que continuamos dando passos para trás. Vozes da discórdia continuam a ecoar, espalhando a intriga, quando o correto seria uma busca pela harmonia, sem que isso significasse o alinhamento em período de eleição”, salienta o vereador.

 

Francisco Carvalho, que no início do ano foi submetido a uma cirurgia bariátrica, com sequelas que o levaram a um bom período a internações fora de São Luís, afirmou que vai continuar defendendo essa parceria entre os governos estadual e municipal, sob o argumento de que  essa medida é extremamente salutar para a comunidade da capital.

Astro destaca trabalho de Kátia Bogéa no IPHAN

Presidente Astro de Ogum (PMN)

O presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), destacou, no plenário da Casa, o trabalho desenvolvido pela superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, como uma das tarefas de grande importância para a preservação do nosso acervo histórico e artístico.

 

“Pouca gente tem observado como deveria, a ação da doutora Kátia Bogéa. Não fosse a  sua luta, a sua persistência e o seu grande conhecimento na área, parte de nossa história já teria sido dissipada por conta da falta de sensibilidade para com o nosso casario e outros itens da história maranhense”, revelou Astro de Ogum.

 

Na concepção do dirigente do Legislativo, a luta que vem sendo travada há mais de uma década pela superintendente do Iphan em São Luís, é responsável pela manutenção de grande parte dos prédios que são tombados no Centro Histórico, mas que não recebem o cuidado devido por parte dos seus proprietários.

 

De acordo com Astro de Ogum, Kátia Bogéa é uma grande guerreira em defesa do nosso patrimônio histórico, garantindo que a Câmara Municipal, a partir de agora, está lhe dando total apoio em seu trabalho.

 

“Não conhecia o trabalho da Kátia Bogéa, mas a conversa que mantivemos recentemente serviu para que percebesse o alto grau de responsabilidade, da sensibilidade e da competência dessa diretora do Iphan na defesa do patrimônio histórico maranhense”, resumiu o vereador

"Falta mais coerência no parlamento", diz vereador Dr. Damasceno

Vereador Dr. Damasceno (PSL)

O vereador Dr. João Dasmasceno (PSL) disse, nesta terça-feira (11), está indignado com a falta de coerência nos parlamentos (Federal, Estadual e Municipal). Para o parlamentar, existe hoje uma completa falta de coerência com os ideais defendidos pela classe política.

"Não é aceitável que os parlamentares, de modo geral, fiquem aderindo automaticamente aos governos. Os ideais defendidos ontem são esquecidos hoje. Tenho uma esperança de que o amanhã os homens públicos, com ou sem mandato, mantenham as palavras empenhadas e os interesses que sempre defenderam", declarou Dr. Damasceno.

Ele ressaltou que a expectativa para 2014 é que os parlamentos possam apoiar candidaturas mais coerentes e com os anseios da população.

Policiais federais do Maranhão aderem à paralisação nacional

Policiais federais do Estado do Maranhão aderiram à paralisação nacional iniciada nesta terça-feira (11) por agentes, escrivães e papiloscopistas. Agentes da PF se reuniram na frente da Superintendência da Polícia Federal, situada no bairro da Cohama, na Avenida Daniel de La Touche.

Segundo informações, as reivindicações da categoria são por reestruturação das carreiras dos policiais, do plano de cargos, da reestruturação salarial e, também, a reforma da segurança pública nacional.

Mais de 6,5 mil agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal aderiram ao dia de paralisação proposto pela Federação Nacional dos Policiais Federal (Fenapef) e pelos sindicados da categoria nos 26 Estados e no Distrito Federal em protesto por reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

De acordo com o presidente da Fenapef, Jones Leal, a paralisação, no entanto, não atinge serviços como emissão de passaporte, plantão nas delegacias e fiscalização nos aeroportos. 

“Acreditamos que entre 60% e 70% do efetivo esteja paralisado no dia de hoje. Esse movimento não visa atrapalhar o dia a dia da sociedade. Estão paradas todas as investigações, as delegacias de entorpecentes, fazendária, marítima”, explicou Leal. Uma nova paralisação está programada para os dias 25 e 26 de fevereiro.

Incra do Maranhão bate recorde em assentamentos

José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra-MA

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013. Entre as ações, tem destaque o número de 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas. Para o atendimento dessas famílias, a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do Estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região  Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento,  num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos.

Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os PAs “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

O superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, informa que o número de 28 novos assentamentos contribuiu em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais.

“Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência  que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Iniciando com os livros didáticos

Prefeito Edvaldo e secretário Geraldo na entrega dos livros

Marcando o início do ano letivo de 2014, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou a entrega de 15 mil livros aos alunos de 100 unidades de Educação Básica da área de Educação Infantil. A ação é parte de um dos maiores pacotes de ações já realizados em São Luís em prol das crianças que estudam na rede municipal de ensino. A entrega oficial foi realizada na creche Maria de Jesus Carvalho (Camboa).

Durante o evento, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior realizou uma retrospectiva das realizações para a área de Educação. “Este momento é de grande felicidade para mim e para a cidade de São Luís, pois iniciamos o ano letivo de 2014 com grandes feitos para a área de Educação.

Realizamos a entrega de 44 ônibus climatizados para o transporte escolar, a contratação de professores aprovados no seletivo e o lançamento da pedra fundamental de uma creche que será construída na Cidade Operária. Além dessas obras, hoje (10) também estamos entregando 15 mil livros às crianças de nossa cidade”, declarou.

Essa é a primeira vez, desde 2008, que as crianças da Educação Infantil recebem livros didáticos. “A obra entregue hoje (10) pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior às nossas crianças da rede municipal de ensino possibilita aos professores o desenvolver de atividades lúdicas e fantásticas junto às nossas crianças.

Garantir o livro didático logo no primeiro dia letivo de 2014 foi um compromisso assumido por nosso prefeito com a sociedade e hoje é um dever cumprido”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Canindé volta a ser cotado para assumir a SMTT

Canindé Barros à espera de um sinal

Já circula nos bastidores políticos que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PTC), deve promover novas mudanças administrativas. A mais provável para os próximos dias seria no comando da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

A pasta que é hoje é dirigida pelo secretário Carlos Rogério, pode ter no gerenciamento o ex-secretário Francisco Canindé Barros, que já esteve a frente do órgão, tanto na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio quanto do ex-gestor João Castelo (PSDB).

O jogo de xadrez na gestão Edivaldo Holanda Junior ainda não foi encerrado. Vale aguardar as novas movimentações no tabuleiro da Prefeitura.

Osmar Filho pode ser o novo líder do governo municipal

Vereadores Osmar Filho e Honorato Fernandes

O líder do governo municipal na Câmara de São Luís, vereador Honorato Fernandes (PT), pode perder espaço na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC).

Basta observar o eloquente discurso feito nesta segunda-feira (10), na tribuna da Casa, pelo novo vereador Osmar Filho (PSB), que assumiu com a vaga aberta da vereadora Helena Duailibe (PMDB) para ocupar a cadeira da Secretaria Municipal de Saúde.

Em seu discurso na tribuna do parlamento, Osmar Filho disse que não deixará pedra sobre pedra na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

"Sou um homem de grupo, aqui irei dar minha parcela de contribuição para que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior continue avançando porque os avanços da administração na capital já são visíveis. Aqui nesta Casa, sinto-me útil à gestão municipal e sei que posso contriuir muito para que o prefeito possa avançar ainda mais nesse trabalho de melhoria da cidade em prol da população", declarou.