Câmara de São Luís homenageia Tribunal de Justiça



A vice-presidente do TJ, Anildes Cruz, recebe as homenagens 



O Tribunal de Justiça do Maranhão, terceira Corte mais antiga do país, foi homenageado nesta terça-feira (29) pela Câmara dos Vereadores de São Luís, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à Justiça em seus 200 anos de existência. A homenagem foi proposta pelo vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), por meio do Requerimento nº 589/13.

Em cerimônia no plenário do Legislativo Municipal, a vice-presidente do TJ, desembargadora Anildes Cruz, representando a presidente da Corte, desembargadora Cleonice Freire, recebeu a placa e o diploma homenageando o Poder Judiciário.

A magistrada agradeceu a homenagem prestada pela Câmara de Vereadores e destacou o papel dos magistrados como testemunhas e como protagonistas das transformações em curso na Justiça Estadual, cujos avanços em dois séculos de existência são bastante visíveis.

“Em dois séculos de funcionamento o Tribunal de Justiça expandiu sua estrutura física e de pessoal, interiorizou suas ações e hoje está presente em 133 comarcas do Estado”, lembrou Anildes Cruz, ressaltando o esforço da atual gestão em ampliar esse crescimento.

Presente à solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Gervásio Santos, destacou a importância do Poder Judiciário na promoção da Justiça, exercendo a sua função constitucional de guardião das leis.

O vereador Ivaldo Rodrigues relembrou que a proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares municipais, que reconheceram o importante papel desempenhado pelo Judiciário em prol da Justiça, atuando com equilíbrio nas questões judiciais que envolvendo interesses do cidadão e do Estado. “Julgar pessoas é uma nobre e difícil missão”, afirmou.

A cerimônia foi coordenada pelo presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), e contou com  a participação do secretário municipal de Meio Ambiente Rodrigo Maia, representando o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda (PTC), e da promotora Maria da Glória Mafra, representando o presidente da Associação dos Promotores, Carlos Augusto Cutrim.

Líder do governo municipal diz não ter problemas com o PMDB

Vereador Osmar Filho

O líder do governo municipal, vereador Osmar Filho (PSB), disse hoje ao blog que não existe nenhuma pendência com o seu ex-partido, o PMDB. Segundo ele, ao deixar as hostes da sigla, recebeu a anuência da direção municipal para se filiar a uma nova legenda e que, portanto, não cabe qualquer possibilidade do PMDB em reaver o seu mandato na Câmara de São Luís, por meio de ação manifestada pela suplente Kátia Lobão.

"Não há nenhuma polêmica, pois eu sai do PMDB respaldado com a anuência do partido, tanto que a legenda teve um prazo de 30 dias para ajuizar uma possível ação e não ajuizou, até porque seria incoerente. O que houve foi que o Ministério Público Eleitoral foi induzido a um erro, através de uma representação da suplente Kátia Lobão, mas quando eu for comunicado oficialmente à Justiça Eleitoral, irei contestar a ação e provar documentalmente que não cometi nenhum ilícito eleitoral", declarou Osmar Filho.

Ele destacou que esse imbróglio acabou sendo um fato isolado, independente da direção do PMDB. "O partido, publicamente, deu declarações de que a anuência foi dada. Portanto, não tenho o que me preocupar, mas o direito de ação é normal", frisou.

Lobão Filho vai a Grajaú e Riachão

Pré-candidato, senador Lobão Filho

O pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Lobão Filho (PMDB), começa a colocar o pé na estrada em busca de alianças políticas para as eleições de outubro. De acordo com a agenda, o pré-candidato inicia hoje uma série de reuniões com lideranças no interior do estado, começando pelos municípios de Grajaú para participar de homenagens ao aniversário da cidade.

Em seguida, Lobão Filho se deslocará para o município de Riachão para reunião com lideranças da região. Ontem, o pré-candidato esteve reunido com prefeitos do Consórcio Floresta dos Guarás, que reúne as cidades maranhenses de Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico e Serrano do Maranhão.

"Tivemos mais um dia de encontro com prefeitos. Desta vez com o Consórcio Guarás. Todos declararam apoio à minha pré-candidatura, o que me honra e ainda me dá forças para enfrentar essa campanha, afirmou o senador Lobão Filho.

Sarney prevê "grande vitória" de Lobão Filho

Senador José Sarney acredita na vitória em outubro

O senador José Sarney (PMDB) traçou prognóstico otimista para a pré-candidatura da base governista ao governo do Maranhão, nas eleições de outubro deste ano. Para ele, o governamentável Lobão Filho reúne "vontade forte" e amplo apoio de lideranças políticas do estado.

"Eu acredito que teremos uma grande vitória. O Edison Lobão Filho é um candidato que tem uma vontade muito grande. É uma personalidade que se destingue", disse o senador José Sarney sobre a real situação do novo pré-candidato do grupo após a saída do ex-secretário Luís Fernando Silva da corrida sucessória ao Palácio dos Leões.

Para o ex-presidente da República, a mudança de pré-candidatura do grupo político não deve ser empecilho para a vitória nas urnas. "A troca de Luís Fernando Silva por Lobão Filho faz parte da dinâmica da política. Em vez de desanimar a base aliada, a mudança deve criar um ânimo diferente", ressaltou o senador José Sarney.  

Vereador vai propor criação de Comitê Gestor Municipal

Vereador Pedro Lucas Fernandes

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) vai propor a criação de um Comitê Gestor Municipal cuja função será a atualização periódica do endereço de São Luís, que sofre com a troca de nomes e números e com o surgimento constante de novas ruas, consequência do crescimento da cidade. 

Atendendo a solicitação de moradores da Zona Rural, Pedro Lucas reuniu-se recentemente com representantes dos Correios no Maranhão, entre eles Silvio Eduardo Silva (Gerente de Operações) e Rosemary Nunes (Coordenadora de Unidade Operacional), onde tratou do assunto. Durante a reunião, o vereador também fez um convite para que representantes dos Correios participem das audiências públicas a serem realizadas na Câmara Municipal para tratar do Plano Diretor do Município.

“Tenho recebido várias demandas de moradores apontando as dificuldades enfrentadas em razão da falta de endereço oficial e de não estarem recebendo suas correspondências na data correta, além da dificuldade de conseguir crédito por falta de comprovação de residência fixa. O comitê servirá para manter atualizado o cadastro de endereços, já que sempre são criadas e renomeadas novas ruas, principalmente na zona rural”, explicou o vereador.

Em 2010, os Correios realizaram o cadastramento de todas as ruas da e mantiveram contato com a Secretaria de Urbanismo com o objetivo de firmar um termo de cooperação para regularizar a questão cadastral no município. O processo, porém, parou sem que fosse concluído. “Vamos entrar em contato com os setores envolvidos para que a discussão seja retomada e o problema sanado. A população não pode ser penalizada pela inércia de quem quer que seja”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

De acordo com portaria do Ministério das Comunicações, os Correios devem entregar em domicílio sempre que houver correta indicação do endereço de entrega (logradouros e vias com placas indicativas de nomes instalados pelo órgão municipal ou distrital responsável e imóveis com numeração de forma ordenada, individualizada e única) no objeto postal nos distritos que possuir mais de 500 habitantes, conforme o censo do IBGE.

Sarney visita Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa

Senador José Sarney e o deputado Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB),acompanhado de deputados e diretores, acompanharam o senador José Sarney (PMDB-AP) em visita ao Complexo de Comunicação ALEMA.

“Estou surpreso com o que Arnaldo fez aqui na Assembleia em termo de comunicação. É a melhor instalação da TV Senado, melhor do que a sede e, naturalmente, com uma equipe muito boa que está cumprindo com o dever de divulgar o Legislativo e, ao mesmo tempo, contribuindo com a democracia”, disse o senador.

Já o deputado Arnaldo Melo contou que foi uma imensa satisfação ter recebido a visita do senador Sarney. “Ele foi um dos grandes colaboradores para que o nosso projeto se viabilizasse. Hoje nós temos a honra de recebê-lo para consolidar a nossa inauguração que se iniciou dia 17 de fevereiro”.

O senador José Sarney percorreu todos os setores do complexo, da News Room, passando pelas salas dos três pisos ao auditório Neiva Moreira, sempre conversando com os jornalistas e tirando dúvidas sobre o funcionamento e dando dugestões. Acompanharam a visita os deputados estaduais Alexandre Almeida (PTN), Edilázio Júnior (PV), Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), André Fufuca (PEN) e Manoel Ribeiro (PTB).

O Complexo de Comunicação da Assembleia é considerado uma das estruturas mais modernas de comunicações oficial do Brasil. Comporta em sua estrutura a Agência de Notícias, a TV Assembleia e a Rádio, com as mais modernas tecnologias do setor.

Audiência pública no MPT-MA com o SET e rodoviários é adiada

Rodoviários podem deixar ônibus nas garagens

A audiência pública entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) que estava marcada para ocorrer na sede do Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA), na tarde desta segunda-feira (28), foi adiada.

Segundo o MPT-MA, o próprio sindicado dos rodoviários solicitou o adiamento para outra data. Eles vão fazer uma assembleia geral com a categoria, e só depois irão participar da audiência.

A audiência havia sido convocada pelo MPT-MA para tentar resolver o impasse entre Rodoviários e o SET, sobre o pedido de reajuste salarial de 16%.

Segundo o secretário administrativo do STTREMA, Isaías Castelo Branco, a audiência foi adiada, pois os rodoviários sabem que o SET não tem condições de atender as reivindicações da categoria.

O secretário afirmou que a Prefeitura de São Luís vai tentar negociar com os empresários um reajuste viável para ambas as partes. A paralisação geral que poderia ocorrer no dia 1º foi totalmente descartada.

“Vamos continuar lutando pelos nossos direitos, mas no momento não temos porque sentar com os empresários, já que sabemos que eles não têm como atender nossas reivindicações. Vamos aguardar o posicionamento da prefeitura e do MPT-MA”, afirmou Isaías Castelo Branco.

Com informações do Imirante

Judiciário cria Central de Inquéritos de São Luís

Desembargadora Nelma Sarney fala sobre o assunto

Para dar maior agilidade ao processamento dos inquéritos policiais a serem encaminhados às 15 varas criminais da capital, foi instalada ontem (25), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), a Central de Inquéritos de São Luís. 

A unidade tem competência para processar e decidir os inquéritos, seus incidentes e medidas cautelares, no prazo máximo de 48h, e somente serão encaminhados às varas após o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.

Ao instalar a central, a corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, disse que medida contribuirá com as ações de combate à criminalidade na capital e faz parte das atividades do Programa Integrado de Combate à Violência, desenvolvido em parceria pelos órgãos públicos, entidades privadas e sociedade civil organizada.

“Em 2014, iniciamos a gestão enfrentando uma  crise carcerária sem precedentes na história de nosso Estado, episódio que reforçou  a necessidade de criação e instalação desta unidade, tão fundamental para o combate à violência que o comitê gestor da crise carcerária, coordenado pelo Governo do Estado e apoiado pelo Ministério a Justiça, estabeleceu como uma das ações prioritárias”, afirmou a desembargadora.

Com informações do Tribunal de Justiça

Lidiane Rocha retorna à prefeitura de Bom Jardim

Prefeita Lidiane Rocha

A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PRB), retornou na última quinta-feira (24) ao comando do município, após conseguir uma liminar em mandado de segurança. A decisão foi do juiz Raul Goulart Junior, titular da comarca de Bom Jardim.

Lidiane Rocha havia sido afastada da Prefeitura por um prazo de 90 dias pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades na administração da gestora. O afastamento havia ocorrido na quarta-feira (23), data em que a vice-prefeita, Malrinete Gralhada (PPS), assumiu.

"Em uma análise perfunctória, tem-se que a suspensão da impetrate {Lidiane Rocha} de suas atribuições administrativas, sem o estabelecimento do contraditório e sem oportunidade do exercício da defesa ampla, apresenta-se, em princípio, como o ato anômalo e arbitrário do órgão processante", despachou o juiz.

CPI do Combustístíveis ouvirá representantes da ANP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis adiou, para a próxima semana, a sessão que seria realizada nesta sexta-feira (25). O presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou que o adiamento se deu em razão do cancelamento da viagem a São Luís de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Eles pediram que seu comparecimento à CPI ficasse agendado para a próxima semana.

Segundo o deputado Othelino Neto, a próxima oitiva da CPI será realizada na próxima terça-feira, dia 29 de abril, às 14 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Foi convocado para depor o empresário Dileno de Jesus Tavares, ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis, que deixou de comparecer à primeira convocação e não enviou nenhuma justificativa. O presidente da CPI disse que o empresário Dileno Tavares já está convocado para esta próxima terça-feira.

“O depoente Dileno de Jesus Tavares desrespeitou a CPI ao deixar de vir e não ter justificado. Nós não vamos permitir isso. Adotaremos o critério da Lei. Marcamos agora novo depoimento. E se ele não vier, vamos usar a força coercitiva para conduzi-lo à CPI”, avisou Othelino Neto.

Além do empresário Dileno Tavares, a CPI dos Combustíveis dará continuidade aos depoimentos, na terça-feira (29), ouvindo também o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves. Para quarta-feira, 30 de abril, estão agendadas as oitivas do atual presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, de dois proprietários de postos de combustíveis e de representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O Ministério Público Estadual (MPE), que já tem um procedimento investigativo contra os abusos nos preços dos combustíveis, acompanha as oitivas da CPI. A CPI dos Combustíveis, aberta no dia 3 de abril, tem como foco investigar a prática abusiva de preços e possível formação de cartel na capital maranhense.

Com informações da Agência Assembleia