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quinta-feira, 1 de maio de 2014

Trecho que liga Avenida Maranhão à Ponte da Amizade pode desabar, diz engenheiro do Piauí

O Crea do Piauí já detectou as precariedades
A pavimentação que liga a Avenida Maranhão à Ponte Presidente José Sarney, mais conhecida como “Ponte da Amizade”, ligando as cidades de Teresina (PI) e Timon (MA), corre risco de desabamento caso as fitas metálicas sejam rompidas devido ao grande fluxo de automóveis. 

O engenheiro civil do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) Paulo de Tarso declarou que a ponte em si não possui graves problemas, mas a pavimentação ao final da alça poderá desabar.Paulo explicou que a estrutura da ponte está construída em uma camada profunda do solo e que esse espaço garante uma maior resistência. 

Já o encontro da ponte com a Avenida Maranhão, está em um aterro e foi feito por paredes verticais pré-fabricadas feitas de concreto armado. A ligação entre as placas é realizada por fitas metálicas e, segundo o engenheiro, o erro no encontro está nessa armação.

“O encontro com a ponte, que tem um aterro relativamente alto, é feito por paredes verticais pré-fabricadas, elas são placas de concreto armado intertrevados, ou seja, a parede de um lado equilibra a parede do outro através de fitas metálicas. O que eu pude analisar é a inexistência de uma placa de transição da ponte e as fitas que sustenta. Como as fitas não foram projetadas para essa sustentação, elas poderão romper e pavimento pode desabar”, declarou Paulo de Tarso.

Com informações do CREA-PI

Judiciário maranhense se posiciona contra lei elaborada pela Assembleia Legislativa

Desembargador Kleber Carvalho, relator do processo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, contra a Assembleia Legislativa, a fim de sustar a eficácia de lei estadual que modificou os limites territoriais dos municípios de Grajaú e Itaipava do Grajaú.

Em análise inicial, o desembargador Kleber Carvalho (relator) verificou que a Lei nº. 9.888/2013 foi editada sem que houvesse consulta pública, sem realização de plebiscito, como mandam as constituições do Estado do Maranhão e Federal.

O relator disse que, em tese, uma lei que altera limites territoriais de municípios influi diretamente na vida das populações envolvidas, com reflexos sobre repasses constitucionais de verbas públicas (Fundo de Participação dos Municípios), questões eleitorais, localização de endereços e obtenção de serviços públicos, dentre outros.

Kleber Carvalho observou que a lei desmembrou área de Grajaú. Ressaltou que ofício do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Froz Sobrinho, informa que, em consulta ao processo ligado ao primeiro pedido de plebiscito, para a criação de Itaipava do Grajaú, não se constata a consulta à população do povoado Alto do Coco, área que, atualmente, teria sido incorporada ao mais recente município.

Os demais desembargadores acompanharam o entendimento do relator. (Processo nº 72602014)

Com informações do Tribunal de Justiça

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Prefeitura e Câmara lançam frente de combate à tuberculose

Secretária Helena Duailibe ao lado do vereador Josué Pinheiro e Pavão Filho
A Prefeitura de São Luís e a Câmara de Vereadores realizaram nesta quarta-feira (30) a solenidade de lançamento da “Frente Parlamentar de Combate à Tuberculose”. A ação reforça a integração dos poderes Executivo e Legislativo municipais para aplicação de políticas públicas de qualidade na cidade, seguindo a diretriz de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) de fortalecimento das parcerias institucionais.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, esteve na Câmara Municipal representando o Executivo e elencou as ações planejadas pela Prefeitura para aplicação na área. Ela anunciou que para combater o avanço da doença na capital será feita a descentralização do exame.

“O diagnóstico é fundamental. E deve ser feito perto da casa das pessoas. Por isso estamos descentralizando para fazer com agilidade o exame de escarro. A partir de maio, o Hospital da Criança passa a ser a referência principal e o Centro de Saúde do Bairro de Fátima e a Unidade Mista do Bequimão passam a ser referências secundárias”, disse Helena Duailibe.

O programa está implantado em 56 unidades de saúde.O vereador Josué Pinheiro (PSDC), idealizador da audiência, disse que o assunto deve ser tratado de forma intensa, uma vez que a doença ainda assola não só o Maranhão, mas o país.

“No Maranhão, são notificados mais de dois mil casos novos de tuberculose. A frente será fundamental para enfrentarmos o problema, principalmente em relação ao tratamento. Temos que agradecer a equipe que está empenhada para termos um resultado positivo. Saímos daqui com o sentimento de que seremos colaboradores para que estes índices sejam melhores no ano que vem”, analisou o parlamentar.

Governadora decreta luto oficial de três dias por mortes de estudantes em acidente rodoviário em Bacuri

Governadora Roseana Sarney decretou luto no estado
A governadora Roseana Sarney (PMDB) decretou, nesta quarta-feira (30), luto oficial de três dias no Maranhão pela morte dos oito estudantes em acidente ocorrido no início da noite de terça-feira (29), na rodovia entre os municípios de Bacuri e Apicum-Açu.

“Ficamos todos muito tristes com essa tragédia, que abala não só as famílias de Bacuri, mas de todo o Maranhão”, afirmou a governadora, em nota, logo após ser informada do acidente. Roseana Sarney se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas e determinou que fossem tomadas todas as providências, incluindo assistência social e psicológica às famílias.

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Segurança (SSP), enviou ao local, de imediato, equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e das Polícias Militar e Civil.

Secretário de Saúde afirma que o governo do estado está dando apoio às vítimas do acidente em Bacuri

Secretário Ricardo Murad
Quatro pessoas vítimas do acidente ocorrido no íncio da noite de ontem (29), no município de Bacuri, foram removidas, por helicópteros do resgate aéreo estadual, para o Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral), em São Luís. São três adolescentes e um adulto, que logo após o acidente foram transferidos para os hospitais de Cururupu e Pinheiro, mas necessitavam de assistência mais especializada.

O governo do Maranhão, por meio das secretarias estaduais de Saúde (SES) e Segurança Pública (SSP), gerenciadas pelo secretário Ricardo Murad, enviou de imediato, para socorro às vítimas, equipes do Corpo de Bombeiros, do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), das Polícias Militar e Civil, além de mobilizar profissionais de saúde de Pinheiro, Cururupu e outros municípios vizinhos a Bacuri.

Segundo o secretário Ricardo Murad, nas primeiras horas desta quarta-feira (30), cinco helicópteros foram deslocados para a região, sendo que três para transportar quatro pacientes graves (três que estavam no hospital de Cururupu e um no hospital de Pinheiro) para o Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Geral).

"Outras duas aeronaves levaram para Bacuri, dois bombeiros especialistas em situação de crise, um médico psiquiatra e psicólogos para dar assistência a familiares e amigos das vítimas do acidente", acrescentou Ricardo Murad.

Deputado Carlos Brandão ressalta crescimento do senador Aécio Neves na disputa para a presidência

Deputado Carlos Brandão e o senador Aécio Neves
Segundo a última pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada pelo instituto MDA, o senador Aécio Neves (PSDB) foi quem mais cresceu em relação ao último levantamento dos pré-candidatos.

A menos de seis meses das eleições, a pesquisa, que foi divulgada ontem (29), e aponta um grande progresso do senador tucano, que subiu de 17% para 21,6%.O senador também melhorou o desempenho na intenção de voto espontânea, passou de 5,6% para 9,3%. Enquanto a presidente, Dilma Rousseff, caiu de 21,3% para 20,5%.

O levantamento revelou ainda que aumentou a rejeição ao nome da presidente. O número de entrevistados que “não votaria de jeito nenhum” na petista foi de 37,1% a 43,1%. Esta foi a maior rejeição entre os três pré-candidatos.

"Eu estou extremamente confiante, como estava antes, de que nós estamos no caminho certo e que ao longo do tempo nós vamos ter a oportunidade de dizer ao maior número de brasileiros que é melhor encerrar o que está aí e começar uma nova fase”, afirmou Aécio em entrevista a jornalistas em São Paulo após uma palestra para empresários.

Para o deputado federal Carlos Brandão, o resultado da pesquisa é reflexo da necessidade de mudança que o país anseia. “Conforme o tempo passa e as eleições se aproximam, a população vai convergindo para um só ponto, uma só necessidade. O povo quer mudança e progresso. E é isso que o senador Aécio Neves representa com suas ideias novas e vasta experiência”, declarou.

A pesquisa confirma ainda que a oposição, liderada por Aécio, está no caminho certo ao defender a instalação da CPI da Petrobras: 91% dos brasileiros que conhecem as denúncias apoiam as investigações e pelo menos 66% consideram que Dilma é responsável pelo prejuízo da compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Deputada do PPS não resiste à tentação comunista

Eliziane Gama
Como já estava sendo profetizado, tudo não passou de um "balão de ensaio" a pré-candidatura ao governo do Maranhão da deputada estadual Eliziane Gama (PPS). A nobre parlamentar acabou sendo tentada a apoiar o comunista Flávio Dino na corrida sucessória ao Palácio dos Leões, nas eleições de outubro deste ano.

O PCdoB do pré-candidato já tinha essa convicção, de que a parlamentar não resistiria às tentações do deserto eleitoral e acabaria fraquejando. Tanto que os comunistas já haviam até divulgado convite anunciando a adesão política da deputada Eliziane às hostes comunistas.

Apesar disso, Eliziane Gama ainda faz jogo de cena, em conversas com jornalistas que cobrem o dia a dia da Assembleia Legislativa, ao afirmar que jura sob a Bíblia que ainda mantém sua pré-candidatura e disposição na disputa ao governo do estado. Porém, não descarta a possibilidade de sair candidata à deputada federal.

"Eu vou apoiar o Flávio (Dino). E é claro que eles têm que me apoiar para deputada federal", sinalizou a parlamentar, deixando um cheiro de mais uma profecia no ar.

Parlamentar repudia demissões em massa na Alumar

Deputado Eduardo Braide alerta para demissões na Alumar
O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu, na sessão desta terça-feira, 29, a junção de esforços do legislativo estadual, entidades civis organizadas e do Ministério Público do Trabalho – MPT, no sentido de inibir a demissão em massa de aproximadamente 500 trabalhadores da Alumar.

No mês passado, a empresa anunciou a demissão em massa alegando a desativação da operação de parte do seu sistema. A notícia abalou os trabalhadores que dependem dos salários para o sustento de suas famílias, e foi pensando exatamente nessa questão que Eduardo Braide entende que a empresa precisa encontrar uma solução para resolver o problema. Ele também defende a interlocução da Assembleia Legislativa entre a população, os trabalhadores, as entidades civis e o Ministério Público.

Eduardo Braide salientou ainda que algumas empresas – como é o caso da Alumar -, quando vêm se instalar no Maranhão, fazem uma série de exigências no que diz respeito aos incentivos, sejam fiscais e, até em relação ao terreno, para que possam desempenhar suas atividades. Mas, depois de um tempo em que já estão instaladas, esquecem do compromisso que têm com o povo daquela localidade.

“Fica aqui o meu repúdio em relação à Alumar por conta da demissão desses 500 pais e mães de família, e também acho que é uma situação que deverá ser acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho”, disse Eduardo Braide, lembrando que isso deve servir para uma reflexão sobre as futuras empresas que querem se instalar no Maranhão, a respeito das obrigações e os deveres que têm em relação aos incentivos que elas recebem, seja do governo federal, do governo Estadual e dos municípios nos quais elas se instalam.

Com informações da Agência Assembleia

terça-feira, 29 de abril de 2014

Sem acrescentar nada à CPI dos Combustíveis

Ex-presidente do Sindicato dos Combustíveis fala à CPI
Um dos depoimentos mais aguardados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que apura a alta da gasolina e a suspeita de formação de cartel, foi prestado na tarde desta quarta-feira (29).

Dileno de Jesus Tavares preferiu não responder a várias perguntas feitas pelos deputados e, de posse de um habeas corpus preventivo, invocou seu direito constitucional de permanecer calado. O empresário foi, para o Ministério Público Estadual (MPE), o articulador do cartel em 2011.

Para o deputado Othelino Neto (PCdoB) autor da proposta que criou a comissão e presidente da CPI a falta de respostas foi vista como um bom sinal para as investigações, pois mostra que o andamento dos trabalhos estão tomando o rumo certo. “Por mais que ele tenha preferido ficar calado, só mostra que estamos no caminho certo”, afirmou o parlamentar.

O depoimento de Dileno Tavares durou pouco mais de uma hora e quase não acrescentou informações novas à CPI. Em quase todas as perguntas ele consultava seu advogado, Francisco Coelho, que o orientava a qual resposta dar.

Ele disse que está ausente há dois anos da administração direta de seus dois postos, função que está sob responsabilidade de seu irmão e sócio. Entre as poucas confirmações admitidas pelo empresário, ele admitiu ter presidido o sindicato entre 2010 e 2012 e que seu trabalho à frente da entidade era apenas de fazer atendimento aos associados e jamais falar sobre preços.

Sobre a investigação do MP-MA de 2011, Dileno disse desconhecer o inquérito. Entretanto ele fez uma transação penal e foi obrigado a pagar R$ 51 mil em cestas básicas e materiais de construção.

Com informações do Imirante

Maranhão é o 10º no ranking nacional de enfrentamento da violência contra mulheres

O estado do Maranhão ocupa a 10ª posição na classificação nacional de acesso ao Disque 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Em números absolutos houve 19.326 atendimentos no Maranhão.

Dentro do ranking nacional, a taxa de registro do estado foi de 583,72 por 100 mil mulheres em 2013, de acordo com o Balanço Anual da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180, divulgado na última quinta-feira (24/4).

A cidade de Sambaíba se destacou entre os municípios maranhenses que procuraram o serviço. Com taxa de registro de 1.002,70 por 100 mil mulheres, Sambaíba lidera a classificação estadual. São Luís e Jatobá vêm logo em seguida, apresentando taxas de 834,66 e 805,11, respectivamente.

Pavão Filho propõe gratuidade em estacionamentos privados durante os primeiros 25 minutos

O vereador Pavão Filho (PSB) é autor de um projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei 6.113, de 2016, que trata sobre a gratuidade nos est...